O Meio Ambiente e a Fragilidade Institucional - Parte I

Diante dos sérios problemas que enfrentamos atualmente, a busca de um desenvolvimento sustentável passou a imperar como o caminho mais seguro à sobrevivência humana. Porém, sua conquista parece representar também o maior desafio às instituições e à sociedade brasileira.
Para discutirmos a questão do desenvolvimento sustentável em nosso país é importante conhecermos o órgão máximo que lida com o meio ambiente no Brasil, o CONAMA(Conselho Nacional de Meio Ambiente).
Sendo uma representação de várias instituições dentro de um conselho, o CONAMA tem a função de estabelecer as normas ambientais brasileiras.
Em um longo e sincero depoimento, dividido em duas partes, Shelley Carneiro, que presidiu por sete anos a Câmara Técnica de Controle Ambiental do CONAMA, relata a preocupante realidade das instituições brasileiras, mas mostra, com otimismo, que pode ser possível vencer os desafios da sustentabilidade através do aperfeiçoamento institucional e da participação de todos.
Nesta primeira parte da nossa história, você vai saber sobre o surgimento, as deficiências e a importância do CONAMA.

O passado ditatorial

- O CONAMA nasceu basicamente da necessidade do governo federal em responder às pressões ambientais que surgiam na época, principalmente por parte do mercado externo e pelas reivindicações do mundo como um todo.

Fundado em 05 de junho de 1984, o CONAMA nasceu sob a influência do último governo ditatorial, mais precisamente naquele período de transição do final de uma ditadura para a abertura de uma democracia. Este fato representa, segundo Shelley Carneiro, o primeiro problema do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

- O primeiro grande problema do CONAMA é que ele não foi feito eqüalitário entre toda a sociedade, foi fundado sobre as regras de um regime ditatorial. Ele foi feito “chapa branca”, composto por 73 membros; desses 73 membros, 27 são dos governos do Estado e 28 do Governo Federal. A questão é que ele tinha que ter não só uma maioria do Governo Federal, mas uma maioria do Governo em si. Então o CONAMA nasceu sobre essa ética, e a sociedade civil, por conseqüência, ficou tremendamente prejudicada. Mesmo participando, não tinha voz ativa e na hora das votações dificilmente era ouvida. Sempre imperava uma certa ditadura política em cima do Conselho, até porque existia muito medo do CONAMA criar problemas, criar obstáculos ao setor produtivo, ao modelo econômico vigente e em plena ascensão na época.

Ao longo do tempo o CONAMA tentou sair disso e reestruturar- se dentro de um modelo mais democrático. Porém, existia um outro sério problema: a questão da representatividade.

A representatividade abalada

- O Conselho aprova uma regulamentação ou um decreto de acordo com os votos de seus representantes. No entanto, qual é a representatividade desse Conselho? Como as pessoas estão preparadas para representar determinado setor, para votar sobre um determinado tema? Qual o grau de envolvimento do representante com esse tema, para que possa votar uma lei realmente eficiente para a sociedade? Então esse é o segundo ponto.

Pelo fato de o CONAMA ser tão abrangente, envolvendo todas as questões relativas ao meio ambiente e suas imensas complexidades, juntamente com as deficiências organizacionais de todo um sistema em funcionamento no país, a questão da representatividade tornou-se um enorme obstáculo na busca soluções para os graves problemas ambientais que vivemos atualmente.

- A representatividade é hoje o grande problema dos conselhos e organizações que funcionam no Brasil. Apesar de estarem começando a sair disso, ainda há um fragilização extrema das instituições no nosso país, e o CONAMA não deixa de estar inserido neste contexto. As pessoas às vezes nem sabem o conselho que estão representando. Isto ocorre porque nós não temos representação. A nossa instituição está relegada a um segundo plano. Estão totalmente desfaceladas, precisando mudar, se transformar; e muitas vezes ainda não sentiram que estão em outro mundo. Por exemplo, as representações do Governo no CONAMA são representações feitas por uma série de pessoas que muitas vezes não tem o que fazer dentro do ministério, não tem muita atividade. Às vezes estão encostadas por alguns políticos, às vezes estão ali desmotivadas. Então você vai lá representar determinado setor para, na maioria das vezes, levantar a mão e votar de acordo com lobbys que são feitos, e isso acontece, é real, isso é a representatividade que temos.

A estrutura “desorganizacional”

O CONAMA é constituído por câmaras técnicas, que são câmaras específicas criadas para discutir determinados temas, desenvolver projetos, e encontrar soluções que possam resolver os problemas relacionados a esses temas. Até aí tudo certo. Porém, uma mistura de bagunça organizacional, burocracia legal e rixa pelo poder parece ter transformado as câmaras em mais um obstáculo na busca e de soluções.

- Além da questão da representação, um terceiro aspecto muito complicado no CONAMA é o problema da criação das câmaras técnicas. Mas antes eu gostaria de esclarecer que estou falando do CONAMA durante a minha época como presidente de uma das câmaras. Agora o Conselho começou a fazer uma nova organização, que foi a mudança do CONAMA há um ano atrás, eu estou falando antes.
Bem, as câmaras técnicas são câmaras especificas sobre determinados temas. Então se reúnem ali profissionais para tratar um assunto específico como, por exemplo, a questão da água. A câmara de água se reúne, estuda o problema, desenvolve o projeto e depois leva ao CONAMA para aprovação.
Acontece que o Conselho tinha 10 câmaras, funcionavam 2. O resto ninguém ia lá. Porque se você observar bem, ir lá para quê? As pessoas não são profissionais. Elas representam o servidor. Ir lá para não ganhar dinheiro , perder um dia nesse mundo competitivo, num mundo difícil como o nosso, gastar dinheiro, passagem, longe, em Brasília…
As pessoas muitas vezes iam na parte da manhã, participavam da reunião, e a tarde iam tratar de outros assuntos lá no congresso.
Isto é muito mostrado nas próprias reuniões. Você vai à uma reunião do CONAMA que dura um dia, pela manha você tem 80% das pessoas. Passou do meio- dia, baixa para 30%, 40%, ninguém fica lá, todo mundo assina presença e vai embora. Então é importante conhecermos estas deficiências de uma organização, porque é só conhecendo as deficiências que você consegue entender e melhorar, transformar aquilo em um elemento realmente útil para a sociedade. Para você ter uma idéia, quem menos participa do CONAMA é o Governo Federal. E quem mais ataca o Conselho são as instituições do próprio ministério do Governo Federal. Por quê? Porque não deixa de haver uma luta por poder. O CONAMA passa a decidir sobre o que os técnicos definem. E, às vezes, o tecnicismo demais leva a um certo egoísmo, a uma certa posse do conhecimento ou da idéia, e isso criava ao longo do tempo uma animosidade.

A disputa pelo poder

- Então existe, internamente, as pessoas que podem perder poder para o próprio CONAMA, que são os técnicos, as pessoas executoras.

Uma rixa interna que acaba gerando a falta de integração e cooperação, impedindo a troca de informações e trazendo um grave desfalque organizacional na hora de encontrar soluções.

Uma situação

- Uma vez eu estava coordenando um grupo, em uma das primeiras reuniões que fiz como presidente da câmara técnica, e eles estavam estudando o problema da queda da pesca de camarão em Florianópolis, SC. Nós éramos 7 pessoas discutindo numa câmara. Então eu perguntei : Quem aqui conhece sobre pesca de camarão? Não, ninguém. Eu era de Minas, lá nem mar tem. O outro era um advogado de Brasília, que também não conhecia nada. Resumindo, todo mundo ali só conhecia camarão no prato, e estavam discutindo sobre o futuro da pesca do camarão em Santa Catarina. Aí eu falei: Não, espera aí, para decidir isso eu queria aqui o presidente do sindicato de pesca da região , o representante ambiental do Estado de SC, empresários da pesca, pescadores, quer dizer, todo mundo aqui. Vamos convocar todos para vir aqui discutir e saber o que está acontecendo antes. Depois que estiver todo mundo bem informado do assunto, com todos os esclarecimentos, aí sim vamos votar, vamos procurar algum caminho que seja o mais adequado para levar ao CONAMA. E assim foi feito.

As atribuições extrapoladas

Depois que um projeto é desenhado, existe toda uma hierarquia legal pela qual este projeto passa até sair aprovado sob a forma de uma resolução.

- Aí vem o terceiro item. O CONAMA tem uma série de responsabilidades, de atribuições instituídas por lei. As coisas que ele deve fazer e que ele tem competência para fazer. Acontece que, muitas vezes, essa competência é extrapolada, seja por falta de conhecimento do assunto ou por uma série de outros motivos.

O vale, não vale legal

A condição da lei parece ser um dos motivos para que ocorram as extrapolações, começando então, um dilema legal.

- Muitas vezes também a lei é vaga. A lei não é taxativa. Ela denota interpretações das mais variadas. E aí vem o grande problema legal: vale, não vale. Como ela é vaga, alguns defendem o ponto de vista de um lado, outros puxam do outro, e cria-se uma polêmica. Mas isso de certa forma até é bom.
Por exemplo, no caso da Resolução n° 237 do CONAMA, que institui o Licenciamento Ambiental no Brasil. Muita gente briga e jura que ela é inconstitucional. Por quê? Porque não cabe a uma resolução poder dar valor ao que o município ou o Estado devem fazer. Isso cabe a uma lei, e não a uma resolução. No entanto, se você for ver, ela institui obrigações para o município. Por outro lado, há pessoas que dizem que ela é totalmente constitucional, que não tem problema algum. Em resumo, a lei é tão boa ,que ninguém questionou até hoje. Porque ela traz benefícios à sociedade. Ela regulamenta uma coisa que estava vaga, e coloca algumas coisas que são muito importantes para a sociedade como caminho. Então, até hoje, ninguém entrou na justiça para contestá-la, pois ela trouxe mais benefícios que inconvenientes, e se tornou um documento que é citado em todo o Brasil. Então, essa tênue linha do que é ou não inconstitucional do CONAMA é uma questão que precisa ser discutida um pouco mais.

A existência da lei x sua aplicação

- Existe uma diferença grande em nosso processo legal, hoje, que é o problema da existência de leis e da aplicação real dessas leis, ou mesmo a aplicação como se pensou em aplicar.

Uma das razões, segundo Shelley, é o fato de que muitas vezes as pessoas desvirtuam o conteúdo de uma legislação, a forma de interpretar um documento, e essa interpretação acaba sendo feita a maneira de um grupo que determina.
A pressa em oferecer soluções e a visão curta dessas soluções na realidade também parecem ser grandes entraves à eficácia da aplicação.

- A aplicação da lei no Brasil é um problema, toda ela, porque foram mal feitas, foram desenvolvidas muito em cima de uma necessidade momentânea, e que muitas vezes não se perpetua no espaço, no tempo. Naquele momento você tem um problema e quer uma lei para resolver naquele momento. Dali há dois anos, aquilo já não é uma realidade e a lei passa a ser desnecessária, então se tem muita coisa desse tipo. E o CONAMA, até por estar inserido dentro deste sistema, trabalhava nesse sentido.

A realidade atual e a importância das instituições

- Bem, agora eu vou falar um pouco dos pontos positivos, que , é claro, existem. Primeiro eu acho que o mundo atual é o mundo da biodiversidade, as coisas hoje vão se consolidar não apenas porque um quer, mas quando a sociedade estiver de acordo, e quando aquilo for útil à essa sociedade. E isso, quando é feito em termos de instituições fortes, ganha muita força. Não adianta eu querer e você não querer, nós teremos sérios problemas na execução de um trabalho que nós temos que realizar. Quando se trata com milhares de instituições, com milhares de pessoas, as coisas se tornam bem mais complexas, e a prática da negociação, da discussão, da livre expressão de você estar imbuído de informações e de uma série de verdades que são importantes ser colocadas dentro de um documento que você está querendo aprovar, e o outro também ter o direito de colocar, após passar por uma grande discussão em nível nacional, vai fornecer consistência a esse documento, que vai sair fortalecido, mais respaldado.
E hoje, quando se tem cem pessoas que estão no CONAMA representando quase todos os elementos da sociedade brasileira, mesmo com todo esse problema de representatividade que sempre vai ter, quando um político consegue aprovar bem um documento desses, ele tem algo muito bem apoiado pela sociedade. E o CONAMA, apesar da influência de um regime passado, ele procura ser ao máximo democrático, sendo um instrumento muito interessante nesse aspecto, na prática dessa “democracia” que temos hoje.
Então essa é uma virtude. A prática de você ouvir a sociedade como um todo, por mais divergentes que sejam as posições e os interesses de cada indivíduo que está lá, você nunca vai por um lobby só, nunca vai por um interesse só, e isso é muito bom, todo mundo tem o direito de colocar e todo mundo vai defender o seu interesse, infelizmente o homem é assim. Você vai encontrar de tudo e é preciso ter sensibilidade para mediar e procurar encontrar um equilíbrio. Não a radicalização, mas a mediação sobre determinado processo para que se possa chegar a uma solução um pouco mais apropriada a cada um dos segmentos. É o toma lá da cá de uma negociação. Mas é um exercício de democracia muito interessante que temos, e eu acho que hoje este exercício tem sido aprimorado, e a sociedade tem se tornado mais forte também, principalmente a sociedade civil tem se tornado mais participativa, mais consciente. Quer dizer, não é o radicalismo simples e puro. As pessoas estão procurando se informar, discutir, ouvir o outro. O próprio sistema do CONAMA está começando a flexibilizar e a fazer com que isso seja possível. Acontece que isso é um processo lento, e que depende do próprio desenvolvimento da nossa sociedade para este caminho.

O fortalecimento institucional e a maior interação política

- Um outro aspecto que acho muito interessante no CONAMA, é que está havendo gradativamente um fortalecimento institucional do Conselho. Eu falo isso porque existia uma lacuna, um abismo entre o CONAMA e o Congresso Nacional. Era um abismo enorme. O Congresso Nacional nem sabia que existia o CONAMA, muito fruto também da falta de consciência e vontade política dos nossos deputados, eleitos pelo lado ambiental.

Quando se fala em falta de consciência política, esta parece ser generalizada, principalmente se pensarmos nas propostas apresentadas e debates ocorridos entre nossos candidatos à Presidência da República.

- Você pode notar esse problema, hoje, nos candidatos à sucessão da Presidência da República. Nenhum deles falou concretamente em um programa ambiental, e o problema ambiental está inerente a tudo o que eles estão falando. Mas ninguém parou ainda para fazer uma proposta, milhões de propostas que temos a fazer. Começando por saneamento básico, pela Amazônia, pela biodiversidade. Eu não vi ainda nada debatido na área ambiental, tudo que foi dito foram coisas muito fortuitas, muito vagas. Eles se mostram muito mal informados, ficam em volta de segurança, economia, emprego, como se isso estivesse totalmente alienado do processo ambiental. É essa a idéia fragmentada que se vê o país, como se as coisas estivessem soltas, isoladas. Não é por aí.

Shelley Carneiro foi presidente da Câmara Técnica de Controle Ambiental do CONAMA e presidente do CEMA- Conselho de Empresários para o Meio Ambiente da FIEMG. Atualmente, é titular da SC empreendimentos.

LEIA NA PRÓXIMA EDIÇÃO:

O Meio Ambiente e a Fragilidade Institucional - Parte II, onde Shelley Carneiro fala sobre o papel do CONAMA no processo da sustentabilidade, a Agenda 21e as perspectivas do desenvolvimento sustentável após Joannesburgo.

Comercialização e reciclagem de resíduos. É uma solução?

*Marcelo Nehme Uma das grandes preocupações que vem afetando o mundo industrial, comercial e de serviços é a severidade da legislação em relação aos resíduos gerados. Estas preocupações inicialmente se concentram no que fazer com estes resíduos, pois se transformam em um estorvo para a empresa como um todo. Este incômodo encontra-se situado em quatro grandes áreas de preocupação. A primeira delas está ligada à quantidade de resíduos gerados, causando transtornos quanto ao local de armazenagem, a maneira como devem ser armazenados, quem irá levar os resíduos para fora da empresa, como os mesmos deverão ser transportados e o que esta empresa ou indivíduo irá fazer com eles, pois as responsabilidades com os resíduos não terminam com o seu afastamento da empresa, mas somente quando eles se transformarem em outros produtos ou forem eliminados. A segunda situação é relacionada ao custo dos resíduos. Quanto eles passam a custar para a empresa no que se refere ao seu tratamento, sua disposição e seu transporte. A terceira preocupação das empresas concentra-se na toxidade dos resíduos, que podem, conforme a sua constituição e composição, causar problemas de passivos ambientais que irão gerar custos e transtornos futuros para a organização. E, por fim, a questão da classificação dos resíduos, pois a legislação os classifica como os de classe 1 - que provocam maior custo de disposição e cuidados mais precisos, pois são considerados tóxicos perante a legislação -, os de classe 2, considerados não inertes e que apresentam uma preocupação inferior àqueles de classe 1, porém, não menos onerosa, pois também precisam sofrer um tratamento especial. Já os resíduos classificados como classe 3, estes são mais amenos em relação ao seus cuidados e aos seus custos. Todos esses aspectos juntos provocam nas organizações a pressa e a preocupação com a eliminação dos resíduos. O que se verifica é que as organizações, visando recuperar um pouco dos seus gastos, tentam vendê-los ou colocá-los à disposição, eliminando as preocupações geradas por eles. Essas ações poderão ser uma solução para os resíduos, mas verifica-se que podem ser precipitadas por parecerem ser a maneira mais fácil de se livrar do assunto, o que não significa que sejam a melhor e menos custosa. Estudando mais profundamente as causas que geram os resíduos, verificamos que todo o resíduo representa uma matéria- prima mal utilizada, que custou para a empresa e não se transformou em um produto que a mesma possa vender e se ressarcir dos seus gastos. E pior, não obterá o lucro que poderia vir desta venda. Portanto, a melhor solução para os resíduos não é saber o que fazer com eles, e sim de onde eles vêm. As organizações deveriam na verdade voltar-se para o seu processo produtivo, buscando a fonte de geração dos resíduos e eliminando-os ali, sem que venham a sofrer outras agregações de custos durante a seqüência dos processos. Verificamos que uma matéria- prima como, por exemplo, chapas de aço carbono, é comprada por um valor aproximado de R$1,00/kg. Quando vamos vendê-la como sucata o valor é de R$ 0,04/kg. Portanto, ao invés da organização estar ganhando R$0,04/kg observamos que está na realidade perdendo R$ 0,96/kg.E mais, a este resíduo deveremos associar outros valores, tais como: o custo de manipulação interna na empresa para colocá-lo no local ideal para a sua disposição, o valor do local de disposição que deve estar preparado para recebê-lo com pisos impermeáveis, paredes protetoras, telhados etc.; o valor do transporte interno dos resíduos - que muitas vezes é feito por equipamentos que consomem energia; o valor do transporte externo dos mesmos até o local de seu destino final e, muitas vezes, conforme a sua classificação, também os valores de aluguel do local de disposição final que se mantém ativo pelo tempo em que ficar sobre guarda. Enfim, se este resíduo não for transformado ele ainda poderá causar outros custos futuros chamados de passivo ambiental. Portanto, os gastos gerados por um resíduo poderão muitas vezes superar o seu valor como matéria- prima. Entretanto, constata-se que os custos dos resíduos poderão chegar a zero se as empresas investirem em soluções que os eliminem na fonte de sua geração, sabendo-se que para isto deverão investir em técnicas de solução de problemas, aplicação de mão- de- obra especializada e tempo de profissionais que se dediquem a isto. Mas, um resíduo não eliminado pertencerá a empresa até que a mesma consiga transformá-lo. *Marcelo Nehme é engenheiro especializado em Segurança e Planejamento Energético e Ambiental, e titular da Nehme Consultorias Empresariais Ltda.. Consultor da ENTL - Empresa Nacional de Tecnologias Limpas

Energia Eólica e o Programa “Ventos do Sul”

Nas últimas décadas, houve uma enorme evolução nas tecnologias de transformação da Energia Eólica em Energia Elétrica. Países como Dinamarca, Alemanha, Holanda, Bélgica e Espanha já possuem programas ousados de aproveitamento da energia a partir dos ventos na constituição de suas matrizes energéticas. No Brasil, temos bom potencial de ventos que começa a ser valorizado.
No mês de agosto deste ano, em evento ocorrido no Palácio Piratini, em Porto Alegre, RS, o Governador do Estado, Olívio Dutra, e a Secretária de Minas e Energia, Dilma Youssef, apresentaram ao Brasil o Atlas Eólico do Estado do Rio Grande do Sul.
Através de avaliações procedidas em mais de 20 regiões gaúchas, o resultado do trabalho demonstra todo o potencial de ventos daquele Estado para a produção de Energia Eólica. Juntamente ao lançamento do Atlas, o Governo anunciou também o Programa “Ventos do Sul” - um Programa de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Eólico daquele Estado representado no Atlas.  Ao demonstrar as condições favoráveis dos ventos na região Sul do país, o programa tem como objetivo atrair capitais internacionais para investirem na geração de energia elétrica através dos ventos.
O presidente do IBPS, Carlos Adílio Maia do Nascimento, que teve uma experiência com um projeto eólico no RS, no início dos anos 90, nos fala um pouco sobre os benefícios do aproveitamento energético pela força dos ventos, o grande potencial da região Sul do Brasil, e os incentivos à geração eólica oferecidos pelo Estado gaúcho.

Por quê a energia eólica é uma boa alternativa?
CAMN: A energia eólica, em regiões com potencial de ventos é, por excelência, uma ótima alternativa. Pois, a energia elétrica resultante da energia dos ventos é uma energia limpa e um dos pilares do Desenvolvimento Sustentável. Qualquer projeto visando a sustentabilidade ao setor de geração energia, para que seja realmente sustentável, precisa ter a sua matriz compatível e, sempre que possível, essa matriz energética deve ser limpa e renovável. A energia eólica é muito pouco impactante ao meio ambiente. A energia elétrica gerada a partir dos ventos, através de turbinas que transformam a energia dos ventos em energia elétrica, é uma fonte de geração de energia que está em crescimento no mundo todo. E agora, com um programa como o “Ventos do Sul” no RS, se consolida no Brasil a possibilidade de explorarmos o potencial eólico existente no país. E a capacidade de ventos propícios à atividade eólica no RS , até agora, era apenas uma suposição, mas com o desenvolvimento deste Atlas eólico realmente ficou provado o grande potencial de que o Estado possui.

O que veio demonstrar este atlas?
CAMN: O atlas apresentado comprova o imenso potencial a ser explorado na parte Sul do Brasil. E o Rio Grande do Sul então, com esse trabalho de avaliação do seu potencial eólico, coloca-se como o estado brasileiro  com a maior capacidade de ventos para a geração de energia elétrica.
Para que se tenha uma idéia, segundo mostra o atlas, de acordo com a velocidade dos ventos e a intensidade desses ventos, somente através de turbinas eólicas colocadas em terra firme, vamos dizer assim, o potencial estimado de geração do estado é de 15 mil MW. Isso representa mais do que a geração da hidrelétrica de Itaipu, que é a maior Usina Hidrelétrica do mundo.
Até agora, se pensava que no Brasil o potencial de ventos estava no Nordeste, principalmente no Estado do Ceará, aonde já existem algumas Usinas Eólicas. No entanto, o atlas desenvolvido no RS veio constatar mais um Estado brasileiro que tem um enorme potencial de geração de energia proveniente dos ventos.

O que o senhor quis dizer com turbinas instaladas em terra firme?
CAMN: As torres são estabelecidas no campo, ou dentro dágua, o que hoje está muito em uso(as fazendas eólicas chamadas off-shore), até porque dentro dágua o vento é mais homogêneo, e eles estão fazendo isso no mar, em profundidades não muito grandes, até 20 ou 30 metros de profundidade.
Eu falei em turbinas instaladas em terra firme porque também existe no Rio Grande do Sul um grande potencial para a instalação de  turbinas nas lagoas. As três maiores lagoas do Sul - a Lagoa Mangueira, a Lagoa dos Patos e a Lagoa Mirim -, são lagoas rasas e que possibilitam perfeitamente a instalação de torres com turbinas eólicas para gerar energia elétrica, sendo preservados, é claro,  os canais de navegação e as praias para recreação.
E aí então essas lagoas podem ser utilizadas como grandes parques eólicos, grandes usinas eólicas, dobrando o potencial energético do estado, o que é fantástico. Enfim, nós temos imensas áreas dessas lagoas, que são verdadeiros mares e que poderão se transformar em grandes parques energéticos.
E as turbinas, quando estabelecidas em campos(em terra),  também podem conviverem perfeitamente com a agricultura e com a pecuária.

Qual a importância do atlas para o desenvolvimento energético do Brasil?
CAMN: Esse Atlas Eólico é realmente motivo de satisfação para todo o país. Porque mostra um Estado brasileiro importante como é o RS preocupado com a sua matriz energética. Um Estado industrializado, que está entre os cinco maiores pólos industriais do Brasil e que tem problemas com a energia elétrica, por localizar-se na ponta do sistema energético nacional. Nós temos uma geração de energia elétrica hoje fundamentalmente oriunda da energia hidrelétrica, temos apenas uma Usina Térmica importante que é a Candiota, que queima carvão( um processo altamente impactante ao meio ambiente), mas a nossa matriz energética é basicamente proveniente das hidrelétricas. E a geração de energia elétrica do RS está atendendo pouco mais de 30% da demanda do Estado. Quase 70% da necessidade em energia elétrica do Estado gaúcho está sendo comprada do sistema energético nacional, da Eletrobrás. Então veja a importância que tem esse potencial de ventos para diminuirmos a necessidade de compra de energia do sistema energético nacional. E tem mais uma coisa, a intensidade dos ventos demonstrada pelo Atlas Eólico é maior exatamente na época de maior necessidade de energia elétrica, que é no verão. Nós temos ventos intensos no RS de setembro até março, e isso é muito bom, pois é justamente na época de menor índice pluviométrico , época em que chove menos no país todo. Então as hidrelétricas começam a baixar de nível, e isto pode causar problemas de racionamento como o que tivemos no ano passado com o apagão, porque choveu pouco e as hidrelétricas diminuíram o seu volume de água armazenado e tivemos que racionar a energia. Os ventos mais intensos no RS ocorrem justamente nesse período que chove menos. Então, torna-se possível diminuir a geração das hidrelétricas injetando no sistema a energia elétrica gerada pelo sistema eólico. E isto é muito importante e representa um grande avanço ao desenvolvimento do país.

Quais as partes do Estado que apresentaram maior capacidade, segundo o atlas?
CAMN: A maior capacidade encontra-se no litoral gaúcho, que tem cerca de 500 KM e se estende desde a divisa de Santa Catarina até o Chuí, a barra do arroio Chuí, que representa o extremo sul do RS e do Brasil. Então é um imenso litoral, aberto, e todo ele apresenta um potencial de vento muito bom para a  geração de energia. Bem, isso aí trouxe uma situação privilegiada para o RS , até porque, este potencial de vento não está só no litoral, como já foi dito. Ele está em várias regiões do estado, e quase que homogeneamente distribuído em todo o mapa do RS.

O que representa o programa “Ventos do Sul”?
CAMN: Ao instituir o programa denominado “Ventos do Sul”, o governador assinou o início de um verdadeira política para o Estado do RS em termos de geração de energia eólica. Eu digo isso porque, através do programa, o governo criou também um pacote de incentivos fiscais que entusiasmam ao empresário e aos capitais nacionais e internacionais a se dirigirem para a geração de energia elétrica naquele Estado a partir dos ventos. E o RS então, tendo o potencial que tem e conseguindo atrair indústrias produtoras de equipamentos de energia eólica pode se transformar em um grande pólo tecnológico dessa especialidade. A coisa mais importante o Estado tem e o Atlas provou isto: um imenso potencial de ventos que nos possibilita pensar em geração pesada de energia elétrica a partir do aproveitamento eólico. E isso é muito bom. E o governo, com esse programa, criou realmente incentivos importantes para o setor da energia eólica, para toda a cadeia de geração energética. E um programa de apoio não só a instalação de fazendas eólicas, como também a produção de equipamentos destinados a esse setor de energia, que está crescendo no mundo inteiro. Hoje, a maioria das nações desenvolvidas estão transformando a sua matriz energética em direção à sustentabilidade. E alguns países já têm mais de 10% da sua matriz energética constituída por energia eólica.

Que tipo de incentivos são esses?
CAMN: Por exemplo, a isenção do ICM para os equipamentos, ICM incidente sobre os aerogeradores(turbinas). Os equipamentos estão isentos do imposto que o Estado cobra, o ICM. Foi concedida também a manutenção e transferência de créditos de ICMS. É prevista a manutenção dos créditos relativos às aquisições efetuadas pelos investidores, bem como hipóteses de transferência de créditos acumulados, conforme a legislação em vigor. São incentivos fiscais, quer dizer, o governo abre mão de parte dos impostos que ele cobra sobre a atividade relativa a energia eólica, e isso possibilita que os capitais venham atraídos por terem que pagar menos impostos quando investindo nessa atividade. A Secretaria da Fazenda do Estado também se dispõe a estudar outras alternativas para resolver questões específicas, ou seja, aquelas necessárias para a implantação de parques eólicos no RS. Bom, isso é muito relevante para todos os brasileiros. Representa realmente mais uma ação dentro do paradigma do Desenvolvimento Sustentável.

E o barulho gerado pelas turbinas, existe algum problema com relação a isso?
CAMN: As modernas turbinas eólicas, aquelas que transformam a força do vento em energia elétrica, praticamente não fazem nem barulho mais, elas já estão gerando 1MW, até 2MW. E já existem turbinas na Europa gerando 3MW. E o ruído que estas turbinas fazem ao funcionar é o mesmo barulho do vento, não é um barulho que perturbe, absolutamente. Além disso, a instalação de parques eólicos não demanda grandes áreas para se estabelecer uma torre, em cima da qual fica uma turbina.

Existe algum tipo de problema que possa ser causado pela geração de energia eólica?
CAMN: Logicamente existem alguns fatores de natureza eletromagnética, mas são problemas que toda a geração de energia traz, todas as linhas de transmissão produzem alterações de campo eletromagnético e essas alterações poderão causar problemas em correntes migratórias de aves e de pássaros. Mas já existe tecnologia desenvolvida neste sentido. A própria Embrapa tem tecnologia para isso, para minimizar ou neutralizar algum problema desse tipo que possa acontecer. No mais, não tem nenhum impacto, a energia é totalmente renovável e limpa.

E quanto ao problema dos custos para  a implantação de uma Usina Eólica?
CAMN: Isto também é um fator  importante de ser comentado. O custo da Energia Eólica, que até bem pouco tempo era muito alto, agora, com o aumento da demanda mundial pelos equipamentos, vem baixando sensivelmente. Como toda a atividade industrial, quando aumenta a demanda baixa o custo. Uma coisa é o custo de produção para fazer mil turbinas, outra é o custo para fazer 10 mil turbinas. Eu tive uma experiência, há dez anos atrás, quando tentei estabelecer uma Usina Eólica no RS  infelizmente, a legislação fiscal brasileira da época impediu a execução do contrato. Mas enfim, naquela época o MW, ou seja, 1000KW instalados custava alguma coisa em torno de 2 milhões de dólares. Hoje, 1 MW de energia eólica instalado custa menos de 1 milhão de dólares, e já se fala em uma média de 800mil dólares o MW instalado. Para que se tenha uma idéia concreta disso, as últimas hidrelétricas feitas no RS custaram, todas elas, acima de 1 milhão de dólares o MW. E algumas custaram um valor próximo a dois milhões de dólares o MW de geração hidrelétrica. Então, a energia eólica é uma alternativa que tem muito futuro no mundo inteiro, a tendência é a tecnologia aperfeiçoar-se cada vez mais e o custo seguir diminuindo gradativamente também.

Existe algum limite para o abastecimento de energia a partir dos ventos?
CAMN: Outra coisa que é importante na Energia Eólica é que ela pode ser utilizada em todas as escalas de geração. Por exemplo, você pode instalar um sistema de Energia Eólica dentro de uma propriedade rural, aonde a necessidade total da propriedade seja em torno de 100 KW. Então se instala uma turbina compatível com essa necessidade. E também é possível instalar uma turbina eólica que gere 2 MW junto à uma pequena cidade, e gerar uma energia que poderá abastecer esta cidade. Então existe toda uma flexibilidade de porte de instalação da geração eólica.

É possível abastecer também grandes cidades como Porto Alegre, por exemplo, ou até capitais maiores?
CAMN: Em uma cidade grande, havendo potencial de ventos nas proximidades, pode-se instalar uma fazenda eólica( usina eólica ou parque eólico) com capacidade de geração de 100 MW, 150 ou 200MW. Eu visitei uma fazenda eólica na Dinamarca que gerava mais de 200 MW de energia elétrica.

Atuando há mais de 10 anos com as questões relacionadas ao Meio Ambiente, Produção mais Limpa e Tecnologias Limpas, Carlos Adilio Maia do Nascimento é diretor da Empresa Nacional de Tecnologias Limpas- ENTL e presidente do Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental- IBPS.  

Produção comunicação IBPS

Editorial

Não primavera, e sim clima de campanha eleitoral. Setembro e outubro este ano estão sendo marcados pelas eleições. É difícil caracterizar o clima de campanha como sendo um clima de renovação como é a primavera. Nesta, a natureza brota, folhas e sementes preparam frutos, tudo é novo e saudável. Quando o homem permite, a natureza na primavera é juventude e alegria.
A campanha eleitoral, apesar dos milhões de reais que custa, é pobre, é triste, é velha. Não trouxe renovação, não trouxe novidades.
Enquanto os candidatos e suas assessorias se empenham em atirar pedras entre si, buscando esqueletos nos armários dos adversários tentando esconder os seus próprios, perdem tempo e oportunidade preciosos para discutir com a população projetos efetivos de renovação social e econômica.
Que raro ensejo para, nos 40 minutos gratuitos de rede nacional de televisão, em vez de declamar textinhos superficiais bolados por marqueteiros, levantar para conhecimento e para esclarecimento, os temas que realmente compõem a problemática nacional e mundial. Pede-se um pouco de profundidade e sinceridade, não mais do que isto. Talvez um pouco mais, sim: a decisão de fazer um governo pelo povo e pela Nação, para seu crescimento e desenvolvimento.
Na nossa democracia, o voto respalda as decisões dos eleitos. É o voto que dimensiona seu poder. Como o governo pode contar com o apoio da opinião pública se esta não sabe do que se trata? Que respaldo político pode dar o voto da ignorância?
Na campanha, foram discutidas as razões da ingerência da OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre as discussões e decisões de Joannesburgo? Algum candidato alertou para a necessidade da redução do consumo, pelo risco do esgotamento planetário? A transgenia foi abordada cientificamente? O mercado de carbono? E não digam que o povo não entende. Talvez seja justamente porque o povo entenda muito bem é que os discursos fiquem tão etéreos.
O meio ambiente, este elemento fundamental da nossa sobrevivência, não entrou de forma consistente nas diversas plataformas. Todos falam do mercado. Que mercado teremos sem água, sem biodiversidade, sem agricultura?
Um pouco de utopia: 40 minutos de rede nacional para discussão, em profundidade, dos problemas nacionais (e internacionais) e as diferentes possibilidades para suas soluções. Com seriedade e honestidade.

Gerda Horn Caleffi
Diretora do IBPS

Estudo mostra que poluição em casa pode ser maior do que na rua

A reciclagem do papel faz o consumo de energia cair pela metade. Economizam-se 2,5 barris de petróleo, 98 mil litros de água e 2,5 mil quilowatts/hora de energia elétrica para cada tonelada de papel
Alerta! Um estudo do American College of Chest Physicians sobre poluição aponta que nos ambientes fechados, dentro de casa ou no ambiente de trabalho, a concentração de poluentes pode ser maior do que na rua. O que preocupa é que boa parte da população mundial, em especial das áreas urbanas, passa até 90% de seu tempo em casa ou no trabalho, situação que aumenta o risco de contaminação pela chamada poluição interna.
Segundo o estudo, dentro de casa a poluição pode vir de fogões e de aquecedores a gás mal regulados ou mal instalados, utensílios que podem liberar dióxido de nitrogênio e monóxido de carbono. O dióxido de nitrogênio é um gás que, em altas concentrações, causa lesão pulmonar e reduz a defesa do organismo contra infecções.
Já o monóxido de carbono, pode ser mortal. Em 2000, nove pessoas morreram em Curitiba (PR) asfixiadas pelo gás emitido por aquecedores de água instalados em locais sem ventilação, segundo o Instituto de Engenharia do Paraná. Também em ambientes fechados representam perigo os desinfetantes, desodorizantes de ambientes, cera para o chão, aerossóis e cristais antitraça, entre outros, uma vez que possuem Compostos Orgânicos Voláteis (Covs).
Por isso, para evitar a ação dos Covs o mais seguro é comprar produtos sem cheiro. Os compostos voláteis podem estar presentes em móveis, sobretudo nos de madeira compensada ou laminada. De acordo com os especialistas, os Covs também são liberados por máquinas fotocopiadoras e papéis impressos.

Buraco de ozônio sobre Antártida diminui

O buraco na camada de ozônio sobre a Antártida é bem menor hoje do que nos anos anteriores, segundo cientistas ligados ao governo norte-americano. Além disso, ele dividiu-se em duas partes. Novos dados sobre o “buraco” obtidos durante setembro revelam que este ano ele abrange 15,6 milhões de quilômetros quadrados, em comparação com os 23,4 milhões de quilômetros quadrados registrados no ano passado e o recorde de 28,6 milhões de quilômetros quadrados em 2000, informaram pesquisadores da Nasa (a agência espacial norte-americana) e da Agência Atmosférica e Oceânica dos Estados Unidos (NOAA).

Embora o ozônio seja poluente no nível do solo e seja associado a vários problemas de saúde, na atmosfera ele desempenha um papel crucial na proteção contra os raios ultravioleta do sol, o que torna adequadas as condições de vida na Terra. Mais quente que as temperaturas usuais no vórtex polar, o sistema climático que se forma anualmente na estratosfera acima da Antártida é responsável pela maior concentração do ozônio restante e pela divisão do buraco em dois.

A redução no buraco existente na camada de ozônio foi atribuída a condições climáticas peculiares da estratosfera, que também dividiram o buraco em duas partes distintas. A melhora deste ano não é, necessariamente, parte de um padrão geral, segundo os cientistas, embora o restante das provas indique que a camada de ozônio está se recuperando lentamente dos danos sofridos em conseqüência da poluição causada pelos chamados gases CFC.

As informações mais recentes sobre o buraco deste ano foram obtidas por satélites operados pela Nasa e pela NOAA e capazes de detectar densidade do ozônio na estratosfera, a porção da atmosfera existente entre 10 e 50 quilômetros acima da superfície terrestre. “A estratosfera do Hemisfério Sul esteve incomumente agitada este ano”, observou Craig Long, pesquisador do Centro de Previsão de Clima da NOAA. “Esta é a primeira vez que vemos o vórtex polar dividido em setembro.” A última vez que se viu o buraco da camada de ozônio tão pequeno foi em 1988, quando as condições climáticas eram semelhantes às atuais. (AP)

Cobrança polêmica no Paraíba do Sul

São José dos Campos - Indústrias paulistas querem participar mais das decisões sobre a bacia do rio interestadual. A indústria quer uma participação mais democrática nas decisões do Comitê para a Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), que gerencia os Recursos Hídricos da bacia. Segundo o diretor adjunto do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Fiesp (DMA), Romildo de Oliveira Campelo, a representação do setor no Ceivap atualmente - dois membros que possuem o mesmo poder de voto de outros segmentos da sociedade civil - é desproporcional ao peso econômico que a região do vale do Paraíba paulista terá sobre a cobrança pelo uso da água do rio Paraíba do Sul. “São Paulo será responsável por 70% da arrecadação de recursos para o rio Paraíba, sendo que mais da metade desse valor virá da indústria”.
Outro dado a ser levado em conta no processo de discussão da cobrança do uso da água do Paraíba, segundo Marcelo Morgado, coordenador do Grupo de Profissionais de Meio Ambiente das Indústrias (GPMAI), é que hoje, mais de 80% dos efluentes industriais recebem um tratamento adequado da indústria enquanto que na rede pública o tratamento do esgoto doméstico não chega a 20%. “A experiência e o conhecimento tecnológico dos problemas que envolvem a questão do controle ambiental hoje também justificam uma maior participação da indústria nas decisões e no direcionamento dos investimentos que serão feitos na Bacia futuramente”, afirma Morgado.

Garantir a participação

Para garantir maior presença da indústria nos comitês de bacia do rio Paraíba, as unidades regionais do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em Jacareí, Taubaté e São José dos Campos designaram o Grupo de Profissionais de Meio Ambiente das Indústria (GPMAI) como seu interlocutor. Criado há seis anos em São José dos Campos, o grupo reúne hoje 150 profissionais da área de gestão ambiental de 95 indústrias do vale do Paraíba paulista.
Agora, estão ampliando seu raio de atuação no Brasil, com a formação de uma rede nacional envolvendo empresas de todo o país. “Ajudamos a criar o GPMAI da bacia hidrográfica do Alto Tietê e da região metropolitana de Curitiba. Estamos partindo agora para constituir um GPMAI em Manaus”, revela o coordenador do Grupo, Marcelo Morgado.
O objetivo dos GPMAI, segundo ele, é principalmente promover um intercâmbio técnico sobre as questões ambientais nas indústrias (tratamento de resíduos, aplicação de legislação, controle de emissões ). “No Ceivap o grupo será o representante tanto dos grandes usuários, como também das pequenas empresas, que também são usuários importantes e não participam das decisões que são deliberadas”, diz Morgado.

A composição do Ceivap

O Ceivap possui 60 membros, sendo três da União e 19 de cada estado da bacia do Paraíba. Deste total, 40% representam os usuários (companhias de abastecimento e saneamento, indústrias, hidrelétricas e os setores agrícola, de pesca, turismo e lazer); 35% o poder público (governo federal e estados e municípios da bacia do Paraíba) e 25% organizações civis.
A ausência da indústria e do próprio Ceivap em decisões como a do cadastramento dos usuários, que começou a ser feito no último dia 16, é um exemplo citado pelo setor de como o processo vem sendo encaminhado de forma inadequada. “O software do cadastramento foi desenvolvido sem nenhuma avaliação criteriosa do comitê. As indústrias estão tendo dificuldades para responder a todos os questionamentos”, disse João Rodrigues, um dos representantes da indústria no Ceivap.
A Kaiser, empresa da qual Rodrigues também é consultor de gestão ambiental, já está trabalhando há três dias no seu cadastramento. “O comitê está tentando fazer alguns ajustes no sistema para facilitar o processo”, disse. A declaração de uso da água do Paraíba deverá ser entregue até o dia 16 de dezembro deste ano.

Início da cobrança

Todos os usuários industriais do vale do Paraíba começam a receber os boletos de cobrança pelo uso da água na primeira quinzena de dezembro, conforme determinação da Lei 9.433/97, que dispõe sobre o uso dos rios de domínio federal. Pelo menos sete mil indústrias que captam água do rio estão enquadradas na nova legislação, já aprovada apenas para os setores industrial, de saneamento e abastecimento público.
No dia 17 de outubro o Ceivap apresentará a proposta de cobrança para os setores agrícola e de pequenas centrais hidrelétricas. Segundo o secretário executivo do Ceivap, Edílson de Paula Andrade, as discussões com o setor agropecuário levaram a um consenso de que haja um desconto de 95% (em relação ao valor de captação e consumo de água na produção agrícola, com base nos 0,008 de captação e 0,02 de consumo definidos para a indústria) de forma que a cobrança não ultrapasse 0,6 % do custo de produção agrícola.
As principais culturas atingidas, neste caso, segundo Andrade, seriam a do arroz irrigado no vale do Paraíba, cana de açúcar no Norte fluminense e café na Zona da Mata mineira. Os produtores também reivindicam a implementação de um coeficiente redutor agroambiental que garanta isenção para aqueles que respeitarem a legislação ambiental e contribuírem para a preservação das nascentes e áreas de mata nativa. A faixa de isenção inclui o produtor que consumir até 3,5 caixas d”água de mil litros por hora.
Na área de pequenas centrais hidrelétricas a proposta que será levada para a reunião do dia 17 de outubro prevê que o custo seja de 0,75 do valor da energia gerada e faturada.

Bacia do Guandu

A questão ainda pendente no aspecto da cobrança do uso da água do Paraíba está relacionada à transposição de água no sistema ribeirão das Lajes-Gandu. A transposição hoje é feita a partir de Barra do Piraí com uma vazão de 160 mil litros por segundo, o que representa um desvio de dois terços do volume de água do rio Paraíba do Sul. A bacia do Gandu é responsável hoje pelo abastecimento de nove milhões de pessoas na região metropolitana do Rio de Janeiro. A proposta que vem sendo discutida, de acordo com o secretário do Ceivap, é que a Companhia de Saneamento do Gandu, que consome 50 mil litros de água do Paraíba por segundo, pague metade desse custo. “A questão ainda é complexa. Pela legislação atual a cobrança incidiria apenas sobre a Light, que faz o bombeamento da água para a Bacia do Gandu, mas isso não é justo e inviabilizaria o empreendimento da empresa”.

RJ sanciona lei sobre agrotóxicos

A governadora do Rio do Janeiro, Benedita da Silva, sancionou lei que trata de uso, produção, comércio, transporte, armazenamento e destino final de resíduos e embalagens de agrotóxicos. De número 3.972, a lei foi publicada nesta segunda-feira (30/ 09) no Diário Oficial.

De acordo com o artigo 3º da lei, que será regulamentada dentro de 90 dias, os agrotóxicos, seus componentes e afins só poderão ser produzidos, comercializados ou utilizados se previamente cadastrados no órgão competente do Estado, encarregado do controle, inspeção e fiscalização do uso, consumo, comércio, armazenamento e transporte interno, observado o disposto nesta Lei e nas demais normas relacionadas ao assunto.

Outra determinação da lei é a criação do Cadastro Estadual de Agrotóxicos e Afins. Ainda de acordo com a lei, as empresas que produzem ou comercializam agrotóxicos ou afins ficam obrigadas a informar ao órgão estadual responsável pelo cadastramento, controle, inspeção e fiscalização todas as inovações relativas aos dados fornecidos pelo cadastro.

O artigo 9º determina que o comércio e uso de agrotóxicos e outros biocidas somente serão permitidos mediante prescrição, através de receituário, por profissional legalmente habilitado, registrado no respectivo órgão de fiscalização profissional. Ainda de acordo com o artigo 9º, os estabelecimentos que comercializam agrotóxicos e outros biocidas manterão cadastro atualizado dos profissionais.

Amazônia ganha mais proteção

A Amazônia se transformou este mês em alvo do maior plano de proteção de florestas já elaborado no mundo – possivelmente, o maior projeto de preservação ambiental do planeta.

Onças, ariranhas, micos-leões e outros animais em risco de desaparecimento terão novas chances de vida por meio de uma torneira de recursos aberta para a proteção ambiental.

A união de governo federal, bancos internacionais e ONGs ambientalistas fará jorrar sobre a maior floresta tropical do mundo US$ 395 milhões (R$ 1,382 bilhão) do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), em funcionamento desde setembro.

Dos 4,1 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia (que abrangem mais da metade do território brasileiro), apenas 4% estão protegidos por lei, sob a forma de reservas, parques e estações ecológicas federais. O Arpa promete triplicar a área destes santuários em 10 anos, passando a proteger 500 mil quilômetros quadrados – um pouco mais do que a área dos Estados do Rio Grande do Sul e do Paraná juntos. Ele vai abranger 17 parques, estações ecológicas e reservas extrativistas. Tudo é superlativo no Arpa. Ele é resultado direto de uma promessa feita em 1998 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, de transformar em parques e áreas protegidas pelo menos 10% da Amazônia. A meta agora foi ampliada para 12%, mediante parceria formada com uma das maiores instituições financeiras do planeta (o Banco Mundial), com uma das maiores organizações não-governamentais ambientalistas (a WWF – Fundo Mundial para a Natureza) e outros parceiros, como o banco alemão KfW (Instituto Alemão de Crédito para a Reconstrução).

Pelo projeto, esses 500 mil quilômetros quadrados de florestas se tornam propriedade da União – em tese, intocáveis. Para que sejam mesmo preservados, o Arpa vai propiciar a compra de equipamentos de fiscalização que vão de prosaicos barcos a sofisticados computadores capazes de interpretar dados enviados por satélite ou radar. De casas suspensas em árvores (para vigilância da floresta) até aparelhos de GPS (aparelho que informa a um satélite a localização geográfica de qualquer objeto ou pessoa). Será destinado também dinheiro para indenizar alguns proprietários cujas áreas foram desapropriadas pelos parques.

O Arpa já tem efeitos práticos. Resultou na criação, no mês passado, do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, o maior do mundo em área de floresta tropical. Ele tem 3,9 milhões de hectares e fica no norte do Amapá. O Arpa também vai efetivar outros quatro parques nacionais, cinco reservas extrativistas, três estações ecológicas e quatro reservas biológicas que já existiam, mas não saíam do papel.

Humberto Trezzi

Vivendo de brisa

Está virando rotina. Os aviões que chegam a Fortaleza vindos do Sul viram à direita ao alcançar a Praia de Iracema, contornam a vizinha Ponta do Mucuripe e retornam sobrevoando pela beira-mar até o aeroporto Pinto Martins. A duração do vôo aumenta em três minutos, mas a vista compensa.

Lá embaixo, na ponta do braço de terra que avança sobre o mar esverdeado, em contraste com o velho prédio octogonal do Farol do Mucuripe, ergue-se o cartão-postal da Fortaleza moderna: os quatro aerogeradores Wobben E-40, de 46 metros de altura, do Parque Eólico do Mucuripe - uma usina de 2,4 megawatts de energia elétrica limpa e renovável.

A cúpula desenhada pelo arquiteto inglês Norman Forster — o mesmo que projetou a abóbada de vidro do novo prédio do Reichstag, o parlamento alemão, em Berlim — abriga, no alto da torre de aço, um rotor acoplado a um gerador que produz eletricidade 98,7% do tempo. Trata-se de energia inesgotável, limpa e sem contra-indicações. Nem mesmo ruído: para ouvir o barulho desse moinho de vento gigante é preciso encostar nele.

O vento constante das praias do Ceará projetou o estado para a vanguarda da produção de energia eólica no Brasil. Dos 20,5 megawatts gerados pelas cinco usinas eólicas existentes no país, 17,5 megawatts são produzidos em três usinas cearenses — Mucuripe, Prainha e Taíba. As outras duas ficam em Palmas, no Paraná, e em Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina. É certo que 20,5 megawatts não são lá muita energia, o suficiente apenas para abastecer uma cidade de tamanho médio, de 200 000 habitantes. Mas o negócio está só começando. Nos próximos quatro anos, a produção de energia eólica deverá crescer 5 000% no país, impulsionada pelo Programa de Incentivo às Fontes de Energia Alternativa (Proinfa). O programa, aprovado no Congresso em abril deste ano, determina à Eletrobrás a compra de 3 300 megawatts por ano de energia de fontes renováveis (biomassa, eólica e solar) até 2006. Para o mercado eólico, isso significa garantia de compra para a geração subsidiada de 1 100 megawatts de energia — o equivalente ao potencial de uma hidrelétrica de grande porte, como a de Sobradinho, na Bahia, e o bastante para abastecer uma população de 11 milhões de habitantes.

Na verdade, o potencial da energia produzida pelo vento é imenso. “Temos 147 000 megawatts de energia eólica disponíveis no Brasil”, diz Pedro Vial, presidente da Wobben WindPower, de Sorocaba, no interior de São Paulo. Subsidiária da alemã Enercon, a Wobben é ao mesmo tempo a única geradora e fabricante de centrais eólicas no Brasil. “Trata-se do dobro de toda a capacidade energética instalada no país.” Não se espere, porém, que a energia eólica venha substituir as outras fontes. Afinal, o vento é um recurso intermitente, impróprio para estruturar redes de energias que requeiram abastecimento firme. “Mas é ideal para complementar o sistema brasileiro”, diz Hamilton Moss, coordenador do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica da Eletrobrás. Moss concluiu, há seis meses, o Atlas dos Ventos do Brasil — o mapa da ventania. “Temos muito vento no Nordeste e no Sul, nas extremidades da rede de transmissão, longe dos centros de geração”, afirma Moss. “É perfeito para estabilizar as pontas de linha do sistema.”

A energia eólica tem contra si o fato de custar mais caro que a gerada por hidrelétricas - 1 megawatt/hora custa em torno de 70 dólares, o dobro do fornecido pelas hidrelétricas. Mas, além de exigir um volume de investimentos menor e de a matéria-prima ser gratuita, o vento vem ganhando competitividade em relação a outras fontes alternativas. Hoje, já equivale, por exemplo, ao custo do megawatt gerado pelas turbinas a gás.

A energia eólica oferece ainda uma vantagem estratégica para o país. Tanto no Nordeste como no Sudeste, as chuvas enchem os reservatórios das hidrelétricas entre dezembro e abril, enquanto as secas acontecem entre maio e novembro. “No Sul e no Nordeste, os regimes eólicos e hidrológicos são complementares”, diz Vial. Ou seja, a ocorrência de ventos coincide com a seca. Assim, as usinas eólicas podem gerar eletricidade no Nordeste, poupando a água das hidrelétricas no período crítico e liberando-a para o abastecimento e a irrigação.

Diante dessas vantagens, o Proinfa foi concebido para impulsionar a produção de energias renováveis. O programa prevê que as três modalidades — biomassa, eólica e solar — cresçam 15% ao ano nas próximas duas décadas, até responder por 10% da capacidade energética nacional. Com isso, o Brasil se ajusta para acompanhar uma tendência mundial. Na última década, induzida pela pressão ambientalista e pela perspectiva de esgotamento das fontes tradicionais, a energia eólica foi a modalidade de energia que mais se expandiu no mundo e já atende 18% do consumo na Dinamarca, 6% na Espanha e 4% na Alemanha. De 2000 para 2001 o crescimento global foi de 37%, movimentando 8 bilhões de dólares. “As vantagens ambientais induziram os países da Europa a oferecer subsídios à geração”, diz o professor José Goldemberg, secretário de Meio Ambiente do estado de São Paulo. “A tecnologia está se expandindo e o preço baixando.” Ou seja, quanto mais se usa, mais o custo cai.

França, Alemanha, Espanha, Dinamarca e Itália estabeleceram “preços políticos” para o megawatt eólico. Inglaterra, Holanda e Estados Unidos fixaram cotas para aumentar a participação da energia eólica na matriz energética. Na prática, conceder incentivos custa menos que arcar com o prejuízo ambiental gerado por algumas fontes convencionais. “Um estudo recente do governo alemão mostra que o custo da poluição das energias fósseis é da ordem de 14 centavos em cada 1 dólar gerado”, diz Jens Peter Molly, diretor do Deutsches Windenergie Institut (Dewi). “Se isso for internalizado no preço do carvão ou da gasolina, a energia eólica torna-se muito mais barata.” De acordo com Molly, cada 1 000 megawatts de geração eólica evita a emissão de 600 toneladas de carbono na atmosfera.

O potencial brasileiro e o empurrão do Proinfa tornaram o Brasil um ímã para a indústria do vento. “As grandes empresas européias já perceberam que o mercado brasileiro vai deslanchar”, diz Adão Linhares, coordenador de energia da Secretaria de Infra-Estrutura do governo cearense. Sinal disso é a concorrência que a Companhia de Eletricidade do Ceará (Coelce) abriu para a implantação das centrais eólicas de Paracuru e Camocin, com 30 megawatts cada uma, que serão as maiores do Brasil, com investimentos de 60 milhões de dólares. Estão na disputa oito consórcios, formados por empresas como as espanholas Gamesa e Made, as americanas Ge-Enron Wind e Tomem, as japonesas Mitsubishi, Marubeni e Sumitomo, as dinamarquesas Vestas e Neg Micon e as alemãs Nordex e Wobben-Enercon. Mas há mais negócios em andamento. Nos últimos 12 meses, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação de 58 centrais eólicas no país, geradoras de um total de 4 201 megawatts — muito mais que os 1 100 megawatts garantidos pelo Proinfa.

A história do aproveitamento do vento para a produção de energia no Brasil começou em 1996, com a chegada da Enercon. Maior fabricante de turbinas para o setor, na Alemanha, com 5 000 funcionários e faturamento de 1,2 bilhão de dólares por ano, a Enercon apostou no potencial brasileiro antes mesmo de haver um mercado eólico no país. “Nos últimos seis anos, investimos 35 milhões de dólares”, diz Vial. Nessa conta estão incluídas uma fábrica de equipamentos em Sorocaba e a implantação das cinco usinas existentes atualmente no país — algumas delas em sociedade com companhias energéticas estaduais, como a paranaense Copel e a Celesc, de Santa Catarina.

Na esteira da Enercon, pesos pesados do setor passaram a se interessar pelo potencial da energia eólica. É o caso de grupos como o espanhol Iberdrola e o francês EDF. A Iberdrola, dona de distribuidoras como a Coelba, da Bahia, e a Cosern, do Rio Grande do Norte, controla a Enerbrasil, detentora de 29 projetos de energia eólica aprovados pela Aneel no Nordeste. Para implantar os projetos, a Enerbrasil aguarda a regulamentação do Proinfa — leia-se a definição do preço que a Eletrobrás vai pagar pelos megawatts eólicos. “Temos 2 bilhões de dólares para investir e a firme intenção de operar todas as centrais que pedimos”, diz Hernan Saavedra, diretor da Enerbrasil. “Mas sem um valor real justo o programa não deslancha.”

Ricardo Arnt

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