Notícias

Licenciamento ambiental é simplificado no RS

Medida beneficia agricultores familiares, que participaram ontem do Grito da Terra... 

PSA: Ruralistas de três municípios brasileiros já estão sendo pagos

Produtores rurais de três municípios brasileiros já estão sendo pagos para manter... 

Tecnologia verde

Fabricantes de computadores e soluções para automação bancária estão investindo... 

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Opinião

Ministros comentam reforma do Código Florestal

As relações da produção agropecuária com o meio ambiente foram o tema, na segunda-feira,... 

Reciclagem energética do plástico como forma de destinação eficaz

O presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastivida), Francisco... 

Partido apresenta projeto de lei que flexibiliza legislação ambiental

Petistas defendem plantio em áreas de encosta já ocupadas e aceitam reduzir faixas... 

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Artigos Legais

Negociação : forma alternativa e mais coerente para a solução dos conflitos ambientais - Por Samira Soares

A consensualidade permite uma maior governabilidade, condição necessária dentro de uma comunidade para que as decisões sejam acatadas e se consiga uma administração adequada dos interesses envolvidos. Ou seja, sem negociação não pode haver governabilidade e para se ter agentes aptos a negociar é preciso um espaço de participação, de forma... [Leia mais...]

O tratamento jurídico dado atualmente aos conflitos ambientais - Por Samira Soares

O Direito, ciência que disciplina e possibilita a coexistência entre os homens através de normas coercitivamente impostas pelo Poder Público, tem a finalidade de manter a coesão social, de solucionar conflitos, de forma que os seres humanos possam evoluir, assim como a sociedade em que vivem. Para atingir sua finalidade o Direito conta com o ordenamento... [Leia mais...]

Os conflitos ambientais: definição e contextualização - Por Samira Soares

Os conflitos são inerentes à condição humana, seja no aspecto individual, conflitos internos, seja no aspecto externo, conflitos sociais. (GROENINGA, 2001). As questões ambientais podem ser classificadas como o segundo tipo de conflito, e decorrem da disputa ou desentendimento relacionados com o uso ou exploração dos recursos naturais, tendendo... [Leia mais...]

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