Brasil é protagonista da geração de energia limpa e renovável
Fonte: REVISTA INCORPORATIVA
Os biocombustíveis passaram a receber atenção crescente a partir das preocupações com as mudanças climáticas e com a alta dos preços do petróleo.
O mercado internacional ainda é incipiente e são comercializadas pequenas parcelas da produção mundial. O Brasil já é considerado como um dos principais atores no cenário mundial por possuir uma matriz energética bastante limpa e renovável, em grande parte por conta da cana-de-açúcar.
A gestão do setor de açúcar e álcool passou para o Departamento de Cana-de-açúcar e Agroenergia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em 1999. Antes disso, o responsável pela gestão do setor foi o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), extinto no início da década de 90. Com a desregulamentação da economia e eliminação do IAA, o estado adotou o papel de regulador, perdendo o caráter interventivo e, então, se observou grande progresso do ramo sucroalcooleiro. Hoje, o governo e entidades privadas coordenam e promovem o desenvolvimento do setor.
O Mapa, em articulação com outros órgãos de governo, tem colaborado para disseminar a experiência brasileira na produção e uso de álcool como combustível. No âmbito interno, promove debates com o setor por meio da Câmara Setorial e na participação ativa de discussões na Casa Civil e foros específicos. Vale ressaltar que desde 2006 a política do setor sucroalcooleiro está pautada pelo Plano Nacional de Agroenergia.
O Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar (ZaeCana), um estudo coordenado pelo Mapa, será um instrumento importante na implementação das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do setor sucroalcooleiro. Com o Zoneamento será possível recomendar as áreas indicadas para a expansão da plantação de cana.
Economia – A beterraba e a cana-de-açúcar são as matérias-primas mais usadas para fabricação do açúcar. A cana se mostrou mais eficiente para a produção deste alimento e o Brasil, por seus aspectos físicos, apresenta as melhores condições para produzir açúcar de cana.
O açúcar é uma das commodities mais tradicionais do mundo. Por conta disso, o Brasil, maior produtor mundial, ocupa entre 40 e 45% do mercado internacional nos últimos quatro anos.
A colheita total da safra em 2008 também é a maior da história, estimada em torno de 620 milhões de toneladas, em 7,8 milhões de hectares, o que representa 2,8% da área cultivada do País. Estimulada pela forte expansão do álcool no mercado e pelas perspectivas de crescimento nas exportações, a indústria brasileira vai moer em torno de 569 milhões de toneladas de cana-de-açúcar em 2008, sendo 316 milhões para a fabricação do combustível e 253 milhões de toneladas para o açúcar. Além da quantidade da matéria-prima transformada pela indústria, serão destinadas para outros fins, como sementes e mudas, cachaça, rapadura e alimentação animal, 50 milhões de toneladas de cana.
A região centro-sul é responsável por cerca de 90% da produção total de cana. Pela projeção da CONAB, o Brasil vai fabricar neste ano em torno de 27 bilhões de litros de álcool. Desses, 4,2 bilhões de litros deverão ser exportados, a maioria (2,5 bilhões de litros) para os Estados Unidos. No Brasil, já são mais de 5 milhões de veículos flex-fuel em circulação.
Cultivares – A exploração canavieira teve início com a espécie Saccharum officinarum, mas o aparecimento de doenças e pragas fez com que se desenvolvessem variedades de plantas mais resistentes. Os trabalhos de melhoramento prosseguem até os dias atuais e conferem uma mistura das cinco espécies originais, além de cultivares ou variedades híbridas. (Inez De Podestà)
Estudante de engenharia inventa sistema de tratamento de água com uso de energia solar
Fonte: Agência Brasil | Gilberto Costa |Enviado Especial
Goiânia (GO) – O estudante de engenharia elétrica da Universidade Federal de Goiás (campus de Jatai) Leonardo Lira (20 anos) inventou um sistema para tratamento de água que não usa energia elétrica, não emite gás carbônico e retira material que pode poluir o meio ambiente. De baixo custo, o sistema pode ser utilizado por comunidades carentes sem acesso a saneamento básico.
Com cinco tábuas de compensado revestidas de papel-alumínio, Leonardo fez uma caixa sem tampa de aproximadamente 1 metro quadrado com as paredes abertas e inclinadas, uma espécie de concentrador que recebe luz do sol.
No interior da caixa, o estudante depositou quatro garrafas PET transparentes com capacidade para 2 litros, cada, onde armazena a água para tratamento por três a seis horas. A água chega a atingir uma temperatura de 70 graus Celsius (30 graus a menos do que a temperatura de fervura), e, aquecida, elimina bactérias, vírus e substâncias que fazem mal à saúde humana.
Para testar o concentrador solar, Leonardo fez três séries de amostras de água de cinco residências que não recebem água encanada e tratada. O líquido foi pré-analisado pela Saneamento de Goiás S/A (companhia de saneamento do estado), que descreveu as impurezas e quantificou em tabela a ocorrência de coliformes fecais e de organismos como o rotavírus. Nos testes, após três horas no concentrador, eles foram eliminados. A água pôde ser bebida depois de esfriar naturalmente em jarra própria.
“Nosso foco era gastar o mínimo de energia possível sem passar por fervura, e, assim, não precisar de gás e evitar a emissão de poluentes”, comemora o futuro engenheiro que apresenta o seu trabalho na Expotec, a feira de ciência, tecnologia e inovação que está aberta durante a 63ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre em Goiânia (GO).
Edição: Juliana Andrade
Fundação de Proteção Ambiental libera instalação do Oceanário Brasil no Rio Grande do Sul
Fonte: Canal Rural | FURG
Complexo conterá diversas alas com a reprodução de habitats naturais de todas as regiões brasileiras
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) expediu nessa segunda, dia 11, a Licença de Instalação (LI) do Oceanário Brasil – um Complexo Educacional, Científico, Tecnológico e de Desenvolvimento do país, proposto pela Universidade Federal do Rio Grande (Furg). Inédito pelas suas proporções em toda a América Latina, o Oceanário Brasil ocupará uma área de 176 hectares, junto ao antigo Terminal Turístico, entre o centro do Balneário Cassino e os Molhes da Barra, na cidade de Rio Grande (RS).
A LI contempla a implantação do edifício Oceanário, torre mirante de 55 metros de altura, e prédios para alojamento, apoio de serviços e quarentena; além de vias de circulação interna, áreas de estacionamento, espelhos d’água, reservatórios de águas salgada e doce, entre outros. O Oceanário foi planejado para respeitar as demandas ambientais e terá a sustentabilidade como tema importante, por isso prevê a implantação de programas ambientais como monitoramento da qualidade da água superficial e da água subterrânea; de gerenciamento de resíduos sólidos, de resgate da fauna; de educação ambiental, de pesquisa e monitoramento arqueológicos.
Todo o projeto arquitetônico e ambiental está orçado em aproximadamente R$ 140 milhões. O complexo conterá diversas alas, com a reprodução de habitats naturais de todas as regiões do Brasil e ambientes interligados que têm grande importância na manutenção dos ecossistemas. A mostra terá desde o Continente Antártico até os rios da Amazônia, passando pelo Pantanal e, claro, a região Sul do Brasil. Também contará com áreas administrativas, técnicas e científicas.
O reitor da Furg, João Carlos Brahm Cousin, idealizador do projeto, disse está tudo pronto para iniciar as obras.
– Estamos com tudo pronto para iniciar as obras – afirmou, confirmando as declarações de que tão logo a Furg recebesse a LI, daria início à construção do Oceanário.
A licitação para a primeira fase da construção foi realizada em dezembro de 2009, tendo como vencedora a empresa UNI Engenharia Ltda, contratada por R$ 82,6 milhões.
Especialistas revelam como será o boi do futuro
Fonte: Globo Rural – CAPA / ESPECIAL
O pecuarista Antonio Maciel Neto conta como está preparando seu gado angus para cruzar com o nelore e profissionais do setor indicam as tendências do mercado de bovinos para os próximos anos
por Sebastião Nascimento | Fotos Ernesto de Souza
"Os Estados Unidos, em um futuro próximo, vão abrir o mercado para a carne brasileira e serão seguidos pelos países da Ásia"
Um dos mais prestigiados executivos do país é respeitado também como pecuarista pelas inovações introduzidas no aprimoramento de seu rebanho puro de gado angus. Ex-presidente da Ford e atual CEO da Suzano Papel e Celulose,Antonio Maciel Neto, 53 anos de idade, tem como meta produzir um rebanho meio-sangue angus com nelore no futuro. Apesar de sua vocação industrial, Maciel tem linhagem fechada no campo. Os avós, paternos e maternos, eram fazendeiros, e o pai, Antonio Maciel Filho, 85 anos, é agrônomo aposentado do Banco do Brasil, enquanto a irmã, Sônia, fez mestrado pela Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz, em Piracicaba (SP). Maciel fica orgulhoso diante da lembrança da premiação por dois anos seguidos como melhor CEO da indústria de produtos florestais da América Latina. Porém, é quando apresenta o tourinho FSL Brio, um robusto puro-sangue negro de pouco mais de dois anos de idade e pesando uma tonelada, que os olhos de Maciel brilham. “Veja o comprimento e a profundidade dele. Sobra carne no posterior, onde estão os cortes nobres. É um dos melhores machos da fazenda”, explica, enquanto se agacha para visualizar a anatomia do bicho. “Brio, que tem uma sólida estrutura de pernas, vai ainda esparramar precocidade para suas crias e será um reprodutor de bastante futuro”, diz o pecuarista.
Gado em pastejo rotativo de tifton
No mês passado, durante os julgamentos da ExpoLondrina, que estão entre os mais espinhosos do país, Maciel estava particularmente feliz pela conquista do Grande Campeonato Fêmeas com a novilha FSL Ellys 770. É o título mais importante da mostra no norte paranaense.
Desafio é com ele. A Ford apresentava um prejuízo de US$ 600 milhões ao ano quando assumiu a presidência, em 1999. Em sua despedida, em 2005, já como CEO para a América do Sul, deixou a montadora lucrando US$ 1 bilhão. Para tirar a subsidiária brasileira do vermelho e “reinventar” a octogenária Suzano, Maciel se pautou em três premissas que aplica também na gestão da fazenda: estratégia, execução e qualificação dos trabalhadores.
A novilha Ellys, grande campeã da exposição em Londrina (PR)
A fazenda de Maciel é chamada FSL Angus e fica em Itu, a 100 quilômetros da capital paulista. Lá, uma área pequena de 300 hectares abriga um plantel fino de angus que varia de 500 a 700 cabeças, dependendo da época do ano. “Aqui, o espaço é pequeno e a terra é cara. Portanto, a fazenda tem de agregar valor, visto que os custos fixos são altos.” Segundo ele, a FSL faz transferência de embriões – técnica cara – e os gastos permanentes com trator, veterinário, comida e mão de obra, entre outros, a obrigam a produzir um animal de alta qualidade. “O mercado reconhece e paga melhor,” diz Maciel. “Já para reduzir despesas, o boi é criado a pasto (tifton) e plantamos milho irrigado e aveia para fazer silagem e complementar a alimentação.”
Mas está no aproveitamento da área o grande trunfo da FSL. A taxa de ocupação média por hectare é de seis animais. Para ter ideia, os Estados Unidos, cuja pecuária é altamente evoluída, conseguem colocar três bois por hectare, enquanto que, no Brasil, a média é muito baixa, menos de uma cabeça por hectare. Para atingir esse desempenho por unidade de área (UA), a boiada na FSL come capim à vontade e Maciel aperta na suplementação.
A estratégia para os próximos dez anos, adianta ele, é desenvolvida considerando-se um cenário de incremento da demanda pela carne bovina, graças a fatores estruturais como o crescimento populacional dos países emergentes, combinado com o aumento na renda e a crescente taxa de urbanização, principalmente na China. “O Brasil continuará sendo um dos maiores produtores mundiais de carne, suprindo com folga os mercados externo e interno”, afirma. O consumo interno continuará em expansão, puxado pelo grande número de brasileiros que foram incorporados à classe média.
Mas, ao mesmo tempo que o país se consolida como o principal exportador em volume, amarga um terceiro lugar no item preço. “Faltam maciez e sabor a nossa carne, além de a produtividade média ser baixa. A saída é fortalecer oscruzamentos industriais de zebuínos como o nelore com o gado europeu, caso do angus. Daí nasce um meio-sangue de gordura entremeada na carne, o que lhe dá mais sabor. Além disso, o país precisa manter a constância quanto ao abastecimento do mercado e mudar sua política cambial.”
O choque de sangue entre o nelore e o angus, experiência que Maciel intitula “casamento por interesse”, representa o futuro na opinião dele. “Não existe amor. Os F1 são preferidos pelos pecuaristas que aprimoram a fertilidade, aprecocidade sexual e de terminação, a musculosidade e o rápido ganho de peso, avanços que já turbinam a renda nas fazendas.”
Antonio Maciel espera outra mudança radical no comércio internacional de proteínas no período máximo de dez anos. “Os EUA abrirão suas portas para a carne brasileira. Eles, que apreciam uma carne macia e saborosa, não terão volume suficiente para suprir seu mercado. E, quando os americanos derem sinal verde para a carne tropical, outros países, como os da Ásia, os seguirão e a demanda vai triplicar”, diz.
Segundo Maciel, além da estratégia e execução, investir na qualificação do funcionário e lhe dar suporte para cumprir bem as funções são quesitos essenciais, seja no leme das empresas, seja no da atividade rural. A FSL tem como diretora administrativa sua esposa, Andréa, cuja origem também é o campo – a família tem fazenda em Descalvado, no interior paulista. No total, 25 funcionários, sob a batuta do veterinário Dan Ariel Szmaruck, com mais de 20 anos de experiência, preparam a boiada para leilão e exposições, conduzem o laboratório de genética, plantam milho e aveia para silagem e se encarregam da manutenção.
Maciel é um apaixonado por esportes (é fã e amigo de Bernardinho e admira John Wooden, lendário técnico de basquetebol americano). O pecuarista chegou a defender a seleção paranaense da modalidade. Os esportes disputados coletivamente, “exemplos de motivação e de superação”, servem de aprendizado para o dia a dia na indústria e no agronegócio. “Minha filosofia é: sozinho ninguém vence”, diz.
Ele acrescenta que, para cobrar metas, é necessário oferecer ferramentas de trabalho ao funcionário e investir em seu aprendizado, pagando bons salários e prêmios. Engenheiro mecânico de formação, ele também passou pela Petrobras e foi secretário do Ministério do Desenvolvimento no governo Collor. Atualmente, além de CEO da Suzano, é conselheiro do Frigorífico Marfrig, do Instituto Ayrton Senna e da ADM, multinacional do ramo agrícola. No mês passado, passou a fazer parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal.
A FSL prepara o gado para um dos mais concorridos leilões de angus do país, em Itu. Para esta edição, em 17 de setembro, a oferta será de 80 touros, 30 terneiras e novilhas prenhas. Enquanto isso, já tem bezerros desmamados nos piquetes para o remate de 2012. “Funciona igual a uma fábrica. Não se desperdiça tempo”, ressalta. No ano passado, o leilão engordou o caixa da FSL em R$ 1,2 milhão. Ele negocia também genética de reprodutores em centrais. Um deles, Oásis, grande campeão nacional da Feicorte, tem cinco anos e já produziu 13 mil filhos. Maciel possui ainda reprodutores em serviço nos EUA e no Canadá, além da Argentina, onde faz parceria com a Cabanha Três Marias, pertencente à família Gutierrez.
Maciel adianta que a FSL está saindo da fase de investimentos – a criação foi iniciada em 2001 – e próxima de empatar a peleja. Revela que sua ideia é explorar também um rebanho comercial meio-sangue angus com nelore e mandar os F1 para o frigorífico. “Vamos fechar o ciclo, agregando do nascimento à terminação possivelmente numa fazenda de Mato Grosso, onde os espaços são amplos.” Pelo visto, ele e Andréa afivelam vagarosamente as malas e se preparam para a dedicação total à pecuária.
BSBios promove diversificação de culturas no biodiesel
Fonte: Jornal do Comércio | Jefferson Klein
BSBIOS/DIVULGAÇÃO/JC 
Battistella defende a importância de debater não só a questão econômica, mas também a ambiental
A cadeia do biodiesel tem uma característica predominante quando se trata de matéria-prima: o uso da soja. Alguns agentes do setor defendem o aumento da utilização de outras oleaginosas para reduzir essa dependência. Entre essas companhias está a gaúcha BSBios, que conta com unidades para fabricar o biocombustível em Passo Fundo e em Marialva, no Paraná. O diretor-superintendente da empresa, Erasmo Carlos Battistella, lembra que o grupo é pioneiro nas experiências com canola no Rio Grande do Sul. Além da diversificação, o dirigente sugere o incremento da mistura do biodiesel na fórmula do óleo diesel. A BSBios, que já contava com a parceria da Petrobras na sua unidade paranaense, neste mês repassou 50% da sua participação no complexo gaúcho para a estatal.
JC Empresas & Negócios – Qual a sua opinião quanto à diversificação da matriz de matérias-primas no setor de biodiesel?
Erasmo Carlos Battistella – A diversificação de culturas é fundamental. Existem muitas iniciativas no Brasil dando certo. Por exemplo, a canola na região Sul do País, a mamona no Nordeste, a palma no Norte e o girassol no Centro-Oeste. Essa ação é viável. O que demanda a diversificação é o mercado. Eu defendo que quanto mais os mercados de biodiesel e de consumo de proteínas vegetais crescerem, mais produziremos no campo e mais variada será a produção.
Empresas & Negócios – Qual é a vantagem da diversificação?
Battistella – Com essa postura, no caso da indústria, é possível diminuir a dependência da soja (que hoje é a principal oleaginosa usada na fabricação do biodiesel). Para os agricultores, é uma oportunidade para ampliar o número de insumos trabalhados.
Empresas & Negócios – Quais são os planos da BSBios para expandir o uso de oleaginosas?
Battistella – O nosso trabalho com a diversificação está sendo desenvolvido com a cultura da canola. Iniciamos essa atividade há cerca de quatro anos e neste ano chegamos a 25 mil hectares fomentados. Utilizamos a soja, mas somos os pioneiros no fomento da cultura da canola e quanto à diversificação na região Sul.
Empresas & Negócios – Qual a sua avaliação sobre o momento vivido pelo setor de biodiesel?
Battistella – O segmento ainda não está do tamanho adequado, até porque é um setor jovem no Brasil. Formalmente, ele iniciou em 2008, com o começo da adição do biodiesel na fórmula do óleo diesel, então a nossa expectativa é de continuar crescendo. Há dois motivos para apontar essa direção. Um é a elevação do consumo do diesel no País e outro é que esperamos que o governo federal crie políticas públicas para aumentar o percentual do biodiesel no óleo diesel, que hoje é de 5%.
Empresas & Negócios – Os empreendedores estão unidos na defesa do aumento do percentual de biodiesel na fórmula do óleo diesel?
Battistella – Essa é uma solicitação de toda a cadeia produtiva, da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), dos produtores, da indústria e da Associação Brasileira dos Produtores de Canola (AbrasCanola), da qual eu sou presidente. Fabricar biodiesel no Brasil mostrou-se uma operação eficiente e agrega muito valor às nossas matérias-primas. O governo está ouvindo todos os elos da cadeia para discutir um novo marco regulatório, que deve ser a política estruturante que precisamos para continuar o desenvolvimento desse mercado.
Empresas & Negócios – O que deveria ser contemplado nesse novo marco regulatório?
Battistella – Um ponto muito importante, e espero que o governo federal construa alternativas nesse sentido, é criar ferramentas para que o Brasil comece a exportar biodiesel. Hoje, por exemplo, a Argentina é uma grande exportadora de biodiesel. Além disso, aquele país adiciona 7% de biodiesel na fórmula de diesel e está indo para 10%.
Empresas & Negócios – Por que a exportação é inviabilizada?
Battistella - No momento, não exportamos biodiesel a partir do Brasil por questões tributárias, ineficiência da infraestrutura e um dólar extremamente baixo, o que faz com que percamos competitividade.
Empresas & Negócios – Há empecilhos técnicos para concretizar a venda para o exterior?
Battistella – Já há empresas nacionais que conseguiriam atender às necessidades dos compradores internacionais, como é o caso da BSBios. Acredito que o biodiesel a ser exportado possa ser feito à base de soja, com algum blend (mistura) com outra matéria-prima. Depende do mercado que será explorado.
Empresas & Negócios – Quais seriam os países-alvo para a exportação?
Battistella – Principalmente, as nações da União Europeia.
Empresas & Negócios – Em que ritmo a indústria poderia atender ao aumento da adição de biodiesel na composição do óleo diesel?
Battistella – Um incremento gradativo traria tranquilidade para a cadeia toda, para os produtores de biodiesel e de oleaginosas. Temos condição de aumentar a participação a 1 ponto percentual ao ano, dando as garantias necessárias para os consumidores. Poderemos, no futuro, alcançar uma composição de 20% (B20).
Empresas & Negócios – Nos próximos anos, com a maturidade do setor, a perspectiva é de uma consolidação do segmento de biodiesel?
Battistella – Eu acredito nisso. Acho que deve haver uma consolidação formando grandes empresas nesse segmento.
Empresas & Negócios – Há espaço para o desenvolvimento da agricultura familiar com a de grande escala no setor?
Battistella – Com certeza. O programa de biodiesel tem a condição de satisfazer esses dois elos da cadeia. A iniciativa brasileira é uma das poucas no mundo que contempla a participação e resguarda uma fatia do fornecimento de matéria-prima para a agricultura familiar.
Empresas & Negócios – A discussão sobre a possível falta de alimentos devido ao uso de oleaginosas na produção de biocombustíveis ficou no passado?
Battistella – Felizmente essa baboseira acabou. Inclusive, a própria FAO (Organização da ONU para Agricultura e Alimentação), disse claramente que produzir biocombustível, em especial biodiesel, é aumentar a oferta de alimentos e gerar inclusão social. O Brasil é um grande exemplo nesse cenário. Era uma discussão que nós, do setor produtivo, sempre dissemos que não tinha fundamentação e agora está mais do que comprovado.
Empresas & Negócios – Como o Rio Grande do Sul está inserido hoje no segmento de biodiesel e qual a expectativa para os próximos anos?
Battistella – O Rio Grande do Sul é hoje o maior produtor, por sua vocação e seu empreendedorismo. Mas vejo que estamos chegando ao limite. Se não tivermos aumento de mercado, um estado que certamente irá sofrer com isso é o gaúcho, devido à quantidade de indústrias que tem em operação. Então, precisamos com urgência expandir o mercado.
Empresas & Negócios – Quais são os planos de crescimento?
Battistella – Temos o objetivo de crescer juntamente com o setor, mas o nosso planejamento estratégico não permite revelarmos a estratégia ainda. Hoje, temos uma capacidade de produção de 160 milhões de litros de biodiesel ao ano na unidade de Passo Fundo e de 130 milhões de litros ao ano no complexo de Marialva, no Paraná.
Empresas & Negócios – Qual a importância da parceria feita com a Petrobras, que agora tem 50% de participação na unidade de Passo Fundo?
Battistella – É uma aliança estratégica. A Petrobras é uma empresa competitiva e com domínio de tecnologia. Na planta de Passo Fundo, a partir de 2012, também pretendemos fabricar um novo produto, que é o biolubrificante.
Empresas & Negócios – Qual ação a BSBios desenvolve no transporte urbano de Curitiba?
Battistella – A BSBios fornece biodiesel puro, 100% da fórmula, para abastecer os ônibus triarticulados da cidade de Curitiba. Essa é uma iniciativa inovadora do município. Discute-se muito a questão econômica, mas deixamos de lado um ponto muito importante que é a situação ambiental. Os nossos governantes precisam ser mais responsáveis nessa área e adotar medidas e não apenas discursar.
Código na medida para desmatadores
Fonte: CORREIO BRAZILIENSE – DF
Um estudo elaborado pela consultoria legislativa do Senado para subsidiar os senadores na apreciação do novo Código Florestal Brasileiro é taxativo: a proposta aprovada em maio na Câmara concede anistia a desmatadores ilegais, acaba na prática com as áreas de preservação permanente (APPs), permite novos desmatamentos e deixa vulneráveis o Pantanal, a Amazônia Legal e áreas de mangues e restingas. O Correio obteve cópia do estudo, concluído pelos consultores legislativos Joldes Ferreira e Carmen Rachel Marcondes, em 2 de junho, e encaminhado à Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado cinco dias depois. O levantamento será distribuído aos senadores, como forma de auxiliá-los no entendimento do texto validado pelos deputados.
Boa parte do relatório elaborado pelos consultores é dedicada à Emenda nº 164, apresentada por parlamentares do PMDB e aprovada no plenário da Câmara com o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A emenda permite qualquer atividade agropecuária em APPs. Para os consultores legislativos, ela é "especialmente problemática". "O artigo passa a legalizar todas as atividades implantadas em APP até 22 de julho de 2008 e possibilita futuras supressões de vegetação nativa. Na prática, é o fim das áreas de preservação permanente", conclui o estudo.
A emenda traz um outro problema à redação do Código Florestal, conforme o relatório. Os estados poderão definir as próprias regras para APPs, se sobrepondo à União. Isso levaria a uma "guerra ambiental": as unidades federativas passariam a flexibilizar as exigências para assegurar a instalação de novas empresas na região. "Os biomas não conhecem fronteiras e não há razão para que o grau de proteção de um mesmo bioma seja variável."
Na primeira audiência no Senado para discutir o novo Código Florestal, na quinta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fez críticas ao texto aprovado na Câmara similares aos apontamentos da consultoria legislativa. Segundo a ministra, a proposta amplia desmatamentos e anistia desmatadores. Pelo menos nove senadores discordaram de Izabella e defenderam que o texto seja mantido em sua essência.
Anistia
Para os consultores do Senado, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no novo código como premissa para a regularização de produtores rurais, é inconsistente. O programa não deixa explicitadas as atribuições dos estados e da União, o que pode gerar "interpretações ambíguas e conflituosas". Esse é um dos pontos mais controversos do novo código. A bancada ruralista sustenta que a proposta não anistia desmatadores, uma vez que a suspensão das multas só ocorreria em caso de adesão dos produtores ao programa de regularização.
A consultoria legislativa atesta que a proposta aprovada na Câmara anistia os desmatadores. "A aplicação do conceito de área rural consolidada isenta de multa quem desmatou ilegalmente até 22 de julho de 2008 e ampara a regularização das ocupações realizadas ao arrepio das normas ambientais".
Regularização estadual
Relator do Código Florestal nas Comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) defende a possibilidade de os estados regularizarem APPs. Essa é uma das premissas introduzidas no novo código pela Emenda nº 164, aprovada na Câmara. Quando governou Santa Catarina, Luiz Henrique sancionou o Código Ambiental do estado, uma lei com regras locais de preservação e uso do solo. O código está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal por meio de ação direta de inconstitucionalidade.