Processo ambiental deverá ser divulgado pela Internet
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou ordering prescription drugs online o Projeto de Lei 1710/03, do Senado, que obriga os generic acomplia rimonabant órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental a divulgarem pela Internet as informações sobre esse licenciamento.
Pelo projeto, que altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, deverão estar disponíveis na Internet o requerimento da licença; o relatório de impacto ambiental (Rima); as atas das audiências públicas; o relatório ambiental preliminar, a análise preliminar de risco ou qualquer outro estudo ambiental apresentado como subsídio para a licença; e a própria licença ambiental.
Passo importante
O relator, deputado Sarney Filho (PV-MA), defendeu a proposta ressaltando que as exigências legais que procuram consagrar o princípio da publicidade devem ser adequadas às inovações tecnológicas, em benefício da comunidade. “Nessa linha de preocupação, a disponibilização das informações sobre o processo de licenciamento ambiental na Internet é um passo importante”, afirmou.
Sarney Filho apresentou uma emenda para resguardar o sigilo industrial, expressamente caracterizado a pedido do empreendedor e devidamente fundamentado perante o licenciador. Essa medida já consta de regulamentos de licenciamento ambiental, mas não está explicitada na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.
O projeto é sujeito à apreciação do Plenário e ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Processo ambiental deverá ser divulgado pela Internet
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 1710/03, do Senado, que obriga os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental a divulgarem pela Internet as informações sobre esse licenciamento.
Pelo projeto, que altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, deverão estar disponíveis na Internet o requerimento da licença; o get acomplia relatório de impacto ambiental (Rima); as atas das audiências públicas; o relatório ambiental preliminar, a análise preliminar de risco ou qualquer outro estudo ambiental apresentado como subsídio para a licença; e a própria licença online pharmacy no prescription ambiental.
Passo importante
O relator, deputado Sarney Filho (PV-MA), defendeu a proposta ressaltando que as exigências legais que procuram consagrar o princípio da publicidade devem ser adequadas às inovações tecnológicas, em benefício da comunidade. “Nessa linha de preocupação, a disponibilização das informações sobre o processo de licenciamento ambiental na Internet é um passo importante”, afirmou.
Sarney Filho apresentou uma emenda para resguardar o sigilo industrial, expressamente caracterizado a pedido do empreendedor e devidamente fundamentado perante o licenciador. Essa medida já consta de regulamentos de licenciamento ambiental, mas não está explicitada na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.
O projeto é sujeito à apreciação do Plenário e ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Cubatão esquece traumas e torna-se exemplo de recuperação ambiental
“O cheiro forte impregnava o ar pesado. A cidade ficava encoberta por uma névoa constante. Ao cair da noite tudo ficava cinzento. Era assim todos os dias no Vale da Morte. Até que às 23 horas do dia 23 de fevereiro de 1984, ouvimos um estrondo pavoroso. Imensas labaredas iluminaram a noite. O clarão lembrava uma visão do inferno de Dante. Parecia um bombardeio. As chamas destruíam o que encontravam pelo caminho. Fiquei com pavor de Cubatão”, descreve o morador da Vila Socó de Cubatão, Lourimar Vieira.
“Há dois anos venho pescar no rio Cubatão todos os dias. Costumo pegar bagres e tainhas para a mulher fazer na janta”, conta Luiz Menezes, que há 38 anos mora na cidade executando serviços de construção civil para as empresas da região. O motoboy Paulo Sérgio Santos diz que já fisgou robalos e peixes-espada. Afirma não ter receio de os peixes estarem contaminados e impróprios para consumo. Outro pescador, Edson Pereira da Silva, diz que já viu o guará-vermelho na beira do rio.
O depoimento da destruição de todos os barracos de madeira da Vila Socó retrata o ápice do processo de degradação ambiental sofrida por Cubatão. Já os relatos dos pescadores mostram a mudança desencadeada pelo Programa de Controle de Poluição Ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb): de cidade mais poluída do mundo passa a ser exemplo de recuperação do meio ambiente e com interesse em investir no turismo.
A melhor tecnologia
Um balanço dos quase 21 anos do programa de controle ambiental empreendido em conjunto com as indústrias e a comunidade foi feito pelo presidente da Cetesb, Rubens Lara, no 1º Seminário do Meio Ambiente Eco-Week, realizado em Cubatão. Sobre as novas condições da cidade, Lara destaca que houve avanços significativos.
“O balanço do maior programa de controle ambiental no Brasil é extremamente positivo: 97% das emissões das fontes primárias de poluentes estão controladas; os 3% restantes estão em fase de negociação de assinatura de Termo de Compromisso Ambiental (TAC); e a previsão é de que até 2008 todas as fontes estejam controladas”, afirmou Lara. Para ele, em questão ambiental, “não se recolhe a guarda” e que a Cetesb continuará no seu papel de fiscalizar e controlar todas as fontes de poluição. Informou que a instituição exigirá a melhor tecnologia possível para diminuir as emissões de poluentes. “Uma nova Cubatão não será mais possível; isso está sepultado”, garantiu.
Volta do guará-vermelho
Além da qualidade do ar, que desde 1994 não registra estados de alerta ou emergência por concentração elevada de poluentes, Lara cita outras conquistas como a volta do guará-vermelho ao mangue, o retorno dos peixes aos rios, e a densa arborização da cidade que substituíram o “ar cinzento, triste e sem expectativa”.
Um plano de reflorestamento das encostas desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Cetesb despoluiu os mananciais e as encostas da Serra do Mar. O repovoamento aéreo da vegetação da serra permitiu que as áreas degradadas tivessem recobertas de verde suas ‘chagas’ provocadas pela erosão causada pela chuva ácida.
O guará-vermelho, ave rara que havia desaparecido da região em conseqüência da poluição e que estava ameaçada de extinção, voltou a habitar os manguezais, a procriar e se tornou símbolo de despoluição de Cubatão. As tribos tupinambás e tupiniquins disputavam as valiosas penas do guará-vermelho para a confecção de adereços, de acordo com relatos do aventureiro alemão Hans Staden que foi aprisionado pelos índios tupinambás, em 1554.
Em levantamento realizado no início do programa, em julho de 1983, os técnicos da Cetesb identificaram 320 fontes de poluição do ar, água e solo de maior potencial poluidor, classificadas como fontes primárias, e fizeram um rígido cronograma de redução dos poluentes a ser seguido pelas indústrias. O poderoso parque fabril, formado por indústrias de ponta, entre as quais uma refinaria, uma siderúrgica, fábricas de produtos químicos e de fertilizantes lançavam na atmosfera, diariamente, quase mil toneladas de gases e partículas nocivas ao homem e ao meio ambiente.
Menos de dez anos depois, o programa obteve resultados que permitiram a cidade mundialmente conhecida como a mais poluída do planeta receber selo verde e ser considerada cidade-símbolo na defesa da ecologia e exemplo de recuperação ambiental pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Eco-92.
O secretário do Meio Ambiente de Cubatão, o coronel Eduardo Silveira Belo, disse que o município tem grande potencial turístico e que está recuperada dos vários anos de convívio com a poluição industrial. “Vamos realizar passeios turísticos e ecológicos para mostrar a beleza da Serra do Mar, da Estrada Velha e dos mangues onde vivem os guarás-vermelhos. O que precisamos é mudar a imagem que as pessoas têm de Cubatão. Deixamos de ser uma cidade poluída e temos enorme potencial turístico e de educação ambiental.”
Barril de pólvora
Ficaram como marcos da história de Cubatão a retirada de 17 mil habitantes da Vila Parisi e a destruição do bairro Vila São José, chamado até hoje de Vila Socó pelos residentes (nome herdado de um pássaro branco nativo da região). A primeira, conhecida como Vale da Morte, estava encravada no coração do complexo petroquímico, onde deveria ser um bairro industrial. Por estar constantemente expostos a níveis críticos de poluição, os problemas de saúde eram constantes. Hoje, o local foi transformado em estacionamento de caminhões e a população vive no Jardim Nova República.
A outra, abrigava operários em meio aos dutos de combustível. Um vazamento de tubulação de gasolina da Petrobras provocou um incêndio que pôs fim à vila operária. O morador da Baixa Santista e gerente regional da Cetesb, Jorge Moya Diez viu o horror dos bombeiros ao resgatar os corpos que se amontoavam pelo chão da Vila Socó. “De tão queimados e retorcidos não ultrapassam um metro de comprimento, e os braços e pernas quebravam quando suspensos. Ficavam aqueles toquinhos. Um cenário online prescriptions apocalíptico.”
Dono de uma padaria no centro da cidade que dá visão para a Estrada Caminho do Mar e à Casa de Pedra, José Duarte, foi acordado pelo estrondo: “De repente, o céu ficou vermelho. Não teve uma pessoa em Cubatão que não acordasse. Todos ficaram com medo de o fogo se alastrar. Ninguém sabia até onde ele poderia chegar. A sensação é de que estávamos num barril de pólvora que lançaria tudo pelos ares.”
Há 22 anos trabalhando na padaria, Duarte diz que por muito tempo o pânico perseguiu os moradores. “O clima de tensão era permanente. Além de conviver com a poluição muito forte, quase sempre havia interdições da Cetesb nas indústrias o que deixava a população em constante estado de alerta. Ainda hoje, um estrondo qualquer ou cheiro de combustível faz a população ligar para os bombeiros, Cetesb ou prefeitura. Mas a cidade voltou ao normal. Estamos tranqüilos por saber que há um esquema superavançado de controle.”
Menos poluído que a capital
Foi esse medo que fez Vieira sair de seu barraco na Vila Socó ao ouvir a explosão, passar pela casa dos primos para acordá-los e fugir correndo, em desespero, para o centro. Ao conseguir uma carona para Santos, ficava a todo o momento perguntando se já tinham deixado a cidade. Só conseguiu se acalmar quando lhe falaram que estavam chegando na praia. “O folclore que corria na época era que se pegasse fogo, Cubatão inteira iria explodir. Não sobraria nada.”
“Hoje digo que sou de Cubatão com muito orgulho. Voltei a morar no mesmo bairro só que agora num conjunto habitacional. Estou feliz por viver aqui. Temos cachoeiras e rios maravilhosos como o Pilões e o Perequê que podem atrair turistas. Há nascentes de água cristalina que abastecem a Baixada Santista. A qualidade do ar está melhor do que a da capital”, afirma Vieira.
Há 12 anos morando na Vila Socó, a dona-de-casa Célia Maria de Andrade lembra que limpava a casa de manhã e à tarde, e ainda assim não conseguia vencer a grossa camada de pó preto: “acabava de limpar e já ia ficando tudo sujo de novo. O pó se espalhava pela casa toda. Chão, móveis, paredes; nada escapava.” Seu marido, o operário Luiz Augusto de Andrade, diz que veio morar no bairro por necessidade: “Meu irmão não escapou do incêndio. Aqui era terrível. Mas agora está melhor. Não tem mais aquele ar cinza, pesado, o cheiro horrível, e a sujeira são bem menores. Isso é visível”.
Cubatão nasceu de erro histórico e estratégico
O gerente regional da Cetesb na Baixada Santista, Jorge Moya Diez, recorda que na época da industrialização (década de 1950), as chaminés representavam progresso e não se cogitava sobre a questão ambiental. Ele credita o descontrole ambiental dos anos 70 e 80 à falta de estratégia, o escasso uso de tecnologias de controle, o desconhecimento dos danos à natureza e o pouco acesso da Cetesb (criada em 1976) ao local para fiscalizar, porque a região foi durante longo período área de segurança nacional.
“A instalação do pólo petroquímico num vale de 160 quilômetros quadrados, ao pé da Serra do Mar, foi um erro de planejamento estratégico. O paredão de 700 metros, o clima quente e úmido, o regime de ventos e a topografia da região (58% de morros e serras, 24% de mangues) impediam a dispersão de poluentes. A escolha obedeceu à logística da proximidade com o maior porto da América Latina (Santos), o mercado consumidor (capital), a ferrovia e a rodovia.”
Tragédia deixa cicatrizes
A aceitação do programa foi difícil e traumática, principalmente nas situações de emergência quando tinha de parar as indústrias, lembra Diez.
“Demorou para os empresários perceberem que é um bom negócio estar ao lado do meio ambiente. Houve mudança de comportamento em razão da consciência ambiental e, hoje, há maior interação entre a Cetesb e as empresas. E com ajuda de tecnologias não-poluentes e investimentos em meios de controle de fonte de poluição, a situação tende a melhorar cada vez mais”, avalia Diez.
Nesses quase 21 anos, as empresas investiram cerca de US$ 1 bilhão em programas de recuperação da fauna, flora, solo, ar e água. O relacionamento com a comunidade também foi intensificado. Desde 1999, representantes das indústrias se reúnem mensalmente com líderes comunitários e autoridades da região para tratar de temas relacionados ao meio ambiente, segurança, saúde e responsabilidade social.
“A tragédia ecológica deixou cicatrizes na natureza como a perda de boa parte do mangue. O processo de recuperação do ecossistema é lento e gradativo. Cubatão nunca terá a qualidade de ar que se respira em Campos do Jordão”, observa Lara. “Vão sobrar resíduos de poluição e nossa obrigação é reduzi-los ao máximo, além de permanecermos sempre atentos. Mas o ar da cidade está melhor do que o da capital. Em Cubatão não há tantos carros emitindo monóxido de carbono como em São Paulo”, completa Diez.
O fim das licenças definitivas
As empresas não receberão mais licença ambiental definitiva para operar, informa o presidente da Cetesb, Rubens Lara. Agora as indústrias terão autorizações temporárias para funcionamento, cujos acomplia buy in usa prazos variam de dois a cinco anos dependendo do ramo de atividade, do potencial poluidor, da distância com a comunidade, da análise de riscos e de planos de contingência.
“A ação é em defesa do meio ambiente. Para conceder a licença vamos fazer uma série de exigências. A medida evita que as empresas interditadas adiem a solução do problema solicitando liminares à Justiça. Com o novo sistema, isso não será possível.”
Outras medidas de controle da poluição são a instalação de mais seis estações telemétricas no Estado até o final do ano (atualmente existem 32 unidades que medem a qualidade do ar) e de um sistema de monitoramento online no polo de Cubatão interligado à Cetesb da capital . “Com esse equipamento saberemos quanto a empresa está emitindo de poluente na atmosfera. Todas as grandes fontes serão monitoradas em tempo integral.”
O gerente Jorge Moya Diez compara o sistema de monitoramento on-line com um radar dentro do carro: “Saberemos exatamente os índices de poluição do ar e agiremos imediatamente. Até então, a Cetesb teve uma atuação mais corretiva que preventiva. Vamos inverter isso porque a prevenção é mais barata e eficaz”. (Por Claudeci Martins, da Agência Imprensa Oficial)
Cientistas pedem a Bush para lidar com aquecimento global
Em uma reunião buy acomplia in usa em Washington, eles disseram que a ciência vem mostrando os perigos das mudanças climáticas há muito tempo, e que chegou a hora de os políticos americanos começarem a lidar com o problema, como foi feito em outros países – notavelmente da União Européia.
Mesmo nações ricas, dizem os especialistas, podem não conseguir lidar com a futura elevação do nível do mar.
A comunidade científica americana tem criticado o presidente George W. Bush desde que ele repudiou o protocolo de Quioto, que reduz emissões de gases do efeito estufa, logo depois de ter assumido o cargo.
A Casa Branca acredita que a adoção do protocolo pode prejudicar bastante a economia americana.
Temperatura
Os pesquisadores advertiram que modelos de clima podem ter subestimado muito aumentos de temperatura que ocorrerão em breve.
A equipe pediu a adoção em larga escala para tecnologias de combustíveis menos poluentes para conter o crescimento rápido de gases que produzem o efeito estufa.
“Nós estamos no meio de uma grande experiência não controlada no único planeta que temos”, disse Don Kennedy, editor-chefe da revista Science.
Kennedy, co-organizador de uma conferência de pesquisadores em Washington, advertiu que “o aquecimento global está acontecendo” e “haverá graves conseqüências”.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, criado pela Organização Meteorológica Mundial e pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, disse que houve um aumento de 0,6 graus centígrados na temperatura da superfície da Terra no século 20 – e há uma expectativa de que ocorram aumentos maiores nas próximas décadas.
Os pesquisadores, que se reuniram na Associação Americana para o Avanço da Ciência, pediram aos políticos e à opinião pública que não se prendam às dúvidas que ainda cercam a ciência do clima, e não usem lacunas no conhecimento sobre o tema como desculpa para imobilidade.
“Há boas razões para acreditar que as projeções dos modelos que nós temos agora estão na verdade subestimando as mudanças”, disse David Battisti, da Universidade de Washington, em generic drugs online pharmacy Seattle.
Michael Oppenheimer, da Universidade de Princeton, acrescentou: “A mensagem é que a ciência vem apontando na mesma direção já há muito tempo, e é hora de os políticos sentarem, prestarem atenção e começar a agir verdadeiramente em relação ao problema, como líderes políticos estão fazendo em outras partes do mundo.”
Cubatão esquece traumas e torna-se exemplo de recuperação ambiental
“O cheiro forte impregnava o ar pesado. A cidade ficava encoberta por uma névoa constante. Ao cair da noite tudo ficava cinzento. Era assim todos os dias no Vale da Morte. Até que às 23 horas do dia 23 de fevereiro de 1984, ouvimos um estrondo pavoroso. Imensas labaredas iluminaram a noite. O clarão lembrava uma visão do inferno de Dante. Parecia um bombardeio. As chamas destruíam o que encontravam pelo caminho. Fiquei com pavor de Cubatão”, descreve o morador da Vila Socó de Cubatão, Lourimar Vieira.
“Há dois anos venho pescar no rio Cubatão todos os dias. Costumo pegar bagres e tainhas para a mulher fazer na janta”, conta Luiz Menezes, que há 38 anos mora na cidade executando serviços de construção civil para as empresas da região. O motoboy Paulo Sérgio Santos diz que já fisgou robalos e peixes-espada. Afirma não ter receio de os peixes estarem contaminados e impróprios para consumo. Outro pescador, Edson Pereira da Silva, diz que já viu o guará-vermelho na beira do rio.
O depoimento da destruição de todos os barracos de madeira da Vila Socó retrata o ápice do processo de degradação ambiental sofrida por Cubatão. Já os relatos dos pescadores mostram a mudança desencadeada pelo Programa de Controle de Poluição Ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb): de cidade mais poluída do mundo passa a ser exemplo de recuperação do meio ambiente e com interesse em investir no turismo.
A melhor tecnologia
Um balanço dos quase 21 anos do programa de controle ambiental empreendido em conjunto com as indústrias e a comunidade foi feito pelo presidente da Cetesb, Rubens Lara, no 1º Seminário do Meio Ambiente Eco-Week, realizado em Cubatão. Sobre as novas condições da cidade, Lara destaca que houve avanços significativos.
“O balanço do maior programa de controle ambiental no Brasil é extremamente positivo: 97% das emissões das fontes primárias de poluentes estão controladas; os 3% restantes estão em fase de negociação de assinatura de Termo de Compromisso Ambiental (TAC); e a previsão é de que até 2008 todas as fontes estejam controladas”, afirmou Lara. Para ele, em questão ambiental, “não se recolhe a guarda” e que a Cetesb continuará no seu papel de fiscalizar e controlar todas as fontes de poluição. Informou que a instituição exigirá a melhor tecnologia possível para diminuir as emissões de poluentes. “Uma nova Cubatão não será mais possível; isso está sepultado”, garantiu.
Volta do guará-vermelho
Além da qualidade do ar, que desde 1994 não registra estados de alerta ou emergência por concentração elevada de poluentes, Lara cita outras conquistas como a volta do guará-vermelho ao mangue, o retorno dos peixes aos rios, e a densa arborização da cidade que substituíram o “ar cinzento, triste e sem expectativa”.
Um plano de reflorestamento das encostas desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Cetesb despoluiu os mananciais e as encostas da Serra do Mar. O repovoamento aéreo da vegetação da serra permitiu que as áreas degradadas tivessem recobertas de verde suas ‘chagas’ provocadas pela erosão causada pela chuva ácida.
O guará-vermelho, ave rara que havia desaparecido da região em conseqüência da poluição e que estava ameaçada de extinção, voltou a habitar os manguezais, a procriar e se tornou símbolo de despoluição de Cubatão. As tribos tupinambás e tupiniquins disputavam as valiosas penas do guará-vermelho para a confecção de adereços, de acordo com relatos do aventureiro alemão Hans Staden que foi aprisionado pelos índios tupinambás, em 1554.
Em levantamento realizado no início do programa, em julho de 1983, os técnicos da Cetesb identificaram 320 fontes de poluição do ar, água e solo de maior potencial poluidor, classificadas como fontes primárias, e fizeram um rígido cronograma de redução dos poluentes a ser seguido pelas indústrias. O poderoso parque fabril, formado por indústrias de ponta, entre as quais uma refinaria, uma siderúrgica, fábricas de produtos químicos e de fertilizantes lançavam na atmosfera, diariamente, quase mil toneladas de gases e partículas nocivas ao homem e ao meio ambiente.
Menos de dez anos depois, o programa obteve resultados que permitiram a cidade mundialmente conhecida como a mais poluída do planeta receber selo verde e ser considerada cidade-símbolo na defesa da ecologia e exemplo de recuperação ambiental pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Eco-92.
O secretário do Meio Ambiente de Cubatão, o coronel Eduardo Silveira Belo, disse que o município tem grande potencial turístico e que está recuperada dos vários anos de convívio com a poluição industrial. “Vamos realizar passeios turísticos e ecológicos para mostrar a beleza da Serra do Mar, da Estrada Velha e dos mangues onde vivem os guarás-vermelhos. O que precisamos é mudar a imagem que as pessoas têm de order prescription drugs online without prescription Cubatão. Deixamos de ser uma cidade poluída e temos enorme potencial turístico e de educação ambiental.”
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A outra, abrigava operários em meio aos dutos de combustível. Um vazamento de tubulação de gasolina da Petrobras provocou um incêndio que pôs fim à vila operária. O morador da Baixa Santista e gerente regional da Cetesb, Jorge Moya Diez viu o horror dos bombeiros ao resgatar os corpos que se amontoavam pelo chão da Vila Socó. “De tão queimados e retorcidos não ultrapassam um metro de comprimento, e os braços e pernas quebravam quando suspensos. Ficavam aqueles toquinhos. Um cenário apocalíptico.”
Dono de uma padaria no centro da cidade que dá visão para a Estrada Caminho do Mar e à Casa de Pedra, José Duarte, foi acordado pelo estrondo: “De repente, o céu ficou vermelho. Não teve uma pessoa em Cubatão que não acordasse. Todos ficaram com medo de o fogo se alastrar. Ninguém sabia até onde ele poderia chegar. A sensação é de que estávamos num barril de pólvora que lançaria tudo pelos ares.”
Há 22 anos trabalhando na padaria, Duarte diz que por muito tempo o pânico perseguiu os moradores. “O clima de tensão era permanente. Além de conviver com a poluição muito forte, quase sempre havia interdições da Cetesb nas indústrias o que deixava a população em acomplia online pharmacy constante estado de alerta. Ainda hoje, um estrondo qualquer ou cheiro de combustível faz a população ligar para os bombeiros, Cetesb ou prefeitura. Mas a cidade voltou ao normal. Estamos tranqüilos por saber que há um esquema superavançado de controle.”
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“Hoje digo que sou de Cubatão com muito orgulho. Voltei a morar no mesmo bairro só que agora num conjunto habitacional. Estou feliz por viver aqui. Temos cachoeiras e rios maravilhosos como o Pilões e o Perequê que podem atrair turistas. Há nascentes de água cristalina que abastecem a Baixada Santista. A qualidade do ar está melhor do que a da capital”, afirma Vieira.
Há 12 anos morando na Vila Socó, a dona-de-casa Célia Maria de Andrade lembra que limpava a casa de manhã e à tarde, e ainda assim não conseguia vencer a grossa camada de pó preto: “acabava de limpar e já ia ficando tudo sujo de novo. O pó se espalhava pela casa toda. Chão, móveis, paredes; nada escapava.” Seu marido, o operário Luiz Augusto de Andrade, diz que veio morar no bairro por necessidade: “Meu irmão não escapou do incêndio. Aqui era terrível. Mas agora está melhor. Não tem mais aquele ar cinza, pesado, o cheiro horrível, e a sujeira são bem menores. Isso é visível”.
Cubatão nasceu de erro histórico e estratégico
O gerente regional da Cetesb na Baixada Santista, Jorge Moya Diez, recorda que na época da industrialização (década de 1950), as chaminés representavam progresso e não se cogitava sobre a questão ambiental. Ele credita o descontrole ambiental dos anos 70 e 80 à falta de estratégia, o escasso uso de tecnologias de controle, o desconhecimento dos danos à natureza e o pouco acesso da Cetesb (criada em 1976) ao local para fiscalizar, porque a região foi durante longo período área de segurança nacional.
“A instalação do pólo petroquímico num vale de 160 quilômetros quadrados, ao pé da Serra do Mar, foi um erro de planejamento estratégico. O paredão de 700 metros, o clima quente e úmido, o regime de ventos e a topografia da região (58% de morros e serras, 24% de mangues) impediam a dispersão de poluentes. A escolha obedeceu à logística da proximidade com o maior porto da América Latina (Santos), o mercado consumidor (capital), a ferrovia e a rodovia.”
Tragédia deixa cicatrizes
A aceitação do programa foi difícil e traumática, principalmente nas situações de emergência quando tinha de parar as indústrias, lembra Diez.
“Demorou para os empresários perceberem que é um bom negócio estar ao lado do meio ambiente. Houve mudança de comportamento em razão da consciência ambiental e, hoje, há maior interação entre a Cetesb e as empresas. E com ajuda de tecnologias não-poluentes e investimentos em meios de controle de fonte de poluição, a situação tende a melhorar cada vez mais”, avalia Diez.
Nesses quase 21 anos, as empresas investiram cerca de US$ 1 bilhão em programas de recuperação da fauna, flora, solo, ar e água. O relacionamento com a comunidade também foi intensificado. Desde 1999, representantes das indústrias se reúnem mensalmente com líderes comunitários e autoridades da região para tratar de temas relacionados ao meio ambiente, segurança, saúde e responsabilidade social.
“A tragédia ecológica deixou cicatrizes na natureza como a perda de boa parte do mangue. O processo de recuperação do ecossistema é lento e gradativo. Cubatão nunca terá a qualidade de ar que se respira em Campos do Jordão”, observa Lara. “Vão sobrar resíduos de poluição e nossa obrigação é reduzi-los ao máximo, além de permanecermos sempre atentos. Mas o ar da cidade está melhor do que o da capital. Em Cubatão não há tantos carros emitindo monóxido de carbono como em São Paulo”, completa Diez.
O fim das licenças definitivas
As empresas não receberão mais licença ambiental definitiva para operar, informa o presidente da Cetesb, Rubens Lara. Agora as indústrias terão autorizações temporárias para funcionamento, cujos prazos variam de dois a cinco anos dependendo do ramo de atividade, do potencial poluidor, da distância com a comunidade, da análise de riscos e de planos de contingência.
“A ação é em defesa do meio ambiente. Para conceder a licença vamos fazer uma série de exigências. A medida evita que as empresas interditadas adiem a solução do problema solicitando liminares à Justiça. Com o novo sistema, isso não será possível.”
Outras medidas de controle da poluição são a instalação de mais seis estações telemétricas no Estado até o final do ano (atualmente existem 32 unidades que medem a qualidade do ar) e de um sistema de monitoramento online no polo de Cubatão interligado à Cetesb da capital . “Com esse equipamento saberemos quanto a empresa está emitindo de poluente na atmosfera. Todas as grandes fontes serão monitoradas em tempo integral.”
O gerente Jorge Moya Diez compara o sistema de monitoramento on-line com um radar dentro do carro: “Saberemos exatamente os índices de poluição do ar e agiremos imediatamente. Até então, a Cetesb teve uma atuação mais corretiva que preventiva. Vamos inverter isso porque a prevenção é mais barata e eficaz”. (Por Claudeci Martins, da Agência Imprensa Oficial)
Cientistas pedem a Bush para lidar com aquecimento global
Em uma reunião em Washington, eles disseram que a ciência vem mostrando os perigos das mudanças climáticas há muito tempo, e que chegou a hora de os políticos americanos começarem a lidar com o problema, como foi feito em outros países – notavelmente da União Européia.
Mesmo nações ricas, dizem os especialistas, podem não conseguir lidar com a futura elevação do nível do mar.
A comunidade científica americana tem criticado o presidente George W. Bush desde que ele repudiou purchase prescription drugs online o protocolo de Quioto, que reduz emissões de gases do efeito estufa, logo depois de ter assumido o cargo.
A Casa Branca acredita que a adoção do protocolo pode prejudicar bastante a economia americana.
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Os pesquisadores advertiram que modelos de clima podem ter subestimado muito aumentos de temperatura que ocorrerão em breve.
A equipe pediu a adoção em larga escala para tecnologias de combustíveis menos poluentes para conter o crescimento rápido de gases que produzem o efeito estufa.
“Nós estamos no meio de uma grande experiência não controlada no único planeta que temos”, disse Don Kennedy, editor-chefe da revista Science.
Kennedy, co-organizador de uma conferência de pesquisadores em Washington, advertiu que “o aquecimento global está acontecendo” e “haverá graves conseqüências”.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, criado pela Organização Meteorológica Mundial e pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, disse que houve um aumento de 0,6 graus centígrados na temperatura da superfície da Terra no século 20 – e há uma expectativa de que ocorram aumentos maiores nas próximas décadas.
Os pesquisadores, que se reuniram na Associação Americana para o Avanço da Ciência, pediram phentermine with acomplia aos políticos e à opinião pública que não se prendam às dúvidas que ainda cercam a ciência do clima, e não usem lacunas no conhecimento sobre o tema como desculpa para imobilidade.
“Há boas razões para acreditar que as projeções dos modelos que nós temos agora estão na verdade subestimando as mudanças”, disse David Battisti, da Universidade de Washington, em Seattle.
Michael Oppenheimer, da Universidade de Princeton, acrescentou: “A mensagem é que a ciência vem apontando na mesma direção já há muito tempo, e é hora de os políticos sentarem, prestarem atenção e começar a agir verdadeiramente em relação ao problema, como líderes políticos estão fazendo em outras partes do mundo.”
Um terço da Terra corre risco de virar deserto
Uma área do acomplia phentermine tamanho de Portugal (cerca de 92 mil km²) foi transformada em deserto na China desde os anos 50, e pelo menos 31% do território da Espanha está em processo de desertificação, segundo o alerta que a Organização das Nações Unidas pretende lançar na quinta-feira, em Bonn (Alemanha), marcando o Dia Mundial do Combate à Desertificação. A ONU quer mostrar que, hoje, um terço da superfície da Terra está sob risco de virar deserto.
A perda de terras com vegetação e áreas cultiváveis ocorre em velocidade duas vezes maior do que a verificada na década de 70, conforme os dados da ONU, causando problemas que vão desde a migração de famílias das zonas rurais para cidades superpopulosas até a piora das condições atmosféricas em decorrência da perda de matas, passando pela fome, pobreza e violência.
Agricultura e aquecimento
“Áreas inteiras devem se tornar inabitáveis”, prevê Michel Smitall, porta-voz das Nações Unidas que trata da questão. “É uma tragédia que se arrasta lentamente.” Agricultura predatória, queimadas, mananciais sobrecarregados e explosões demográficas estão entre as principais causas, com o auxílio dos crescentes efeitos do aquecimento global – ressecando ainda mais os solos afetados.
“Não é tão dramático como um grande desastre, tipo terremoto, mas há uma tendência de degradação crescente”, diz Richard Thomas, diretor do programa de gestão de recursos naturais do Centro Internacional de Pesquisas Agrícolas em Áreas Secas, na Síria.
Dez anos
O alerta marca também os dez anos da Convenção do Combate à Desertificação. Além do evento em Bonn, a ONU pretende promover na semana que vem, em Brasília, um encontro para debater o tema.
As áreas sob maior risco, segundo as Nações Unidas, são as próximas aos desertos já existentes – muitas regiões da África Sub-Saariana e o entorno do deserto chinês de Gobi, por exemplo. Com o aumento da população, a pressão sobre os recursos naturais cresce e o ambiente fica mais suscetível à expansão do deserto. (AP)
Dados da ONU sobre desertificação
De meados dos anos 90 até 2000, a cada ano 3,436 km² foram transformados em desertos. A média dos anos 80 era de 2,1 km² e, nos anos can you buy prescription drugs online without a prescription 70, de 1,560 km².
Até 2025, a África perderá dois terços das suas terras cultiváveis, a Ásia perderá um terço e a América do Sul, um quinto.
Cerca de 135 milhões de pessoas – equivalente às populações da França e Alemanha juntas – estão sob risco de perder suas terras para a desertificação.
Em regiões da Austrália, os sistemas de irrigação estão bombeando água salgada para as plantações e, progressivamente, contaminando o solo com sal.
Na Arábia Saudita, criadores de animais estão devastando as áreas de pasto ao trazer água para seus rebanhos com caminhões. Em vez caminhar de oásis a oásis para obter água e alimentação, os animais ficam parados, devorando o pasto em que estão.
Na Espanha, Portugal, Itália e Grécia, o consumo crescente de água nos resortes à beira-mar tem exaurido mananciais e muitos produtores rurais ainda usam a irrigação por alagamento, em vez da aspersão. A conseqüente falta de água tem provocado o abandono das terras.
Um terço da Terra corre risco de virar deserto
Uma área do tamanho de Portugal (cerca de 92 mil km²) foi transformada em deserto na China desde os anos 50, e pelo menos 31% do território da Espanha está em processo de desertificação, segundo o alerta que a Organização das Nações Unidas pretende lançar na quinta-feira, em Bonn (Alemanha), marcando o Dia Mundial do Combate à Desertificação. A ONU quer mostrar que, hoje, um terço da superfície da Terra está sob risco de virar deserto.
A perda de terras com vegetação e áreas cultiváveis ocorre em velocidade duas vezes maior do que a verificada na década de 70, conforme os dados da ONU, causando problemas que vão desde a migração de famílias das zonas rurais para cidades superpopulosas até a piora das condições atmosféricas em decorrência da perda de matas, passando pela fome, pobreza e violência.
Agricultura e aquecimento
“Áreas inteiras devem se tornar inabitáveis”, prevê Michel Smitall, porta-voz das Nações Unidas que trata da questão. “É uma tragédia que se arrasta lentamente.” Agricultura predatória, queimadas, mananciais sobrecarregados buy acomplia 20mg e explosões demográficas estão entre as principais causas, com o auxílio dos crescentes efeitos do aquecimento global – ressecando ainda mais os solos afetados.
“Não é tão dramático como um grande desastre, tipo terremoto, mas há uma tendência de degradação crescente”, diz Richard Thomas, diretor do programa de gestão de recursos naturais do Centro Internacional de Pesquisas Agrícolas em Áreas Secas, na Síria.
Dez anos
O alerta marca também os dez anos da Convenção do Combate à Desertificação. Além do evento em Bonn, a ONU pretende promover na semana que vem, em Brasília, um encontro para debater o tema.
As áreas sob maior risco, segundo as Nações Unidas, são as próximas aos desertos já existentes – muitas regiões da África Sub-Saariana e o entorno do deserto chinês de Gobi, por exemplo. Com o aumento da população, a pressão sobre os recursos naturais cresce e o ambiente fica mais suscetível à expansão do deserto. (AP)
Dados da ONU sobre desertificação
De meados dos anos 90 até 2000, a cada ano 3,436 km² foram transformados em desertos. A média dos anos 80 era de 2,1 km² e, nos anos 70, de 1,560 km².
Até 2025, a África perderá dois terços das suas terras cultiváveis, a Ásia perderá um terço e a América do Sul, um quinto.
Cerca de 135 milhões de pessoas – equivalente às populações da França e Alemanha juntas – estão sob risco de perder suas terras para a desertificação.
Em regiões da Austrália, os sistemas de irrigação estão bombeando água salgada para as plantações e, progressivamente, contaminando o solo com sal.
Na Arábia Saudita, criadores de animais estão devastando as áreas de pasto ao trazer água para seus rebanhos com caminhões. Em pharmacy online without prescription vez caminhar de oásis a oásis para obter água e alimentação, os animais ficam parados, devorando o pasto em que estão.
Na Espanha, Portugal, Itália e Grécia, o consumo crescente de água nos resortes à beira-mar tem exaurido mananciais e muitos produtores rurais ainda usam a irrigação por alagamento, em vez da aspersão. A conseqüente falta de água tem provocado o abandono das terras.
FGV realiza seminário sobre Medidas Compensatórias Ambientais
O Centro de Estudos em Energia – FGV ENERGIA, da Fundação Getulio Vargas, com o apoio do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS, realiza no dia 24 de junho de 2004 (quinta-feira), o Seminário Medidas Compensatórias Ambientais: Avaliação dos Setores Público, Privado e das Organizações Civis Ambientais.
O tema “Compensação Ambiental” tem gerado perplexidades e dúvidas porque:
- a lei que a institui fixa o valor mínimo a ser exigido do empreendedor (0,5% dos custos totais para a implantação do empreendimento), mas nada estabelece quanto ao valor máximo (há casos de cobrança de mais de 10% desses custos);
- soma-se a todas as taxas e impostos vigentes no País, sendo também adicionada aos custos relativos às medidas ambientais preventivas e mitigadoras exigidas do empreendedor;
- independentemente da localização da área em que se dê o impacto sócio-ambiental gerado pelo empreendimento, a compensação tem destinação específica, isto é, deve reverter, necessariamente, para a implantação e manutenção de Unidade de Conservação do Grupo de Proteção Integral (p.ex., Parques Nacionais), ainda que não atingidas pela atividade;
- em alguns casos, pode ser exigida até mesmo de empreendimentos já instalados antes da edição da lei que a instituiu, e cujos acomplia rimonabant pill danos tenham cheap generic drugs consumado seus efeitos também no passado;
- pode significar a transferência de recursos do setor privado para o público da ordem de R$ 2 bilhões anuais.
Diante deste quadro, pretende-se oferecer aos participantes a oportunidade de identificação de aspectos eventualmente sujeitos a aprimoramento ou mesmo correção, além da melhor compreensão do tema.
Público Alvo
- Ministério do Meio Ambiente;
- Ministério Público;
- Agências Reguladoras;
- Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento de Estados e Municípios;
- Federações de Indústrias;
- Diretorias e Gerências de Meio Ambiente;
- Escritórios de Direito;
- Instituições de Pesquisas Econômicas;
- Instituições Financeiras;
- Universidades e Centros de Pesquisa;
- ONG’S.
Local: Auditório Mario Henrique Simonsen – Praia de Botafogo, 190 – 8º Andar – Rio de Janeiro.
Horário: das 09h às 13h30
Informações e inscrições: Tel: (21) 2559-5481 / 5480 / 5423 – E-mail: seminarios_ibre@fgv.br
Site: www.fgv.br
Samsung assume compromisso de eliminar uso de substâncias tóxicas
A empresa de produtos eletrônicos Samsung decidiu eliminar gradualmente o uso de substâncias químicas perigosas dos seus produtos em todo o mundo. São compostos tóxicos, persistentes (suas moléculas são degradadas com dificuldade e lentidão) e que se acumulam no corpo humano e de animais (bio-acumulativas).
A decisão da empresa foi provocada pelo trabalho da organização ambientalista Greenpeace, que recentemente analisou um aparelho celular e um televisor fabricados pela Samsung na Europa e detectou a presença de diversas substâncias tóxicas. Na pesquisa, que também foi feita em produtos de outros fabricantes, foram encontrados ftalatos, retardadores de chama bromados, aromas sintéticos, alquilfenóis e organoestânicos.
“A Samsung está sendo o marco inicial na tendência promovida pelo Greenpeace, de substituição de compostos perigosos usados em produtos de consumo”, afirmou John Butcher, coordenador da campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace Brasil.
“Isso deve servir de exemplo para outras empresas. Também tem de ser um modelo para a inclusão dos princípios da precaução e da substituição tanto na reformulação da política de substâncias químicas européia, que está em andamento, quanto em qualquer política ou no programa de segurança química que está sendo discutido no Brasil”, complementou.
Nos últimos meses, o Greenpeace vinha mantendo conversas com a empresa sobre o uso de compostos retardadores de chama bromados e de ftalatos. Como resultado desse diálogo, a Samsung concordou em elaborar, dentro da sua política de uso de materiais e substâncias, um calendário de eliminação gradativa e definitiva de substâncias tóxicas e a sua substituição por alternativas mais adequadas ambientalmente.
Esse compromisso eleva a classificação da empresa – de vermelha para laranja – na lista de produtos pesquisados pelo Greenpeace. Isso faz da Samsung a primeira empresa a ter a sua classificação elevada desde o início da campanha de produtos do Greenpeace na Europa.
Gregor Margetson, chefe para Assuntos de Meio Ambiente da Samsung Electronics Europe disse: “historicamente, a Samsung tem tido uma séria preocupação com as questões ambientais e, nosso trabalho junto ao Greenpeace, demonstra que acolhemos propostas construtivas nessas questões.A crítica inicial promovida pela organização não-governamental nos motivou a reavaliar nossos objetivos e considerar o que é realmente possível. Decidimos pelo caminho difícil porque temos a ambição de nos tornarmos uma empresa mais sustentável. E buy cheap rimonabant percebemos que essa recompensa possui um preço.”
Durante a produção, a utilização e o desuso (quando o produto não possui mais utilidade, tornando-se “lixo”) do cheap prescription drugs without prescription produto, essas substâncias tóxicas acabam indo para o meio ambiente. Rastros dessas substâncias produzidas pelo homem – que podem ser perigosas mesmo em pequenas doses – foram achadas em toda a parte do planeta, da Antártida ao Pólo Norte.
Como algumas substâncias alternativas não tóxicas ainda precisam ser desenvolvidas, a Samsung também se comprometeu a buscar substitutos para os compostos perigosos que ela utiliza atualmente. “Nosso processo de decisão está baseado no senso comum”, disse Gregor Margetson. “Nós consideramos todas as informações disponíveis e, se necessário, damos marcha ré quando temos suspeitas. Usamos pesquisas científicas para confirmar o melhor caminho a seguir. Em alguns casos, como os de suspeita de conexão entre substâncias químicas e danos ao meio ambiente e à saúde humana, estamos preparados para agir onde a evidência não é confirmada cientificamente, mas onde essa suspeita é suficiente para causar preocupação. Combinar preocupações morais com a realidade de mercado não é fácil, mas queremos pensar que estamos tentando fazer a coisa certa”, complementou.
No Brasil, a Campanha Veneno Doméstico lançou na semana passada seu relatório sobre a análise da poeira doméstica e de ambientes de trabalho brasileiros, que detectou diversas substâncias químicas tóxicas, incluindo os ftalatos, os retardadores de chama bromados, os alquilfenóis e os organoestânicos. Isso prova que, diferentemente do que a maioria das indústrias anuncia, produtos como televisores e celulares eliminam substâncias tóxicas durante o uso, indo parar na poeira que está ao nosso redor diariamente.
Para o Greenpeace, substâncias químicas perigosas não devem estar em nenhum produto. “A incorporação dos princípios da substituição e da precaução por leis, decretos e normas é fundamental para que as indústrias parem de utilizar o meio ambiente e a nossa saúde como campo de provas para substâncias perigosas”, disse Butcher.