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Licenciamento ambiental é simplificado no RSMedida beneficia agricultores familiares, que participaram ontem do Grito da Terra...
PSA: Ruralistas de três municípios brasileiros já estão sendo pagosProdutores rurais de três municípios brasileiros já estão sendo pagos para manter...
Tecnologia verdeFabricantes de computadores e soluções para automação bancária estão investindo...
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Ministros comentam reforma do Código FlorestalAs relações da produção agropecuária com o meio ambiente foram o tema, na segunda-feira,...
Reciclagem energética do plástico como forma de destinação eficazO presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastivida), Francisco...
Partido apresenta projeto de lei que flexibiliza legislação ambientalPetistas defendem plantio em áreas de encosta já ocupadas e aceitam reduzir faixas...
Leia mais OpniõesArtigos Legais
Negociação : forma alternativa e mais coerente para a solução dos conflitos ambientais - Por Samira SoaresA consensualidade permite uma maior governabilidade, condição necessária dentro de uma comunidade para que as decisões sejam acatadas e se consiga uma administração adequada dos interesses envolvidos. Ou seja, sem negociação não pode haver governabilidade e para se ter agentes aptos a negociar é preciso um espaço de participação, de forma... [Leia mais...]
O tratamento jurídico dado atualmente aos conflitos ambientais - Por Samira SoaresO Direito, ciência que disciplina e possibilita a coexistência entre os homens através de normas coercitivamente impostas pelo Poder Público, tem a finalidade de manter a coesão social, de solucionar conflitos, de forma que os seres humanos possam evoluir, assim como a sociedade em que vivem. Para atingir sua finalidade o Direito conta com o ordenamento... [Leia mais...]
Os conflitos ambientais: definição e contextualização - Por Samira SoaresOs conflitos são inerentes à condição humana, seja no aspecto individual, conflitos internos, seja no aspecto externo, conflitos sociais. (GROENINGA, 2001). As questões ambientais podem ser classificadas como o segundo tipo de conflito, e decorrem da disputa ou desentendimento relacionados com o uso ou exploração dos recursos naturais, tendendo... [Leia mais...]
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