Parlamento alemão aprova lei de controle de emissões
O Parlamento alemão aprovou nesta sexta-feira um plano de controle de emissões para cumprir o Protocolo de Kyoto, informou a agência espanhola Efe. A maioria social-democrata do governo e os parlamentares verdes deram os votos necessários à lei que determina a redução das emissões anuais de dióxido de carbono na Alemanha dos atuais 505 milhões de toneladas a 503 milhões até 2007.
A lei regulamenta também a negociação de certificados de crédito de carbono pelas empresas, a partir de janeiro de 2005, acompanhando o que já determinara a Comissão Européia (CE).
Segundo a Efe, a lei prevê que em 2012, na fase seguinte, as emissões do gás na Alemanha sejam reduzidas a 495 milhões de toneladas por ano.
A legislação aprovada no Bundestag (Câmara baixa do Parlamento) estabelece que os Estados federados alemães serão encarregados de autorizar as emissões, enquanto o Escritório Federal do Meio Ambiente será encarregado de fornecer os certificados.
Com os certificados, as empresas poderão negociar créditos (direitos) de emissão de dióxido de carbono. As que poluírem menos do que o previsto na sua cota poderão vender seus créditos às que precisarem produzir mais - e portanto, emitir mais dióxido de carbono.
O Protocolo de Kyoto ainda não está em vigor por falta da adesão dos países que mais emitem gases causadores do efeito estufa. Mesmo assim, diversos países e centenas de empresas estão adotando seus critérios de controle de emissões.
O ministro alemão do Meio ambiente, o verde Jürgen Trittin, disse à Efe que a aprovação da lei torna a Alemanha pioneira em políticas de proteção do clima.
Parlamento alemão aprova lei de controle de emissões
O Parlamento alemão aprovou nesta sexta-feira um plano de controle de emissões para cumprir o Protocolo de Kyoto, informou a agência espanhola Efe. A maioria social-democrata do governo e os parlamentares verdes deram os votos necessários à lei que determina a redução das emissões anuais de dióxido de carbono na Alemanha dos atuais 505 milhões de toneladas a 503 milhões até 2007.
A lei regulamenta também a negociação de certificados de crédito de carbono pelas empresas, a partir de janeiro de 2005, acompanhando o que já determinara a Comissão Européia (CE).
Segundo a Efe, a lei prevê que em 2012, na fase seguinte, as emissões do gás na Alemanha sejam reduzidas a 495 milhões de toneladas por ano.
A legislação aprovada no Bundestag (Câmara baixa do Parlamento) estabelece que os Estados federados alemães serão encarregados de autorizar as emissões, enquanto o Escritório Federal do Meio Ambiente será encarregado de fornecer os certificados.
Com os certificados, as empresas poderão negociar créditos (direitos) de emissão de dióxido de carbono. As que poluírem menos do que o previsto na sua cota poderão vender seus créditos às que precisarem produzir mais - e portanto, emitir mais dióxido de carbono.
O Protocolo de Kyoto ainda não está em vigor por falta da adesão dos países que mais emitem gases causadores do efeito estufa. Mesmo assim, diversos países e centenas de empresas estão adotando seus critérios de controle de emissões.
O ministro alemão do Meio ambiente, o verde Jürgen Trittin, disse à Efe que a aprovação da lei torna a Alemanha pioneira em políticas de proteção do clima.
Biossegurança pode ir ao plenário do Senado nesta semana
A atenção dos cientistas e pesquisadores estará voltada para o Congresso Nacional nesta semana. É que pode ser votado no plenário do Senado o projeto de Lei de Biossegurança, que regulamenta questões relacionadas aos organismos geneticamente modificados e pesquisas com células-tronco.
Apesar de o projeto estar parado no Congresso desde fevereiro, quando foi aprovado pelos deputados, a expectativa do governo é de tramitação rápida. Acordo entre os líderes dos partidos no Senado evitará que a proposta seja analisada em pelos menos três comissões e permitirá que vá direto a plenário.
Ruralistas
Após reunião com a bancada ruralista, que tem muito interesse pelas regras para os transgênicos, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo disse no fim de semana que o Executivo aposta na aprovação do projeto ainda no primeiro semestre, possivelmente até 15 de junho.
“A matéria precisa ser votada em tempo para que o governo não seja obrigado a editar uma outra medida provisória”, afirmou Rebelo.
No ano passado, o governo foi forçado a editar duas medidas provisórias para permitir o plantio e a comercialização de soja geneticamente modificada porque não havia legislação para regulamentar esses produtos. Em algumas regiões do Rio Grande do Sul, o plantio da próxima safra começa em setembro.
Poder limitado
Nos últimos dias, a bancada ruralista marcou posição e enfatizou que pretende reiniciar as discussões do projeto, a partir do relatório do então deputado Rebelo. O texto do atual ministro dava à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a palavra final sobre a venda de transgênicos.
No entanto, os deputados ligados a grupos ambientalistas e órgãos de defesa do consumidor venceram a votação na Câmara e foi aprovado o texto de autoria do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
O relatório de Calheiros limita o poder da CTNBio, que terá liberdade apenas para liberar pesquisas. As liberações para plantio comercial dependerão também das áreas técnicas do governo, como Ibama e Anvisa. (Fabíola Salvador)
Transgenia requer uso correto e pesquisa constante, diz FAO
A transgenia, quando usada corretamente, pode ser extremamente benéfica para agricultores, consumidores e para o meio ambiente. Esta é a constatação que permeia as 200 páginas do último relatório anual da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Sempre com a ressalva de que nenhuma tecnologia está isenta de riscos, de que o uso dos transgênicos deve ser avaliado caso a caso e de que são necessárias mais pesquisas para garantir e monitorar a segurança desses cultivos em longo prazo.
As conclusões são baseadas, em grande parte, em um relatório do Conselho Internacional para a Ciência (ICSU), organização não-governamental que representa a comunidade científica global. Além de várias outras fontes especializadas.
Segurança alimentar
“As plantas e os alimentos transgênicos derivados delas hoje disponíveis foram julgados seguros para comer e os métodos usados para testar sua segurança foram considerados apropriados”, começa o capítulo sobre segurança alimentar.
Mesmo após vários anos de consumo em larga escala, segundo a FAO, não há nenhuma evidência de efeito nocivo sobre a saúde decorrente dos transgênicos. “Muitos milhões de pessoas consumiram alimentos derivados de plantas GM (geneticamente modificadas) - principalmente milho, soja e canola - sem nenhum efeito adverso observado”, afirma o relatório.
Cautelosa, entretanto, a FAO deixa claro que “a falta de evidências sobre efeitos negativos (…) não significa que novos alimentos transgênicos sejam isentos de risco”. “Cientistas concordam que não se sabe o suficiente sobre os efeitos em longo prazo de alimentos transgênicos (e convencionais)”, completa.
Riscos
Entre as grandes preocupações envolvendo a segurança alimentar dos transgênicos, segundo a FAO, estão riscos de provocar alergias, presença de substâncias tóxicas e uma possível transferência de genes para o organismo humano.
“Muitos desses receios também se aplicam a variedades agrícolas desenvolvidas pelos métodos de cruzamento tradicional e cultivadas sob práticas agrícolas convencionais”, aponta o documento. Todos esses riscos, segundo a FAO, foram devidamente avaliados e não há evidência de que representem perigo para os consumidores.
Segurança ambiental
Avaliar o efeito dos transgênicos sobre o ambiente é mais complicado do que sobre a saúde, já que as condições podem variar muito de uma região para outra. “O impacto ambiental de cultivos geneticamente transformados pode ser positivo ou negativo, dependendo de como e onde eles são usados”, aponta a FAO.
Também nesse caso, muitos dos riscos levantados já existem na agricultura convencional, como o surgimento de ervas daninhas e insetos com resistência elevada a pesticidas (as chamadas “superpragas”), a transferência de genes para plantas silvestres ou convencionais (fluxo gênico) e possíveis efeitos negativos sobre espécies não alvo (ameaça à biodiversidade).
“Embora os cientistas tenham visões diferentes sobre esses riscos, eles concordam que os impactos ambientais precisam ser avaliados caso a caso e recomendam monitoramento ecológico pós-liberação para detectar qualquer evento inesperado”, explica o relatório.
Sempre há impacto
“Agricultura de qualquer tipo - subsistência, orgânica ou intensiva - afeta o meio ambiente, portanto é natural esperar que o uso de novas tecnologias genéticas na agricultura também afetará o meio ambiente.”
Segundo a FAO, não há dúvida de que plantas transgênicas - assim como quaisquer outras - podem cruzar com parentes silvestres e suas similares convencionais.
Pesquisadores ainda debatem, porém, se isso representa algum problema, já que o fluxo gênico é um fenômeno natural e as características genéticas dos transgênicos dificilmente ofereceriam alguma vantagem evolutiva para plantas fora do ambiente agrícola.
Menos pesticidas
“Até agora, naqueles países em que variedades transgênicas são cultivadas, não há nenhum relato confirmado de qualquer dano significativo à saúde ou ao meio ambiente”, conclui o relatório.”Pelo contrário, benefícios ambientais e sociais importantes estão emergindo. Fazendeiros estão usando menos pesticidas e estão substituindo produtos químicos tóxicos por outros menos perigosos. Como resultado, trabalhadores rurais e recursos hídricos são protegidos de venenos e insetos benéficos e pássaros estão voltando aos campos dos fazendeiros.”
“Entretanto, a falta de efeitos negativos observados até agora não significa que eles não possam ocorrer e cientistas concordam que nosso conhecimento sobre processos de segurança alimentar e ecológica é incompleto. Muito ainda é desconhecido. Segurança completa nunca pode ser garantida, e os sistemas regulatórios e as pessoas que os gerenciam não são perfeitos.” (Herton Escobar)
Biossegurança pode ir ao plenário do Senado nesta semana
A atenção dos cientistas e pesquisadores estará voltada para o Congresso Nacional nesta semana. É que pode ser votado no plenário do Senado o projeto de Lei de Biossegurança, que regulamenta questões relacionadas aos organismos geneticamente modificados e pesquisas com células-tronco.
Apesar de o projeto estar parado no Congresso desde fevereiro, quando foi aprovado pelos deputados, a expectativa do governo é de tramitação rápida. Acordo entre os líderes dos partidos no Senado evitará que a proposta seja analisada em pelos menos três comissões e permitirá que vá direto a plenário.
Ruralistas
Após reunião com a bancada ruralista, que tem muito interesse pelas regras para os transgênicos, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo disse no fim de semana que o Executivo aposta na aprovação do projeto ainda no primeiro semestre, possivelmente até 15 de junho.
“A matéria precisa ser votada em tempo para que o governo não seja obrigado a editar uma outra medida provisória”, afirmou Rebelo.
No ano passado, o governo foi forçado a editar duas medidas provisórias para permitir o plantio e a comercialização de soja geneticamente modificada porque não havia legislação para regulamentar esses produtos. Em algumas regiões do Rio Grande do Sul, o plantio da próxima safra começa em setembro.
Poder limitado
Nos últimos dias, a bancada ruralista marcou posição e enfatizou que pretende reiniciar as discussões do projeto, a partir do relatório do então deputado Rebelo. O texto do atual ministro dava à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a palavra final sobre a venda de transgênicos.
No entanto, os deputados ligados a grupos ambientalistas e órgãos de defesa do consumidor venceram a votação na Câmara e foi aprovado o texto de autoria do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
O relatório de Calheiros limita o poder da CTNBio, que terá liberdade apenas para liberar pesquisas. As liberações para plantio comercial dependerão também das áreas técnicas do governo, como Ibama e Anvisa. (Fabíola Salvador)
Transgenia requer uso correto e pesquisa constante, diz FAO
A transgenia, quando usada corretamente, pode ser extremamente benéfica para agricultores, consumidores e para o meio ambiente. Esta é a constatação que permeia as 200 páginas do último relatório anual da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Sempre com a ressalva de que nenhuma tecnologia está isenta de riscos, de que o uso dos transgênicos deve ser avaliado caso a caso e de que são necessárias mais pesquisas para garantir e monitorar a segurança desses cultivos em longo prazo.
As conclusões são baseadas, em grande parte, em um relatório do Conselho Internacional para a Ciência (ICSU), organização não-governamental que representa a comunidade científica global. Além de várias outras fontes especializadas.
Segurança alimentar
“As plantas e os alimentos transgênicos derivados delas hoje disponíveis foram julgados seguros para comer e os métodos usados para testar sua segurança foram considerados apropriados”, começa o capítulo sobre segurança alimentar.
Mesmo após vários anos de consumo em larga escala, segundo a FAO, não há nenhuma evidência de efeito nocivo sobre a saúde decorrente dos transgênicos. “Muitos milhões de pessoas consumiram alimentos derivados de plantas GM (geneticamente modificadas) - principalmente milho, soja e canola - sem nenhum efeito adverso observado”, afirma o relatório.
Cautelosa, entretanto, a FAO deixa claro que “a falta de evidências sobre efeitos negativos (…) não significa que novos alimentos transgênicos sejam isentos de risco”. “Cientistas concordam que não se sabe o suficiente sobre os efeitos em longo prazo de alimentos transgênicos (e convencionais)”, completa.
Riscos
Entre as grandes preocupações envolvendo a segurança alimentar dos transgênicos, segundo a FAO, estão riscos de provocar alergias, presença de substâncias tóxicas e uma possível transferência de genes para o organismo humano.
“Muitos desses receios também se aplicam a variedades agrícolas desenvolvidas pelos métodos de cruzamento tradicional e cultivadas sob práticas agrícolas convencionais”, aponta o documento. Todos esses riscos, segundo a FAO, foram devidamente avaliados e não há evidência de que representem perigo para os consumidores.
Segurança ambiental
Avaliar o efeito dos transgênicos sobre o ambiente é mais complicado do que sobre a saúde, já que as condições podem variar muito de uma região para outra. “O impacto ambiental de cultivos geneticamente transformados pode ser positivo ou negativo, dependendo de como e onde eles são usados”, aponta a FAO.
Também nesse caso, muitos dos riscos levantados já existem na agricultura convencional, como o surgimento de ervas daninhas e insetos com resistência elevada a pesticidas (as chamadas “superpragas”), a transferência de genes para plantas silvestres ou convencionais (fluxo gênico) e possíveis efeitos negativos sobre espécies não alvo (ameaça à biodiversidade).
“Embora os cientistas tenham visões diferentes sobre esses riscos, eles concordam que os impactos ambientais precisam ser avaliados caso a caso e recomendam monitoramento ecológico pós-liberação para detectar qualquer evento inesperado”, explica o relatório.
Sempre há impacto
“Agricultura de qualquer tipo - subsistência, orgânica ou intensiva - afeta o meio ambiente, portanto é natural esperar que o uso de novas tecnologias genéticas na agricultura também afetará o meio ambiente.”
Segundo a FAO, não há dúvida de que plantas transgênicas - assim como quaisquer outras - podem cruzar com parentes silvestres e suas similares convencionais.
Pesquisadores ainda debatem, porém, se isso representa algum problema, já que o fluxo gênico é um fenômeno natural e as características genéticas dos transgênicos dificilmente ofereceriam alguma vantagem evolutiva para plantas fora do ambiente agrícola.
Menos pesticidas
“Até agora, naqueles países em que variedades transgênicas são cultivadas, não há nenhum relato confirmado de qualquer dano significativo à saúde ou ao meio ambiente”, conclui o relatório.”Pelo contrário, benefícios ambientais e sociais importantes estão emergindo. Fazendeiros estão usando menos pesticidas e estão substituindo produtos químicos tóxicos por outros menos perigosos. Como resultado, trabalhadores rurais e recursos hídricos são protegidos de venenos e insetos benéficos e pássaros estão voltando aos campos dos fazendeiros.”
“Entretanto, a falta de efeitos negativos observados até agora não significa que eles não possam ocorrer e cientistas concordam que nosso conhecimento sobre processos de segurança alimentar e ecológica é incompleto. Muito ainda é desconhecido. Segurança completa nunca pode ser garantida, e os sistemas regulatórios e as pessoas que os gerenciam não são perfeitos.” (Herton Escobar)
Governo define 900 áreas para conservação da biodiversidade
Desde o descobrimento do Brasil, o homem já destruiu uma área equivalente a 400 milhões de hectares, o equivalente a 4 milhões de quilômetros quadrados. O alerta foi dado pelo diretor do Programa Nacional de Biodiversidade, Paulo Kageyama, durante cerimônia comemorativa do Dia Internacional da Diversidade Biológica, 22 de maio, no Palácio do Planalto. Os biomas mais afetados foram o da Mata Atlântica e o do Cerrado, com 93% e 80% das áreas devastadas.
Para preservar e recuperar as áreas restantes, o governo assinou hoje decreto definindo 900 áreas prioritárias para conservação da biodiversidade. Elas serão utilizadas para estudos científicos e preservação das espécies naturais.
- O governo vai focalizar suas políticas de proteção, fiscalização e uso sustentável nessas áreas - informou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A delimitação dos espaços no entanto não impede a visita turística dos locais, desde que utilizados de maneira sustentável, explicou Marina Silva.
- Não estamos apenas dizendo o que não pode. Estamos criando as bases técnicas, científicas e de apoio de recursos para o uso sustentável dos recursos naturais - disse.
O governo também reforçou a campanha internacional pela criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, por meio de mensagem da Presidência da República a líderes mundiais para que apóiem a proteção dos cetáceos. Com a criação do Santuário, proposta apresentada pelo Brasil desde 1998 à Comissão Internacional da Baleia, ficaria vetada a caça aos cetáceos em toda a área abaixo da linha do equador, entre a América do Sul e a África. Desde 1987, a pesca da baleia é proibida no Brasil.
Também em comemoração ao Dia Internacional da Diversidade Biológica, o Ministério da Saúde lançou a primeira lista nacional de invertebrados aquáticos e peixes de água doce e salgada ameaçados de extinção. A lista servirá para a elaboração de políticas públicas para recuperação das espécies em extinção.
O presidente da República em exercício, José Alencar, disse que todas essas ações serão importantes para a preservação ambiental. Segundo ele, o país possui a maior cobertura de floresta tropical do mundo e a maior biodiversidade do planeta, com cerca de 22% das espécies existentes.
O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também lançou hoje os Mapas de Biomas do Brasil e de Vegetação do Brasil. Dos seis biomas mapeados pela primeira vez (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa), o de maior extensão é o da Amazônia, com 49,29% da área total brasileira, e o de menor, o do Pantanal, com 1,76%.
Também foi assinado decreto presidencial ampliando de 84 mil hectares para 231 mil hectares a área do Parque Grande Sertão Veredas, localizado no Norte de Minas Gerais. Os afluentes que passam pelo parque respondem por 20% do volume de água do Rio São Francisco.
Governo define 900 áreas para conservação da biodiversidade
Desde o descobrimento do Brasil, o homem já destruiu uma área equivalente a 400 milhões de hectares, o equivalente a 4 milhões de quilômetros quadrados. O alerta foi dado pelo diretor do Programa Nacional de Biodiversidade, Paulo Kageyama, durante cerimônia comemorativa do Dia Internacional da Diversidade Biológica, 22 de maio, no Palácio do Planalto. Os biomas mais afetados foram o da Mata Atlântica e o do Cerrado, com 93% e 80% das áreas devastadas.
Para preservar e recuperar as áreas restantes, o governo assinou hoje decreto definindo 900 áreas prioritárias para conservação da biodiversidade. Elas serão utilizadas para estudos científicos e preservação das espécies naturais.
- O governo vai focalizar suas políticas de proteção, fiscalização e uso sustentável nessas áreas - informou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A delimitação dos espaços no entanto não impede a visita turística dos locais, desde que utilizados de maneira sustentável, explicou Marina Silva.
- Não estamos apenas dizendo o que não pode. Estamos criando as bases técnicas, científicas e de apoio de recursos para o uso sustentável dos recursos naturais - disse.
O governo também reforçou a campanha internacional pela criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, por meio de mensagem da Presidência da República a líderes mundiais para que apóiem a proteção dos cetáceos. Com a criação do Santuário, proposta apresentada pelo Brasil desde 1998 à Comissão Internacional da Baleia, ficaria vetada a caça aos cetáceos em toda a área abaixo da linha do equador, entre a América do Sul e a África. Desde 1987, a pesca da baleia é proibida no Brasil.
Também em comemoração ao Dia Internacional da Diversidade Biológica, o Ministério da Saúde lançou a primeira lista nacional de invertebrados aquáticos e peixes de água doce e salgada ameaçados de extinção. A lista servirá para a elaboração de políticas públicas para recuperação das espécies em extinção.
O presidente da República em exercício, José Alencar, disse que todas essas ações serão importantes para a preservação ambiental. Segundo ele, o país possui a maior cobertura de floresta tropical do mundo e a maior biodiversidade do planeta, com cerca de 22% das espécies existentes.
O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também lançou hoje os Mapas de Biomas do Brasil e de Vegetação do Brasil. Dos seis biomas mapeados pela primeira vez (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa), o de maior extensão é o da Amazônia, com 49,29% da área total brasileira, e o de menor, o do Pantanal, com 1,76%.
Também foi assinado decreto presidencial ampliando de 84 mil hectares para 231 mil hectares a área do Parque Grande Sertão Veredas, localizado no Norte de Minas Gerais. Os afluentes que passam pelo parque respondem por 20% do volume de água do Rio São Francisco.
Usina de Compostagem encerrará atividades em setembro
A Usina de Compostagem de Vila Leopoldina, localizada na Zona Oeste da Capital, que vem sendo motivo de reclamações por parte da população em virtude dos incômodos causados, será desativada até o próximo mês de setembro. O compromisso foi assumido pela Prefeitura de São Paulo, que deverá transformar o local em um parque.
O secretário estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, diante dessa proposta afirmou na última terça-feira que a CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - não mais procederá à interdição da usina. A afirmação foi feita logo após reunião com os secretários municipais de Serviços e Obras, e do Verde e Meio Ambiente, respectivamente Osvaldo Misso e Adriano Diogo, que reafirmaram o compromisso de desativar a usina.
A reunião contou, ainda, com a presença de Rubens Lara e Lineu Bassoi, respectivamente, presidente e diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, João Fuzaro, diretor da CPRN - Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos Naturais, e Geraldo Rangel, promotor de Meio Ambiente da Capital, entre outros.
Goldemberg lembrou que, após receber, há cerca de um mês, uma proposta de interdição imediata da usina, encaminhada pelas áreas técnicas da CETESB, em função dos insolúveis problemas causados pelo odor emanado do lixo, iniciou negociações com os representantes da prefeitura, de quem recebeu o pedido de um prazo maior para a desativação da unidade.
O prazo inicial solicitado foi 2006, que o secretário considerou inaceitável. Posteriormente propuseram um prazo entre seis a dez meses, que ainda estava sendo analisado. “A prefeitura alegava problemas contratuais, que acarretariam um custo inviável se a usina fosse fechada imediatamente”, explicou, mas diante do novo cronograma de desativação apresentado, com o encerramento das atividades da usina em setembro e a transformação do local em parque, o secretário decidiu suspender a proposta de interdição.
A fundadora e presidente do Movimento Popular de Vila Leopoldina, Gláucia Mendonça Prata, uma das principais líderes dos movimentos comunitários contra a usina e que entre outras iniciativas encaminhou à CETESB, em abril do ano passado, um abaixo-assinado contendo mais de seis mil assinaturas, solicitando o fechamento da unidade, elogiou a ação da agência ambiental e o empenho pessoal do secretário do Meio Ambiente na busca de uma solução definitiva para o problema.
“O secretário José Goldemberg manteve uma posição firme e, com o devido apoio das áreas técnicas da CETESB, uma parceira do movimento, e a devida articulação junto à prefeitura, teve uma atuação decisiva para chegarmos a este resultado, que representa a vitória do consenso, com o entendimento, da parte de todos os envolvidos, de que não havia mais condições de a usina continuar funcionando, num local com adensamento urbano tão alto como a Vila Leopoldina”, disse.
A Usina de Compostagem de Vila Leopoldina, localizada na Avenida Embaixador Macedo Soares, 6.000, em uma área de 54 mil metros quadrados, iniciou suas atividades em 1974, para produzir 800 toneladas diárias de composto orgânico. Devido aos problemas de poluição, causados por odores e disposição inadequada do lixo proveniente de residências e feiras, foi objeto de mais de 550 reclamações da população vizinha e 25 autuações da CETESB.
Segundo os secretários municipais, com a desativação, os resíduos domésticos que estão sendo encaminhados para Vila Leopoldina serão enviados para o Aterro Bandeirantes, também administrado pela Prefeitura de São Paulo.
Ministra pede que pesquisa ande junto com biossegurança
A Embrapa recebeu autorização para testes de campo com a batata transgênica numa cerimônia que reuniu, na quarta-feira, ministros com posições divergentes sobre o assunto: Roberto Rodrigues (Agricultura) e Luiz Furlan (Desenvolvimento), que defendem os transgênicos, e Marina Silva (Meio Ambiente), que é contra.
Marina disse que as autorizações concedidas pelo Ibama para pesquisa com variedades transgênicas de mamão, feijão e batata demonstram que a pesquisa tem valor e que ela precisa andar passo a passo com a biossegurança.
“Precisamos de um trabalho de política ambiental integrado que permita o avanço da pesquisa”, disse ela. A ministra lembrou que a área de licenciamento do Ibama tinha muitas dificuldades e faltava uma estrutura adequada que permitisse autorizações rápidas, mas que agora, com reestruturação do setor, os licenciamentos são menos demorados.
Batata resistente
A batata transgênica que será plantada pela Embrapa em área de testes é resistente ao vírus Y, o chamado mosaico da batata. Se os estudos derem certo, a variedade poderá ser oferecida aos produtores em até três anos.
Esta é a expectativa é do coordenador de projeto, André Dulsi, da Embrapa. Ele disse que o mosaico da batata é um dos principais problemas da produção nacional. “As perdas dependem do grau de infestação das lavouras. Numa lavoura 100% infectada, a produção pode ter quebra de até 80%.”
Dulsi disse que o trabalho poderia estar ainda mais avançado. Em 1999 e 2000, a Embrapa já tinha feito experiências, mas uma decisão judicial impediu a realização da terceira fase dos experimentos. “Vamos fazer a pesquisa por três anos, pois os trabalhos de 99 e 2000 se perderam.”
Os testes de campo começarão na próxima semana, com o plantio numa área de 122 metros quadrados na unidade de hortaliças da Embrapa, em Brasília.
