Editorial

A velocidade de nossas vidas está tomando um ímpeto tão intenso, que falar, no ano 2002, no novo milênio já parece um tema ultrapassado.
No entanto, dos 100 anos de um século, passaram apenas 18 meses. Pela velocidade das transformações, crianças com 10 anos de diferença entre si já parecem ser crianças de duas gerações diferentes. Neste quadro, um instrumento importante é o computador, ágil, que obriga, principalmente os mais velhos, a adquirirem novas habilidades.
Como em todas as situações neste nosso Planeta de oposição e complementaridade, o novo milênio tem aspectos positivos e negativos.
O desenvolvimento eletro- eletrônico aproximou o mundo e gerou comodidades antes não pensadas: podemos assistir à Copa em tempo real, cruzar o Atlântico em poucas horas, falar em vídeo- conferência com diversas pessoas em diversos países ou continentes. Para nós, que estamos produzindo e lendo um boletim eletrônico, este é o mundo atual e real. Somos os que vivem no III Milênio como se ele já fosse ontem, um passado do qual não se fala mais. Mas somos apenas uma parcela dos 6 bilhões de habitantes da Terra. Os outros vivem ainda naquele passado, cortando lenha para cozinhar, tomando água de bica. Parece exagero? Não é. Pior. O progresso do conhecimento está deixando atrás de si um rastro de água contaminada, uma lenha poluída com agrotóxicos, animais contaminados com poluentes orgânicos. Dos contrastes do nosso momento, o mais grave é, sem dúvida, o da exclusão social. O problema mais sério a ser resolvido é o da contaminação ambiental que o progresso está gerando, pois, se envenena hoje a alguns, amanhã estará envenenando a todos e inviabilizando a sobrevida em nosso Planeta.
Mas a geração dos brinquedos eletrônicos está aprendendo, de forma consciente, que é preciso uma Produção mais Limpa e que a ecoeficiência é uma necessidade. A aquisição do paradigma do Desenvolvimento Sustentável fará com que esta geração transforme nosso mundo de contrastes excludentes em um mundo de justiça social.

Gerda Horn Caleffi
Diretora do IBPS

Direito Ambiental - Ricardo Alfonsin

“Há uma falta de informação dos empresários, e certamente um preconceito recíproco entre estes e os ambientalistas, fazendo-se necessário um novo canal de diálogo para que haja um equilíbrio entre o ambiental, o econômico e o social.”

Especialista em Direito Rural e Direito Ambiental, Ricardo Alfonsin, em entrevista exclusiva para este boletim, nos falou um pouco sobre a situação e tendência do direito ambiental no mundo, a amplitude e abrangência das questões relativas ao meio ambiente, e a importância da legislação ambiental como indutora de um Desenvolvimento Sustentável.

Como está a legislação ambiental no Brasil? A legislação ambiental no Brasil, como no resto do mundo, é bastante nova. Possuímos leis relativas ao meio ambiente desde o império, mas tinham foco voltado, basicamente, para o econômico. Somente a partir da Lei 6.938/81, que criou a Política Nacional de Meio Ambiente, é que passou a haver uma preocupação efetiva com o tema. E, hoje, temos os princípios da legislação ambiental insculpidos na Constituição Federal, o que é muito importante. Além disso, a partir da Lei 9.605/98- que criou as sanções penais e administrativas, tornou-se efetiva a norma, aplicando-se o princípio do poluidor- pagador independentemente de culpa, o que certamente determinará uma nova postura em relação ao meio ambiente.

Qual a tendência do Direito Ambiental no mundo? A tendência do direito ambiental no mundo é justamente induzir o respeito ao meio ambiente. Primeiro, educando a população, gerando novas condutas, mudando paradigmas; segundo advertindo e, em terceiro, reprimindo.

No que se diferencia o Direito Ambiental dos demais ramos do direito? O direito ambiental é multidisciplinar e transindividual, ou seja, para sua aplicação é necessário utilizar vários institutos de direito: direito civil, administrativo, penal, entre outros. Sua abrangência se dá de maneira coletiva, universal. Esta visão, pode-se dizer holística, representa também uma nova tendência do direito, que no século XIX, até a metade do século XX, atingia quase que unicamente as relações individuais, tutelando direito entre as pessoas, como forma de manutenção do status quo. Hoje não, a tendência do direito é atingir as relações coletivas, e os direitos difusos( de natureza indivisível, impessoais, ligadas a um fato), entre eles, o meio ambiente.

O licenciamento ambiental é um problema no Brasil, qual a sua opinião? Houve uma transformação muito rápida de modelo no mundo, saímos da produção a qualquer custo e entramos na produtividade monitorada da produção sustentável, sem que houvesse tempo de adaptação dos sistemas produtivos a esta nova situação. Não só os agentes econômicos não tiveram tempo de reciclar-se, como também os órgãos ambientais não conseguiram se estruturar para responder à demanda, tanto fiscalizadora, quanto preventiva. Este tem sido o grande problema das licenças ambientais. Muitas vezes projetos, de alto interesse econômico e social, ficam meses aguardando pelo órgão ambiental para o início do processo de licenciamento, obrigando, em muitos casos, à desistência do empreendimento ou à tomada de medidas judiciais com o fim de obtê-lo.

Quais as penalidades previstas ao não atendimento dos preceitos ambientais? A responsabilização pode se dar na esfera cível, administrativa e penal, uma independentemente da outra, ou seja o poluidor pode ser responsabilizado nos três níveis concomitantemente. Assim poderá ser condenado a reparar e/ou indenizar o dano causado; poderá ser condenado a pagar multa de R$50,00 a R$50.000.000, poderá haver a perda ou suspensão de direitos, tais como participar de licitações, obter financiamentos oficiais, perda de benefícios fiscais, doações e, por período de até 10 anos; suspensão ou cassação da licença de operação; penas restritivas ou privativas(prisão) de liberdade dos administradores ou dos responsáveis; penas de prestação de serviços à comunidade, entre outras.

O que pensa da lei ambiental como indutora do desenvolvimento? Nos moldes em que se encontra hoje a lei, permitindo termos de ajuste de conduta, como a advertência para modificação ou readaptação dos processos, através da aplicação de metodologias de Produção mais Limpa e de Tecnologias Limpas, a legislação torna-se efetivamente indutora de uma nova postura, da adoção de um novo modelo de desenvolvimento, sustentável e permanente, que traga qualidade e não apenas um crescimento indiscriminado. Há uma falta de informação dos empresários, e certamente um preconceito recíproco entre estes e os ambientalistas, fazendo-se necessário um novo canal de diálogo para que haja um equilíbrio entre o ambiental, o econômico e o social.

Ricardo Alfonsin é Titular do escritório Alfonsin Advogados Associados, com sede na capital gaúcha, vice- presidente do Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental- IBPS, diretor da Empresa Nacional de Tecnologias Limpas- ENTL , Autor do livro Crédito Rural - Questões Polêmicas e Apresentador do programa Campo Legal / Canal Rural - NET/SKY, canal 35.

Produção- Comunicação IBPS
Entrevista produzida especialmente para a edição 02 do Boletim do IBPS

Poluição ambiental agrava problemas cardíacos

Conforme afirmaram, na última segunda- feira, pesquisadores finlandeses, a contaminação do ar impede a circulação para o coração, agravando as doenças cardíacas.
O estudo ajuda a esclarecer o fato de ambientes poluídos intensificarem doenças respiratórias como a asma, e a explicar por que a poluição pode afetar as doenças cardíaca, relatou o comentário de Murray Mittleman, diretor de epidemiologia cardiovascular da Universidade de Harvard e do Centro Médico Beth Israel Deaconess, em Boston, e colegas.
A estimativa, segundo a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, é que 60 mil pessoas morrem ao ano no país por causa poluição particulada do ar, ou seja, quando pequenas partículas de fumaça ficam impregnadas no ar.
Juha Pekkanen e sua equipe, do Instituto Nacional de Saúde Pública, na Finlândia, realizaram uma análise da poluição de chaminés de fábricas e canos de descarga de ônibus e caminhões movidos a diesel. Comprovou-se que os pacientes cardíacos expostos a esse tipo de poluição antes de praticarem exercícios estavam aproximadamente 3 vezes mais propensos a ter problemas de isquemia( pouco fluxo sangüíneo para o coração), comparado a quando eles se exercitavam após respirar ar puro, declararam os cientistas.
O estudo está publicado na edição online desta semana da revista Circulation, publicada pela Associação Americana do Coração.
Foram analisados 45 pacientes com doenças cardíacas, sendo quase metade do sexo feminino, e todos os participantes residiam em uma área de Helsinque, onde a poluição do ar podia ser facilmente medida.
Os pesquisadores deram aos voluntários um teste de exercícios, e representaram os resultados em um gráfico em relação a leituras de partículas extremamente finas presentes no ar. Após 2 dias respirando ar poluído, os participantes tiveram níveis “significativamente elevados” de isquemia, afirmaram Pekkanen e equipe.
De acordo com a equipe, a poluição pode estar contribuindo para o rompimento de placas que entopem artérias, causando enfartes e derrames, ou pode estar causando ritmos cardíacos perigosos, ou os dois problemas , segundo a equipe.
Também aumentou a freqüência cardíaca após a exposição à poluição, de uma média de 61 batimentos por minuto para 90.
Anteriormente, pesquisadores afirmaram na revista que partículas finas, quando inaladas, podem ficar no sistema durante horas, viajando no sangue para vários órgãos, prejudicando a atividade do coração, interferindo no ritmo e contribuindo com o estreitamento das artérias. “O problema com a poluição do ar particulada é crescente”, disseram. (Reuters)

Mais óleo no rio Paraíba do Sul

Outra mancha de óleo apareceu no Rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda, sul fluminense. Segundo a assessoria da Feema- Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente, por volta do meio-dia a substância já havia evaporado e a situação estava normalizada.
Na semana passada, uma mancha de óleo com 10 Km de extensão interrompeu o funcionamento da estação de tratamento da cidade e deixou 100 mil moradores de Volta Redonda sem água.
Ontem, para tentar identificar a fonte do problema, a Feema intensificou a fiscalização na região. Os técnicos da fundação ainda não conseguiram descobrir o tipo de óleo que foi despejado no rio, pois a substância se encontrava muito diluída, mas acreditam que a poluição de ontem seja resquício da mesma mancha de domingo.
A CSN- Companhia Siderúrgica Nacional, que fica às margens do Paraíba do Sul, também estuda a água do rio, pretendendo divulgar o resultado do exame até o fim desta semana.

Ribeirão terá 100% de esgoto tratado

Após a inauguração, em setembro, da segunda estação de tratamento de esgoto, Ribeirão Preto será a maior cidade do Brasil com 100% de esgoto tratado.
O serviço irá tratar, inicialmente, um total de 127 mil metros cúbicos de esgoto por dia, produzidos por uma população de aproximadamente 550 mil habitantes.
O tratamento de esgoto, sob concessão da Ambient Serviços Ambientais de Ribeirão Preto S.A., possibilita a descontaminação dos córregos que passam pela cidade, que deságuam no rio Pardo.
Segundo a Ambient, o custo de R$ 0,50 por metro cúbico de esgoto tratado será acrescido na conta de água da população, cuja tarifa média é hoje de R$ 0,82 o metro cúbico, segundo o Daerp- Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto, empresa municipal que permanece responsável pelo serviço de água e esgoto.
Com isso, a conta de água, incluindo o tratamento de esgoto, aumentará 61% em média. Mas, mesmo assim, a conta em Ribeirão Preto será menor do que a tarifa da Sabesp- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo praticada no interior paulista.
Durante o período de concessão em Ribeirão Preto, que vai até 2018, a Ambient investirá um total de R$ 92 milhões.
Além dos R$ 78 milhões investidos até agora, outros R$ 14 milhões serão aplicados futuramente na ampliação da capacidade do sistema, com o objetivo de atender uma população próxima de 700 mil pessoas. A Ambient estima arrecadar R$ 1,8 milhão por mês, o que, durante o período de concessão, representará, hoje, um total R$ 345,6 milhões, ou seja, 3,8 vezes o valor do investimento.

Shell deve prestar assistência à população

Não importando os resultados do cadastro de saúde feito na região, a Vigilância Sanitária quer que a Shell adote medidas de assistência à população que mora próxima da sua base de combustíveis na Vila Carioca, zona sul de SP.
Entre as ações a serem propostas depois de amanhã, numa reunião com representantes da empresa, estão: a instalação de uma unidade de atendimento e a realização periódica de exames laboratoriais.
A unidade da Shell contaminou, com pesticidas e hidrocarbonetos tóxicos, o lençol freático( águas subterrâneas) da área residencial adjacente, colocando em risco a saúde de até 30 mil pessoas.

De olho nos postos de gasolina

Cerca de 140 postos de gasolina do DF, que não possuem licença para funcionar e nem registro nos órgãos de fiscalização ambiental do Governo do Distrito Federal e do governo federal, estão na mira da Semarh- Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Com o objetivo de regularizar a situação, os dois órgãos iniciaram ontem um mutirão de cadastramento de todos os postos do DF.
Os donos de postos terão dez dias úteis para efetuar o cadastro, e quem não responder à convocação estará sujeito a multas e poderá ter o alvará de funcionamento cassado.
Nas exigências do formulário estão informações técnicas sobre as bombas e o sistema de segurança, bem como também o tipo de prédio e da vegetação que se encontra a uma distância de 100 metros do posto.
Após o cadastramento, Semarh e Ibama iniciarão o trabalho de fiscalização.
A multa para aqueles que não se cadastrarem ou não estiverem em adequação com a lei ambiental pode chegar a R$ 60 mil.
Segundo afirma a presidente do Ibama- DF, Eulália Machado, A lei que define os cuidados com empreendimentos poluentes é de 2001 e não há motivo para não se adequar. Não estamos tratando com gente ignorante e nem de baixo poder aquisitivo. Quem não está regular, está agindo de má fé. Eulália acredita que não chega a 5% o número de postos do DF que obedecem à lei.
Defendendo a adesão da categoria à campanha de regularização, o presidente do Sindicato dos Proprietários de Postos de Gasolina, Carlos Rech, diz que: Pelo bem dos próprios empresários, a fiscalização ambiental deve ser rígida.

Desenvolvimento Rural Sustentável para municípios

Com o objetivo de buscar resultados no combate à pobreza e crescimento no desenvolvimento sustentável, o CNDRS- Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério da Agricultura Agrária sugeriu propostas para o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável no período de 2004 a 2006. Como principais sugestões estão: o fortalecimento da agricultura familiar, a promoção do acesso à terra, a renovação da educação rural e a diversificação das economias rurais.
Os programas sugeridos alcançariam cerca de 4.500 municípios rurais, que contam com 52 milhões de habitantes e correspondem a quase 90% do território nacional.
A primeira versão do plano foi apresentada hoje, em Brasília, para um grupo de representantes das agências internacionais do BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento, Bird- Banco Mundial, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura, Comissão Econômica para a América Latina, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, Cooperação Técnica Alemã (GTZ) e Agência Internacional de Desenvolvimento, com a finalidade de debater as sugestões e viabilizar o acompanhamento destes trabalhos no Brasil ou até mesmo firmar acordos de financiamento e cooperação técnica.
A versão final do plano deverá ficar pronta em novembro próximo, para ser encaminhada ao novo presidente eleito no Brasil. A implementação dos programas acontecerá a partir do conceito de desenvolver um território sustentável, visando melhorar as condições de vida da população rural, através da participação da sociedade, de outras instituições e do ambiente em trabalho integrado.

Agropecuárias em SC podem ser interditadas

As revendas e fábricas de agrotóxicos que deixaram de fazer o cadastramento serão interditadas pela Cidasc- Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, segundo alertou o gerente de Defesa Sanitária Vegetal, Luís Carlos Xavier de Souza.
De acordo com a legislação, o prazo terminou no dia 30 de maio, mas teve prorrogação para que os comerciantes do setor se adequassem às normas.
Sendo uma exigência do Ministério da Agricultura, as centrais de recebimento têm a finalidade de dar destinação correta às embalagens vazias e resíduos de produtos agrotóxicos .
Na primeira semana de agosto, os fiscais começarão a visitar as casas agropecuárias de Santa Catarina que ainda não haviam efetuado o cadastramento na Cidasc.
Souza informou Souza, os proprietários dos estabelecimentos receberam notificação, e têm de estarem devidamente legalizados dentro de um período de 30 dias. “Depois desta notificação, que depende da data da visita dos técnicos, os estabelecimentos serão impedidos de continuar comercializando produtos agrotóxicos”, avisa.
De acordo com Sebastião Abrão, gerente regional da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, até a criação da Associação das Agropecuárias da Bacia do Rio Itajaí, muitos produtores rurais jogavam as embalagens destes produtos em qualquer lugar, inclusive nos rios, sem fazer a tríplice lavagem recomendada para evitar a poluição ambiental.

Recuperação de afluente do Itajaí-açú

Na semana passada, foi entregue ao prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, o projeto desenvolvido pelo DOH- Departamento de Obras Hidráulicas da Secretaria de Estado de Transporte e Obras, que prevê a recuperação do Itajaí- mirim, um dos principais afluentes do rio Itajaí- açú . O projeto está orçado em R$ 1,5 milhão e vai contemplar a drenagem e dragagem da extensão do rio que corta o município.
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Heitor Rosa, a licitação para a obra só deverá ser aberta após as eleições. “Por lei não podemos licitar nenhuma obra em época eleitoral, mas assim que passarem as eleições vamos abrir a licitação”, explicou Rosa.
O projeto também prevê a revitalização do rio Canhanduba, de onde é captada a água para abastecer a população de Itajaí. Rosa acredita que o desassoreamento do rio Itajaí- mirim também evitará as inundações causadas pelas chuvas. Conforme declarou o secretário: “Reativando o rio, a vazão de água será maior e não deve haver represamento”.
O projeto foi encomendado ao DOH pela Prefeitura, e levou aproximadamente 1 ano para ser entregue. O processo de licenciamento ambiental também já está pronto e as áreas de bota-fora definidas.
As obras deverão ser concluídas num prazo de seis a 12 meses.
Há mais de um ano, o professor Antônio Carlos Beaumord, do curso de engenharia ambiental da Universidade do Vale do Itajaí , vem realizando um estudo piloto sobre os índices de poluição no rio Itajaí-mirim. Juntamente com os alunos, o professor monitora os 170 Km do rio.
As áreas mais críticas estão nas regiões de Brusque e Itajaí , e os principais problemas destacados são a ocupação irregular, o despejo de lixo industrial e a agricultura.

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