Realidade em diversos países da Europa, a chamada reforma tributária ambiental começa a ser discutida no Brasil. Este mês foi apresentada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 353, de 2009, que propõe alterações no sistema tributário nacional para inserir a conduta de respeito ao meio ambiente como princípio geral a ser observado na fixação das alíquotas dos impostos, repasse do ICMS, além de imunidades tributárias em favor de bens e serviços que colaborem com políticas ambientais, como o saneamento ambiental e a reciclagem. Read more
Acidente pode gerar novas regras de segurança
Os procedimentos de manuseio de equipamentos com material nuclear poderão ser revistos, depois do vazamento de produto radioativo na usina nuclear Angra 2. Read more
PL do novo Código Ambiental modifica e unifica 16 mil normas vigentes
O projeto de lei muda conceitos, extingue penas de prisão para crimes ambientais e descentraliza atribuições. Read more
Emenda em PLC esvazia poderes do Ibama no licenciamento ambiental
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, descobriu nesta terça-feira que foi incluída uma emenda num projeto em tramitação na Câmara que, aprovada, pode tirar os poderes do Ibama no licenciamento ambiental. Read more
Ibama nega licença de instalação à hidrelétrica de Jirau
Em um inesperado revés para a concessionária Energia Sustentável (ESBR), liderada pela multinacional Suez Energy, a equipe técnica do Ibama deu parecer contrário à licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Os técnicos apontaram que 11 das 32 condicionantes definidas pela autarquia na licença prévia têm ” algum tipo de pendência ” . Read more
Subsídios para Políticas Públicas de Compensação por Serviços Ambientais
É pagando que se preserva? Subsídios para Políticas Públicas de Compensação por Serviços Ambientais é o título do novo livro da série Documentos ISA, que discute políticas de pagamento por serviços ambientais prestados por povos indígenas, comunidades tradicionais e camponesas. Read more
Ambientalistas versus ruralistas na votação da MP 452
A votação da Medida Provisória 452, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB) e modifica a Política Nacional de Meio Ambiente para dispensar de licenciamento ambiental prévio as obras em rodovias, colocará hoje(20/5) ambientalistas e ruralistas em campos opostos. Read more
RS anuncia R$ 16,2 mi para preservação ambiental
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, anunciou, na tarde desta terça-feira (19), o investimento de R$ 16,2 milhões em 23 áreas de preservação ambiental no Estado. Também nomeou 120 concursados da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Read more
Decreto estabelece nova metodologia para cálculo da taxa ambiental
Decreto estabelece uma nova metodologia para o cálculo da taxa, levando em consideração a unidade de conservação.
Um ano após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o piso de 0,5% para a taxa de compensação ambiental, cobrada de todos os empreendimentos cujo impacto sobre o ambiente seja considerado relevante, o governo finalmente regulamentou a questão. Read more
Brasil está em 2º em ranking de consumo ambiental
Os brasileiros estão em segundo lugar em um ranking que avaliou a consciência ambiental e os hábitos de consumidores em 17 países. Em 2008, os brasileiros lideravam a lista, mas na nova edição do ranking o Brasil caiu uma posição e foi superado pela Índia. Read more
