Editorial

A velocidade de nossas vidas está tomando um ímpeto tão intenso, que falar, no ano 2002, no novo milênio já parece um tema ultrapassado.
No entanto, dos 100 anos de um século, passaram apenas 18 meses. Pela velocidade das transformações, crianças com 10 anos de diferença entre si já parecem ser crianças de duas gerações diferentes. Neste quadro, um instrumento importante é o computador, ágil, que obriga, principalmente os mais velhos, a adquirirem novas habilidades.
Como em todas as situações neste nosso Planeta de oposição e complementaridade, o novo milênio tem aspectos positivos e negativos.
O desenvolvimento eletro- eletrônico aproximou o mundo e gerou comodidades antes não pensadas: podemos assistir à Copa em tempo real, cruzar o Atlântico em poucas horas, falar em vídeo- conferência com diversas pessoas em diversos países ou continentes. Para nós, que estamos produzindo e lendo um boletim eletrônico, este é o mundo atual e real. Somos os que vivem no III Milênio como se ele já fosse ontem, um passado do qual não se fala mais. Mas somos apenas uma parcela dos 6 bilhões de habitantes da Terra. Os outros vivem ainda naquele passado, cortando lenha para cozinhar, tomando água de bica. Parece exagero? Não é. Pior. O progresso do conhecimento está deixando atrás de si um rastro de água contaminada, uma lenha poluída com agrotóxicos, animais contaminados com poluentes orgânicos. Dos contrastes do nosso momento, o mais grave rimonabant sale é, sem dúvida, o da exclusão social. O problema mais sério a ser resolvido é o da contaminação ambiental que o progresso está gerando, pois, se envenena hoje a alguns, amanhã estará envenenando a todos e inviabilizando a sobrevida em nosso Planeta.
Mas a geração dos brinquedos eletrônicos está aprendendo, de forma consciente, que é preciso uma Produção mais Limpa e que a ecoeficiência é uma necessidade. A aquisição do paradigma online pharmacy without a prescription do Desenvolvimento Sustentável fará com que esta geração transforme nosso mundo de contrastes excludentes em um mundo de justiça social.

Gerda Horn Caleffi
Diretora do IBPS

Direito Ambiental – Ricardo Alfonsin

“Há uma falta de informação dos empresários, e certamente um preconceito recíproco entre estes e os ambientalistas, fazendo-se necessário um novo canal de diálogo para que haja um equilíbrio entre o ambiental, o econômico e o social.”

Especialista em Direito Rural e Direito Ambiental, Ricardo Alfonsin, em entrevista exclusiva para este boletim, nos falou um pouco sobre a situação e tendência do direito ambiental no mundo, a amplitude e abrangência das questões relativas ao meio ambiente, e a importância da legislação ambiental como indutora de um Desenvolvimento Sustentável.

Como está a legislação ambiental no Brasil? A legislação ambiental no Brasil, como no resto do mundo, é bastante nova. Possuímos leis relativas ao meio ambiente desde o império, mas tinham foco voltado, basicamente, para o econômico. Somente a partir da Lei 6.938/81, que criou a Política Nacional de Meio Ambiente, é que passou a haver uma preocupação efetiva com o tema. E, hoje, temos os princípios da legislação ambiental insculpidos na Constituição Federal, o que é muito importante. Além disso, a partir da Lei 9.605/98- que criou as sanções penais e administrativas, tornou-se efetiva a norma, aplicando-se o princípio do poluidor- pagador independentemente de culpa, o que certamente determinará uma nova postura em relação ao meio ambiente.

Qual a tendência do Direito Ambiental no mundo? A tendência do direito ambiental no mundo é justamente induzir o respeito ao meio ambiente. Primeiro, educando a população, gerando novas condutas, mudando paradigmas; segundo advertindo e, em terceiro, reprimindo.

No que se diferencia o Direito Ambiental dos demais ramos do direito? O direito ambiental é multidisciplinar e transindividual, ou seja, para sua aplicação é necessário utilizar vários institutos de direito: direito civil, administrativo, penal, entre outros. Sua abrangência se dá de maneira coletiva, universal. Esta visão, pode-se dizer holística, representa também uma nova tendência do direito, que no século XIX, até a metade do século XX, atingia quase que unicamente as relações individuais, tutelando direito entre as pessoas, como forma de manutenção do status quo. Hoje não, a tendência do direito é atingir as relações coletivas, e os direitos difusos( de natureza indivisível, impessoais, ligadas a um fato), entre eles, o meio ambiente.

O licenciamento ambiental é um problema no Brasil, qual a sua opinião? Houve uma transformação muito rápida de modelo no mundo, saímos da produção a qualquer custo e entramos na produtividade monitorada da produção sustentável, sem que houvesse tempo de adaptação dos sistemas produtivos a esta nova situação. Não só os agentes econômicos não tiveram tempo de reciclar-se, como também os órgãos ambientais não conseguiram se estruturar para responder à demanda, tanto fiscalizadora, quanto preventiva. Este tem sido o grande problema das licenças ambientais. Muitas vezes acomplia sales projetos, de alto interesse econômico online pharmacy without prescription e social, ficam meses aguardando pelo órgão ambiental para o início do processo de licenciamento, obrigando, em muitos casos, à desistência do empreendimento ou à tomada de medidas judiciais com o fim de obtê-lo.

Quais as penalidades previstas ao não atendimento dos preceitos ambientais? A responsabilização pode se dar na esfera cível, administrativa e penal, uma independentemente da outra, ou seja o poluidor pode ser responsabilizado nos três níveis concomitantemente. Assim poderá ser condenado a reparar e/ou indenizar o dano causado; poderá ser condenado a pagar multa de R$50,00 a R$50.000.000, poderá haver a perda ou suspensão de direitos, tais como participar de licitações, obter financiamentos oficiais, perda de benefícios fiscais, doações e, por período de até 10 anos; suspensão ou cassação da licença de operação; penas restritivas ou privativas(prisão) de liberdade dos administradores ou dos responsáveis; penas de prestação de serviços à comunidade, entre outras.

O que pensa da lei ambiental como indutora do desenvolvimento? Nos moldes em que se encontra hoje a lei, permitindo termos de ajuste de conduta, como a advertência para modificação ou readaptação dos processos, através da aplicação de metodologias de Produção mais Limpa e de Tecnologias Limpas, a legislação torna-se efetivamente indutora de uma nova postura, da adoção de um novo modelo de desenvolvimento, sustentável e permanente, que traga qualidade e não apenas um crescimento indiscriminado. Há uma falta de informação dos empresários, e certamente um preconceito recíproco entre estes e os ambientalistas, fazendo-se necessário um novo canal de diálogo para que haja um equilíbrio entre o ambiental, o econômico e o social.

Ricardo Alfonsin é Titular do escritório Alfonsin Advogados Associados, com sede na capital gaúcha, vice- presidente do Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental- IBPS, diretor da Empresa Nacional de Tecnologias Limpas- ENTL , Autor do livro Crédito Rural – Questões Polêmicas e Apresentador do programa Campo Legal / Canal Rural – NET/SKY, canal 35.

Produção- Comunicação IBPS
Entrevista produzida especialmente para a edição 02 do Boletim do IBPS

Poluição ambiental agrava problemas cardíacos

Conforme afirmaram, na última segunda- feira, pesquisadores finlandeses, a contaminação do ar impede a circulação para o coração, agravando as doenças cardíacas.
O estudo ajuda a esclarecer o fato de ambientes poluídos intensificarem doenças respiratórias como a asma, e a explicar por que a poluição pode afetar as doenças cardíaca, relatou o comentário de Murray Mittleman, diretor de epidemiologia cardiovascular da Universidade de Harvard e do Centro Médico Beth Israel Deaconess, em Boston, e colegas.
A estimativa, segundo a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, é que 60 mil pessoas morrem ao ano no país por causa poluição particulada do ar, ou seja, quando pequenas partículas de fumaça ficam impregnadas no ar.
Juha Pekkanen e sua equipe, do Instituto Nacional de Saúde Pública, acomplia weight loss pill na Finlândia, realizaram uma análise da poluição de chaminés de fábricas e canos de descarga de ônibus e caminhões movidos a diesel. Comprovou-se que os pacientes cardíacos expostos a esse tipo de poluição antes de praticarem exercícios estavam aproximadamente 3 vezes mais propensos a ter problemas de isquemia( pouco fluxo sangüíneo para o coração), comparado a quando eles se exercitavam após respirar ar puro, declararam os cientistas.
O estudo está publicado na edição online desta semana da revista Circulation, publicada pela Associação Americana do Coração.
Foram analisados 45 pacientes com doenças cardíacas, sendo quase metade do sexo feminino, e todos os participantes residiam em uma área de Helsinque, onde a poluição do ar podia ser facilmente medida.
Os pesquisadores deram aos voluntários um teste de exercícios, e representaram os resultados em um gráfico em relação a leituras de partículas extremamente finas presentes no ar. Após 2 dias respirando ar poluído, os participantes tiveram níveis “significativamente elevados” de isquemia, afirmaram Pekkanen e equipe.
De acordo com a equipe, a poluição pode estar contribuindo para o rompimento order pills online without prescription de placas que entopem artérias, causando enfartes e derrames, ou pode estar causando ritmos cardíacos perigosos, ou os dois problemas , segundo a equipe.
Também aumentou a freqüência cardíaca após a exposição à poluição, de uma média de 61 batimentos por minuto para 90.
Anteriormente, pesquisadores afirmaram na revista que partículas finas, quando inaladas, podem ficar no sistema durante horas, viajando no sangue para vários órgãos, prejudicando a atividade do coração, interferindo no ritmo e contribuindo com o estreitamento das artérias. “O problema com a poluição do ar particulada é crescente”, disseram. (Reuters)

Mais óleo no rio Paraíba do Sul

Outra mancha de óleo apareceu no Rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda, sul fluminense. Segundo a assessoria da Feema- Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente, por volta do meio-dia a substância já havia evaporado e a situação estava normalizada.
Na semana passada, uma mancha de óleo com 10 Km de extensão interrompeu o funcionamento da estação de tratamento da cidade e deixou 100 mil moradores de Volta Redonda sem água.
Ontem, para tentar identificar a fonte do problema, a Feema intensificou a fiscalização na região. Os técnicos da fundação ainda não conseguiram descobrir o tipo de óleo que foi despejado no rio, pois a substância buy medicine online without prescription se encontrava muito diluída, mas acreditam que a poluição de ontem seja resquício da mesma mancha de domingo.
A CSN- Companhia Siderúrgica Nacional, que fica às margens do Paraíba do Sul, também estuda a água do rio, pretendendo divulgar o resultado do exame até o fim desta semana. acomplia tablets