Notícias

“Plant bottle”, a garrafa de plástico feito de cana-de-açúcar da Coca-Cola

Coca-Cola terá “garrafa vegetal” e pet reciclado no Brasil ainda em... 

PL altera Política Nacional do Meio Ambiente

O primeiro projeto de lei da Câmara a chegar ao Senado em 2010 estabelece normas... 

Governo baiano recorre ao Supremo para afastar obrigações relativas a suposta contaminação por urânio

O estado da Bahia recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos... 

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Opinião

‘Enquanto não houver uma valorização econômica da floresta, não vamos reduzir o desmatamento’ - Entrevista Amazonia.org.br

No final dos anos 1990, já despontando como grande produtor rural do país, o Estado... 

Estudo indica que limites da Terra já foram extrapolados

Grupo de cientistas estipula nove fronteiras no sistema terrestre que os seres humanos... 

TI verde economiza energia e reduz emissões de efeito estufa

As novas tecnologias de informação e telecomunicações podem ajudar as empresas... 

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Artigos Legais

Negociação : forma alternativa e mais coerente para a solução dos conflitos ambientais - Por Samira Soares

A consensualidade permite uma maior governabilidade, condição necessária dentro de uma comunidade para que as decisões sejam acatadas e se consiga uma administração adequada dos interesses envolvidos. Ou seja, sem negociação não pode haver governabilidade e para se ter agentes aptos a negociar é preciso um espaço de participação, de forma... [Leia mais...]

O tratamento jurídico dado atualmente aos conflitos ambientais - Por Samira Soares

O Direito, ciência que disciplina e possibilita a coexistência entre os homens através de normas coercitivamente impostas pelo Poder Público, tem a finalidade de manter a coesão social, de solucionar conflitos, de forma que os seres humanos possam evoluir, assim como a sociedade em que vivem. Para atingir sua finalidade o Direito conta com o ordenamento... [Leia mais...]

Os conflitos ambientais: definição e contextualização - Por Samira Soares

Os conflitos são inerentes à condição humana, seja no aspecto individual, conflitos internos, seja no aspecto externo, conflitos sociais. (GROENINGA, 2001). As questões ambientais podem ser classificadas como o segundo tipo de conflito, e decorrem da disputa ou desentendimento relacionados com o uso ou exploração dos recursos naturais, tendendo... [Leia mais...]

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