TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental
O Tribunal de Justiça de Goiás, por sua 1ª Câmara Cível, voltou a manifestar entendimento de que o Ministério Público possui legitimidade para propor ação civil pública ambiental, quando se tratar de meio ambiente saudável de bem difuso, representando a poluição sonora que é uma das formas usuais de sua degradação. O colegiado, que seguiu voto do relator, Desembargador Ney Teles de Paula, negou provimento ao recurso (agravo de instrumento) interposto pela empresa Terra Brasil Promoções e Eventos Ltda. contra decisão do juízo de Anápolis, que a proibiu de realizar eventos com a utilização de equipamento de som com volume excessivo. Fixou ainda uma multa diária de 500 reais, em caso de descumprimento da decisão. Ao analisar os autos, o relator entendeu que a legitimidade do Ministério Público para a defesa em juízo, através de ação civil pública do meio ambiente e outros direitos difusos e coletivos, decorre de determinação constitucional (art. 225, CF/88). Para ele, a contínua prática de poluição sonora pode gerar danos irreversíveis à população da região, tanto de ordem física como psicológica. “A função urbana é proporcionar trabalho, lazer, transporte e habilitação à população. O meio ambiente artificial deve ser erigido com vistas à esses objetivos, sob pena de se desvirtuar, como está provisoriamente caracterizado no caso”, analisou.
Na ação a empresa Terra Brasil Promoções alegou estar regularmente habilitada ao exercício da atividade comercial e estabelecida em área não residencial e ressaltou que a medição foi feita por fiscais municipais que constataram a normal intensidade sonora. Afirmou que os abaixo-assinados apresentados são irregulares e que o MP não possuía legitimidade para propor a ação, pois, a seu ver, não se verificava no caso existência de interesse difuso ou coletivo e nem prova de dano irreparável á sociedade ou ao meio ambiente.
Ementa
A ementa recebeu a seguinte redação: “Agravo de Instrumento em Ação Civil Pública. 1 - Em se tratando o meio ambiente saudável de bem difuso, por determinação constitucional (art. 225, CF/88), e representando a poluição sonora uma das formas usuais de sua degradação, não há que se falar em ilegitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública ambiental. 2 - Presentes, in casu, os requisitos necessários à concessão de medida liminar (fumus boni iuris e periculum in mora), correta a decisão monocrática que a deferiu. Recurso conhecido e improvido”. AI nº 42.535-7/180 (200402429383), de Anápolis.
Mancha de lixo tóxico avança em cidades da China
A província de Guangdong, no Sul da China, tentava nesta quinta-feira proteger suas fontes de água enquanto uma mancha de lixo tóxico vinda de uma fundição descia por um rio em direção a várias cidades, afirmaram meios de comunicação oficiais.
Este é o segundo desastre ambiental a atingir o país recentemente, depois de uma explosão em uma usina de produtos químicos do Nordeste chinês ter envenenado a água de milhões de pessoas e ter deixado uma mancha que agora ameaça a Rússia.
A China desculpou-se pela mancha nesta quinta-feira.
No Sul, os níveis de cádmio encontrados na parte do Rio Norte que passa pela cidade de Shaoguan eram dez vezes maiores que o normal. O problema apareceu na semana passada, depois de a fundição ter jogado água contaminada no rio em meio a medidas de manutenção de equipamentos.
Vários vilarejos e fábricas das proximidades de Yingde, uma cidade localizada a 90 km de Shaoguan e também banhada pelo Rio Norte, estão sem água potável há dias, disse a agência de notícias Xinhua nesta quinta-feira.
Em uma fábrica de cimento de Yingde, um carro do Corpo de Bombeiros fornecia água para milhares de trabalhadores, afirmou a agência de notícias.
- As torneiras funcionam apenas de noite por algumas horas. Estamos pegando água, com recipientes de plástico, de caminhões do Corpo de Bombeiros desde domingo - disse um operário.
A cidade começou a fornecer água para seus 100 mil habitantes usando um reservatório próximo, disse a Xinhua.
O cádmio, um elemento metálico bastante usado em baterias, pode ocasionar danos no fígado e nos rins e doenças nos ossos. E substâncias que contêm cádmio são cancerígenas.
A parte mais poluída da água do Rio Norte já atingiu a cidade de Shakou, localizada a 30 km de Yingde, e as comportas da usina hidrelétrica de Baishiyao foram fechadas para tornar mais lento o avanço da mancha, disse um porta-voz do governo local.
- Queremos diluir as toxinas aumentando a vazão de reservatórios localizados acima no rio. Depois vamos fazê-las passar rapidamente por Yingde - afirmou o porta-voz.
Em Shaoguan, as autoridades suspenderam as operações da fundição de zinco - a terceira maior da China - e fecharam outras 14 instalações do tipo, disse a Xinhua.
EUA batem recorde de emissão de gás carbônico
Os Estados Unidos bateram o recorde de emissão de gases do efeito estufa em 2004. A quantidade é 2% maior que a registrada no ano anterior e quase o dobro da média anual registrada desde 1990, anunciou o Departamento de Energia do país.
As emissões bateram os 7,12 milhões de toneladas no ano passado; em 2003, o total atingiu 6,98 milhões de toneladas. O recorde, em comparação com o índice registrado em 1990, é 16% e indica um crescimento médio anual de 1,1%. Ainda não há dados compilados de 2005, mas especialistas esperam ainda mais gases lançados na atmosfera, graças ao crescimento econômico.
O relatório, divulgado na segunda-feira, consolida os americanos na posição de maiores poluidores do mundo, apesar dos esforços internacionais para reduzir globalmente a emissão de gás carbônico, metano e outros gases, que se acumulam e aquecem a Terra, provocando mudanças climáticas. Os Estados Unidos não participam do Protocolo de Kyoto, acordo entre países para combater o problema ambiental, e sua base energética prioriza combustíveis fósseis como carvão e petróleo.
Menos de duas semanas atrás, negociadores americanos alegaram, na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que seu país controlou as emissões graças a diretrizes de redução voluntária lançadas pelo presidente George W. Bush.
Na realidade, houve só uma ligeira queda em 2001 e 2002, reflexo do desaquecimento econômico pelo qual os Estados Unidos passavam, da saída de empresas para outros mercados e do corte de emissão promovido por alguns setores industriais.
Para Lord Rees, presidente da Sociedade Real, academia científica independente da GrãBretanha, os novos dados mostram que todos os países industrializados - especialmente os integrantes do G-8, grupo dos países mais ricos - precisam intensificar os esforços para cortar as emissões de gases. Ele lembrou que seu país, apesar de ser um dos maiores defensores do tratado de Kyoto, também aumentou a quantidade de gases lançados na atmosfera nos últimos dois anos.
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A taxa de emissão nos EUA será, em 2012, 25% maior que a de 1990
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Não devemos subestimar o desafio de alcançar crescimento econômico enquanto se reduz a emissão e os Estados Unidos não são o único país que luta para fazer isso, afirma Rees em uma nota. Mas parece improvável que a estratégia atual americana de apenas ligar metas de emissão ao crescimento econômico, reduzindo a intensidade dos gases do efeito estufa, será suficiente.
Nesse ritmo, a taxa de emissão americana de gases do efeito estufa será, em 2012, 25% maior que a registrada em 1990.
Oposição
Correndo por fora, sete Estados do Nordeste americano (Connecticut, Delaware, Maine, New Hampshire, New Jersey, Nova York e Vermont) lançaram formalmente anteontem um programa de redução regional de emissões de usinas de energia. Eles concordam em cortar em 10%, até 2019, a quantidade de gás carbônico.
O acordo demorou dois anos e meio para ser costurado. Os sete governadores esperam que, na falta de incentivos federais para atacar o problema ambiental, outros Estados do país sigam seu exemplo.
Cai desmatamento no Amazonas
Área de mata devastada diminui 31% nos 11 meses deste ano em relação a 2004, segundo Inpe. Número de focos de calor aumenta 167% devido à forte estiagem que atingiu estado
Os índices de desmatamento no sul do Amazonas diminuíram este ano, de janeiro a novembro, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Programa de Monitoramento de Desflorestamento da Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Prodes/Inpe). Segundo os dados, apresentados ontem pela secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), em 2004 foram desmatados 764,21 quilômetros quadrados de mata, contra 520,59 quilômetros quadrados neste ano, numa redução de 31,88%.
Em julho, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) apontou um aumento de 16% na área desmatada no sul do estado no ano passado em relação a 2003. A pesquisa apontou que a área destruída em 2004 foi de 8.238 quilômetros quadrados, ante os 6.926 quilômetros quadrados perdidos em 2003. De acordo com o coordenador de operações integradas do Sipam, Bruno Monteiro, as metodologias usadas pelo Inpe e pelo Sipam são diferentes.
“Os número do desmatamento deste ano no sul do Amazonas só devem ser divulgados pelo Sipam no primeiro trimestre de 2006. Mas quem divulga os índices oficiais de desmatamento no país é o Inpe. O Sipam faz monitoramento mais detalhado sobre tudo o que é visto no solo, com outra metodologia”, explicou Monteiro. O Sipam contabiliza, ainda, como desmatadas, as áreas naturais com vegetação rasteira, de campinas.
Fiscalização
Os dados apresentados ontem pela SDS foram captados, segundo Virgílio Viana, por 11 fotos de satélite, medindo a área desmatada no chamado “arco do desmatamento”, sobre os 12 municípios mais devastados do sul do estado: Boca do Acre, Pauni Lábrea, Atalaia do Norte, Guajará, Ipixuna, Apuí, Borba, Manicoré, Novo Aripuanã, Humaitá e Canutama.
O secretário apontou como causas para a diminuição desses índices uma maior fiscalização no licenciamento para manejo florestal, a facilitação da exploração da castanha, com a eliminação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os pequenos produtores, e uma maior repressão aos grileiros e madeireiros ilícitos.
“Embora os índices de desmatamento tenham diminuído, com maior interação da SDS com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal, os números apontam um dado triste: do desmatamento detectado pelos satélites, cerca de 90% é ilegal, apenas 10% é o permitido para o manejo, afirmou o gerente-executivo do Ibama no Amazonas, Henrique Pereira.
Segundo Viana, dez postos avançados para abrigar os fiscais das chamadas operações Uiraçu devem ser construídos em 2006. Dois, um em Humaitá, a 600km de Manaus, e outro em Apuí, a 220km da capital, já estão sendo construídos. Também está sendo estudada a possibilidade de que as blitze de fiscalização sejam feitas em conjunto com o Acre, Rondônia e Pará, para evitar que os grileiros “fujam” de um estado para outro durante as buscas por ilícitos.
Seca
Um dado curioso é o aumento no número de focos de calor (incêndios em pastagens) terem aumentado no sul do Amazonas, mesmo com a diminuição no índice de desmatamento. Segundo dados do Inpe/Proarco (que mede os focos de calor), no ano passado foram detectados 3.096 focos de calor e 4.941 este ano. “A explicação é simples: a estiagem deste ano. Com a umidade relativa do ar em baixa, os pastos já desmatados tinham muita facilidade em produzir pequenos incêndios. Os focos de calor aumentaram 167,8 % em relação ao ano passado”, justificou Viana.
De acordo com o prefeito de Lábrea, Gean Barros (PSL), um dos municípios do “arco do desmatamento”, para diminuir os focos de calor e o desmatamento na área é necessária a presença contínua de fiscais do Ibama e policiais federais. “O município não tem estrutura para proteger os ribeirinhos e os pequenos produtores de castanha dos grileiros. Na época de colheita, de janeiro a junho, os grileiros ficam inibidos, mas depois desse período, eles atacam os locais porque sabem que não há fiscalização. Daí desmatam e levam as castanheiras e outras árvores”, diz o prefeito.
Negociação : forma alternativa e mais coerente para a solução dos conflitos ambientais - Por Samira Soares
A consensualidade permite uma maior governabilidade, condição necessária dentro de uma comunidade para que as decisões sejam acatadas e se consiga uma administração adequada dos interesses envolvidos. Ou seja, sem negociação não pode haver governabilidade e para se ter agentes aptos a negociar é preciso um espaço de participação, de forma equilibrada de todos os setores, para que se prevaleça o melhor argumento.
Lembrando que, a efetividade da participação passa pelo direito de ser ouvido, de colaborar com a tomada de decisão, mesmo que na fala dos representantes da sociedade civil não contenha o rigor científico dos demais participantes, todo conhecimento deve ser considerado. A desvalorização da percepção da comunidade pode levar à injustiça ambiental, ou seja, à desigualdade no espaço social.
Em outras palavras, com a participação dos interessados de forma efetiva, pode-se diminuir ao racismo ambiental, consistente em uma das formas mais injustas ambientalmente. Os marginalizados sociais, também seriam excluídos da gestão de recursos hídricos, por exemplo, participando apenas formalmente do quadro de representantes dos CBH’s, sem, contudo serem ouvidos.[1]
A Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos deve ter espaços de construção, abertos, para que os problemas ambientais que envolvam a água possam ser solucionados pelos agentes envolvidos, com participação paritária e equilibrada dos interesses. Os CBH’s podem funcionar como o espaço institucional de participação, de uma política ambiental que respeite a impossibilidade de regular completamente a gestão dos recursos hídricos, com resultados totalmente previstos e predeterminados. A máscara do Estado moderno caiu, juntamente com a falácia das certezas científicas e a possibilidade de um “código” regular todos os comportamentos humanos. Portanto, os espaços abertos de negociação e construção de consensos sobre o gerenciamento dos bens ambientais se tornaram o caminho possível para a gestão sustentável.
Quanto à PERH, a paridade na representação dos setores da sociedade deve traduzir uma paridade de efetiva participação de todos os interesses dentro dos Comitês de Bacia. Todos devem ter igual possibilidade de manifestação, evitando que as comunidades mais carentes arquem com o custo da degradação ambiental, enquanto os demais setores são favorecidos pelos lucros que dela resultam.
Estudo - EUA transferem poluição para a China
Uma pesquisa mostra que os Estados Unidos reduziram ligeiramente as suas emissões de carbono às custas do aumento das importações da China, onde dobrou a liberação de gases do efeito estufa.
Divulgado neste mês nos Estados Unidos pelo NCAR (Centro Nacional para Pesquisa Atmosférica, na sigla em inglês), o estudo mostra que o comércio pode afetar significativamente as emissões de gases do efeito estufa, que provocam o aquecimento do planeta Terra.
Entre 1997 e 2003, os Estados Unidos deixaram de emitir 1,711 milhão de toneladas de dióxido de carbono (CO2) ao importar produtos da China, em vez de fabricá-los em seu território.
Pelos cálculos da pesquisadora Shui Bin, do NCAR, nesse período, a redução nas emissões de carbono dos Estados Unidos foi pouco superior a 3%. No entanto, essa diminuição nas emissões americanas foi mais que compensada por um aumento nas emissões da China.
Em 1997, as exportações chinesas para os Estados Unidos responderam por 7% da geração de CO2 no país asiático. Sete anos depois, o percentual tinha dobrado para 14%. Fábricas nos países em desenvolvimento tendem a usar mais energia que nos países desenvolvidos.
Déficit comercial e emissões
“Os Estados Unidos possuem o maior déficit comercial do mundo, o que nos levou a suspeitar que suas emissões de poluentes fossem maiores do que as que normalmente são consideradas”, contou Shui à BBC.
Os números podem ser ainda mais elevados, pois a análise exclui o combustível usado para transportar os produtos importados pelos Estados Unidos. Os pesquisadores usam o conceito de “vazamento de carbono” para explicar a relação entre comércio e emissões.
Um país desenvolvido pode, em tese, cumprir metas de redução de carbono ao elevar suas importações de países que não precisam seguir compromissos obrigatórios de corte nas emissões, como é o caso da China.
É como se a geração de carbono fosse transferida (”vazada”) de um país a outro via comércio. Há quem argumente que os países ocidentais deveriam ser responsáveis por todas as emissões dos produtos que consomem, sejam eles fabricados domesticamente ou importados.
Michael Grubb, do Imperial College, de Londres, acredita que as taxas de “vazamento de carbono” provavelmente são pequenas. Grubb assinala que é difícil medir e calcular as emissões de acordo com o usuário final em vez do produtor.
Mais de 120 baleias piloto encalham na Nova Zelândia
Mais de 120 baleias pilotos ficaram encalhadas hoje em uma praia da Nova Zelândia, onde autoridades, apoiadas por voluntários, tentam levá-las de volta ao mar. Os cetáceos encalharam na praia de Puponga quando a maré baixou, declarou à rádio nacional John Mason, diretor do serviço de recursos naturais da região.
O funcionário esclareceu que suas equipes, auxiliadas por voluntários, tentavam hidratar os animais com baldes e panos ensopados de água. As autoridades esperam que algumas baleias possam ser devolvidas ao mar na quarta-feira, pela manhã, quando a maré voltar a subir.
A baleia piloto é uma espécie com características entre a baleia e o golfinho.
Buraco na camada de ozônio aumenta em relação a 2004
Com dados do satélite Aura, cientistas da Nasa calculam que o buraco de ozônio sobre a Antártica aumentou em relação a 2004 (Nasa)
O buraco de ozônio sobre a Antártica aumentou em relação ao ano passado. No período de maior intensidade, do fim de setembro a meados de outubro, o tamanho chegou a 24,3 milhões de quilômetros quadrados, quase três vezes a área do Brasil. Em 2004, a área desprovida de proteção aos raios ultravioleta atingiu 24 milhões de quilômetros quadrados.
Os números foram divulgados pela Nasa, a agência espacial norte-americana, e obtidos a partir de dados enviados pelo satélite Aura, lançado em julho de 2004 para o estudo do composição química da atmosfera terrestre.
Com o satélite, os cientistas esperam conseguir um melhor acompanhamento do buraco de ozônio, cujos registros do tamanho a cada primavera antártica trazem grandes diferenças, dependendo dos mecanismos empregados na observação.
Segundo a Nasa, o maior tamanho registrado foi em 1998, quando o buraco de ozônio passou dos 26 milhões de quilômetros quadrados. Em 10 dos últimos 12 anos a área atingiu mais de 20 milhões de quilômetros quadrados. Antes de 1985, o máximo era de 10 milhões. Desde as primeiras observações por satélite, em 1979, o buraco tem crescido.
A aparente boa notícia é que, com a diminuição dos gases que provocam o efeito estufa pelos países industrializados – que incluiu a proibição de compostos químicos mais prejudiciais –, o buraco de ozônio tem permanecido longe do recorde de 1998.
Mas a velocidade da queda tem sido pequena e estudos recentes estimam que a recuperação total da área desprotegida não ocorrerá antes de 2050. Com a elevação registrada este ano, a recuperação parece estar ainda mais distante.
Mais informações: http://aura.gsfc.nasa.gov.
Países do Oceano Índico se preparam para novo tsunami
Na próxima vez em que um tsunami atingir os países banhados pelo Oceano Índico - e os cientistas dizem que isso pode acontecer a qualquer momento -, um sistema de alerta poderia detectá-lo e ser acionado a tempo de salvar milhões de pessoas Esse é o plano.
Um sistema provisório de alerta, que custar US$ 53 milhões d e que usa medidores de ondas e sensores submarinos, está quase pronto.
A construção do aparato contou com a ajuda da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (IOC) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os centros nacionais de alerta estão sendo planejados para atender 27 países banhados pelo Oceano Índico - três deles serão centros regionais.
2005 é ano mais quente da história no hemisfério norte
Globalmente, só 1998 foi mais quente
A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo Departamento de Meteorologia Britânico e da Universidade de East Anglia, na Inglaterra.
Os dados mostram que a temperatura no hemisfério norte durante 2005 foi 0,65 graus Celsius superior à da média entre 1961 e 1990, normalmente usada por cientistas como base de comparação.
Segundo os cientistas britânicos, globalmente, 2005 também vem sendo o segundo ano mais quente de que se tem registro.
Globalmente, a temperatura média só é foi inferior à de 1998, cujo número foi inflado pelo fenômeno El Niño.
Os cientistas dizem que o hemisfério norte está se aquecendo mais rapidamente do que o sul porque tem uma proporção maior de terra, que responderia mais imediatemente ao aquecimento global do que os oceanos.
