A preservação da água é a tônica deste século. Embora tenhamos grande oferta do recurso - cerca de 10% de toda a água doce do planeta está no Brasil -, já começamos a ter graves problemas localizados, causados principalmente pelos desmatamentos nas nascentes, nas margens dos rios e pela contaminação por diversos poluentes.
A consciência preservacionista tem na pesquisa científica e tecnológica um forte aliado, com o incremento de processos e materiais não poluentes. Exemplo disso é a criação de “chumbadas ecológicas”, desenvolvidas no Laboratório Interdisciplinar de Eletroquímica e Cerâmica (Liec), integrado por pesquisados da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) e do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista (Unesp), de Araraquara. O produto já está no mercado, pela Tecnicer, empresa de São Carlos.
A Alemanha decidiu impor uma redução pequena nas suas emissões de gás carbônico, segundo acordo firmado hoje, considerado uma vitória para a indústria e uma derrota para os ambientalistas. Depois de negociações mediadas pelo chanceler do país, Gerhard Schroeder, os ministros concordaram que as emissões de gás carbônico da indústria devem cair para 503 milhões de toneladas por ano até 2007. Atualmente, essa cifra é de 505 milhões de toneladas.
O acordo é parte de um plano da União Européia para criar um esquema de venda de cotas de emissão de gás carbônico a partir de janeiro de 2005. A UE exige que seus membros apresentem suas metas de redução até quarta-feira.
Separadamente, um porta-voz do Departamento de Meio Ambiente da Grã-Bretanha anunciou que o país vai estabelecer metas menos rígidas do que tinha anunciado em janeiro. O governo britânico tinha planos de cortar as emissões de gás de suas empresas em 20% até 2010, bem acima dos 16% estabelecidos no Protocolo de Kyoto. De acordo com o porta-voz Peter Hooley, a meta continua de pé. “Se nós vamos atingi-la é algo que está em questão”, disse.
O acordo alemão foi firmado hoje, após mais de cinco horas de negociações. Ele diminui os limites de emissões menos do que o ministro alemão do Meio Ambiente, Juergen Trittin, esperava.
O acordo evitou uma eventual crise dentro da coalizão governista formada pelos social-democratas e o partido dos Verdes, e foi recebido com satisfação pela Federação da Indústria Alemã. As mudanças nos níveis de emissão são cruciais para as empresas de energia, siderúrgicas e grupos químicos. Limites muito duros à emissão de CO2 se traduziriam em maiores custos para essas companhias.
O ministro alemão da Economia, Wolfgang Clement, não quer impor grandes cortes nas emissões, afirmando que os custos envolvidos sufocariam o crescimento da economia do país, que já avançou mais que outros países na área de controle do gás carbônico. O governo também acertou reduzir as emissões para 496 milhões de toneladas por ano até 2012, mas essa meta pode ser revista. Trittin, membro dos Verdes, havia defendido que as emissões fossem diminuídas para 480 milhões de toneladas até 2012.
março 30, 2004 by ibps
Filed under Sem categoria
Vivemos mais uma rodada da EXPODIRETO - COTRIJAL, que a cada ano cresce em excelência e já se consolida como Feira Agrodinâmica do Mercosul. A evolução das tecnologias agroindustriais apresentadas é evidente. O clima de entusiasmo e progresso que impera naquela mostra faz com que, usando as palavras do Ministro da Agricultura, “visualizemos um Brasil moderno, pujante, que nos faz antever o futuro glorioso do agro-brasileiro”.
Nossa agricultura tem se caracterizado por desempenho de excelência. A produção tem crescido anualmente ao redor de 10%, em área agricultada que cresce apenas 2%. O superávit da balança comercial do país tem sido proporcionado pelo agronegócio. Com a necessária organização das cadeias produtivas agroindustriais, cada dia mais entendida, teremos assegurada agregação de valor aos nossos produtos, fator fundamental para o aumento da riqueza nacional.
Em Não-Me-Toque ouvimos a palestra do Embaixador da China, que mostrou números comparativos do consumo dos principais alimentos naquele país, com outros, entre os quais o Brasil. Apresentou as grandes possibilidades de exportação, salientando que lá a renda per capita ainda não atingiu mil dólares e o crescimento da economia é de 9% ao ano. Pode-se imaginar o volume de alimentos que aquele povo demandará quando atingir renda média semelhante à brasileira. Constituem hoje população superior a 1 bilhão e trezentos milhões de pessoas, oito vezes o número de brasileiros, com evidente demanda reprimida no consumo de produtos alimentares.
Estamos prevendo quebra na produção de soja, devido à estiagem. Isso é lamentável em ano em que os preços do produto são satisfatórios. Em contrapartida, a colheita do arroz iniciou firme e já sinaliza uma safra recorde no RS. Algumas lavouras estão produzindo dez toneladas por hectare, comprovando o potencial de produtividade das variedades de arroz que a pesquisa do IRGA tem oferecido à lavoura, assim como a eficiência do programa de melhoria dos tratos culturais adotado por número crescente de produtores.
Fica claro o caminho traçado por nossa histórica vocação maior. O RS foi tido como celeiro do Brasil. Após transformou-se em repositório de capital humano, agricultores que colonizaram alguns Estados e continuam cumprindo a saga de desbravadores, abrindo fronteiras, levando agricultura moderna, formando cooperativas e plantando o progresso nos mais distantes rincões da pátria. Essa vocação é o cerne que funciona como amálgama do desenvolvimento concreto, adequado ao momento mundial e para o qual temos potencial e capacidade ilimitados.
Carlos Adilio Maia do Nascimento
Presidente do IBPS
março 30, 2004 by ibps
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A lavoura orizícola do RS é resultado de vocação para a agricultura irrigada, manifesta no Estado no início do século XX. Portanto, é atividade centenária que desenvolveu toda uma cultura entre os produtores gaúchos. Foi a responsável pelo ciclo de mecanização que colocou o RS como maior produtor de máquinas agrícolas do país, detendo 60% desse setor da indústria.
Os sistemas de irrigação – açudes, levantes e canais – foram sendo implantados pela iniciativa privada, e hoje atingem cerca de 2 milhões e setecentos mil hectares de várzeas. Um terço dessa área é cultivada anualmente com arroz. Na presente safra a lavoura atingiu 1 milhão de hectares, distribuídos entre mais de doze mil produtores, dos quais 90% são pequenos e médios. Alguns municípios apresentam módulo de lavoura inferior a 10 hectares por produtor.
O agricultor irrigante representa um contingente de capital humano de inestimável valor. Domina o manejo da água e as noções de topografia do terreno. Possui conhecimentos básicos de mecânica e opera com facilidade qualquer modelo de máquina agrícola. Sabe elaborar planejamento técnico e econômico de uma lavoura. É um tipo de trabalhador cuja formação é difícil e dispendiosa, pois demanda vocação e tempo. Poucos países dispõem de agricultores com esta qualificação e, onde existem, são tratados com muito carinho e respeito. Nenhuma nação pode prescindir de agricultores especializados, muito menos o Brasil com seu imenso potencial agrícola, no momento em que a agricultura se apresenta como repositório de soluções e matérias-primas industriais para o século XXI.
Durante esta semana tivemos em Santa Vitória do Palmar a cerimônia de abertura da colheita do arroz, prestigiada pelo Ministro da Agricultura e altas autoridades. Em clima de festa sentia-se otimismo e nítido entusiasmo com os novos tempos.
Em Cachoeirinha, comemorou-se os 65 anos da Estação Experimental do IRGA, com admirável dia de campo que apresentou aos produtores as mais novas tecnologias e os resultados dos experimentos ensaiados nesta safra. Foi um grande congraçamento entre a área técnica responsável pela pesquisa e os agricultores responsáveis pela produção. O ponto alto foi o re-lançamento de edição da revista Lavoura Arrozeira, que circulou durante meio século e que estava fora de circulação há 7 anos.
Estamos em plena colheita de uma nova safra, e vemos com satisfação os primeiros resultados do programa de produtividade ARROZ RS, que tão oportunamente vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado através do IRGA.
Carlos Adilio Maia do Nascimento
Presidente do IBPS
março 30, 2004 by ibps
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Por Carlos Adilio Maia do Nascimento A palavra país vem do latim pagensis, passa pelo italiano paese, pelo francês pays e significa região, terra, território. O alemão e o inglês usam land, que tem o mesmo significado. O país é a parte física de um estado.
Entende-se por nação um agrupamento humano ligado por laços históricos, culturais, lingüísticos e econômicos, organizado politicamente sob um governo regido por uma constituição soberana.
Estado é o conjunto de povo, território e governo soberano. A incumbência do estado é a realização do bem comum da coletividade. Vem do latim statu e significa o modo de ser ou estar. É a situação em que se acham as pessoas em um determinado momento.
O estado de direito é aquele regulado por uma constituição que assegura pluralidade, resultando em igualdade de deveres e direitos para todos.
Cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com ele. A Cidadania é a qualidade ou estado de cidadão, e Justiça significa a conformidade com o direito. É a virtude de dar a cada um aquilo que é seu.
A partir desses conceitos podemos analisar a situação do Brasil diante da proposta mundial de Desenvolvimento Sustentável, pactuada no Rio de Janeiro em 1992 durante conferência de cúpula da ONU. Nessa ocasião, foi assinada a Agenda 21, uma lista de compromissos e ações a serem cumpridos no século XXI em direção ao Desenvolvimento Sustentável- em essência, o desenvolvimento que contempla simultaneamente o econômico, o ambiental e o social.
O Brasil apresentou uma performance de crescimento durante o século XX. Situou-se entre as 12 maiores economias do planeta, mas não conseguiu o mesmo desempenho em relação aos índices de qualidade de vida. Agravaram-se nossos problemas sociais em educação, saúde, habitação, violência, decorrentes acima de tudo da má distribuição da renda do país.
Tendo em vista que crescimento significa aumento de tamanho, enquanto desenvolvimento significa aumento de qualidade, é difícil neste momento falar em Desenvolvimento Sustentável no Brasil.
Preferimos analisar o que chamaremos de organização sustentável, baseada no invejável potencial comparativo brasileiro, que, se realizado através da organização de nosso potencial estrutural tecnológico e transformado em vantagens competitivas, pode colocar o país entre as nações que já praticam estilos de desenvolvimento baseados em agregação de valor, ecoeficiência e justiça sociais.
Estamos vivendo, no Brasil, um momento histórico de grande carência organizacional. Para que uma sociedade se organize em um estilo sustentável de desenvolvimento, além da vontade nacional, que no Brasil tem sido manifestada freqüentemente, são necessárias algumas ferramentas indispensáveis que consistem em leis organizacionais básicas.
O país conta, não há muito tempo, com duas dessas leis: a Lei das Águas, que implanta o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e disciplina o uso da água, e o Estatuto da Cidade, que assegura ao cidadão a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito a terra urbana, moradia, ao saneamento ambiental, infra- estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, trabalho e lazer para as presentes e futuras gerações. As duas leis estão sendo regulamentadas e implantadas.
A Lei das Águas identifica a Bacia Hidrográfica - a área delimitada por um divisor de águas - como a unidade natural de planejamento. O inventário hidrológico da bacia, o estudo pedológico e o potencial agroclimatológico, entre outros estudos, deverá orientar os participantes do Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica na competente elaboração do plano diretor da bacia , passando pelo planejamento agrícola e chegando no zoneamento econômico- ecológico.
Esses Comitês são instituídos pela Lei das Águas e funcionam como uma Assembléia Condominial dos usuários da água e da sociedade civil organizada. O apoio técnico é dado pelas Agências de Bacia. Do desempenho efetivo e competente dos Comitês dependerá a qualidade e o sucesso do plano diretor da bacia.
Simultaneamente, o Estatuto da Cidade obriga os municípios com mais de 20 mil habitantes a elaborarem um plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento do território do município como um todo, tanto da área urbana como da rural. A lei é clara ao preconizar o município sustentável, assegurando à população os insumos básicos da qualidade de vida - espaço, sol, água e ar. Em nenhum momento o Estatuto da Cidade diz que municípios com menos de 20 mil habitantes devam prescindir de elaborar um plano diretor segundo os parâmetros da sustentabilidade.
A elaboração do plano diretor, preconizado pelo Estatuto da Cidade deve ser tarefa da comunidade organizada, atuando através de comissão representativa de todos os segmentos da sociedade. Essa ação deverá ser catalisada e liderada pelos gestores eleitos, prefeito e vereadores e será o fórum legítimo de manifestação e debate do que a comunidade deseja ou não inserir no planejamento de seu futuro.
Após esta análise, fica evidente a similitude de tarefas entre o Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica, instituído pela Lei das Águas e a comissão do plano diretor demandada pelo Estatuto da Cidade.
Tanto a área urbana quanto a rural do município estão contidas na bacia hidrográfica e devem ter seu planejamento perfeitamente adequado àquele da área maior, a bacia. Um distrito industrial, um sistema de saneamento básico, um aterro sanitário, jamais deverão ser implementados sem estudo prévio de compatibilidade com a harmonia preestabelecida pela natureza na bacia hidrográfica. Sem falar nos projetos energéticos e sistemas hidroviários, tão numerosos em nosso país.
É clara a importância da integração do trabalho de planejamento imposto pelas duas Leis. Fica evidente, também, que o trabalho deverá ser desenvolvido pelas comunidades, pois somente elas têm condições de identificar seus potenciais, seus anseios e suas vocações e, através deles, traçar seu futuro de forma legítima e inconteste.
Não existem modelos prontos de Desenvolvimento Sustentável que possam simplesmente ser adotados em uma região. Variáveis políticas, culturais, geográficas, étnicas, tecnológicas influem na definição de um estilo próprio de Desenvolvimento Sustentável. Sua autenticidade e possibilidade de sucesso quando implementado dependem da participação efetiva da comunidade que irá desenvolvê-lo.
Resta saber se as comunidades estão preparadas para cumprir esta tarefa de desenvolvimento. Em sua maioria, certamente não. Confundimos com facilidade a simples informação com o real conhecimento. Sem conhecer a realidade não se consolida nenhuma intenção.
As comunidades brasileiras têm que ser assistidas, no planejamento de seu futuro, por recursos humanos capacitados em metodologia, exercício de tendências, gestão estratégica tecnológica e identificação de vantagens competitivas.
A pesquisa aplicada também constitui suporte importante nesse processo. Cabe ao Estado facilitar ao máximo o pleno exercício da criatividade de nossa gente.
É tarefa da mídia um amplo programa de divulgação e esclarecimento ao nosso povo sobre as coordenadas e as estratégias do Desenvolvimento Sustentável.
Seguindo esse caminho, o Brasil poderá verdadeiramente praticar o que está escrito em nossa bandeira. Em futuro próximo, poderá cumprir seu grande compromisso histórico: transformar-se de um país continental, pleno de potencialidades, em uma verdadeira nação, pautada por ordem, progresso, estado de direito, justiça social e cidadania.
Carlos Adilio Maia do Nascimento foi coordenador do CODEMA- Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul e membro do COEMA- Conselho Temático de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria. A partir de 1995, coordenou a implantação no Brasil do Programa de Produção mais Limpa ONUDI / PNUMA, tendo sido diretor do Centro Nacional de Tecnologias Limpas do SENAI até janeiro de 2001. Atualmente, é diretor da Empresa Nacional de Tecnologias Limpas - ENTL e presidente do Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental - IBPS.
A preservação da água é a tônica deste século. Embora tenhamos grande oferta do recurso - cerca de 10% de toda a água doce do planeta está no Brasil -, já começamos a ter graves problemas localizados, causados principalmente pelos desmatamentos nas nascentes, nas margens dos rios e pela contaminação por diversos poluentes.
A consciência preservacionista tem na pesquisa científica e tecnológica um forte aliado, com o incremento de processos e materiais não poluentes. Exemplo disso é a criação de “chumbadas ecológicas”, desenvolvidas no Laboratório Interdisciplinar de Eletroquímica e Cerâmica (Liec), integrado por pesquisados da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) e do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista (Unesp), de Araraquara. O produto já está no mercado, pela Tecnicer, empresa de São Carlos.
A Alemanha decidiu impor uma redução pequena nas suas emissões de gás carbônico, segundo acordo firmado hoje, considerado uma vitória para a indústria e uma derrota para os ambientalistas. Depois de negociações mediadas pelo chanceler do país, Gerhard Schroeder, os ministros concordaram que as emissões de gás carbônico da indústria devem cair para 503 milhões de toneladas por ano até 2007. Atualmente, essa cifra é de 505 milhões de toneladas.
O acordo é parte de um plano da União Européia para criar um esquema de venda de cotas de emissão de gás carbônico a partir de janeiro de 2005. A UE exige que seus membros apresentem suas metas de redução até quarta-feira.
Separadamente, um porta-voz do Departamento de Meio Ambiente da Grã-Bretanha anunciou que o país vai estabelecer metas menos rígidas do que tinha anunciado em janeiro. O governo britânico tinha planos de cortar as emissões de gás de suas empresas em 20% até 2010, bem acima dos 16% estabelecidos no Protocolo de Kyoto. De acordo com o porta-voz Peter Hooley, a meta continua de pé. “Se nós vamos atingi-la é algo que está em questão”, disse.
O acordo alemão foi firmado hoje, após mais de cinco horas de negociações. Ele diminui os limites de emissões menos do que o ministro alemão do Meio Ambiente, Juergen Trittin, esperava.
O acordo evitou uma eventual crise dentro da coalizão governista formada pelos social-democratas e o partido dos Verdes, e foi recebido com satisfação pela Federação da Indústria Alemã. As mudanças nos níveis de emissão são cruciais para as empresas de energia, siderúrgicas e grupos químicos. Limites muito duros à emissão de CO2 se traduziriam em maiores custos para essas companhias.
O ministro alemão da Economia, Wolfgang Clement, não quer impor grandes cortes nas emissões, afirmando que os custos envolvidos sufocariam o crescimento da economia do país, que já avançou mais que outros países na área de controle do gás carbônico. O governo também acertou reduzir as emissões para 496 milhões de toneladas por ano até 2012, mas essa meta pode ser revista. Trittin, membro dos Verdes, havia defendido que as emissões fossem diminuídas para 480 milhões de toneladas até 2012.
março 30, 2004 by ibps
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Vivemos mais uma rodada da EXPODIRETO - COTRIJAL, que a cada ano cresce em excelência e já se consolida como Feira Agrodinâmica do Mercosul. A evolução das tecnologias agroindustriais apresentadas é evidente. O clima de entusiasmo e progresso que impera naquela mostra faz com que, usando as palavras do Ministro da Agricultura, “visualizemos um Brasil moderno, pujante, que nos faz antever o futuro glorioso do agro-brasileiro”.
Nossa agricultura tem se caracterizado por desempenho de excelência. A produção tem crescido anualmente ao redor de 10%, em área agricultada que cresce apenas 2%. O superávit da balança comercial do país tem sido proporcionado pelo agronegócio. Com a necessária organização das cadeias produtivas agroindustriais, cada dia mais entendida, teremos assegurada agregação de valor aos nossos produtos, fator fundamental para o aumento da riqueza nacional.
Em Não-Me-Toque ouvimos a palestra do Embaixador da China, que mostrou números comparativos do consumo dos principais alimentos naquele país, com outros, entre os quais o Brasil. Apresentou as grandes possibilidades de exportação, salientando que lá a renda per capita ainda não atingiu mil dólares e o crescimento da economia é de 9% ao ano. Pode-se imaginar o volume de alimentos que aquele povo demandará quando atingir renda média semelhante à brasileira. Constituem hoje população superior a 1 bilhão e trezentos milhões de pessoas, oito vezes o número de brasileiros, com evidente demanda reprimida no consumo de produtos alimentares.
Estamos prevendo quebra na produção de soja, devido à estiagem. Isso é lamentável em ano em que os preços do produto são satisfatórios. Em contrapartida, a colheita do arroz iniciou firme e já sinaliza uma safra recorde no RS. Algumas lavouras estão produzindo dez toneladas por hectare, comprovando o potencial de produtividade das variedades de arroz que a pesquisa do IRGA tem oferecido à lavoura, assim como a eficiência do programa de melhoria dos tratos culturais adotado por número crescente de produtores.
Fica claro o caminho traçado por nossa histórica vocação maior. O RS foi tido como celeiro do Brasil. Após transformou-se em repositório de capital humano, agricultores que colonizaram alguns Estados e continuam cumprindo a saga de desbravadores, abrindo fronteiras, levando agricultura moderna, formando cooperativas e plantando o progresso nos mais distantes rincões da pátria. Essa vocação é o cerne que funciona como amálgama do desenvolvimento concreto, adequado ao momento mundial e para o qual temos potencial e capacidade ilimitados.
Carlos Adilio Maia do Nascimento
Presidente do IBPS
março 30, 2004 by ibps
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A lavoura orizícola do RS é resultado de vocação para a agricultura irrigada, manifesta no Estado no início do século XX. Portanto, é atividade centenária que desenvolveu toda uma cultura entre os produtores gaúchos. Foi a responsável pelo ciclo de mecanização que colocou o RS como maior produtor de máquinas agrícolas do país, detendo 60% desse setor da indústria.
Os sistemas de irrigação – açudes, levantes e canais – foram sendo implantados pela iniciativa privada, e hoje atingem cerca de 2 milhões e setecentos mil hectares de várzeas. Um terço dessa área é cultivada anualmente com arroz. Na presente safra a lavoura atingiu 1 milhão de hectares, distribuídos entre mais de doze mil produtores, dos quais 90% são pequenos e médios. Alguns municípios apresentam módulo de lavoura inferior a 10 hectares por produtor.
O agricultor irrigante representa um contingente de capital humano de inestimável valor. Domina o manejo da água e as noções de topografia do terreno. Possui conhecimentos básicos de mecânica e opera com facilidade qualquer modelo de máquina agrícola. Sabe elaborar planejamento técnico e econômico de uma lavoura. É um tipo de trabalhador cuja formação é difícil e dispendiosa, pois demanda vocação e tempo. Poucos países dispõem de agricultores com esta qualificação e, onde existem, são tratados com muito carinho e respeito. Nenhuma nação pode prescindir de agricultores especializados, muito menos o Brasil com seu imenso potencial agrícola, no momento em que a agricultura se apresenta como repositório de soluções e matérias-primas industriais para o século XXI.
Durante esta semana tivemos em Santa Vitória do Palmar a cerimônia de abertura da colheita do arroz, prestigiada pelo Ministro da Agricultura e altas autoridades. Em clima de festa sentia-se otimismo e nítido entusiasmo com os novos tempos.
Em Cachoeirinha, comemorou-se os 65 anos da Estação Experimental do IRGA, com admirável dia de campo que apresentou aos produtores as mais novas tecnologias e os resultados dos experimentos ensaiados nesta safra. Foi um grande congraçamento entre a área técnica responsável pela pesquisa e os agricultores responsáveis pela produção. O ponto alto foi o re-lançamento de edição da revista Lavoura Arrozeira, que circulou durante meio século e que estava fora de circulação há 7 anos.
Estamos em plena colheita de uma nova safra, e vemos com satisfação os primeiros resultados do programa de produtividade ARROZ RS, que tão oportunamente vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado através do IRGA.
Carlos Adilio Maia do Nascimento
Presidente do IBPS
março 30, 2004 by ibps
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Por Carlos Adilio Maia do Nascimento A palavra país vem do latim pagensis, passa pelo italiano paese, pelo francês pays e significa região, terra, território. O alemão e o inglês usam land, que tem o mesmo significado. O país é a parte física de um estado.
Entende-se por nação um agrupamento humano ligado por laços históricos, culturais, lingüísticos e econômicos, organizado politicamente sob um governo regido por uma constituição soberana.
Estado é o conjunto de povo, território e governo soberano. A incumbência do estado é a realização do bem comum da coletividade. Vem do latim statu e significa o modo de ser ou estar. É a situação em que se acham as pessoas em um determinado momento.
O estado de direito é aquele regulado por uma constituição que assegura pluralidade, resultando em igualdade de deveres e direitos para todos.
Cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com ele. A Cidadania é a qualidade ou estado de cidadão, e Justiça significa a conformidade com o direito. É a virtude de dar a cada um aquilo que é seu.
A partir desses conceitos podemos analisar a situação do Brasil diante da proposta mundial de Desenvolvimento Sustentável, pactuada no Rio de Janeiro em 1992 durante conferência de cúpula da ONU. Nessa ocasião, foi assinada a Agenda 21, uma lista de compromissos e ações a serem cumpridos no século XXI em direção ao Desenvolvimento Sustentável- em essência, o desenvolvimento que contempla simultaneamente o econômico, o ambiental e o social.
O Brasil apresentou uma performance de crescimento durante o século XX. Situou-se entre as 12 maiores economias do planeta, mas não conseguiu o mesmo desempenho em relação aos índices de qualidade de vida. Agravaram-se nossos problemas sociais em educação, saúde, habitação, violência, decorrentes acima de tudo da má distribuição da renda do país.
Tendo em vista que crescimento significa aumento de tamanho, enquanto desenvolvimento significa aumento de qualidade, é difícil neste momento falar em Desenvolvimento Sustentável no Brasil.
Preferimos analisar o que chamaremos de organização sustentável, baseada no invejável potencial comparativo brasileiro, que, se realizado através da organização de nosso potencial estrutural tecnológico e transformado em vantagens competitivas, pode colocar o país entre as nações que já praticam estilos de desenvolvimento baseados em agregação de valor, ecoeficiência e justiça sociais.
Estamos vivendo, no Brasil, um momento histórico de grande carência organizacional. Para que uma sociedade se organize em um estilo sustentável de desenvolvimento, além da vontade nacional, que no Brasil tem sido manifestada freqüentemente, são necessárias algumas ferramentas indispensáveis que consistem em leis organizacionais básicas.
O país conta, não há muito tempo, com duas dessas leis: a Lei das Águas, que implanta o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e disciplina o uso da água, e o Estatuto da Cidade, que assegura ao cidadão a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito a terra urbana, moradia, ao saneamento ambiental, infra- estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, trabalho e lazer para as presentes e futuras gerações. As duas leis estão sendo regulamentadas e implantadas.
A Lei das Águas identifica a Bacia Hidrográfica - a área delimitada por um divisor de águas - como a unidade natural de planejamento. O inventário hidrológico da bacia, o estudo pedológico e o potencial agroclimatológico, entre outros estudos, deverá orientar os participantes do Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica na competente elaboração do plano diretor da bacia , passando pelo planejamento agrícola e chegando no zoneamento econômico- ecológico.
Esses Comitês são instituídos pela Lei das Águas e funcionam como uma Assembléia Condominial dos usuários da água e da sociedade civil organizada. O apoio técnico é dado pelas Agências de Bacia. Do desempenho efetivo e competente dos Comitês dependerá a qualidade e o sucesso do plano diretor da bacia.
Simultaneamente, o Estatuto da Cidade obriga os municípios com mais de 20 mil habitantes a elaborarem um plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento do território do município como um todo, tanto da área urbana como da rural. A lei é clara ao preconizar o município sustentável, assegurando à população os insumos básicos da qualidade de vida - espaço, sol, água e ar. Em nenhum momento o Estatuto da Cidade diz que municípios com menos de 20 mil habitantes devam prescindir de elaborar um plano diretor segundo os parâmetros da sustentabilidade.
A elaboração do plano diretor, preconizado pelo Estatuto da Cidade deve ser tarefa da comunidade organizada, atuando através de comissão representativa de todos os segmentos da sociedade. Essa ação deverá ser catalisada e liderada pelos gestores eleitos, prefeito e vereadores e será o fórum legítimo de manifestação e debate do que a comunidade deseja ou não inserir no planejamento de seu futuro.
Após esta análise, fica evidente a similitude de tarefas entre o Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica, instituído pela Lei das Águas e a comissão do plano diretor demandada pelo Estatuto da Cidade.
Tanto a área urbana quanto a rural do município estão contidas na bacia hidrográfica e devem ter seu planejamento perfeitamente adequado àquele da área maior, a bacia. Um distrito industrial, um sistema de saneamento básico, um aterro sanitário, jamais deverão ser implementados sem estudo prévio de compatibilidade com a harmonia preestabelecida pela natureza na bacia hidrográfica. Sem falar nos projetos energéticos e sistemas hidroviários, tão numerosos em nosso país.
É clara a importância da integração do trabalho de planejamento imposto pelas duas Leis. Fica evidente, também, que o trabalho deverá ser desenvolvido pelas comunidades, pois somente elas têm condições de identificar seus potenciais, seus anseios e suas vocações e, através deles, traçar seu futuro de forma legítima e inconteste.
Não existem modelos prontos de Desenvolvimento Sustentável que possam simplesmente ser adotados em uma região. Variáveis políticas, culturais, geográficas, étnicas, tecnológicas influem na definição de um estilo próprio de Desenvolvimento Sustentável. Sua autenticidade e possibilidade de sucesso quando implementado dependem da participação efetiva da comunidade que irá desenvolvê-lo.
Resta saber se as comunidades estão preparadas para cumprir esta tarefa de desenvolvimento. Em sua maioria, certamente não. Confundimos com facilidade a simples informação com o real conhecimento. Sem conhecer a realidade não se consolida nenhuma intenção.
As comunidades brasileiras têm que ser assistidas, no planejamento de seu futuro, por recursos humanos capacitados em metodologia, exercício de tendências, gestão estratégica tecnológica e identificação de vantagens competitivas.
A pesquisa aplicada também constitui suporte importante nesse processo. Cabe ao Estado facilitar ao máximo o pleno exercício da criatividade de nossa gente.
É tarefa da mídia um amplo programa de divulgação e esclarecimento ao nosso povo sobre as coordenadas e as estratégias do Desenvolvimento Sustentável.
Seguindo esse caminho, o Brasil poderá verdadeiramente praticar o que está escrito em nossa bandeira. Em futuro próximo, poderá cumprir seu grande compromisso histórico: transformar-se de um país continental, pleno de potencialidades, em uma verdadeira nação, pautada por ordem, progresso, estado de direito, justiça social e cidadania.
Carlos Adilio Maia do Nascimento foi coordenador do CODEMA- Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul e membro do COEMA- Conselho Temático de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria. A partir de 1995, coordenou a implantação no Brasil do Programa de Produção mais Limpa ONUDI / PNUMA, tendo sido diretor do Centro Nacional de Tecnologias Limpas do SENAI até janeiro de 2001. Atualmente, é diretor da Empresa Nacional de Tecnologias Limpas - ENTL e presidente do Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental - IBPS.
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