Agricultura e eleições

Ocorreu, na última semana de agosto, mais uma EXPOINTER, e durante este tempo tivemos a oportunidade de assistir a dois importantes debates de candidatos às próximas eleições. O primeiro na CNA- Confederação Nacional da Agricultura, com os candidatos à Presidência da República; e o segundo no Parque Assis Brasil, com os candidatos ao Governo do Rio Grande do Sul.
Não sem antes louvar esse magnífico exercício de democracia, gostaríamos de registrar o importante avanço conceitual que se pode observar no discurso de todos os participantes. É censo comum que a necessária organização do agro brasileiro passa fundamentalmente por cinco áreas: acesso à tecnologia agrícola; acesso ao crédito rural compatível; acesso ao mercado; organização das cadeias do agronegócio e regularização do uso da terra.
É importante salientar que uma justa e útil organização agrária para o Brasil independe, sob certo aspecto, da divisão de terras e mesmo de sua propriedade. Mais importante do que o título de propriedade da terra é o livre acesso ao crédito rural, condição essencial para o desenvolvimento de uma orgânica política agrária.
O desenvolvimento do agro está na organização do trabalho rural, na venda aos agricultores de máquinas, implementos e todos os modernos insumos a preços compatíveis com sua possibilidade de lucro, na construção de estradas que permitam o escoamento da produção, na proteção contra a ganância dos intermediários, no acesso ao crédito agrícola racional e desburocratizado, na não interferência do governo na comercialização das mercadorias e na competente organização mercantil das regiões produtoras.
Rever a política tributária discriminatória existente no País é um imperativo. O tributo não deve ter a única finalidade de confisco de rendas, mas, deve, principalmente, ser entendido como um meio seguro e eficaz de amparar e incentivar a produção.
A política agrária brasileira deve ser traçada em concordância com a nossa tradicional maneira de convívio e as realidades da vida da nação, livre da influência de ideologias estranhas, concebidas para outros povos. Precisamos ser autênticos, criativos e coerentes com a nossa realidade.
Este quadro tem sido esboçado de forma mais ou menos semelhante por todos os candidatos. Esperamos que o candidato eleito faça jus ao voto popular cumprindo o que está prometendo na campanha.

Carlos Adilio Maia do Nascimento
Presidente do IBPS

Ricardo Alfonsin fala sobre a Resolução 303 do Conama

Um Resolução do CONAMA, aprovada em 20 de março deste ano, e prevista para entrar em vigor neste mês de setembro, vem sendo motivo de discussão e preocupação entre agricultores, órgãos ambientais e representantes das principais cadeias do agronegócio.

A Resolução 303 do CONAMA amplia a área de preservação ambiental nos topos dos morros e montanhas, diminuindo a área agricultável e reduzindo pastos e lavouras.
O grande impasse está exatamente no prejuízo que isso poderá causar à produção brasileira. Existe um grande número de agricultores que possuem pequenas áreas de terras em topos de morros e montanhas, e vivem há muito tempo de sua exploração agrícola.

A intenção portanto, não está em contestar o benefício ambiental da resolução, mas em conseguir que ela seja aplicada com parcimônia, para compatibilizá-la com a realidade da agricultura brasileira.
Na tentativa de esclarecer melhor algumas das preocupações pendentes, o advogado Ricardo Alfonsin, especialista em Direito Rural e Ambiental, nos responde algumas dúvidas que certamente devem estar sendo motivo de grandes temores, principalmente para aqueles setores produtivos mais prejudicados, como, por exemplo, a agricultura.

Tendo em vista as imposições da Resolução 303 aprovada pelo Conama, que dispõe dos parâmetros, definições e limites das Áreas de Preservação Permanente, especialmente no que diz respeito aos topos dos morros e montanhas, qual a sua opinião quanto à aplicação dessa resolução?

O CONAMA está sofrendo do contágio de outros órgãos regulamentadores, ou seja, extrapola em muitas das vezes a sua competência, situação que entendo verifica-se no presente caso, onde cria restrições ao direito pleno da propriedade, como no caso dos topos de morros e montanhas, cuja competência é do legislativo. Tanto é assim, que os demais incisos do art. 2º da Lei 4771/65(Código Florestal), foram alterados por lei. Valendo a disposição para impedir a utilização dos topos dos morros para a agricultura, há quem diga que mais de um milhão de hectares deixarão de serem cultivados no Brasil, principalmente por pequenos e mini produtores, criando um grande problema social. 

O que o senhor acha que deverá ser decidido nas discussões que estão ocorrendo, no sentido de tentar alterar a Resolução?

Os órgãos interessados devem se mobilizar para que se encontre uma solução, de forma a não prejudicar estas famílias de produtores, sem que lhes seja dado um tempo de readaptação, com a criação de alternativas de renda. Por outro lado, deve se tratar da indenização daqueles que utilizam estas áreas para produção há longos anos. A reconversão do processo deve atentar ao problema social e econômico, dando tempo para as modificações. 

Qual a solução para aquele agricultor que, após aplicada a Resolução, ficar praticamente sem área de terra para cultivo? 

Caso não cheguem a um bom termo, nas negociações, não restará outra solução que não seja o Judiciário. 

Ricardo Alfonsin é Titular do escritório Alfonsin Advogados Associados, com sede na capital gaúcha, vice- presidente do Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental- IBPS, diretor da Empresa Nacional de Tecnologias Limpas- ENTL , Autor do livro
Crédito Rural - Questões Polêmicas e Apresentador do programa Campo Legal / Canal Rural - NET/SKY, canal 35.

Produção e Comunicação IBPS

A NUVEM

Nos últimos tempos, o aparecimento de uma imensa nuvem marrom foi notícia nas revistas, jornais, rádios e televisões do mundo inteiro. A maior e mais densa concentração de poluentes tóxicos já detectada pelos satélites, um aglomerado de contaminantes que já cobre um quarto da população do planeta, podendo percorrer meio mundo em pouco tempo, e causar desastres incalculáveis no clima, na saúde e na sobrevivência humana.
Segundo a hipótese de alguns cientistas e estudiosos, uma catástrofe cósmica, ocorrida há milhões de anos, pelo choque de um asteróide com a Terra, foi um dos principais fatores responsáveis pela a extinção dos dinossauros, do período Cretáceo para o Terciário- uma época caracterizada por relevantes fenômenos geológicos e marcada pela extinção em massa de espécies. Relacionando esse fato com o surgimento da atual nuvem marrom, o presidente do Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental- IBPS, Carlos Adilio Maia do Nascimento, comparou a história de duas nuvens, que apesar da composição e procedência diferentes, resultam em uma grave e igual ameaça: a redução da incidência do sol.

O asteróide e a nuvem de poeira

“Há milhões de anos, um asteróide gigante chocou- se com a Terra, provocando uma situação de impacto muito forte, fazendo com que o planeta sofresse uma grande convulsão e emitisse uma enorme quantidade de pó para a atmosfera, formando uma verdadeira capa de poeira que envolveu o globo terrestre. Essa capa permaneceu na atmosfera durante milhares de anos, atacando os raios solares e causando uma diminuição da incidência da luz do sol no Planeta Terra, que na época era habitado pelos grandes Dinossauros, que se alimentavam fundamentalmente de vegetais e de animais menores. Eram os senhores do Planeta, e comiam praticamente tudo aquilo que o reino vegetal produzia.”
Com a formação desta cobertura de poeira, e a conseqüente redução da luminosidade solar na Terra, houve imediatamente o início de uma fase de diminuição da fotossíntese nos vegetais( dic.: síntese de compostos orgânicos através da água, gás carbônico e energia da luz absorvida pela clorofila) , que só ocorre em presença da luz do sol. Sem fotossíntese, a produção vegetal do Planeta entrou em uma crise que durou dezenas de milhares de anos, e instalou a fome e a doença entre aqueles seres que viviam na época.
” É claro que, além da redução da luz , muitos outros fatores são atribuídos a extinção dos seres da época, mas a destruição do reino vegetal devido a redução na luz solar foi, com certeza, um deles.”
Segundo cientistas, mais de 50% da biodiversidade do Planeta também se extinguiu, existem alguns que falam em 70% de biodiversidade desaparecida, devido a capa que atacava a luminosidade do sol.

O homem e a nuvem de venenos

Passaram-se os tempos, a biodiversidade se refez, outras plantas e animais se desenvolveram, o ecossistema restabeleceu seu equilíbrio, e agora, a Terra apresenta-se em condições completamente diferentes daquela que ela apresentava há milhões de anos.
“Hoje, o mundo hospeda mais de 6 bilhões de pessoas e um complexo de seres vivos que, como os homens, precisa comer e viver. No entanto, no momento atual, uma outra nuvem, uma outra capa surgiu, que já vem se formando há algum tempo, que ninguém sabe qual será o destino dela e nem quantas outras ainda surgirão.”
Uma nuvem que poderá causar, além da redução da luz do sol, outras conseqüências desastrosas e incalculáveis, devido aos inúmeros componentes tóxicos que a compõe.
“É uma nuvem de poeira de novo, só que agora ela não foi causada pelo impacto de asteróide nenhum, ela foi causada por emissões aqui da terra, resultantes da ação antrópica. Daquilo que o homem provoca através do exercício dos seus sistemas de produção, dos seus índices exorbitantes de consumo, e de toda uma condição de vida e que está resultando em uma emissão demasiada de gases tóxicos à atmosfera que, como um grande depurador daquilo que é emitido aqui do planeta, não está mais sendo capaz de absorver e administrar devidamente. Se forma, então, uma gigantesca nuvem composta por cinzas e gases tóxicos diversos, cobrindo uma grande parte do sudeste asiático e do sul do continente asiático, pegando uma parte da Índia, uma parte da China, a Indonésia, a Tailândia. Com mais de 20 milhões de quilômetros quadrados e espessura de 3km, essa nuvem está fazendo a mesma coisa que a outra fez- aquela provocada pelo impacto do asteróide, ela também está diminuindo a incidência da luz do sol na região que ela está cobrindo.”
Já se constata uma redução de 15% da luz solar na Ásia devido a alta concentração de carbono no fenômeno.

A queda na produção agrícola

Com pouco sol, estima-se a ocorrência de uma grande baixa da produção agrícola naquela região da Ásia, o que significa uma diminuição de alimentos.
“Imagine você o que representa uma queda de produção agrícola na região de maior densidade populacional do mundo, aonde vivem aproximadamente 2 bilhões de pessoas, que já convivem com graves carências alimentares. Vai ser uma verdadeira tragédia. Uma nuvem resultante da queima de combustíveis fósseis, da poluição industrial e queimadas de florestas. Da predação que o homem esta fazendo naquela região e em todo o mundo.”
Não é a primeira vez que um fenômeno deste tipo surge no céu do planeta, já foram detectadas nuvens da mesma espécie espalhadas em vários pontos do mundo, inclusive na Europa e nos EUA, mas, com certeza, esta é a maior já constatada até hoje.
“Vejam o perigo que estamos vivendo, no momento em que estes tipos de nuvem começarem a aparecer com mais freqüência e tornarem-se ainda maiores do que essa, que já tem um tamanho assustador, e ainda continua em dilatação.”

A importância do sol

“A luz solar é a responsável pela fotossíntese, que em última analise é o que produz toda a agricultura. O reino vegetal é formado por fotossíntese, que representa um dos milagres da natureza. Aqueles seres que têm clorofila, em presença do sol, tomam o carbono do ar e transformam em celulose, em biomassa, formando todo o reino vegetal. Com a não ocorrência ou diminuição da fotossíntese, nós teremos uma redução de toda a produção vegetal no planeta.”
A luz solar é também um fator muito importante para a saúde de todos os seres vivos, inclusive, para a homem.
“Sem sol não existe a síntese química do cálcio nos ossos. Aquela reação química do calciferol, a vitamina D que forma a substância óssea nos organismos superiores só acontece na presença da luz do sol. Se não temos luz solar, não temos calcificação. Uma criança sem exposição ao sol fica raquítica, descalcificada.”
Segundo Carlos Nascimento, é fator primordial que esse aviso que a natureza está dando, agora aos seres humanos, seja entendido e aproveitado; de que a presença desta nuvem alerte para a tomada de iniciativas concretas em prol da preservação ambiental, principalmente por parte da sociedade civil organizada, que parece ser a única capaz de conseguir modificar esse quadro crítico em que o mundo se encontra.
“Se continuarmos a emitir descontrolada e demasiadamente poluentes oriundos da atividade humana, a atmosfera irá saturar a tal ponto que poderemos ter a repetição de uma outra tragédia, como ocorreu há milhões de anos, e que poderá causar, agora, a extinção de uma outra espécie, o Homo sapiens.”
“Que isso nos sirva de alerta, para que comecemos todos a agir logo, modificando nossos maus hábitos de produção e consumo, e educando nossas crianças dentro de uma ética ecológica, para que as novas gerações tenham uma sensibilidade maior que as atuais e as anteriores, com relação a importância da sustentabilidade. Aí então poderemos pensar em um planeta sadio, em um Desenvolvimento Sustentável, e em assegurar as necessidades das gerações futuras.”

Atuando há mais de 10 anos com as questões relacionadas ao Meio Ambiente, Produção mais Limpa e Tecnologias Limpas,
Carlos Adilio Maia do Nascimento foi coordenador do CODEMA- Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul e membro do COEMA- Conselho Temático de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria.
A partir de 1995, estruturou o Centro Nacional de Tecnologias Limpas, do SENAI, introduzindo o conceito de Produção mais Limpa e de Tecnologias Limpas no Brasil, tendo encerrado o seu período como diretor do Centro em dezembro de 2000.
Atualmente, é diretor da Empresa Nacional de Tecnologias Limpas- ENTL e presidente do Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental-
IBPS.

Produção comunicação IBPS

A legislação ambiental e as atividades industriais

As atividades potencialmente poluidoras e as que consomem recursos naturais, entre elas as industrias, sempre tiveram entre suas preocupações o cumprimento da legislação ambiental.

Nos anos 60 o país iniciou a preocupação com os efluentes líquidos, reservando para a década seguinte, a iniciação da questão da qualidade do ar e as emissões atmosféricas.
Nos anos 80, o combate aos resíduos sólidos foi a grande preocupação nacional.
Se fossemos fazer uma avaliação da situação destas três formas de emissão: liquida, sólida e gasosa, poderia dizer-se, de uma forma simplificada, que a única que ainda não tem uma solução técnica bem encaminhada é a sólida, pois até hoje o principal destino e/ou tratamento para os resíduos sólidos ainda é a disposição no solo, através do uso de aterros.
A destinação dos resíduos sólidos oriundos dos processos de fabricação ainda é um desafio a ser vencido pela grande maioria das indústrias brasileiras.
Além deste desafio ainda não superado, uma nova preocupação chegou no final dos anos 90 e consolida-se no inicio deste novo milênio, a preocupação com o pós-consumo.
A legislação que vem sendo promulgada ou em elaboração, vem cobrando das indústrias a destinação correta de embalagens e/ou sobras dos produtos após a utilização.
Já são conhecidas, de todos, as regras que estabelecem procedimentos e restrições para pilhas, baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes, embalagens de defensivos agrícolas, entre outras.
O envolvimento do fabricante, com a destinação do produto pós-uso, pode tornar-se num grande passo para o encaminhamento do problema com os resíduos perigosos.
A análise de ciclo de vida e o “ecodesign” tornam-se instrumentos indispensáveis e necessários para o melhor encaminhamento dos restos e embalagens na fase pós-consumo.
A eliminação de um metal, de uma substância orgânica persistente, na origem, ou seja, na criação de um bem, poderá determinar ganhos econômicos futuramente, pois poderá permitir que um resíduo possa ser reciclado ou reutilizado, em vez de ser colocado em um aterro para resíduos perigosos.
Encontra-se tramitando no congresso brasileiro uma nova lei, que disporá sobre uma política nacional de resíduos. Esta proposta, que tem como relator o deputado federal por São Paulo, Emerson Kapaz, até o momento, vem considerando como um dos seus pontos principais a responsabilidade pós-consumo, o que fará com que o custo de destinação- até hoje negligenciado pela maioria dos fabricantes- torne-se um ponto forte de concorrência e competição, que poderá determinar a falência ou fortalecimento de inúmeras atividades industriais.
As empresas de sucesso nas próximas décadas serão aquelas que se preocuparão com toda a vida do produto, do nascimento ao túmulo, ou seja, desde a criação até a destinação final.

Eduardo Mc Mannis Torres
Engenheiro químico
Diretor da Consulte Ambiental

Permacultura - Fernando J. Soares

“Pudesse o espírito comunitário ser restabelecido a ponto de gerar organização e protesto concisos, o déficit habitacional diminuiria ano após ano. Aliás, acho que isso é apenas uma questão de tempo.”

Em entrevista exclusiva para este boletim, o especialista em Permacultura e Educação Ambiental, Fernando J. Soares, nos fala sobre uma prática ambientalmente compatível e ainda desconhecida para muitos: a Permacultura- uma metodologia sustentável que surgiu na década de 70, através das idéias do biólogo e cientista australiano Bill Mollison. Uma prática que, hoje, já reúne estudiosos em diversas partes do mundo.

Qual a definição para Permacultura?

Bill Mollisson a define como um conjunto de princípios e técnicas de design que, se aplicados corretamente, nos possibilitam criar sistemas produtivos auto-sustentáveis( mais compatíveis com o meio ambiente), o que não significa dizer que estes sistemas sejam absolutamente independentes do ser humano. Na verdade, ao incluir o homem no ecossistema projetado, Mollisson traz alternativas práticas, fundamentadas na ecologia, para que cada ser humano realmente diminua seu impacto ambiental na terra, de forma a alcançar a sustentabilidade.

Qual a definição do termo design dentro da Permacultura?

Significa a concepção visual e funcional do projeto, a forma aliada à função. A palavra mais próxima em português é projeto ou desenho. No entanto, o design inclui a dinâmica, o propósito, o uso.

Permacultura é sinônimo de Agricultura Sustentável?

No meu ponto de vista, a Permacultura parece ser mais abrangente, incluindo desde associações das edificações(planejamento das construções) até a produção de alimentos, avaliação das alterações de microclimas através do design, inclusão da complexidade através da diversidade de elementos, funções, aplicação de padrões e outros; que normalmente não encontramos em publicações de Agricultura Sustentável. Para mim, a expressão Agricultura Sustentável lembra a produção de alimentos de forma que se feche o circuito natural, possibilitando a reposição dos recursos. Já a Permacultura remete-me a pensar não apenas a produção de alimentos, mas também a construção da moradia, a organização comunitária, a preservação do ambiente natural direta e intencional, a produção de informação relevante para as futuras gerações, e assim por diante.

Como compatibilizar Permacultura com urbanização?

Podemos aplicar os princípios da Permacultura em qualquer lugar. Depende de cada um colocar-se no desafio de assumir esta responsabilidade. O bairro Ruben Berta, em Porto Alegre, por exemplo, com 78 mil habitantes e mais de 300 prédios de um programa co- habitacional, obedece a um design que não considerou a produção de alimentos in loco, tornando a população atual e as gerações futuras de lá dependentes do supermercado e de toda a infra-estrutura que envolve a produção, distribuição e comercialização do alimento distante da cidade. No entanto, 78 mil pessoas são um recurso inesgotável de criatividade que deveria ser levado em consideração. A responsabilidade e o poder precisam ser devolvidos ao povo, para que problemas deste tamanho possam encontrar suas soluções. Ainda há muito solo disponível, espaço aéreo, recursos materiais acumulando nos lixões e etc.; que poderiam ser utilizados no planejamento permacultural do bairro. Ainda que não alcance sustentabilidade total, certamente alcançaria o envolvimento comunitário capaz de minimizar muito o impacto ambiental da região.

É possível adaptar os núcleos urbanos já construídos com a cultura da Permacultura?

Creio ter respondido esta pergunta na anterior, mas cabe salientar que não existem limites à criatividade, ou melhor, talvez o nosso único limite seja a criatividade. O que está construído pode ser derrubado, como de fato o é muitas vezes. Isso pode parecer, a primeira vista, desperdício de energia, mas se considerarmos a contribuição que um novo design trará às futuras gerações, justifica-se facilmente o esforço, afinal, estamos falando de Desenvolvimento Sustentável. Isso não se consegue sem esforço. Começamos errado, evoluímos com uma tendência e teremos que mudar tudo aos poucos, iniciando por nós mesmos. Apesar disso, ajustes podem dar certo. A Alemanha tem uma ecovila que serve como exemplo: Liesbergarten, se não me falha a memória, que foi criada a partir de um conjunto de prédios que eram utilizados como campo de concentração. Na Argentina, já tem um grupo adaptando uma fábrica velha para este propósito.

O Brasil apresenta um déficit habitacional. Qual a sua concepção arquitetônica para a casa do brasileiro?

É de cada brasileiro esta conclusão. Não há uma concepção arquitetônica para a casa do brasileiro, mas para cada lugar em que será feita uma casa, e para cada família que for habitá-la. As casas feitas de restos de tábua, latas de óleo e qualquer coisa encontrada na rua que possa virar uma parede ou teto, como aquelas casas que encontramos na beira de Av. Mauá, em Porto Alegre, são casas de baixíssimo impacto ambiental, pois são feitas das sobras de outras construções. No entanto, sabemos que a dignidade, a auto- estima e a saúde de seus moradores está severamente comprometida. Pudesse o espírito comunitário ser restabelecido a ponto de gerar organização e protesto concisos, o déficit habitacional diminuiria ano após ano. Aliás, acho que isso é apenas uma questão de tempo.

Alguns autores se referem à Permacultura não como um campo de “especialização”, mas sim de “generalização”. O que o você pensa sobre isso?

Para mim, faz todo sentido do mundo. Quando você fala da lei da gravidade pode estar falando de algo específico, mas sabemos que se aplica a tudo ao nosso redor. Da mesma maneira a Permacultura tem suas especificidades, mas, se tratando de ecologia humana, não há como não se estender a tudo que diz respeito a forma como o ser humano preenche suas necessidades básicas de sobrevivência.

Qual o papel da Permacultura no Desenvolvimento Sustentável?

A Permacultura está acessível à todos, e por isso tem um papel fundamental no Desenvolvimento Sustentável. Pois, para mim, pelo menos até agora, é a única maneira de catalisar as comunidades para a ação verdadeiramente ecológica. Envolver-se com Permacultura nos ensina muito sobre a nossa própria ecologia. Todos precisam aprender isso.

O que você tem a dizer com relação a evolução da prática da Permacultura no Brasil?

Esta história é longa e conheço todos os pormenores, mas terá que ficar para uma próxima oportunidade.

Fernando Jaeger Soares é consultor em Permacultura e Educação Ambiental para a Fundação Gaia (www.fgaia.org.br), coordenador do Laboratório de Educação Ambiental na Estação Ecologia e formando em Biologia pela UNISINOS. Lançou e foi editor da revista Permacultura Brasil, hoje em sua 9°edição.

Produção Comunicação IBPS

Editoral do Mês de Agosto

Com o evento Rio + 10, o tema Desenvolvimento Sustentável ganhou destaque em todos os setores da mídia. A imensa nuvem de 3 quilômetros de altura que se desloca sobre a Ásia teve fotos e comentários. A escassez e poluição da água teve fotos, comentários, até capa de revista. Algumas revistas lançaram edições suplementares abordando o tema.
As vozes levantam-se, apontam problemas, conclamam por soluções. A adoção de modelos de Desenvolvimento Sustentável é uma unanimidade, um consenso, é dita uma necessidade.
Somos informados de que a Cúpula de Joanesburgo abriu com um clima de otimismo.
Otimismo, “atitude em face dos problemas humanos ou sociais que consiste em considerá-los passíveis de uma solução global positiva do que pode resultar uma atitude geral ativa e confiante…”. Nada mais adequado para o momento do que a definição de otimismo do nosso eterno consultor Aurélio.
Os problemas humanos, e, portanto, os problemas sociais, carecem de uma solução global positiva. Porque somos todos seres de uma mesma espécie, porque dependemos de um mesmo planeta, porque decisões e ações adotadas atingem a todos.
Porém, o otimismo encobre, no fundo, o pessimismo. A atitude de considerar os problemas passíveis de solução, implica, em que os problemas possam não ter solução.
O Desenvolvimento Sustentável não é uma unanimidade?
Exclusão social: pobreza, doença, falta de trabalho/emprego. Adoção de processos poluidores, uso de fontes não renováveis de matéria prima para geração de energia. O profundo abismo entre ricos e pobres. Todos assuntos da Rio + 10.
Então o que? Por que todos os países não assinaram, de imediato, o Protocolo de Quioto? Ah, os interesses específicos de grupos, que não podem correr o risco de ser contrariados. E estes interesses são econômicos.
No momento em que é cogitado que os acordos ambientais internacionais devam ser submetidos à Organização Mundial de Comércio, está selada a subserviência do meio ambiente a estes interesses econômicos.
O que se depreende então é que o de que necessitamos é muito mais do que um novo modelo de desenvolvimento, mesmo que se esteja falando de consumo, energia renovável, preservação da biodiversidade. O de que necessitamos é uma nova ética de vida.

Gerda Horn Caleffi
Diretora do IBPS

Chineses lutam contra rápida destruição ambiental

A degradação ambiental prossegue na China que, conforme avaliam os ambientalistas, sofre as conseqüências dos erros da era maoísta, somados à falta de recursos e à falta de vontade política dos governos locais.
Uma quarta parte do território chinês é desértico e o ritmo de destruição se acelera com o acréscimo anual de mais 2.500 km de áreas agrestes, segundo números das Nações Unidas.
“Hoje, o Departamento estatal para a proteção do meio ambiente se empenha, mas a velocidade da degradação do meio ambiente é superior à da restauração”, comentou Dai Qing, uma ambientalista e escritora independente de Pequim.
“Na província de Sichuan, por exemplo, a cobertura florestal passou de 27% no começo dos anos 50 para apenas 7% hoje”, afirmou.
Os resultados desta destruição podem ser observados nas inundações e deslizamentos de terra que causaram 1.300 mortes somente este ano.
“Os problemas ecológicos na China são conseqüência direta das decisões tomadas por Mao Tse Tung, que pensava que o homem pudesse domar a natureza. Não podemos reparar os danos da noite para o dia”, lamentou Dai.
De um lado, o sul do país lutando contra o excesso de água; do outro, o norte sofre secas regularmente. A situação levou o governo a adotar, ano passado, um plano de desvio de água da bacia do Yangtsé para a do rio Amarelo, por um custo estimado em 60 bilhões de dólares em 10 anos.
A China dispõe de quatro vezes menos água por habitante que o restante do planeta e esta “crise ameaça a sobrevivência da nação chinesa”, declarou recentemente em Pequim Li Xueyong, vice- ministro chinês da Ciência e Tecnologia.
Para promover o Desenvolvimento Sustentável, o ministério conta com soluções científicas e técnicas, entre elas, os medicamentos para o controle da natalidade, a busca de novas fontes de energia e a difusão de métodos para melhorar a conservação da água.
Porém, a aplicação de todos estes projetos representa altos custos e a China dispõe de recursos limitados, destacou o ministro, lembrando ainda que 90% da água usada nas cidades chinesas não é tratada.
De acordo com o Banco Mundial, entre as 20 cidades mais poluídas do mundo, 16 são chinesas. (France Press)

A futura guerra da água

A escassez de água no mundo, um imperativo na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável- Rio + 10, se somará ao petróleo como causa de futuras guerras, em especial no Oriente Médio.
Atualmente, mais de 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável, dizem especialistas. Entre 1990 e 2000 esse número aumentou na África de 293 milhões para 309 e na América Latina subiu de 86 milhões a 92 milhões de pessoas.
A Cúpula de Johanesburgo ressaltou estas cifras em sessões que se centraram em buscar soluções para conseguir uma partilha sustentável de água no mundo.
Os conflitos pela água se estenderão a quase todas as regiões do mundo nos próximos 50 anos, conforme uma pesquisa realizada pelo hidrólogo regional da Unesco, Carlos Fernández Jaúregui, que afirma que as regiões mais prejudicadas são o Oriente Médio e o norte da África. De acordo com a ONU, 6% da população mundial vive nestas duas áreas, que possuem apenas 1% dos Recursos Hídricos do mundo.
O último exemplo desta tendência foi a divergência entre Egito e Sudão pela água do rio Nilo, depois do acordo de paz do último 20 de julho entre o Governo de Cartum e os independistas cristãos e animistas do sul. O acordo estabeleceu a realização de um referendo de autodeterminação que poderia dividir o país, possibilidade que o Egito qualificou de “loucura”.
O Sudão e o Egito têm um acordo pelo qual este último país, que sofre cada vez mais devido ao crescimento populacional, aproveita a maior parte da água do Nilo, mas esse tratado não vincularia um possível novo Estado no sul do Sudão.
No entanto, nos últimos cinco anos os conflitos pela água foram registrados principalmente no Oriente Médio. Conforme a pesquisa, lá vivem em crise aberta por causa da água Síria, Jordânia, Israel, Egito e Iêmen; e em crise latente Arábia Saudita, Iraque, Kuwait e Líbia. A origem da tensão é uma bacia hidrográfica partilhada onde os Recursos Hídricos em muitos países da região dependem dos Estados vizinhos, em alguns casos, até 50%.

Erosão impede pessoas de sair de casa

Os moradores que residem às margens do Rio Bonito, no Bairro Brasmadeira, e que têm seus lotes cortados pelas águas e cuja rua que passava em frente às casas já não existe devido a erosão provocada pelo rio, estarão reunidos domingo para definir a data de uma mobilização, visando alertar o poder público para o problema que vêm enfrentando. Os moradores afirmam que vão se mobilizar no sentido de aterrar o manancial, já que muitas famílias estão quase que isoladas em suas casas, devido a erosão que tomou conta da rua.
Maria Inês Prerslak, presidente da Associação de Moradores do Bairro, relata que o problema é antigo, e que já foram realizados vários pedidos à Assessoria de Assuntos Comunitários e a Secretaria de Meio Ambiente, pedindo providências, sem obter nenhuma solução para o problema.
A prefeitura, através da Promotoria Pública de Meio Ambiente, retirou as famílias que habitavam às margens do rio e que não possuíam documentação dos terrenos. Porém, permanecem no local inúmeras famílias que possuem o registro do imóvel. Além dos vários problemas enfrentados por estes moradores, como ter que improvisar uma ponte de madeira em frente às casas para poderem sair ou não poder mais colocar ou tirar o carro da garagem já que a rua não mais existe, também o meio ambiente vem sendo prejudicado, pois como não há condições de abertura de fossas devido ao nível da água, as famílias lançam seus dejetos diretamente dentro do manancial.
As famílias que possuem imóvel na área concordam em sair do local, se o poder público realizar uma permuta de lotes indenizando as construções, pois elas entendem que quem aprovou o loteamento tem que ser responsabilizado.
A Secretaria de Meio Ambiente, através da diretora geral Ritomi Mukai, relatou à Gazeta do Paraná, que irá verificar a situação para uma melhor avaliação, já que é inviável a canalização do rio, por se tratar de uma área de preservação. Ritomi enfatizou a obra de captação da nascente do bairro, que já está beneficiando a população, que se utiliza da fonte como meio alternativo para obtenção de água pura.

A sombra asiática

A nuvem plúmbea vai matar meio milhão de terráqueos.
Lentamente. De doença ou de fome. E não é para menos. Ela já é do tamanho de três Brasis e continua em dilatação. O núcleo dela tem 3.100 metros de espessura. Está em formação há décadas. Mas só foi flagrada em 1995.
Flagrada por uma nova geração de satélites de prospecção de recursos terrestres, de pesquisas climáticas e de megaeventos ambientais. Satélites plugados em megacomputadores de 109 laboratórios de recepção e análise ao redor do planeta distraído.
Vista da Lua em noite de Terra cheia, a nuvem constitui o retrato 3×4 da insensatez humana. O formato e o conteúdo dela desfilam esta semana na Cúpula Mundial do Desenvolvimento Sustentável, vulgo Rio + 10, instalada pela ONU em Johanesburgo, África do Sul.
Essa calota gasosa venenosa cobre hoje um quarto de toda a população terrestre - a fração estacionada no Sudeste da Ásia. Constituída e reabastecida por emissões crescentes de monóxidos, dióxidos, sulfatos, cinzas e gases diversos, a espaventosa gororoba bioquímica é feita de 35% da velha poluição da pobreza e de 65% da nova poluição da riqueza - a do milagre econômico do Japão e da China, com toda a tigrada asiática de contrapeso.
O fenômeno deve ser exibido amanhã na Rio + 10 pelo biólogo alemão Klaus Topfer, diretor-executivo do Programa de Meio Ambiente da ONU. Pesquisadores debruçados sobre o assunto confessam-se embasbacados. Trata-se da maior concentração de poluentes bioquímicos do planeta. Algo mais tenebroso que o dos buracos de ozônio na atmosfera detectados anteriormente - o maior deles, por sobre a inocência da Antártida.
Os segredos científicos da “sombra asiática” (que já reduziu em até 14% a intensidade da luz solar na vastidão afetada) estão na mira de uma equipe multidisciplinar chefiada pelo físico indiano Victor Ramanathan. Ainda não há relatório fechado.
Para Klaus Topfer, ouvido pela CNN, o fenômeno causa espanto não propriamente pelo conteúdo (há sombras do gênero em meio mundo), mas pela extensão. A coisa vai dos escapes do Japão, segunda potência econômica do mundo, aos vazios do Afeganistão, agora promovido a rascunho do mapa do inferno. No eixo Norte-Sul, vai do despertar do planeta China às queimadas da Indonésia. Com sobras para a Índia e o Paquistão.
Uma agressão ambiental por enquanto cumulativa e irreversível, sob o guarda-chuva institucional do Protocolo de Kyoto (ratificado em 2002 por apenas 77 dos 189 signatários da Rio-92). Para Victor Ramanathan, tudo leva a crer que a sujeira oriental tem a ver com o recente ciclo de enchentes bem acima da média histórica das “monções” do Continente.
Também com estas últimas inundações na Europa Central, as maiores em mais de um século? O cientista indiano sorri amarelo e se pergunta: por que não?

Joelmir Beting

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