Outro petroleiro afunda perto do litoral da Espanha
Madri - Um petroleiro de pequeno porte levando a bordo 1.000 toneladas de petróleo afundou nesta terça-feira nas imediações da costa espanhola, ameaçando causar novos danos ecológicos, enquanto os trabalhadores continuam tentando retirar os vestígios de uma catástrofe ambiental no litoral norte do país. O Spabunker IV foi surpreendido por uma tempestade na madrugada desta terça-feira quando navegava na baía de Algeciras, perto de Gibraltar, e abriu-se uma fenda em seu casco. Dois tripulantes foram resgatados, enquanto o corpo do capitão, Miguel Roig, foi encontrado 10 horas mais tarde. Cerca de 300 toneladas de óleo diesel vazaram enquanto o barco afundava, mas nenhum dos tripulantes foi online pharmacy visto na água, disse a empresa espanhola cialis free de energia CEPSA, que tinha contrato de leasing da embarcação e era proprietária do combustível. Barcos de combate à poluição limparam parte do diesel que se espalhou sobre a água, e outra parte estava sendo puxada por correntes para fora do Estreito de Gibraltar. Como medida de precaução, barreiras antipoluição foram colocadas num raio de 200 metros em torno da nave sinistrada. O governo contratará um empresa para resgatar o petroleiro. (Associated Press )
Desperdício de água eleva gastos com a saúde
Rio de Janeiro - O Brasil perde 46% da água coletada, um total de 5,8 bilhões de metros cúbicos por ano. A quantidade seria suficiente para abastecer França, Suíça, Bélgica e norte da Itália juntos por igual período. O levantamento foi realizado por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que reuniu uma série de indicadores para mostrar como a ineficiência das empresas de saneamento provoca desperdício, prejuízos financeiros e vários danos à saúde da população. O desperdício de água repercute de várias formas, segundo o estudo. Além do aumento dos cortes e desabastecimento em várias regiões, incluindo a periferia de São Paulo, eleva os gastos do governo com saúde. O estudo da Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe) estima que 60% das internações nos hospitais públicos são de vítimas de doenças “de veiculação hídrica”. “Poderíamos reduzir muito as doenças e a taxa de mortalidade infantil, além do dinheiro gasto com o tratamento desses problemas”, diz Paulo Canedo, professor de recursos hídricos do curso de engenharia civil da Coppe e coordenador da pesquisa. A perda de água no Brasil – por roubo, vazamentos e outros fatores – está bem acima da média de países desenvolvidos e de vários em desenvolvimento. A Europa tem índices de perda em torno de 10%. Alguns países da Ásia, como Cingapura, perdem 6%. Da bacia do Rio Paraíba do Sul, o Rio é o que mais desperdiça: 55% do total produzido. São Paulo vem em seguida, com 41%. Além disso, muitos brasileiros não têm acesso a água. São 40 milhões de pessoas que vivem em domicílios sem rede ou que contam com canos, mas a água não chega. “Não é aceitável que um País como o Brasil não tenha cobertura de 99% de água. Não há tolerância para esse tipo de índice. Todos têm o direito de receber água em suas casas”, avalia Canedo. Para Canedo, as maiores responsáveis pela falta de cobertura total são as empresas de saneamento, que não têm interesse em ampliar a rede e não são forçadas a isso. O mesmo problema ocorre com a rede de esgoto – presente em 43% dos domicílios. A questão é que não existem mecanismos para forçar as empresas a cumprir seus deveres e ampliar a rede. “E, além disso, o consumidor não pressiona como deveria. As pessoas precisam ficar mais indignadas por causa da falta de água ou a inexistência de sistemas de coleta de esgoto.” Não existem no Brasil órgãos ou agências responsáveis por pressionar e incentivar a instalação de mais redes de esgoto. Apesar de ter projetos que prevêem novos sistemas de saneamento, a função da ANA é preservar as bacias. O Ministério do Planejamento tem alguns programas de incentivo a projetos de saneamento, mas ainda faltam mecanismos mais efetivos para aumentar as redes de água e esgoto. “É um buraco negro. Não há órgão governamental responsável por punir quem esquece suas responsabilidades. E o consumidor brasileiro reclama pouco. Com isso, empresas e governos municipais e estaduais não são forçados a mudar”, explica Canedo. O estudo da Coppe é resultado da diet phentermine pill prescription coleta de dados desde 1996 e reunidos no fim de 2002. Foi feito sob encomenda para a Agência Nacional de Águas (ANA), criada em 2000 com o objetivo de gerenciar os recursos hídricos do País. A ANA encomendou o estudo para avaliar a situação da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Nela, o governo federal está fazendo o primeiro projeto-piloto de tentativa de conservação da bacia e uso racional da água, além de redução do esgoto despejado nos rios. Localizada no Sudeste, entre São Paulo, Minas Gerais e Rio, a bacia está em uma das regiões mais desenvolvidas do País. Dependem dela 180 municípios e uma população de 5,25 milhões de habitantes. generic cialis prices Faz parte do projeto-piloto o início da cobrança pela captação e uso da água. Todas as empresas usuárias da bacia começam este ano a pagar pela coleta. A expectativa é de que a taxa fique em torno de R$ 0,02 por metro cúbico. A ANA calcula que sejam arrecadados R$ 15 milhões no primeiro ano de cobrança, recursos que poderão ser aplicados na despoluição do Paraíba do Sul. “Esta é uma tentativa de forçar as empresas a racionalizar o uso desse recurso que, em todo o mundo, está cada vez mais escasso”, explica Canedo. O consumo de água per capita no Brasil dobrou nos últimos 20 anos e promete dobrar outras vez nas próximas duas décadas, levando a um cenário de escassez em várias regiões do País, segundo o deputado federal e ex-secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo, Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Ele é o autor de um projeto de lei que tornaria obrigatória para todos os estabelecimentos de serviço público no País – incluindo os do setor privado, como shoppings, hotéis e escolas – a instalação de mecanismos de controle do consumo de água, como torneiras automáticas e descargas sanitárias mais econômicas. O texto propõe uma diretriz nacional para o uso racional da água nesses estabelecimentos, onde o desperdício costuma ser maior. Como a competência sobre o uso dos recursos hídricos é municipal e não federal, os municípios que não incorporarem as normas “terão dificuldades para receber repasses do governo”, propõe o deputado. O projeto deve entrar em tramitação na Câmara no mês que vem. Lucia Martins
R$ 423 milhões em obras de infra-estrutura e saneamento básico
Seis das sete empresas públicas e sociedades de economia mista do Governo do Distrito Federal injetarão no mercado de Brasília, este ano, mais de R$ 423 milhões. O dinheiro será aplicado na realização de obras de infra-estrutura e de saneamento básico para atender à comunidade.
phentermine pills without prescription Helvetica, sans-serif” size=2> Os dispêndios de custeio, folha de pagamento de pessoal e compra de equipamentos das sete empresas e sociedades de economia mista atingem a cifra de R$ 1,74 bilhão.
Somadas as duas rubricas as empresas gastarão juntas R$ 2,1 bilhões, ou um quarto do orçamento de R$ 8,4 bilhões do GDF para este ano, incluídos os repasses federais do Fundo Constitucional, aprovado no fim do ano passado.
Os orçamentos para 2003 da Ceasa, SAB – ambas em processo de liquidação -, TCB, BRB, Caesb, CEB e as duas subsidiárias (CEB/Lajeado e CEB/Gás), e da Terracap foram aprovados pelo governador Joaquim Roriz, e o decreto publicado no Diário Oficial do DF, de ontem.
As três empresas com maior volume de investimentos são a Caesb (R$ 214 milhões), Terracap (R$ 120 milhões) e CEB (R$ 85 milhões). A que menos investirá é a TCB (R$ 50 mil). E a SAB não tem investimento previsto para este ano.
A maioria dos investimentos da Caesb faz parte da contrapartida ao empréstimo de U$ 130 milhões feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a instalação de obras de saneamento básico e de asfalto nas novas cidades what is cialis do Distrito Federal.
Com os recursos, a Caesb instalou redes de água tratada em Samambaia, Recanto das Emas, Santa Maria e São Sebastião. E em partes de Sobradinho e Planaltina.
Os investimentos da Terracap serão utilizados na instalação de obras de infra-estrutura urbana (instalação de redes de água, luz, telefone, abertura de ruas e asfalto), dos bairros Taquari (Condomínio Hollywood), no Lago Norte; Águas Claras, em Taguatinga; e Noroeste, na Asa Norte.
Esgoto para quatro cidades
As Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) do Córrego Melchior, em Taguatinga; e do Ribeirão do Gama, em construção pela Caesb com recursos do orçamento, vão levar saneamento básico a mais de 1,2 milhão de pessoas, residentes em Taguatinga, Ceilândia, Gama e parte de Samambaia.
Na construção das duas unidades, a empresa investe mais de R$ 125 milhões, como contrapartida ao empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As duas obras em andamento estão previstas para ficar prontas até o fim do ano que vem.
“Com a conclusão das duas estações, o Distrito Federal alcança posição invejável no contexto internacional. Passa a ser a primeira unidade no Brasil, na América do Sul, e das poucas no mundo, a disponibilizar para a população 100% da coleta e tratamento de esgotos”, comemora o presidente da Caesb, Fernando Leite.
Ele explica que o orçamento deste ano, aprovado sem corte pela Câmara Legislativa, contempla dois grandes programas da empresa: o do BID, que prevê a instalação de redes de água, de coleta e tratamento de esgotos, em 100% do DF; e o Água Nossa, que atende as comunidades carentes do DF.
As estações de tratamento do Melchior e do Gama trazem também ganhos ambientais para a região. Com a entrada delas em funcionamento, o DF deixa de ser exportador de esgotos para Goiás, além de contribuir para a despoluição da bacia do Rio Corumbá, onde está sendo construída a barragem de mesmo nome, para fornecer energia elétrica e água tratada à população do DF.
O lodo recolhido nas duas unidades de tratamento de esgoto é usado como adubo na agricultura.
Outra parte dos recursos do orçamento da Caesb será utilizada para a conclusão da adutora do sistema Pipiripau, entre Planaltina e Sobradinho.
O dinheiro será gasto também na conclusão do sistema de esgoto sanitário dos lagos Sul e Norte, contribuindo para a despoluição do Lago Paranoá.
Jairo Viana
País verde que te quero ver
Nos últimos dez anos, a consciência da população brasileira em relação ao meio ambiente aumentou. O número de pessoas que não são capazes de identificar um problema ambiental em sua cidade ou bairro caiu pela metade. Mais de 50% da população, desde 1992, prefere diminuir a poluição, mesmo que isso signifique gerar menos empregos. Para parte significativa desses cidadãos, as florestas, rios e animais brasileiros são as maiores vantagens ambientais do país.
Essas conclusões, que fazem parte da pesquisa “O Que o Brasileiro Pensa Sobre o Meio Ambiente”, realizada entre 1992 e 2002 pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), vêm acompanhadas de um dado que ainda pode ser uma pedra no sapato dos educadores ambientais: embora o brasileiro tenha maior consciência ambiental, para ele, preservar a natureza é preservar apenas fauna e flora.
Tanto que, quando solicitados, por meio de cartões, a indicar que elementos pertenciam ao meio ambiente, mais da metade dos entrevistados (distribuídos por todo o país) deixou de incluir os homens e mulheres, índios, favelas e cidades (veja ao lado os resultados da pesquisa, que foram concluídos em três fases: 1992, 1997 e 2001).
A ministra Marina Silva: “O desenvolvimento sustentável não é algo que se consegue de um dia para outro, mas a idéia tem de estar em todas as instâncias do governo”, afirma
“Definitivamente, a população não associa os problemas urbanos ou do homem aos problemas ambientais”, afirma a socióloga Samyra Crespo, coordenadora da pesquisa pelo Iser. “Não que a população deixe de dar importância a questões de saneamento, por exemplo. Mas, em geral, elas não acham que esses problemas podem prejudicar o ambiente como um todo”, explica.
Para a estudiosa, essa mentalidade pode ser mudada com a filosofia ambiental do governo Lula, após a posse da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Por ser uma autêntica representante do socioambientalismo, Marina Silva (filha de seringueiros do Acre) tem uma grande possibilidade de atuar diferentemente dos ministérios passados”, avalia Samyra. “Isso porque ela tem muita legitimidade, ao contrário dos outros ministros, que eram mal recebidos pelos ambientalistas”, alega.
buy pills online with no prescription size=2> Em outras palavras, por ser representante de um movimento que defende a preservação do meio ambiente feita com a inclusão da dimensão humana, a ministra acena, no plano institucional, para uma proximidade maior do desejado desenvolvimento sustentável (que atende às necessidades do presente sem comprometer os recursos para as gerações futuras), baseado na tríade atividade econômica, meio ambiente e bem-estar da sociedade.
“Esse é o grande desafio”, afirmou Marina Silva ao Valor. “É claro que o desenvolvimento sustentável não é algo que se consegue de um dia para outro, mas essa idéia tem que estar em todas as instâncias do governo e em todos os ministérios”, completa. Desde que assumiu o cargo – recebeu os aplausos mais efusivos, dentre todos os ministros, durante a nomeação, no dia da posse de Lula -, Marina comprometeu-se a dar prioridade à “política transversal” solicitada pelo presidente. O primeiro sinal do espírito de cooperação está em um programa ao qual o MMA deu impulso e que será implementado pelo Ministério das Cidades, de implantação de 200 mil cisternas na região do semi-árido, já como uma ação do programa Fome Zero.
Embora considere o orçamento de sua pasta, de R$ 1 bilhão, reduzido, Marina Silva aposta na transversalidade como um dos fatores para a difusão da defesa do meio ambiente. “A transversalidade tem que se traduzir também nos investimentos ambientais que os demais setores hão de fazer”, enfatiza a ministra. “Quando você pensa em uma política de reforma agrária que leve em conta os impactos, isso, na minha opinião, já é o orçamento ambiental do país. Da mesmo forma, quando o Ministro da Educação, como Cristovam Buarque já o fez, se compromete a priorizar a educação ambiental, isso também faz parte do orçamento ambiental”, exemplifica. “Não quero ser a mãe da criança, nem a autora, digamos, da idéia. O que quero é que a coisa aconteça, e da melhor forma possível. Porque, aí, não vai ser o esforço de uma ministra, mas o esforço de um governo”, enfatiza.
Para o presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Fernando Almeida, a nomeação de Marina Silva coincide com a terceira onda do ambientalismo mundial, justamente o da implementação do desenvolvimento sustentável. “Nos anos 60 e 70, houve a identificação de que o modelo mundial de desenvolvimento era extremamente predador dos recursos naturais e consumidor de seres humanos”, ele conta. “Pensou-se que preservar a natureza seria suficiente para resolver o problema, mas não era”, continua.
“Em 1986, uma comissão da ONU produziu o Relatório Brudtland, que continha o conceito de desenvolvimento sustentável, e que marcou a Rio’ 92″, completa. Almeida foi um dos representantes do Brasil na Rio + 10, ocorrida em Johannesburgo, África do Sul, em agosto, e que teve como missão avaliar o que ocorreu, mundialmente, desde a Rio’ 92. “Esta era justamente a grande discussão em Johannesburgo: os conceitos foram criados, os acordos assinados, mas nada aconteceu na prática”, afirma ele. “E não é hora de perder tempo. Os ambientalistas sabem que, se a economia continuar sendo feita como vem sendo, em 2050, a Terra não vai agüentar”, alerta.
No caso brasileiro, Fernando Almeida adverte: “A ministra tem uma percepção perfeita sobre as dimensões sociais e ambientais, mas é preciso que ela incorpore também a dimensão econômica.” O CEBDS encaminhou à equipe de transição do governo Lula e à própria Marina Silva, quando ainda era senadora, uma proposta de criação de uma Câmara de Desenvolvimento Sustentável que estivesse diretamente ligado à Presidência da República.
“Acreditamos nesse modelo porque percebemos que só assim é que funciona nas empresas”, afirma Almeida. “A área de sustentabilidade só funciona quando existe um comprometimento direto do presidente da empresa. Não adianta um diretor isolado ficar falando em sustentabilidade.” Segundo a ministra Marina Silva, nessas duas primeiras semanas de governo, a área de meio ambiente tem recebido “do presidente e dos demais setores um espírito de cooperação e parceria muito fortes”.
Presidindo um conselho do qual fazem parte as 50 maiores empresas do Brasil, Fernando Almeida é taxativo sobre a necessidade do envolvimento do empresariado na causa ambientalista. “Quem não entrar nessa área, dificilmente vai estar no mercado daqui a alguns anos”, afirma. Para ele, a palavra do dia é “ecoeficiência”. “É quando se consegue produzir mais, gastando menos. Dessa forma, produz-se mais com menor impacto ambiental. Além de um conceito ecológico, é um conceito econômico”, explica. Para o presidente do CEBDS, existe uma clara disposição, da parte dos empresários, de deslocar investimentos para áreas alternativas dos eixos econômicos mais fortes do país, como o Sul e o Sudeste, desde que isso ajude no desenvolvimento sustentável.
O envolvimento empresarial é apenas uma amostra de como as elites nacionais – ao contrário daquela população que ainda acha que preservar o meio ambiente é cuidar somente das florestas e animais – estão envolvidas com o conceito de desenvolvimento sustentável. Uma segunda parte, qualitativa, da pesquisa “O Que o Brasileiro Pensa Sobre o Meio Ambiente”, entrevistou representantes de seis setores considerados estratégicos para os movimentos ambientalistas: parlamentares, empresários, gestores governamentais, cientistas e líderes de entidades de defesa do meio ambiente e dos movimentos sociais mais importantes. Samyra Crespo constatou grandes diferenças de pensamento no decorrer de uma década.
“Em primeiro lugar, ocorre que a problemática ambiental, hoje, é muito mais globalizada do que em 1992. Além disso, houve uma mudança na percepção sobre o papel lowest cost cialis do Estado na preservação do meio ambiente”, explica ela. “Não se espera mais que o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sejam responsáveis por todo o controle ou cuidado com o ambiente”, diz ela. A pesquisadora identificou também que o ambientalismo tornou-se muito mais difuso nesses dez anos e mais presente nas políticas públicas. “Falta, ainda, criar mecanismos para que as pequenas e médias empresas (que geram o maior número de empregos no país) tenham recursos para aderir ao desenvolvimento sustentável”, lamenta ela. “O maior desafio é investir em tecnologias sofisticadas, como filtros e equipamentos para redução de consumo de energia.”
Marcus Barros, novo presidente do Ibama, braço executor das macropolíticas traçadas pelo Ministério do Meio Ambiente, confirma que a missão do desenvolvimento sustentável só pode ser efetivada se toda a sociedade civil for envolvida. “Devido às dimensões do país, não podemos deixar de contar com a participação popular. O Ibama sonha em contratar dois mil analistas ambientais (fiscais), mas por enquanto estamos com um número bastante inferior a esse. Porém, nem com esse quadro conseguiríamos dar conta de todo o território nacional”, diz ele. “É preciso um trabalho institucional muito sério de educação ambiental”, salienta.
Para Samyra Crespo, a nova gestão do Ministério do Meio Ambiente precisa tomar cuidado para não tomar iniciativas parciais, uma vez que tanto Marina Silva quanto Marcus Barros têm sua origem na região Norte – Barros deixou o cargo de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia para assumir a Presidência do Ibama. “Estou ciente de que não posso dar as costas para o desmatamento da Mata Atlântica nem para a fragilidade do Pantanal, assim como para todas as outras áreas de biodiversidade do país”, diz o presidente do Ibama.
Mas a postura da socióloga é de otimismo. “O Brasil entrou no que chamamos de ‘modernização ecológica da economia e da sociedade’. E essa é uma onda avassaladora, que não tem volta”, diz ela. A pesquisadora apenas destaca dois pontos que podem comprometer um bom desempenho no desenvolvimento sustentável do país: a falta de um método eficiente de valoração dos ativos ambientais – que pudesse indicar o quanto uma floresta vale mais em pé do que devastada – e um sistema de fiscalização mais eficiente. Samyra acredita, entretanto, que a ministra, representando a confluência de dois movimentos, o ambientalista e o social, tem chances de iniciar uma nova etapa na intervenção pública na área ambiental.” É a causa verde, que agora vira “establishment”.
Por Renata Saraiva
A herança do ministério de Marina Silva
Ainda falta um nome para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, completar seu secretariado, mas os demais foram confirmados no Diário Oficial da União, ontem. A equipe já está trabalhando online prescriptions sobre as prioridades estabelecidas pela ministra, de conservação da biodiversidade e transversalidade.
O nome não fechado é o do novo titular da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, temporariamente conduzida por Regina Gualda, da gestão anterior. Na Secretaria de Coordenação da Amazônia permanece, renomeada, Mary Alegretti. O ambientalista João Paulo Capobianco, do Instituto Socioambiental (ISA), de São Paulo, assume a Secretaria de Biodiversidade e Florestas, sucedendo a José Pedro de Oliveira Costa. Gilney Viana, deputado do PT no Mato Grosso e responsável pela transição de governo, na área ambiental, fica com a Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, no lugar de Sérgio Braga. E João Bosco Senra, da Secretaria de Meio Ambiente do PT, de Minas Gerais, é o sucessor de Raymundo Garrido, na Secretaria de Recursos Hídricos. A continuidade na Secretaria da Amazônia assegura, sobretudo, a nova fase do programa de Projetos Demonstrativos (conhecidos com PDAs), um dos mais festejados do ministério. Trata-se de pequenos financiamentos a organizações não-governamentais – ambientalistas e sociais – ou órgãos governamentais de âmbito local, provenientes dos recursos concedidos ao Brasil pelos países ricos, dentro do Programa Piloto de Proteção às Florestas Tropicais do Brasil, o PPG7. Os PDAs se tornaram o melhor conjunto de iniciativas na direção do desenvolvimento sustentável e foram apontados como um exemplo mundial na Cúpula de Johannesburg.
Na Secretaria dos Recursos Hídricos, muito se caminhou com a implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento e da Agência Nacional de Águas, além dos conselhos de gestão – nacional e estaduais – e os comitês de bacias. O desafio diante de João Bosco Senra – de conciliar os múltiplos usos de 20% da água doce do mundo – é gigantesco, mas ele assume com uma estrutura participativa montada e uma legislação na qual pode se apoiar.
Dívida
Gilney Viana, na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, herda a dívida do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), que ainda não saiu das salas de reunião. Estão também entre suas atribuições as questões relativas a comércio sustentável, um assunto que até há pouco nem existia na pauta governamental, porém vai se tornando agenda obrigatória. Sérgio Braga deu início a um bem-vindo Programa Brasileiro de Rotulagem Ambiental, que merece a atenção de seu sucessor, justamente pelo caráter de transversalidade, que permeou o discurso de posse da ministra.
liquid cialis style=”TEXT-ALIGN: justify”> Na Secretaria de Biodiversidade e Florestas, o legado de José Pedro de Oliveira Costa é extenso, sobretudo quanto à criação de unidades de conservação (UCs) e regulamentação de políticas de conservação da biodiversidade. João Paulo Capobianco recebe 63 novas UCs, que somam quase 12 milhões de hectares, todas criadas na gestão de Oliveira Costa. A lista inclui o maior parque de floresta tropical do mundo, o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, com 3,8 milhões de hectares, que já nasceu com o diferencial de não ter problemas fundiários, contar com apoio de institutos de pesquisa para elaboração de seu plano de manejo e inaugurar a ativa participação de comunidades do entorno, prefeituras e governo estadual, na sua criação.
Liana John
Justiça suspende exploração de calcário e queimadas em área de preservação ambiental
A 1ª Vara da Justiça Federal do Piauí determinou a suspensão das atividades de exploração de calcário e queimadas no sul do estado, em área de preservação do patrimônio histórico e cultural, realizadas por Adelmar da Silva Costa e outros. O juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, atendeu o pedido da Advocacia da União no Piauí e concedeu uma liminar para proteger os sítios arqueológicos situados nos municípios de Coronel José Dias e São Raimundo Nonato, onde já foram encontradas diversas pinturas ruprestes cialis 10mg price e fósseis.
O juiz concordou com a defesa da AGU de que o artigo 20, inciso X, da Constituição Federal, garante que os sítios arqueológicos e pré-históricos pertencem à União, independente de estarem localizados em terras particulares. Além disso, o artigo 23, inciso III, da Constituição, atribui à União, estados, municípios e Distrito Federal, competência para proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, online pharmacy no prescription os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
Os advogados públicos comprovaram ainda que a área está dentro da faixa de proteção ambiental permanente do Parque Nacional da Serra da Capivara e que não existe autorização para exploração de calcário na região.
MP quer novo estudo sobre barragens
O Ministério Público Federal de Chapecó quer a suspensão da licença ambiental prévia concedida no início de dezembro pelo Ibama, ao Consórcio Energético Foz do Chapecó. A licença permite iniciar cialis c20 os trabalhos para a construção de uma usina hidrelétrica no Rio Uruguai, entre Águas de Chapecó e Alpestre-RS.
O procurador da República Pedro Roso solicitou na ação civil pública ecaminhada a Justiça Federal que seja determinado ao consórcio a elaboração de um único Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para a bacia do Rio Uruguai. Roso disse que o objetivo é verificar o impacto global das barragens e não apenas estudos específicos de cada obra. Roso exemplificou que esta é a terceira obra de grande porte no rio Uruguai, sendo necessário avaliar a influência desta seqüência de obras na fauna e no microclima da região.
Em menos de 200 quilômetros já existem a usina de Machadinho (entre Piratuba e Maximiliano de Almeida-RS), Itá (entre Itá e Aratiba-RS) e agora o projeto de Foz do Chapecó. Além disso existe um projeto para construção de outra usina em Itapiranga.
A preocupação é de que o Rio Uruguai, online prescription drugs que possui uma caractarística de corredeiras, seja tranformado numa seqüência de tanques. Isso pode alterar toda a ictiofauna da região.
Darci Debona
Chapecó
Milho transgênico importado dos EUA será queimado
Brasília - Um lote de 7.400 toneladas de milho americano que foi comprovado como geneticamente modificado diet pills without a prescription será reexportado ou destruído (incinerado), informou Odilson Ribeiro, diretor do Departamento cialis pills de Defesa e Inspeção Vegetal (DDIV), do ministério da Agricultura. O ministério cogitou a possibilidade de usar o milho para fabricar papel. Mas a hipótese foi abandonada, pois poderia haver risco para o meio-ambiente. O lote chegou ao País pelo Porto de Itajaí, Santa Catarina. Ribeiro explicou que o Brasil não pode importar milho dos Estados Unidos por questões fitossanitárias. “Há uma norma para importação de milho americano e a norma diz que o produto só pode vir de áreas livres de Striga spp (uma erva daninha)”, afirmou. “Não adianta apenas os americanos se declararem livres dessa erva-daninha, nós, como compradores, também precisamos dar a eles esse certificado”, afirmou Ribeiro. O diretor disse que o fiscal que liberou a carga no Porto de Itajaí viu o certificado americano e pensou que o lote poderia ser desembarcado. O comprador usaria o milho para fabricação de glicose e amido. Segundo Ribeiro, não existe a possibilidade de outros lotes de milho americano terem ingressado no Brasil de forma ilegal. “Ao entrar no País, os lotes precisam ter o devido registro”, afirmou. Ele lembrou que o milho vendido ao Brasil precisa passar por três tipos de análises: fitossanitária, presença de organismo geneticamente modificado e análise de microtoxina. Fabíola Salvador
Cetesb aponta excesso de fluoretos em Betel
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) emitiu buying cialis laudo apontando alta concentração de fluoretos na vegetação ao redor da indústria de fertilizantes Galvani, no distrito Betel, em Paulínia, 126 quilômetros a noroeste de São Paulo. De acordo com o laudo, em algumas plantas foram registradas concentração de até 59 microgramas de fluoreto, e o máximo permitido pela legislação estadual é 20 microgramas. A Cetesb não verificou contaminação do solo nem atmosférica. O diretor industrial da Galvani, João Medeiros, afirmou que a empresa atende à legislação ambiental e a alta concentração foi encontrada em “plantas sensíveis”. Medeiros reconheceu, no entanto, que o odor emitido pela fábrica pode incomodar os vizinhos. Os moradores de um condomínio instalado ao lado da empresa, o Jardim Okinawa, onde vivem cerca de 300 pessoas, reclamam de mal-estar, enjôo e dor de cabeça. Eles dizem que os sintomas começaram a se manifestar há pouco mais de um ano e os atribuem à poluição da Galvani. O condomínio foi criado há 4 anos, e a indústria está instalada no local há três décadas, conforme Medeiros. Ele enfatizou que nos dois últimos anos foram investidos R$ 14 milhões em melhorias ambientais na pills no prescription Galvani, mas afirmou que não há tecnologia disponível para anular odores. Segundo o diretor, o mal-estar dos moradores pode ser causado pelo odor. No ano passado, a Galvani recebeu três multas, que somam R$ 471 mil, por causa do problema. Ao longo de sua história, foram 51 autuações. “Todas por causa do odor”, alegou. Há dois boletins de ocorrência na delegacia de Paulínia, registrados pelos moradores, para averiguar a emissão de poluição. Medeiros comentou que está marcando reuniões com os moradores e com a Cetesb para discutir a questão. O diretor da Cetesb de Paulínia, Luiz Leão, não foi encontrado nesta quinta-feira para comentar o laudo. Paulínia tem um histórico de problemas ambientais, entre eles a contaminação da Shell no bairro Recanto dos Pássaros, por substâncias organocloradas, e da empresa de Nutriplant, também no distrito Betel, por pesticidas. Silvana Guaiume
Nova direção da Cetesb pretende mais diálogo com a iniciativa privada e o terceiro setor
A nova direção da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), empresa ligada à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, deverá ter uma postura de dialogar mais com a iniciativa privada e com o terceiro setor. A promessa foi feita hoje pelo novo presidente order cialis without prescription da companhia, Rubens Lara, após sua posse, e é mais um indício da implementação da política desenvolvimentista desejada pelo governador Geraldo Alckmin para os próximos anos. “Quero que os ambientalistas não apenas critiquem, mas que proponham soluções”, afirmou. Ele ressalvou, porém, que a nova postura da Cetesb, mais inclinada para negociação e que buscará ajudar o Estado no projeto de geração de emprego e renda, não resultará em maior flexibilidade para a liberação de licenças ambientais para a implementação dos novos empreendimentos. “A Cetesb tem que cumprir seu papel de preservar o meio ambiente e mostrar que a questão ambiental é mais uma parte do conjunto do desenvolvimento sustentável e duradouro. Somos responsáveis por nossas ações e vamos cumprir as normas estabelecidas”, garantiu. Nos últimos anos, a Cetesb tem sido muito criticada por empresários pela morosidade e dificuldades impostas para a liberação de licenças ambientais para novos empreendimentos. Um dos episódios mais recentes e marcantes da queda-de-braço vivida entre a estatal e o setor privado ocorreu pelo atraso em conceder autorizações para que usinas termoelétrias fossem construídas no Estado. Parte dos projetos foram abandonados e, entre várias justificativas, os empreendedores argumentavam os empecilhos para se conseguir a licença ambiental. “Em dados momentos, os pontos de vista da indústria e do governo são diferentes e, para serem corrigidos, precisa haver negociação. É o que faremos”, reiterou. O presidente pills without prescription da Cetesb insistiu, porém, que muitas empresas sofrem dificuldades na liberação das licenças ambientais por contratarem assessorias ruins, sem qualificação e conhecimento técnico.
Rubens Lara disse que sua administração à frente da empresa buscará o desenvolvimento de projetos que ajudem a incentivar a industrialização de ponta no Estado, comprometendo o mínimo do meio físico.
Também manifestou querer se aproximar das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento de projetos de controle ambiental com a racionalização da produção.
Outras iniciativas, segundo o executivo, serão no sentido de se ampliar a cooperação técnico-científica com o setor do agronegócio e o desenvolvimento de programas integrados com outras áreas do governo, especialmente no âmbito do Comitê de Desenvolvimento Econômico Sustentável estabelecido por Alckmin na sua primeira semana de governo.
Jander Ramon