SP reduz à metade espera por licença ambiental, diz secretário
O secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg, refutou nesta sexta-feira as queixas de que a morosidade do licenciamento ambiental seria um dos principais gargalos para investimentos na área de infra-estrutura. Goldemberg garante que, se a obtenção de licenças ambientais toma o tempo e consome a paciência de empreendedores em outras regiões do País, isso não ocorre em São Paulo.
“Se há algo que caracteriza nossa ação é que conseguimos tornar mais ágeis os licenciamentos ambientais”, afirma Goldemberg, que assumiu a secretaria há dois anos. Segundo levantamento da instituição, houve uma redução geral no tempo de trâmite de licenças sob sua análise. diet pills without a prescription O Relatório Ambiental Preliminar (RAP), que em 2000 levava, em média, 360 dias para ser aprovado, agora sai da secretaria em 130 dias em média, segundo ele. O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, que em 2000 tomava em média 580 dias, agora está levando 180 dias.
Direito de cobrar
Goldemberg explica que a receita encontrada para agilizar o trâmite do processo de licenciamento ambiental foi a secretaria passar a cobrar pelos serviços. “Cobramos e damos prazos para os serviços; o empreendedor paga pelo serviço e passa a ter direito a cobrar por ele”, diz Goldemberg.
Funcionários da secretaria lembram que a morosidade muitas vezes era provocada pelos próprios empreendedores, que demoravam a entregar documentos pedidos pelo órgão ambiental. “Muitas vezes o empresário está sem recursos para tocar o projeto e atribui a demora ao licenciamento ambiental”, diz um técnico do governo paulista.
No setor elétrico, por exemplo, os funcionários citam casos de termelétricas que estão paradas pelo desinteresse dos próprios empreendedores, que se vêem em meio a uma sobra de energia. Para evitar essa demora, a secretaria tem estabelecido prazos. Se o prazo não é cumprido, o processo de licenciamento é suspenso.
Demora federal
Goldemberg lembra que muitas vezes recebe reclamações de processos de licenciamento que, na verdade, estão sob a análise do Ibama, órgão federal. Recentemente, diz o secretário, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reclamou de projetos de rodovias que estavam sendo analisados pelo Ibama. Ele citou o caso da duplicação da Régis Bittencourt (BR-116, no trecho entre São Paulo e Curitiba), o túnel Santos-Guarujá, no litoral paulista, e a rodovia Fernão Dias (BR-381).
Outro caso foi o do Rodoanel, cujas audiências foram suspensas por ações judiciais. O caso do Rodoanel é citado como um exemplo da ingerência do Ministério Público e da Justiça na área ambiental, que Goldemberg purchase cialis diz ser, em alguns casos, a razão da demora . “Eles freqüentemente se envolvem em atividades do meio ambiente, o que nos leva a pensar se são órgãos fiscalizadores ou licenciadores”, afirma o secretário. (Eugênio Meloni)
Processo fotoquímico da Poli pode ser solução para tratamento de efluentes
Dois estudos recentes desenvolvidos na área de tratamento de efluentes industriais estão sendo testados com sucesso na Escola Politécnica da USP. Os métodos buscam, principalmente, diminuir os impactos ambientais causados pelo descarte de efluentes tóxicos.
No Centro de Engenharia de Sistemas Químicos, do Departamento de Engenharia Química da Poli, um grupo de pesquisadores está patenteando projeto destinado a tratar efluentes na indústria têxtil que contêm silicone em sua composição.
No Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, uma tese de doutorado permitiu a implantação de uma estação de tratamento pills no prescription de efluentes numa indústria em Americana, no interior de São Paulo.
O processo de degradação de efluentes por meio de processos fotoquímicos de oxidação avançada funciona em escala piloto no próprio Departamento de Engenharia Química. O projeto utiliza reação entre peróxido de hidrogênio e ferro, submetida a radiação ultravioleta.
“O projeto possibilita a separação do silicone, componente usado na indústria têxtil para o amaciamento de fibras. O silicone não é biodegradável, não sendo, portanto, suscetível a processos biológicos de degradação. Atualmente, as indústrias têxteis depositam seus efluentes em locais específicos. Os resíduos líquidos contendo silicone são incinerados, o que acarreta em custos com armazenamento e transporte”, explica Cláudio Augusto Oller do Nascimento, professor e coordenador do projeto.
O pesquisador associado Antonio Carlos Silva Costa Teixeira, que integra a equipe do professor Oller, destaca a economia do sistema: Além de poder usar a energia solar, podemos reaproveitar a água que será separada no tratamento.
A radiação ultravioleta tanto pode ser produzida por uma lâmpada especial como pela própria luz do sol. Para tanto, os pesquisadores construíram um sistema de captação de luz solar. O método torna o silicone insolúvel, quebrando suas moléculas, diz Teixeira. Ele destaca ainda que o processo, em fase de patenteamento, demanda pouco espaço físico e recursos financeiros.
Recentemente, o projeto foi vencedor, entre cerca de 70 trabalhos, do Prêmio Nacional do Encontro de Aplicações Ambientais de Processos Oxidativos Avançados/2003. O encontro é realizado há cada dois anos. Além dos professores Oller e Teixeira, integra a equipe o professor Roberto Guardani, também do Departamento de Engenharia Química da Poli.
Experiência concreta
Na Degussa Brasil Ltda., indústria de especialidades químicas, em Americana, no Interior de São Paulo, uma tese de doutorado, defendida no Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Poli, deu origem à instalação de uma estação de tratamento de efluentes. O engenheiro-civil Jader Vieira Leite diz que a estação já está em funcionamento e conta com aprovação dos órgãos ambientais.
Em sua tese de doutorado Tratamento best generic cialis de águas residuárias de indústrias químicas por processos oxidativos avançados – POA – Estudo de caso, Vieira Leite utilizou, basicamente, o mesmo processo: a reação do peróxido de hidrogênio com ferro catalisada com luz ultravioleta. “Trata-se do primeiro projeto em escala industrial”, afirma o engenheiro.
Desenvolvido para tratar efluentes com altas cargas de toxicidade, o sistema implantado na empresa fragmenta os diversos compostos do efluente para que estes possam ser mais facilmente degradados biologicamente.
Sob a orientação da professora Dione Mari Morita, o estudo foi realizado em conjunto com a Unicamp, sob co-orientação do professor Wilson Figueiredo Jardim, e teve a colaboração da própria empresa. O sistema é mais econômico em relação aos métodos convencionais para efluentes com alta toxicidade e alta carga orgânica. “Com a diminuição do espaço requerido e maior controle do processo há uma economia de recursos”, garante Vieira Leite.
Na Degussa, a estação trata dos efluentes com altas concentrações de formaldeídos e ácidos carboxílicos de difícil degradação. “Além do mais, o tratamento não produz lodo, comum nesses casos. Após essa etapa, o efluente segue para o processo tradicional de degradação biológica”, explica o engenheiro. Depois de três anos de estudos, a estação de tratamento começou a operar há cerca de dois anos. (Antonio Carlos Quinto – Da Agência USP de Notícias / Agência Imprensa Oficial)
SP reduz à metade espera por licença ambiental, diz secretário
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