Rio deve ter novo método de monitoramento
A Companhia Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) pretende aprimorar os métodos de monitoramento da qualidade da água no Rio Ipojuca. Um diagnóstico realizado pela companhia revelou que 49,1% dos 409 pontos de captação de água instalados na bacia do rio são utilizados para consumo animal e apenas 20,8% para consumo humano. Isso acontece porque, além de naturalmente salobro, o rio está seriamente afetado por poluição industrial, urbana e por agrotóxicos.
Uma grande parte da captação de água no Ipojuca é destinada à limpeza (18,1%), irrigação (6,6%), indústria (4,6%) e geração de energia (0,7%). Foram identificados apenas pontos de captação superficial, cialis online no próprio rio ou em barreiros, não se considerando os poços pain pills online no prescription perfurados na área de abrangência do rio. Segundo a técnica da CPRH Joana Aureliano, a idéia é dividir a bacia do Ipojuca em trechos com características semelhantes, para tornar mais eficiente o monitoramento. “Temos alguns pontos colocados próximos às áreas onde sabemos que a poluição é maior. Masisso não dá uma idéia completa da situação do rio”, comentou.
A proposta é colocar um ponto destes em cada um dos trechos a serem delimitados. Todo o projeto está sendo financiado em parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.
Justiça suspende intervenção na Cataguases
O desembargador Castro Aguiar, do Tribunal Regional Federal do Rio, tornou ontem sem efeito a intervenção na empresa Cataguases Papel, decretada na quinta-feira passada pelo juiz da 2 Vara Federal de Campos, José Arthur Diniz Borges. Aguiar também concedeu hábeas-corpus aos diretores da Cataguases – José Paz Vasquez, Juan José Campos Alonso e João Gregório de Bem – que estavam com prisão decretada. Em 29 de março, 1,2 bilhão de litros de rejeitos tóxicos vazaram de um reservatório da empresa, poluindo os rios Pomba e Paraíba do Sul.
Depoimento de diretores será na semana que vem
Os diretores da Cataguases terão que prestar depoimento ao delegado federal Carlos Pereira, em Campos, na próxima semana, dando continuação ao inquérito que apura o desastre ecológico.
José Borges havia nomeado como interventor o economista Joaquim Melo de Seabra. O juiz disse que tomou a decisão porque a empresa desrespeitara um termo de ajustamento de conduta, firmado com o Ministério Público federal, para evitar um novo vazamento em seus reservatórios. Segundo o juiz, nada foi feito pela empresa, que também não depositou a fiança bancária para garantir a recuperação da área atingida, igualmente prevista no termo.
Eduardo Santos de Oliveira, procurador da República em Campos, recebeu ontem um laudo do Ibama, assinado pelos gerentes do órgão em Minas Gerais e no Rio, onde consta que há perigo de novo vazamento. “Opinamos que a possibilidade de rompimento do reservatório II é real, em função da situação anormal que identificamos, com infiltração da lixívia negra, além de uma camada de brita envolvida por camada de gel têxtil, cuja função seria a absorção e o controle de um vazamento”, diz um trecho do documento. “Constatamos que os trabalhos de recuperação nas áreas com retenção de lixívia negras online pills no prescription são insuficientes, visto que continua a ocorrer alteração na qualidade das águas dos corpos hídricos”, diz o laudo em outro ponto.
O procurador Eduardo de Oliveira quer que o Ibama faça uma nova inspeção no local e ontem recebeu do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Campos buy cialis professional uma fita de vídeo, cujas imagens mostram o risco de novo vazamento.
Análise mostra nível baixo de contaminação
O deputado estadual Carlos Minc (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, divulgou ontem os resultados preliminares de uma análise feita nos rios Pomba e Paraíba do Sul. Segundo o exame feito em cinco pontos, os sedimentos dos rios estão contaminados com dioxinas e furanos, substâncias comprovadamente cancerígenas. A análise foi feita pelo laboratório Analytical Solutions e pelo engenheiro químico José Roberto Araújo. Márcio Mello, diretor do laboratório, diz que o exame mostrou um nível de dioxina muito baixo e ressaltou que a água não apresenta contaminação. O secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Paulo Conde, qualificou o estudo de fajuto. (Aloysio Balbi)
Investimento em água e esgoto será mapeado
O secretário nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, informou que até o fim de junho deverá estar pronto um levantamento preciso que indicará o investimento necessário para a universalização pills without prescription da água e esgoto no país. “O estudo já foi encomendado e será um instrumento precioso, com números que poderão ser atualizados de acordo com o aumento da população e outros dados do censo”, diz ele. Segundo Oliveira Filho, as estimativas atuais sobre os investimentos necessários são muito desencontradas.
Até o fim de maio, diz Oliveira Filho, a secretaria deverá entregar também um documento preliminar com as sugestões para a elaboração de uma política nacional de saneamento ambiental. As propostas da secretaria deverão ser analisadas por um grupo que reunirá nove ministérios. Entre alguns aspectos, diz o secretário, o estudo inclui formas para viabilizar o uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar empresas estatais ou municípios em projetos para investimento em saneamento.
O secretário diz ainda que o ministério está negociando canadian pharmacy online cialis com o Banco Mundial um financiamento de US$ 85 milhões que seriam destinados a um projeto para levar saneamento básico a cerca de 60 municípios do semi-árido nordestino. O secretário divulgou os assuntos em seminário promovido ontem em São Paulo pelo Fórum Nacional de Saneamento Básico (Fonasab).
Ibama define novas regras para a pesca amadora no país
Pescadores amadores, clubes e associações de pesca estarão submetidos a novas regras divulgadas pelo Ibama, na Portaria n.º 30, publicada no Diário Oficial da União de ontem para entrar em vigor em 30 dias. Esta portaria atualiza a última regulamentação, em vigor há 14 anos.
“O pensamento em relação aos recursos pesqueiros evoluiu e hoje a pesca amadora inclui necessariamente os aspectos socioambientais”, afirma Rômulo Mello, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama. A nova portaria, acrescenta, facilita os procedimentos legais para a pesca amadora e ainda aprimora os mecanismos necessários à conservação do meio ambiente.
Além das categorias de pesca embarcada e desembarcada, a nova legislação cria a modalidade de pesca subaquática, que vinha sendo praticada sem uma regulamentação específica. A licença para a pesca amadora continua obrigatória.
Para facilitar o acesso ao documento, o Ibama disponibilizou o formulário para pagamento da licença no endereço: www.ibama.gov.br/pescaamadora. A licença vale em todo o território nacional pelo período de um ano. Normas editadas por órgãos regionais ou estaduais referentes aos petrechos, tamanhos mínimos e máximos de captura, cotas, períodos e locais permitidos para a pesca deverão ser respeitados pelos pescadores, desde que sejam mais restritivas que as normas definidas na portaria do Ibama.
Aposentados, maiores de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), pescadores amadores desembarcados que utilizem vara simples e anzol e linha de mão e menores de 18 anos ficam isentos da licença. Os isentos, porém, passam a contar com uma licença especial e permanente, que servirá como uma espécie de identificação, conforme solicitações dos pescadores.
As entidades representativas dos pescadores terão que se inscrever no Cadastro Técnico Federal para funcionarem legalmente. O cadastro é uma obrigação legal para quem utiliza recursos naturais e pode ser feito em qualquer unidade do Ibama. A realização de provas e competições de pesca amadora devem ser informadas às Gerências Executivas do Ibama com trinta dias de antecedência, no mínimo. Mas a entidade que propuser esse tipo de evento não necessita mais ser filiada a uma Federação ou Confederação.
Para restringir ações predatórias durante a prática da pesca amadora, o Ibama lowest prices for cialis decidiu proibir de vez o uso de tarrafas, tolerada na legislação anterior. Também diminuiu a cota de captura de 30 quilos para 10 quilos, mais um exemplar, para a pesca em águas continentais e 15 quilos, mais um exemplar, para águas marinhas. O uso de garatéias só será permitido com iscas artificiais nas modalidades de arremesso e corrico, o que garantirá ao pescador a segurança de poder utilizar suas iscas artificiais.
Para atender às recomendações da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), da qual o Brasil faz parte, a nova portaria também exige que sejam reservadas vagas a bordo das embarcações de pesca esportiva para a presença de observadores de bordo voluntários credenciados pelo Ibama. O objetivo do diet pills without a prescription embarque dos observadores é o monitoramento dos dados de captura e esforço de pesca das pescarias esportivas e a obtenção de estimativas dos percentuais de soltura e também o exame das condições de sobrevivência dos peixes liberados. (RE)
Ministra abre reunião do Conama para tratar do PPA e conferência
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa, pela manhã da 41ª reunião extraordinária do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), em Brasília. Na agenda não consta a polêmica criação de uma ong denominada Floresta com integrantes e ex- integrantes do próprio Ministério, para repassar recursos estrangeiros ao meio ambiente (PPG7), mas como há espaços para proposições, tudo pode acontecer. A pauta oficial da reunião prevê principalmente a discussão online meds without prescription do Programa Plurianual (PPA), que orienta os orçamentos federais a cada um dos próximos quatro anos, devendo agora incluir recursos para a área ambiental. Prevê-se também a discussão e votação das Atas da 39ª e 40ª Reuniões Extraordinárias, realizadas em 29 e 30 de outubro de 2002, respectivamente, bem como informes gerais e liberação da tribuna para quem quiser falar. Na chamada Ordem do Dia constam o Plano Plurianual – PPA do Governo Federal e a realização no semestre que vem da Conferência Nacional de Meio Ambiente. Às 10h, recebe, também no Ibama, representantes de entidades da sociedade civil e ONGs que atuam na área ambiental. À tarde, das 15h às 16h, recebe, em seu gabinete, deputados federais e, às 16h30, representantes da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia low dose cialis daily Legislativa do Pará. (Para outras informações acesse www.mma.gov.br)
Análise mostra tóxicos nos rios Pomba e Paraíba do Sul
Análise de sedimentos coletados em quatro pontos dos rios Pomba e Paraíba do Sul constatou o risco de contaminação por substâncias tóxicas como dioxinas e furanos, supostamente despejados no acidente provocado há dois meses pela Indústria de Papel Cataguases, em Minas. As amostras foram coletadas nos municípios de Aperibé, São Fidélis, Campos e São João da Barra, afetados pelo desastre ambiental. Em março, cerca de 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos químicos vazaram de um reservatório da Cataguases, atingindo os dois rios. Na ocasião, o consumo de água e a pesca foram proibidos na região. Mas a análise revela que o risco de contaminação ainda persiste em sedimentos no fundo e nas margens dos rios. O estudo foi encomendado pelo deputado Carlos Minc (PT), vice-presidente da comissão de meio ambiente da Assembléia Legislativa phentermine online without a prescription do Rio, e realizado pelo laboratório Analytical Solutions. A maior concentração de substâncias tóxicas foi encontrada nas amostras coletadas em Campos: 270 picogramas (um quatrilhão de uma grama) por quilo. Não existe, porém, um limite máximo estabelecido para a presença de dioxinas e furanos em sedimentos no País. “A simples existência mostra que há contaminação. A proporção é baixa, mas não há um padrão no Brasil. O tipo encontrado é compatível com a substância usada no processo de produção de papel, por isso acreditamos que foi despejado pela Cataguazes”, afirmou Minc. “Ao contrário do que foi dito, que a água passou e está tudo bem, há um passivo ambiental, que está nos sedimentos dos rios. É um sinal de alerta que precisa ser investigado.” O deputado vai encaminhar o relatório ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), às prefeituras locais e ao Ministério Público Federal (MPF). Ele quer que sejam feitas novas análises nos sedimentos, mais aprofundadas, e o monitoramento dos peixes da região, que podem estar contaminados. As amostras analisadas foram coletadas no dia 8 de abril. A presidente da Feema, Isaura Fraga, afirmou que análises da água não constataram a presença de dioxinas. “Nós garantimos que não há risco de contaminação da água. Nós fizemos análises com o mesmo laboratório e não encontramos nenhum indício. Não existe um padrão no País, mas o nível encontrado nos sedimentos está abaixo daquele permitido na Alemanha”, disse ela. Os advogados da Cataguases não foram localizados. (Felipe Werneck)
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Mercado ambiental deve crescer até 7% ao ano
A maior parte desses investimentos é no setor de tratamento de água e efluentes, onde foram gastos US$ 1,7 bilhão em 2001, mas cujo potencial de mercado chega a US$ 30 bilhões Rio de Janeiro – Os investimentos em tecnologias ambientais no Brasil foram da ordem de US$ 3 bilhões em 2002, um mercado que deve crescer de 5% a 7% ao ano nos próximos cinco anos. A estimativa foi apresentada pelo presidente da Ruschel & Associados Marketing Ecológico, Rogério Ruschel, durante o seminário Indústria e Meio Ambiente, realizado nesta quarta-feira, pela Câmara Brasil- Alemanha, no Rio de Janeiro. Do total de investimentos, 30% correspondem à participação de fornecedores externos, principalmente de França, Estados Unidos, Alemanha e Canadá. Segundo Ruschel, a maior parte desses investimentos é no setor de tratamento de água e efluentes, onde foram gastos US$ 1,7 bilhão em 2001, mas cujo potencial de mercado chega a US$ 30 bilhões. “Somente os investimentos planejados nos 20 maiores projetos em andamento chegam a US$ 9 bilhões”, disse. Essa demanda vem principalmente das companhias estaduais de saneamento, prefeituras e autarquias, mas atualmente também do setor privado e dos comitês de bacias hidrográficas. O crescimento do mercado ambiental – que inclui consultoria, gerenciamento e fornecimento de serviços, tecnologias e equipamentos – deve ocorrer também na área de controle da poluição atmosférica e gerenciamento de resíduos. No setor de poluição, além do setor de transportes, responsável por 85% da geração, estão entre os potenciais clientes as indústrias de papel e celulose, cimenteira, química e petroquímica, de adubos, fundição e mineração, entre outras. Para o especialista, na área de resíduos, existem oportunidades em serviços cialis 5mg cost de consultoria, projetos e gerenciamento, tecnologias de reciclagem, de incineração e para geração de energia. “As demandas vêm dos setores industrial e público, além dos serviços de saúde”, avalia. O aumento dos investimentos em tecnologias ambientais, certificações e projetos socioambientais no Brasil segue a tendência mundial de busca da drugs without prescription ecoeficiência e é irreversível, na opinião de Fernando Almeida, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), que congrega 58 dos maiores grupos empresariais atuantes no País. “O grande desafio da sustentabilidade, hoje, é desvincular crescimento econômico e prosperidade do consumo de materiais e recursos”, disse. Para Almeida, isso é uma questão de “sobrevivência sustentável” e só pode ser atingida, num contexto global, com transparência e democracia, tanto para empresas como para governos. “Vivemos em um “mundo CNN”, onde se sabe tudo o que acontece no planeta e onde a credibilidade é conseguida por resultados.” (Maura Campanili)
Renault anuncia ações para o meio ambiente
A Renault do Brasil anunciou ontem um conjunto de ações e projetos voltados à melhoria do meio ambiente. A fábrica instalada há cinco anos no município de São José dos Pinhais é considerada uma das empresas mais avançadas na preservação do ecossistema brasileiro.
Ontem, o presidente da Renault, Pierre Poupel, e o chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Florestas), Vítor Afonso, assinaram protocolo de intenções para o desenvolvimento de trabalhos de educação ambiental e sustentabilidade florestal.
A fábrica da Renault está preparada para obter a certificação ISO 14001 de excelência no quesito gestão ambiental em todo seu complexo industrial. Em 2000, a fábrica de veículos de passeio foi certificada com esta norma buy phentermine without prescription internacional que certifica empresas ambientalmente corretas.
A certificação confirmará o alinhamento da empresa brasileira com a política ambiental do Grupo Renault, que prevê a adequação de suas fábricas às rígidas normas de preservação do meio ambiente, no que diz respeito a dejetos líquidos, sólidos e da reciclagem.
Segundo informou ontem o coordenador de Meio Ambiente do Mercosul da Renault, Rogério Carvalho, o complexo Ayrton Senna, localizado em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, preserva 1,5 milhão de metros quadrados de área ambiental, e foi concebido para proteger a natureza dentro de seu perímetro industrial, adotando procedimentos que previnem a poluição e buscam a conservação de recursos naturais.
A Renault executa, em seu perímetro industrial, diversas ações de meio ambiente, como o plantio de mudas de árvores nativas, o monitoramento da qualidade da água do principal rio da região que margeia a empresa e o controle diário de seus cialis generic tadalafil efluentes líquidos, ruídos e emissões atmosféricas.
É grande a preocupação da montadora com a reciclagem de resíduos, que chega a 95% do total gerado, informa Carvalho. A Renault desenvolve também estudo em conjunto com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) sobre animais que habitam as imediações das fábricas.
Junto aos funcionários, a empresa promove a coleta seletiva de materiais e estimula o uso racional de recursos com reduções significativas de energia e água. Além disso, a fábrica de motores é considerada modelo do grupo mundial Renault. Nela, todos os resíduos são reaproveitados no processo industrial.
De acordo com Poupel, “investimentos em modernização tecnológica, novos produtos e negócios e o comprometimento em reduzir os impactos ambientais são o exemplo concreto de desenvolvimento sustentável para as futuras gerações”.
Todo resíduo produzido na Renault é tratado e reaproveitado. São recicladas por ano 30 mil toneladas de resíduos, o que eqüivale a cerca de 95% dos materiais gerados. São produtos que variam desde madeira, papelão plástico até papel toalha e blocos de motor. Com a coleta seletiva, foram recicladas no ano passado 2.544 toneladas de madeira e 1.649 toneladas de papel, evitando, desta forma, a derrubada de 32.960 árvores, informa Carvalho. Os metais são destinados a usinas siderúrgicas e os plásticos, transformados nos mais diversos produtos. Os pneus são reaproveitados na produção de xisto. (Mirian Gasparin)
A Itaipu e a responsabilidade social
*Jorge Samek A Itaipu Binacional é um marco da engenharia moderna. Para construí-la, engenheiros brasileiros e paraguaios desafiaram os limites do conhecimento humano e domaram as águas revoltas do Rio Paraná.
A empresa, responsável pelo fornecimento de 25% da energia consumida no Brasil e 95% no Paraguai, se orgulha de ser a maior usina hidrelétrica do mundo.
Produzir energia é a sua missão maior. No instante em que celebra 30 anos da assinatura do tratado que a originou, Itaipu trabalha na prescription drugs without prescription instalação de duas novas turbinas que, somando-se às 18 atuais, vão ampliar a potência instalada da usina de 12,6 para 14 milhões de quilowatts, o que ajudará o país a afastar, nos próximos anos, qualquer risco de um novo apagão.
Mas além de produzir energia com qualidade, Itaipu ingressa agora numa nova etapa, em que a responsabilidade social, principal preocupação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é também uma das prioridades da empresa.
A empresa interage cada vez mais com a comunidade em que atua, investindo no meio ambiente, na educação, na saúde e no turismo. Por determinação de sua nova diretoria, a responsabilidade social, que já era uma preocupação constante da empresa, transforma-se agora num instrumento norteador de todas as suas ações.
Como forma de estimular a geração de empregos e renda na região das três fronteiras, Itaipu investe fortemente no turismo. A empresa, que por si só já é uma atração, amplia seu complexo turístico, para oferecer ao visitante um roteiro mais completo, que o leva a conhecê-la melhor, interagir com o meio ambiente, assistir a espetáculos de luzes e aprender sobre a história da região.
Já fazem parte desse circuito o Ecomuseu totalmente revitalizado, e a apresentação da Iluminação Monumental, espetáculo que à noite revela toda a exuberância da barragem. Para o mês de junho, está prevista a conclusão do Centro de Recepção de Visitantes (CRV) e, para o mês de setembro, a entrega do Refúgio Biológico Bela Vista.
Além disso, Itaipu investe na capacitação dos jovens e no combate à fome. Os recursos da cobrança de ingressos para a Iluminação Monumental da usina são destinados ao programa Fome Zero e a entidades que atendem as comunidades carentes dos municípios lindeiros ao reservatório.
Em abril, a empresa entregou, totalmente equipado, o pronto-socorro do Hospital Costa Cavalcanti, uma das mais antigas reivindicações da comunidade de Foz do Iguaçu e região. O pronto-socorro presta atendimento, pelo Sistema Único de Saúde, a vítimas de acidentes pessoais, com cortes e fraturas, e está equipado com oito leitos de repouso, aparelho de raios X, sala de urgência e emergência, além de contar com uma equipe de plantonistas médicos, composta por cirurgiões e ortopedistas da mais alta qualificação.
Itaipu está fabricando mil carrinhos com material reciclável não mais utilizado pela usina, que serão utilizados por catadores dos 16 municípios lindeiros na coleta seletiva de lixo. O projeto foi desenvolvido com materiais leves e que exigem do catador menor esforço físico.
A empresa é, também, a principal parceira na campanha de mobilização contra a prostituição infanto-juvenil, na região da fronteira do Brasil com a Argentina e o Paraguai.
Outro foco da ação de Itaipu é a sustentabilidade de comunidades carentes, formadas por pequenos agricultores e pescadores, com projetos de incentivo à agricultura orgânica, ao cultivo de plantas medicinais, condimentares e aromáticas e de culturas alternativas.
Um programa especial de manejo das bacias e microbacias hidrográficas envolve a comunidade lindeira, para assegurar a qualidade da água que entra no reservatório. Para melhorar o nível socioeconômico dos pescadores profissionais do lago, a empresa difunde o uso de técnicas para o cultivo de peixes em tanques-rede, além de fortalecer as entidades de pescadores, como acesso à linha de crédito, melhoria da infra-estrutura de armazenamento, comercialização e marketing do pescado.
Itaipu se dedica ainda na construção de um parque tecnológico, a ser instalado numa área de 36 mil metros quadrados, onde funcionavam antigos alojamentos de funcionários. O objetivo do projeto é promover a integração educacional, tecnológica e cultural dos países que compõem o Mercosul.
O parque vai unir universidades cialis 5mg daily dose públicas do Paraná e dos países vizinhos no desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Terá espaço também para o desenvolvimento de atividades de alfabetização, capacitação profissional, em todos os níveis, e servirá de base para a instalação de incubadoras e condomínios empresariais.
É com ações concretas, como as descritas acima, que a Itaipu Binacional desempenha seu papel, contribuindo para a estabilidade do sistema elétrico, o superávit primário e o equilíbrio das contas públicas, e com o florescimento de um novo Brasil, o da inclusão social.
*Jorge Samek, diretor- geral brasileiro da Itaipu Binacional
Cidade de Touros será sede de encontro regional em junho
A cidade de Touros será sede, no mês de junho, de um encontro regional que discutirá o desenvolvimento sustentável e a proteção ao meio ambiente nos municípios do litoral Norte do Estado. A data do evento deverá ser definida nos próximos dias, pela Prefeitura de Touros e pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN), que serão os organizadores do evento.
A expectativa é que o encontro reúna na primeira quinzena de junho representantes de pelo menos 10 municípios que compõem o Litoral Norte, como Extremoz, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, Caiçara do Norte, São Bento do Norte e Galinhos. O evento também deverá ter a presença de municípios do Mato Grande, região que via de regra está inserida nas discussões sobre o desenvolvimento da área.
A pauta vai incluir várias questões consideradas vitais para a manutenção do patrimônio natural dessas regiões, bem como a melhoria da qualidade de vida da população. Entre elas, o saneamento básico – ainda ausente em muitos municípios – e o tratamento adequado dos resíduos sólidos, apontado necessidade para evitar a poluição das reservas hídricas.
Outra dessas questões é a elaboração dos planos diretores. O instrumento, que é exigido pelo Estatuto das Cidades, o regimento que regula o uso do espaço urbano no Brasil, e está se pharmacy buy prescription drugs online without prescription cialis tornando pré-requisito para a liberação de recursos direcionado ao financiamento de alguns projetos nos municípios. O Plano é exigido, por exemplo, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, para que os municípios inseridos no Pólo Costa das Dunas tenham acesso às verbas do Prodetur.
A montagem dos planos ainda é incipiente na maioria dos municípios. Além de exigir uma ampla temporada de discussões entre o poder público, representantes dos moradores e de entidades ligadas à proteção ambiental, a elaboração tem custos altos. Isso porque fazer um plano diretor consiste em efetuar estudos para determinar as características urbanas e de ocupação, para que se possa estabelecer regras quanto às edificações e o tempo de função predial que pode ser exercido em cada área. Em Touros, por exemplo, a prefeitura local tenta fechar convênios com os governos estadual e federal, para viabilizar os estudos. A mesma situação atinge vários municípios potiguares.