Ministra abre seminário para discussão de licitação ambiental prévia de projetos
O licenciamento ambiental no país é o tema de seminário, aberto na manhã de hoje pela Ministra do Meio Ambiente, Maria Silva, no Sesc de São Paulo. As premissas de trabalho, as variáveis, os critérios e ferramentas estarão em discussão até a amanhã (30). O seminário Proteção Ambiental e Desenvolvimento pretende aprimorar os trâmites de licenciamento ambiental no país, através do diálogo com outras instâncias governamentais, empresas e a sociedade. “Estamos aqui para encarar os problemas e trabalhar para que a variável ambiental se faça presente nos processos de desenvolvimento”, disse Marina Silva, na abertura dos trabalhos.
O licenciamento ambiental no Brasil é uma obrigação legal prévia para a instalação de qualquer projeto potencialmente danoso ao meio ambiente. Apesar disso, tem sido comum no país que o licenciamento seja finalizado e concluído apenas nas etapas finais de grandes empreendimentos, como a instalação de fábricas, usinas e represas, públicas ou privadas, após inclusive a liberação de recursos públicos por outros órgãos, gerando impasses, prejuízos financeiros e ao ambiente. Para evitar esses problemas, o ministério tem antecipado de fato o licenciamento, ou seja, colocando-o no início e não no final dos processos de avaliação, liberação de recursos e aprovação final em diferentes setores.
O seminário em São Paulo será composto de seis painéis, com a participação de representantes de dos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, instituições de infra-estrutura, poderes Legislativo e Judiciário, de empresas, sociedade civil e imprensa.
“Não há dúvida de que a inserção da variável ambiental, já no planejamento dos investimentos, é um processo desejável e que antecipa, e muito, o processo do trabalho e da licença. É isso que nós estamos fazendo dentro do governo com os mais diferentes setores - energia, transportes, desenvolvimento agrário, integração nacional. E é isto que as empresas estão começando a trabalhar, inclusive treinando pessoas para que a qualidade dos projetos possa ser melhorada. A qualidade dos projetos traz uma agilidade maior”, disse Marina Silva.
Ministra abre seminário para discussão de licitação ambiental prévia de projetos
O licenciamento ambiental no país é o tema de seminário, aberto na manhã de hoje pela Ministra do Meio Ambiente, Maria Silva, no Sesc de São Paulo. As premissas de trabalho, as variáveis, os critérios e ferramentas estarão em discussão até a amanhã (30). O seminário Proteção Ambiental e Desenvolvimento pretende aprimorar os trâmites de licenciamento ambiental no país, através do diálogo com outras instâncias governamentais, empresas e a sociedade. “Estamos aqui para encarar os problemas e trabalhar para que a variável ambiental se faça presente nos processos de desenvolvimento”, disse Marina Silva, na abertura dos trabalhos.
O licenciamento ambiental no Brasil é uma obrigação legal prévia para a instalação de qualquer projeto potencialmente danoso ao meio ambiente. Apesar disso, tem sido comum no país que o licenciamento seja finalizado e concluído apenas nas etapas finais de grandes empreendimentos, como a instalação de fábricas, usinas e represas, públicas ou privadas, após inclusive a liberação de recursos públicos por outros órgãos, gerando impasses, prejuízos financeiros e ao ambiente. Para evitar esses problemas, o ministério tem antecipado de fato o licenciamento, ou seja, colocando-o no início e não no final dos processos de avaliação, liberação de recursos e aprovação final em diferentes setores.
O seminário em São Paulo será composto de seis painéis, com a participação de representantes de dos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, instituições de infra-estrutura, poderes Legislativo e Judiciário, de empresas, sociedade civil e imprensa.
“Não há dúvida de que a inserção da variável ambiental, já no planejamento dos investimentos, é um processo desejável e que antecipa, e muito, o processo do trabalho e da licença. É isso que nós estamos fazendo dentro do governo com os mais diferentes setores - energia, transportes, desenvolvimento agrário, integração nacional. E é isto que as empresas estão começando a trabalhar, inclusive treinando pessoas para que a qualidade dos projetos possa ser melhorada. A qualidade dos projetos traz uma agilidade maior”, disse Marina Silva.
75% do CO2 emitido no Brasil provém de queimadas
O organizador da 3ª Conferência Científica do LBA (sigla para Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia) e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Artaxo, informou nesta terça-feira que o Inventário Nacional de Emissão de Gases Poluentes, preparado pelo governo brasileiro, revela um dado considerado alarmante pelas autoridades e ambientalistas: mais de 75% da emissão de gás carbônico no País são provenientes das queimadas das florestas brasileiras e só 25% são conseqüências da queima de combustível nas cidades.
Segundo Artaxo, este é um dado que assusta muitos ambientalistas, porque traduz a triste realidade de um País que está simplesmente destruindo suas florestas sem qualquer política de conservação e de exploração de suas reservas. Para ele, bastam políticas públicas eficazes para que o País reverta essa situação, combatendo as queimadas, que atingem uma grande faixa de terra do maior bioma brasileiro, a Amazônia.
Fiscalização detecta pouca soja transgênica no País
Desde o fim de 2003, técnicos do Ministério da Agricultura fiscalizaram 806 municípios e 5.177 estabelecimentos para verificar se havia produção ou comercialização de soja geneticamente modificada. Foram coletadas 7.374 amostras em 14 Estados produtores de soja, das quais 296 apresentaram resultado positivo para transgenia em exames de laboratório, segundo dados divulgados pela pasta.
Nesse período, a Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo do ministério autuou 62 produtores, indústrias, armazenadoras e transportadoras de soja. Foram instaurados processos administrativos, que estão em fase de tramitação e julgamento, para apurar as responsabilidades pelas irregularidades.
Nos 14 Estados, 83.558 produtores assinaram o TAC - 81.602 deles no Rio Grande do Sul. Nas unidades esmagadoras de soja, a secretaria realizou 161 fiscalizações, com a coleta de 161 amostras nos Estados produtores para verificar a possível presença de soja geneticamente modificada.
O ministério informou ainda que inspecionou a rotulagem do farelo de soja comercializado em todas as unidades esmagadoras nos 14 Estados. Nesse período também foram coletadas amostras de grãos de soja in natura (94), extrato de soja (9), proteína de soja (5), farinha de soja (3), fibra de soja (3) e soja partida (1).
Enviadas aos laboratórios, as amostras não acusaram a presença de transgênicos.
Bush propõe mercado de metano contra o aquecimento global
Os Estados Unidos trabalharão com pelo menos sete outros países para utilizar as emissões de gás metano como combustível e reduzir a poluição que contribui com o aquecimento global, anunciou o governo Bush. O plano requer a transferência de tecnologia americana para outros países a fim de ajudá-los a criar um mercado para o metano, um gás envolvido no aquecimento da Terra. Um máximo de US$ 53 milhões será gasto para incentivar empresas privadas a investir no estrangeiro.
O metano coletado virá principalmente de aterros, minas de carvão e sistemas de petróleo. Os EUA vêm se opondo às restrições à emissão de dióxido de carbono, citado como o principal responsável pelo aquecimento global. (AP)
75% do CO2 emitido no Brasil provém de queimadas
O organizador da 3ª Conferência Científica do LBA (sigla para Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia) e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Artaxo, informou nesta terça-feira que o Inventário Nacional de Emissão de Gases Poluentes, preparado pelo governo brasileiro, revela um dado considerado alarmante pelas autoridades e ambientalistas: mais de 75% da emissão de gás carbônico no País são provenientes das queimadas das florestas brasileiras e só 25% são conseqüências da queima de combustível nas cidades.
Segundo Artaxo, este é um dado que assusta muitos ambientalistas, porque traduz a triste realidade de um País que está simplesmente destruindo suas florestas sem qualquer política de conservação e de exploração de suas reservas. Para ele, bastam políticas públicas eficazes para que o País reverta essa situação, combatendo as queimadas, que atingem uma grande faixa de terra do maior bioma brasileiro, a Amazônia.
Fiscalização detecta pouca soja transgênica no País
Desde o fim de 2003, técnicos do Ministério da Agricultura fiscalizaram 806 municípios e 5.177 estabelecimentos para verificar se havia produção ou comercialização de soja geneticamente modificada. Foram coletadas 7.374 amostras em 14 Estados produtores de soja, das quais 296 apresentaram resultado positivo para transgenia em exames de laboratório, segundo dados divulgados pela pasta.
Nesse período, a Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo do ministério autuou 62 produtores, indústrias, armazenadoras e transportadoras de soja. Foram instaurados processos administrativos, que estão em fase de tramitação e julgamento, para apurar as responsabilidades pelas irregularidades.
Nos 14 Estados, 83.558 produtores assinaram o TAC - 81.602 deles no Rio Grande do Sul. Nas unidades esmagadoras de soja, a secretaria realizou 161 fiscalizações, com a coleta de 161 amostras nos Estados produtores para verificar a possível presença de soja geneticamente modificada.
O ministério informou ainda que inspecionou a rotulagem do farelo de soja comercializado em todas as unidades esmagadoras nos 14 Estados. Nesse período também foram coletadas amostras de grãos de soja in natura (94), extrato de soja (9), proteína de soja (5), farinha de soja (3), fibra de soja (3) e soja partida (1).
Enviadas aos laboratórios, as amostras não acusaram a presença de transgênicos.
Bush propõe mercado de metano contra o aquecimento global
Os Estados Unidos trabalharão com pelo menos sete outros países para utilizar as emissões de gás metano como combustível e reduzir a poluição que contribui com o aquecimento global, anunciou o governo Bush. O plano requer a transferência de tecnologia americana para outros países a fim de ajudá-los a criar um mercado para o metano, um gás envolvido no aquecimento da Terra. Um máximo de US$ 53 milhões será gasto para incentivar empresas privadas a investir no estrangeiro.
O metano coletado virá principalmente de aterros, minas de carvão e sistemas de petróleo. Os EUA vêm se opondo às restrições à emissão de dióxido de carbono, citado como o principal responsável pelo aquecimento global. (AP)
Um ano depois, rotulagem de transgênico fica no papel
Mais de um ano após a publicação das normas de rotulagem para alimentos transgênicos - ou que contenham ingredientes transgênicos - , não há nenhum produto à vista nos supermercados que traga essa indicação. No entanto, mais de 50% da soja mundial já é geneticamente modificada, incluindo grande parte da produção brasileira. Fica a dúvida: não há produtos rotulados porque não há transgênicos dentro deles ou porque não há fiscalização?
Quem quiser tirar a prova vai ter dificuldades. A começar porque não há, por enquanto, nenhum laboratório no Brasil habilitado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para realizar análises sobre a presença de transgênicos em alimentos.
A ausência de produtos rotulados não preocupa, por enquanto, o diretor-presidente da Anvisa, Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques. “Os produtos que contêm soja transgênica hoje no mercado foram feitos com a safra de 2003, que foi anistiada pelo governo e não exigia rotulagem”, explica. A Medida Provisória 113, depois convertida na Lei 10.688, diz que os rótulos nesse caso deverão informar sobre a “possibilidade da presença de organismo geneticamente modificado”. Além disso, completa Henriques, do ponto de vista da segurança alimentar, não há indício de que os transgênicos possam trazer malefícios.
Desde março, entretanto, por determinação do Ministério da Justiça (Portaria 2.658), todo produto com mais de 1% de composição transgênica deve ser identificado com um triângulo de fundo amarelo. A responsabilidade sobre a fiscalização não é da Anvisa, segundo Henriques, mas recai sobre agências estaduais e municipais de vigilância, com a colaboração do Procon. “O que está colocado não é questão de risco à saúde, mas do direito de informação do consumidor”, explica.
Matéria-prima
A única forma viável de rotular o produto final, segundo Klotz, é a partir da certificação da matéria-prima. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Agricultura fiscalizar a produção no campo e garantir a segregação e certificação entre a soja convencional e transgênica. “Nossas máquinas não têm preconceito sobre o que vão esmagar”, afirma Klotz.
Klotz ressalta que a soja, quando chega às empresas de alimentos, já passou por “pelo menos dois processos industriais”, que praticamente apagam qualquer rastro de transgenia. “Não vai aparecer nenhum símbolo nos rótulos tão cedo, porque não trabalhamos com produtos, mas subprodutos, como lecitina, óleo e gordura de soja.”
Um ano depois, rotulagem de transgênico fica no papel
Mais de um ano após a publicação das normas de rotulagem para alimentos transgênicos - ou que contenham ingredientes transgênicos - , não há nenhum produto à vista nos supermercados que traga essa indicação. No entanto, mais de 50% da soja mundial já é geneticamente modificada, incluindo grande parte da produção brasileira. Fica a dúvida: não há produtos rotulados porque não há transgênicos dentro deles ou porque não há fiscalização?
Quem quiser tirar a prova vai ter dificuldades. A começar porque não há, por enquanto, nenhum laboratório no Brasil habilitado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para realizar análises sobre a presença de transgênicos em alimentos.
A ausência de produtos rotulados não preocupa, por enquanto, o diretor-presidente da Anvisa, Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques. “Os produtos que contêm soja transgênica hoje no mercado foram feitos com a safra de 2003, que foi anistiada pelo governo e não exigia rotulagem”, explica. A Medida Provisória 113, depois convertida na Lei 10.688, diz que os rótulos nesse caso deverão informar sobre a “possibilidade da presença de organismo geneticamente modificado”. Além disso, completa Henriques, do ponto de vista da segurança alimentar, não há indício de que os transgênicos possam trazer malefícios.
Desde março, entretanto, por determinação do Ministério da Justiça (Portaria 2.658), todo produto com mais de 1% de composição transgênica deve ser identificado com um triângulo de fundo amarelo. A responsabilidade sobre a fiscalização não é da Anvisa, segundo Henriques, mas recai sobre agências estaduais e municipais de vigilância, com a colaboração do Procon. “O que está colocado não é questão de risco à saúde, mas do direito de informação do consumidor”, explica.
Matéria-prima
A única forma viável de rotular o produto final, segundo Klotz, é a partir da certificação da matéria-prima. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Agricultura fiscalizar a produção no campo e garantir a segregação e certificação entre a soja convencional e transgênica. “Nossas máquinas não têm preconceito sobre o que vão esmagar”, afirma Klotz.
Klotz ressalta que a soja, quando chega às empresas de alimentos, já passou por “pelo menos dois processos industriais”, que praticamente apagam qualquer rastro de transgenia. “Não vai aparecer nenhum símbolo nos rótulos tão cedo, porque não trabalhamos com produtos, mas subprodutos, como lecitina, óleo e gordura de soja.”
