Governo russo aprova adesão ao Protocolo de Kyoto
O governo russo aprovou nesta quinta-feira a adesão do país ao Protocolo de Kyoto, dando o primeiro passo concreto para fazer vigorar o tratado internacional pela redução de gases poluentes causadores do aquecimento global. A decisão, entretanto, ainda tem de ser aprovada pelo parlamento russo, onde deve encontrar grande resistência.
Mesmo entre os membros do governo houve vozes discordantes. Andrei Illarionov, um influente assessor econômico do presidente Vladimir Putin, disse ao fim da reunião do gabinete que a decisão foi “forçada”. Illarionov é um dos maiores críticos do Protocolo de Kyoto. “Não é uma decisão que estejamos tomando com prazer.”
Indústria é contra
A resistência vem principalmente do setor industrial e petrolífero da Rússia. O primeiro, porque teria de regular e reduzir as emissões de gases poluentes, o que significa muitas vezes reduzir a atividade industrial. Para não ter de reduzir a produção, a alternativa seria financiar projetos de reflorestamento e geração de energia não poluente, no chamado mercado de créditos de carbono.
Já o setor petrolífero, teria algum impacto na produção e poderia ser afetado pela redução de consumo de combustíveis, um dos principais fatores de emissão de gases causadores do efeito estufa.
A Rússia é responsável por cerca de 17,4% das emissões no mundo. Desde 1990, houve uma redução de 32% no volume de gases lançados na atmosfera, em parte devido ao colapso da economia logo após a queda do regime soviético. Mas nos últimos anos houve uma retomada da produção industrial e, conseqüentemente, as emissões começaram a crescer.
Voto decisivo
A decisão da Rússia será fundamental para que o Protocolo de Kyoto entre em vigor, e por isso o desfecho no parlamento pode ser considerado o voto decisivo pela adoção - ou não - de regras internacionais com vistas a conter o aquecimento global. Aprovado em 1997, o tratado estabelece que os países signatários são responsáveis por reduzir o volume de emissões de gases até atingir os níveis que eram registrados em 1990. O prazo para atingir esta meta é o ano de 2012.
Mas o protocolo só entra em vigor se for ratificado por países responsáveis, juntos, por pelo menos 55% das emissões registradas em 1990. Como os Estados Unidos, na administração George W.Bush, optaram pela não-ratificação, o índice de 55% não foi alcançado. Os EUA são os maiores emissores de gases, respondendo por 36,1% do total mundial.
A Rússia, o segundo maior emissor, seria o único país capaz de se juntar aos 125 países que já ratificaram o protocolo fazendo atingir o índice mínimo. Por esta razão, aliás, o governo russo vinha há anos acenando com posições contraditórias, para obter vantagens políticas e econômicas junto aos EUA - que boicotam o tratado - e junto à União Européia - que quer implementá-lo o quanto antes.
Governo russo aprova adesão ao Protocolo de Kyoto
O governo russo aprovou nesta quinta-feira a adesão do país ao Protocolo de Kyoto, dando o primeiro passo concreto para fazer vigorar o tratado internacional pela redução de gases poluentes causadores do aquecimento global. A decisão, entretanto, ainda tem de ser aprovada pelo parlamento russo, onde deve encontrar grande resistência.
Mesmo entre os membros do governo houve vozes discordantes. Andrei Illarionov, um influente assessor econômico do presidente Vladimir Putin, disse ao fim da reunião do gabinete que a decisão foi “forçada”. Illarionov é um dos maiores críticos do Protocolo de Kyoto. “Não é uma decisão que estejamos tomando com prazer.”
Indústria é contra
A resistência vem principalmente do setor industrial e petrolífero da Rússia. O primeiro, porque teria de regular e reduzir as emissões de gases poluentes, o que significa muitas vezes reduzir a atividade industrial. Para não ter de reduzir a produção, a alternativa seria financiar projetos de reflorestamento e geração de energia não poluente, no chamado mercado de créditos de carbono.
Já o setor petrolífero, teria algum impacto na produção e poderia ser afetado pela redução de consumo de combustíveis, um dos principais fatores de emissão de gases causadores do efeito estufa.
A Rússia é responsável por cerca de 17,4% das emissões no mundo. Desde 1990, houve uma redução de 32% no volume de gases lançados na atmosfera, em parte devido ao colapso da economia logo após a queda do regime soviético. Mas nos últimos anos houve uma retomada da produção industrial e, conseqüentemente, as emissões começaram a crescer.
Voto decisivo
A decisão da Rússia será fundamental para que o Protocolo de Kyoto entre em vigor, e por isso o desfecho no parlamento pode ser considerado o voto decisivo pela adoção - ou não - de regras internacionais com vistas a conter o aquecimento global. Aprovado em 1997, o tratado estabelece que os países signatários são responsáveis por reduzir o volume de emissões de gases até atingir os níveis que eram registrados em 1990. O prazo para atingir esta meta é o ano de 2012.
Mas o protocolo só entra em vigor se for ratificado por países responsáveis, juntos, por pelo menos 55% das emissões registradas em 1990. Como os Estados Unidos, na administração George W.Bush, optaram pela não-ratificação, o índice de 55% não foi alcançado. Os EUA são os maiores emissores de gases, respondendo por 36,1% do total mundial.
A Rússia, o segundo maior emissor, seria o único país capaz de se juntar aos 125 países que já ratificaram o protocolo fazendo atingir o índice mínimo. Por esta razão, aliás, o governo russo vinha há anos acenando com posições contraditórias, para obter vantagens políticas e econômicas junto aos EUA - que boicotam o tratado - e junto à União Européia - que quer implementá-lo o quanto antes.
Aumenta a concentração de CO2 sobre a Antártida
Os níveis de dióxido de carbono sobre a Antártida cresceram 2,6% nos últimos seis anos, anunciaram cientistas japoneses, que fizeram a primeira pesquisa do gênero naquela região. Segundo Takashi Yamanouchi, professor do Instituto Nacional de Pesquisas Polares, parece haver um fluxo de CO2 emitido pelos continentes populosos em direção ao sul.
A Antártida é um dos pontos com atmosfera mais pura no planeta. Outras pesquisas haviam confirmado um aumento da presença de CO2 no solo e no gelo antárticos, e agora se sabe que também a atmosfera está sendo contaminada.
Foi possível comparar, pela primeira vez, duas medições feitas na mesma região, a primeira em 1998. A segunda medição foi feita em janeiro passado.
A equipe de Yamanouchi usou um balão para coletar dados a altitudes que foram de 15km a 30km, na região da base japonesa de pesquisas. Em média, a atmosfera sobre Antártida mostrou concentração de CO2 a uma taxa de 367,9 partes por milhão, 9,4 ppm a mais do que em 1998.
Modelos de simulação do clima global indicam que a emissão de gases pela queima de combustíveis na indústria e no tráfego das cidades deve elevar a temperatura da Terra em um ou dois graus neste século. Tal mudança seria suficiente para provocar grandes alterações no padrão dos fenômenos climáticos.
Aumenta a concentração de CO2 sobre a Antártida
Os níveis de dióxido de carbono sobre a Antártida cresceram 2,6% nos últimos seis anos, anunciaram cientistas japoneses, que fizeram a primeira pesquisa do gênero naquela região. Segundo Takashi Yamanouchi, professor do Instituto Nacional de Pesquisas Polares, parece haver um fluxo de CO2 emitido pelos continentes populosos em direção ao sul.
A Antártida é um dos pontos com atmosfera mais pura no planeta. Outras pesquisas haviam confirmado um aumento da presença de CO2 no solo e no gelo antárticos, e agora se sabe que também a atmosfera está sendo contaminada.
Foi possível comparar, pela primeira vez, duas medições feitas na mesma região, a primeira em 1998. A segunda medição foi feita em janeiro passado.
A equipe de Yamanouchi usou um balão para coletar dados a altitudes que foram de 15km a 30km, na região da base japonesa de pesquisas. Em média, a atmosfera sobre Antártida mostrou concentração de CO2 a uma taxa de 367,9 partes por milhão, 9,4 ppm a mais do que em 1998.
Modelos de simulação do clima global indicam que a emissão de gases pela queima de combustíveis na indústria e no tráfego das cidades deve elevar a temperatura da Terra em um ou dois graus neste século. Tal mudança seria suficiente para provocar grandes alterações no padrão dos fenômenos climáticos.
Gaúchos fecham contrato de créditos de carbono
A Bioheat International, trader criada na Holanda para negociar créditos de carbono, assinou nesta sexta-feira três contratos deste tipo, previstos no Protocolo de Kyoto, com a Josapar e a Cooperativa Agroindustrial de Alegrete (Caal), empreendedores de projetos de geração de energia por meio de biomassa no Rio Grande do Sul.
Ainda não está definido o valor final da venda de créditos nos três projetos gaúchos, mas a PTZ estimou que os recursos obtidos devem cobrir 20% do custo de instalação das três usinas, orçadas em R$ 40 milhões.
Valor elevado
O valor da aquisição dos créditos, de US$ 5 por tonelada equivalente de dióxido de carbono (CO2), foi considerado o mais elevado em um negócio do gênero na América do Sul pela PTZ Fontes Alternativas de Energia, encarregada da engenharia e construção das usinas.
A Holanda é signatária do Anexo I do Protocolo de Kyoto, redigido em 1997. O protocolo prevê regras mais rígidas de redução dos gases causadores do efeito estufa, em relação aos níveis existentes em 1990.
O país europeu pretende atingir metade das metas com iniciativas dentro de seu território e o restante om ações no exterior, explicou Ricardo Pretz, da PTZ. Por isso, está prospectando projetos de fontes alternativas no Brasil e em outros países.
Só novos projetos
“A Holanda é o país mais determinado e já tem dotação orçamentária”, disse Pretz. A aquisição dos créditos de carbono é feita por instituições privadas, que recebem recursos do governo para essa finalidade.
Os complexos cálculos que definem quanto deixará de ser emitido em CO2 em cada projeto de geração variam de acordo com a localização e o tipo de empreendimento, descreveu Pretz.
A venda de créditos de carbono pode ser realizada por novos projetos e não por aqueles já em operação, como forma de estimular a substituição de fontes.
Gaúchos fecham contrato de créditos de carbono
A Bioheat International, trader criada na Holanda para negociar créditos de carbono, assinou nesta sexta-feira três contratos deste tipo, previstos no Protocolo de Kyoto, com a Josapar e a Cooperativa Agroindustrial de Alegrete (Caal), empreendedores de projetos de geração de energia por meio de biomassa no Rio Grande do Sul.
Ainda não está definido o valor final da venda de créditos nos três projetos gaúchos, mas a PTZ estimou que os recursos obtidos devem cobrir 20% do custo de instalação das três usinas, orçadas em R$ 40 milhões.
Valor elevado
O valor da aquisição dos créditos, de US$ 5 por tonelada equivalente de dióxido de carbono (CO2), foi considerado o mais elevado em um negócio do gênero na América do Sul pela PTZ Fontes Alternativas de Energia, encarregada da engenharia e construção das usinas.
A Holanda é signatária do Anexo I do Protocolo de Kyoto, redigido em 1997. O protocolo prevê regras mais rígidas de redução dos gases causadores do efeito estufa, em relação aos níveis existentes em 1990.
O país europeu pretende atingir metade das metas com iniciativas dentro de seu território e o restante om ações no exterior, explicou Ricardo Pretz, da PTZ. Por isso, está prospectando projetos de fontes alternativas no Brasil e em outros países.
Só novos projetos
“A Holanda é o país mais determinado e já tem dotação orçamentária”, disse Pretz. A aquisição dos créditos de carbono é feita por instituições privadas, que recebem recursos do governo para essa finalidade.
Os complexos cálculos que definem quanto deixará de ser emitido em CO2 em cada projeto de geração variam de acordo com a localização e o tipo de empreendimento, descreveu Pretz.
A venda de créditos de carbono pode ser realizada por novos projetos e não por aqueles já em operação, como forma de estimular a substituição de fontes.
São Paulo tem 1.009 plantas em extinção
Entre 1998 e 2004, a lista oficial das espécies vegetais ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo cresceu de 300 para 1.009. À primeira vista, a nova relação, que deverá ser publicada na semana que vem no Diário Oficial, revelaria que o desmatamento aumentou e a situação das matas paulistas piorou. O diretor-geral do Instituto de Botânica (IB), Luiz Mauro Barbosa, garante, no entanto, que não é isso o que ocorre.
“O aumento no número de espécies ameaçadas reflete o o maior conhecimento que temos da flora paulista”, assegura. “E não a piora do problema.”
A nova lista vem sendo elaborada desde 1998 e foi consolidada durante um workshop realizado no início desta semana no IB. Segundo Barbosa, a relação foi feita baseada na metodologia internacional da União Mundial para a Conservação (IUCN).
“Mas também tivemos de fazer algumas adaptações específicas para São Paulo”, explica. Entre elas, foram adotados alguns critérios de exclusão da lista, que não existem na metodologia da IUCN.
É o caso da tiririca (Cyperus rotundus), uma praga em São Paulo, mas que, por um dos critérios da IUCN - ser difícil de ser encontrada em herbários e museus -, seria considerada ameaçada. “Ela não faz parte de coleções, porque não existe muito interesse científico nela e não por estar em extinção”, observa Barbosa.
Os pesquisadores paulistas adotaram outros critérios também para incluir plantas na relação.
“Definimos, por exemplo, que a ausência de registros novos de determinada espécie nos últimos 50 anos, inclusive em jardins botânicos e bancos de germoplasma, é suficiente para que a planta seja listada”, conta.
Embora até a sua publicação no Diário Oficial a lista possa sofrer pequenos ajustes, ela contém até agora 13 na categoria extintas da natureza, 22 em perigo crítico, 170 em perigo, 402 presumivelmente extintas e 402 vulneráveis.
“Também foram encontradas, em unidades de conservação, cerca de 20 espécies que eram tidas como extintas na lista anterior, de 1998″, diz Barbosa. “O que comprova a eficácia e a importância dessas unidades.”
São Paulo tem 1.009 plantas em extinção
Entre 1998 e 2004, a lista oficial das espécies vegetais ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo cresceu de 300 para 1.009. À primeira vista, a nova relação, que deverá ser publicada na semana que vem no Diário Oficial, revelaria que o desmatamento aumentou e a situação das matas paulistas piorou. O diretor-geral do Instituto de Botânica (IB), Luiz Mauro Barbosa, garante, no entanto, que não é isso o que ocorre.
“O aumento no número de espécies ameaçadas reflete o o maior conhecimento que temos da flora paulista”, assegura. “E não a piora do problema.”
A nova lista vem sendo elaborada desde 1998 e foi consolidada durante um workshop realizado no início desta semana no IB. Segundo Barbosa, a relação foi feita baseada na metodologia internacional da União Mundial para a Conservação (IUCN).
“Mas também tivemos de fazer algumas adaptações específicas para São Paulo”, explica. Entre elas, foram adotados alguns critérios de exclusão da lista, que não existem na metodologia da IUCN.
É o caso da tiririca (Cyperus rotundus), uma praga em São Paulo, mas que, por um dos critérios da IUCN - ser difícil de ser encontrada em herbários e museus -, seria considerada ameaçada. “Ela não faz parte de coleções, porque não existe muito interesse científico nela e não por estar em extinção”, observa Barbosa.
Os pesquisadores paulistas adotaram outros critérios também para incluir plantas na relação.
“Definimos, por exemplo, que a ausência de registros novos de determinada espécie nos últimos 50 anos, inclusive em jardins botânicos e bancos de germoplasma, é suficiente para que a planta seja listada”, conta.
Embora até a sua publicação no Diário Oficial a lista possa sofrer pequenos ajustes, ela contém até agora 13 na categoria extintas da natureza, 22 em perigo crítico, 170 em perigo, 402 presumivelmente extintas e 402 vulneráveis.
“Também foram encontradas, em unidades de conservação, cerca de 20 espécies que eram tidas como extintas na lista anterior, de 1998″, diz Barbosa. “O que comprova a eficácia e a importância dessas unidades.”
Brasil em dia com o Protocolo de Montreal
O Brasil está cumprindo as metas internacionais para proteção da camada de ozônio, reduzindo a produção e o consumo de gases CFC (clorofluorcarbonos), de halons e de brometo de metila, consideradas as principais causas da degradação da camada de ozônio, levando ao afilamento (não chega a ser um buraco, na verdade) dessa barreira protetora, principalmente sobre o Pólo Sul. Nesta quinta-feira (16), é celebrado o Dia Internacional de Preservação da Camada de Ozônio, instituído pelas Nações Unidas há nove anos.
Os CFCs são formados por cloro, flúor e carbono, são usados em produtos como refrigeradores domésticos, comerciais e industriais e causam a degradação da camada de ozônio quando liberados na atmosfera. Essa camada, que fica entre 20 e 35 quilômetros de altitude, protege os seres vivos de radiações solares nocivas à saúde, mas, com o uso dos clorofluorcarbonos, parte desse “filtro” foi destruída em algumas regiões do globo. A exposição excessiva à radiação ultravioleta pode causar queimaduras, câncer de pele, catarata, fragilização do sistema imunológico, redução das colheitas e degradação da vida nos oceanos.
Desde os anos 80, com a Convenção de Viena (1985) e com o Protocolo de Montreal (1987), vários países vêm agindo para que esses gases sejam substituídos por outras substâncias, o que deverá resultar na futura recuperação da camada. Tanto a Convenção como o Protocolo foram ratificados pelo Brasil com o Decreto 9.280, de 7 de junho de 1990. Mas as ações brasileiras para proteção da camada de ozônio começaram já em 1988, com a publicação da Portaria Normativa 1 do Ministério da Saúde, que proibiu o uso de CFCs em aerossóis produzidos para os segmentos de higiene, limpeza e solventes.
De acordo com a Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, programas desenvolvidos para os setores industrial, de refrigeração e de espumas, entre outros, levaram a uma grande redução no uso das substâncias que prejudicam a camada de ozônio. Em 1994, por exemplo, o consumo de CFCs no Brasil era de 11,5 mil toneladas/ano, e hoje é de quatro mil toneladas/ano. A meta para 2005 é a da eliminação do consumo de 50% dos CFCs, cerca de 5 mil toneladas/ano, com base na média de uso entre 1995 e 1997, que era de 10.521 toneladas/ano.
Entre as ações do Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, instituído em 1994, estão o fomento ao uso de novas tecnologias, o treinamento de técnicos refrigeristas e de funcionários de alfândegas, a reciclagem e o reaproveitamento de gases e a eliminação do brometo de metila. O Programa é coordenado pelo MMA - Ministério do Meio Ambiente e conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da Sociedade Alemã para Cooperação Técnica. O Programa conta com US$ 27 milhões (cerca de R$ 80 milhões), até 2008, para eliminar os CFCs e treinar cerca de 35 mil técnicos em refrigeração. Este ano, US$ 16 milhões estão liberados para uso. “O combate aos CFCs começou com as grandes empresas, seguindo para médias e pequenas, chegando agora a técnicos refrigeristas e oficinas, seguindo uma tendência mudial”, disse Liamarcia Silva Hora, assessora técnica do Projeto de Tecnologia e Controle Ambiental do MMA.
Indústrias
A partir de 1995, o país começou a receber apoio financeiro do Fundo Multilateral de Implementação do Protocolo de Montreal para promover a conversão de processos industriais ao uso de tecnologias livres de substâncias prejudiciais à camada de ozônio. Como resultado, mais de 200 projetos de foram aprovados para setores como de extinção de incêndio (usuário de halons), de solventes, de espumas e de refrigeração. A melhoria nos processos produtivos foi motivada também por outros fatores, como a necessidade das empresas de manter sua competitividade no mercado.
Refrigeração
Desde o início de agosto, técnicos refrigeristas estão sendo treinados em unidades do Senai, em São Paulo e no Rio de Janeiro, para recolher, armazenar e reutilizar CFCs, não permitindo que o gás vaze durante reparos em refrigeradores, por exemplo. Já foram capacitados 160 profissionais, e a meta é a de que, até o fim do ano, pelo menos 1,4 mil refrigeristas recebam treinamento. Os técnicos interessados devem se inscrever no Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e também no Cadastro Técnico Federal, que pode ser acessado pela página do Ibama. Depois do Sudeste, o treinamento seguirá para as regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte.
Até o fim de novembro, pelo menos cem oficinas automotivas em todo o país serão equipadas com aparelhos para reciclagem do CFC-12, gás usado no ar-condicionado de carros de passeio, ônibus, caminhonetes e caminhões. Com a distribuição gratuita dos aparelhos (em regime de comodato), oficinas e casas especializadas em refrigeração automotiva receberão treinamento do Senai. Os donos de veículos fabricados até 1999 deverão reciclar o gás quando forem feitas manutenções ou revisões em seus aparelhos de ar-condicionado. A partir de 2000, a indústria passou a usar o HFC-134A, gás considerado inofensivo para a camada de ozônio. O procedimento também atende à Resolução 267/2000 do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Ainda este ano, será inaugurada em São Paulo a primeira Central de Regeneração de CFCs. A planta terá capacidade para recuperar 250 toneladas/ano de gases, suficientes para abastecer milhares de refrigeradores domésticos e comerciais, por exemplo. A Central receberá gases contaminados ou saturados pelo tempo de uso, recolhidos por profissionais treinados, e fará a regeneração, elevando sua vida útil. “O mercado será abastecido com gás recuperado, minimizando os impactos sociais e ambientais”, disse Liamarcia Hora.
Brometo de Metila
O brometo de metila é um gás usado como inseticida e também na fumigação de vegetais. Mata insetos, fungos, bactérias e ervas daninhas, evitando que pragas e doenças sejam disseminadas para outras cidades ou países quando produtos são exportados ou importados. È usado, ainda, para “limpar” a terra antes do plantio. No entanto, destrói 60 vezes mais a camada de ozônio que os CFCs. Apesar do principal consumidor de brometo ser o setor do tabaco, também merecem atenção a produção de tomates, de flores e outros cultivos.
Conforme os prazos do Protocolo de Montreal, os países desenvolvidos têm até 2005 para abolir o uso dessa substância, e os países em desenvolvimento têm prazo até 2015 para sua eliminação. O Brasil, em março de 2003, já apresentava índices abaixo das metas estabelecidas pelo Protocolo de Montreal, consumindo cerca de 400 toneladas/ano. Ainda este ano, o brometo de metila deverá ser eliminado da fumicultura e, até 2006, em outras culturas. Até 2015, poderá ser usado em quarentenas e no pré-embarque de produtos para exportação, já que países como Estados Unidos e Japão ainda exigem esse procedimento.
Brasil em dia com o Protocolo de Montreal
O Brasil está cumprindo as metas internacionais para proteção da camada de ozônio, reduzindo a produção e o consumo de gases CFC (clorofluorcarbonos), de halons e de brometo de metila, consideradas as principais causas da degradação da camada de ozônio, levando ao afilamento (não chega a ser um buraco, na verdade) dessa barreira protetora, principalmente sobre o Pólo Sul. Nesta quinta-feira (16), é celebrado o Dia Internacional de Preservação da Camada de Ozônio, instituído pelas Nações Unidas há nove anos.
Os CFCs são formados por cloro, flúor e carbono, são usados em produtos como refrigeradores domésticos, comerciais e industriais e causam a degradação da camada de ozônio quando liberados na atmosfera. Essa camada, que fica entre 20 e 35 quilômetros de altitude, protege os seres vivos de radiações solares nocivas à saúde, mas, com o uso dos clorofluorcarbonos, parte desse “filtro” foi destruída em algumas regiões do globo. A exposição excessiva à radiação ultravioleta pode causar queimaduras, câncer de pele, catarata, fragilização do sistema imunológico, redução das colheitas e degradação da vida nos oceanos.
Desde os anos 80, com a Convenção de Viena (1985) e com o Protocolo de Montreal (1987), vários países vêm agindo para que esses gases sejam substituídos por outras substâncias, o que deverá resultar na futura recuperação da camada. Tanto a Convenção como o Protocolo foram ratificados pelo Brasil com o Decreto 9.280, de 7 de junho de 1990. Mas as ações brasileiras para proteção da camada de ozônio começaram já em 1988, com a publicação da Portaria Normativa 1 do Ministério da Saúde, que proibiu o uso de CFCs em aerossóis produzidos para os segmentos de higiene, limpeza e solventes.
De acordo com a Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, programas desenvolvidos para os setores industrial, de refrigeração e de espumas, entre outros, levaram a uma grande redução no uso das substâncias que prejudicam a camada de ozônio. Em 1994, por exemplo, o consumo de CFCs no Brasil era de 11,5 mil toneladas/ano, e hoje é de quatro mil toneladas/ano. A meta para 2005 é a da eliminação do consumo de 50% dos CFCs, cerca de 5 mil toneladas/ano, com base na média de uso entre 1995 e 1997, que era de 10.521 toneladas/ano.
Entre as ações do Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, instituído em 1994, estão o fomento ao uso de novas tecnologias, o treinamento de técnicos refrigeristas e de funcionários de alfândegas, a reciclagem e o reaproveitamento de gases e a eliminação do brometo de metila. O Programa é coordenado pelo MMA - Ministério do Meio Ambiente e conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da Sociedade Alemã para Cooperação Técnica. O Programa conta com US$ 27 milhões (cerca de R$ 80 milhões), até 2008, para eliminar os CFCs e treinar cerca de 35 mil técnicos em refrigeração. Este ano, US$ 16 milhões estão liberados para uso. “O combate aos CFCs começou com as grandes empresas, seguindo para médias e pequenas, chegando agora a técnicos refrigeristas e oficinas, seguindo uma tendência mudial”, disse Liamarcia Silva Hora, assessora técnica do Projeto de Tecnologia e Controle Ambiental do MMA.
Indústrias
A partir de 1995, o país começou a receber apoio financeiro do Fundo Multilateral de Implementação do Protocolo de Montreal para promover a conversão de processos industriais ao uso de tecnologias livres de substâncias prejudiciais à camada de ozônio. Como resultado, mais de 200 projetos de foram aprovados para setores como de extinção de incêndio (usuário de halons), de solventes, de espumas e de refrigeração. A melhoria nos processos produtivos foi motivada também por outros fatores, como a necessidade das empresas de manter sua competitividade no mercado.
Refrigeração
Desde o início de agosto, técnicos refrigeristas estão sendo treinados em unidades do Senai, em São Paulo e no Rio de Janeiro, para recolher, armazenar e reutilizar CFCs, não permitindo que o gás vaze durante reparos em refrigeradores, por exemplo. Já foram capacitados 160 profissionais, e a meta é a de que, até o fim do ano, pelo menos 1,4 mil refrigeristas recebam treinamento. Os técnicos interessados devem se inscrever no Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e também no Cadastro Técnico Federal, que pode ser acessado pela página do Ibama. Depois do Sudeste, o treinamento seguirá para as regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte.
Até o fim de novembro, pelo menos cem oficinas automotivas em todo o país serão equipadas com aparelhos para reciclagem do CFC-12, gás usado no ar-condicionado de carros de passeio, ônibus, caminhonetes e caminhões. Com a distribuição gratuita dos aparelhos (em regime de comodato), oficinas e casas especializadas em refrigeração automotiva receberão treinamento do Senai. Os donos de veículos fabricados até 1999 deverão reciclar o gás quando forem feitas manutenções ou revisões em seus aparelhos de ar-condicionado. A partir de 2000, a indústria passou a usar o HFC-134A, gás considerado inofensivo para a camada de ozônio. O procedimento também atende à Resolução 267/2000 do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Ainda este ano, será inaugurada em São Paulo a primeira Central de Regeneração de CFCs. A planta terá capacidade para recuperar 250 toneladas/ano de gases, suficientes para abastecer milhares de refrigeradores domésticos e comerciais, por exemplo. A Central receberá gases contaminados ou saturados pelo tempo de uso, recolhidos por profissionais treinados, e fará a regeneração, elevando sua vida útil. “O mercado será abastecido com gás recuperado, minimizando os impactos sociais e ambientais”, disse Liamarcia Hora.
Brometo de Metila
O brometo de metila é um gás usado como inseticida e também na fumigação de vegetais. Mata insetos, fungos, bactérias e ervas daninhas, evitando que pragas e doenças sejam disseminadas para outras cidades ou países quando produtos são exportados ou importados. È usado, ainda, para “limpar” a terra antes do plantio. No entanto, destrói 60 vezes mais a camada de ozônio que os CFCs. Apesar do principal consumidor de brometo ser o setor do tabaco, também merecem atenção a produção de tomates, de flores e outros cultivos.
Conforme os prazos do Protocolo de Montreal, os países desenvolvidos têm até 2005 para abolir o uso dessa substância, e os países em desenvolvimento têm prazo até 2015 para sua eliminação. O Brasil, em março de 2003, já apresentava índices abaixo das metas estabelecidas pelo Protocolo de Montreal, consumindo cerca de 400 toneladas/ano. Ainda este ano, o brometo de metila deverá ser eliminado da fumicultura e, até 2006, em outras culturas. Até 2015, poderá ser usado em quarentenas e no pré-embarque de produtos para exportação, já que países como Estados Unidos e Japão ainda exigem esse procedimento.
