Edição de outubro de 2005
Secas intensas, chuvas avassaladoras, mudanças drásticas de temperatura, inundações, furacões, ciclones, epidemias… Temos visto diariamente os desastres ambientais ocupando as manchetes dos jornais, revistas e telejornais, contabilizando mortes e destruição em massa. A natureza devolve ao homem as agressões sofridas durante tantas décadas, pela crescente industrialização e pelo consumo abusivo e desenfreado dos recursos por ela disponibilizados. Os prejuízos causados pelas mudanças climáticas já não são apenas um prognóstico possível, mas sim uma realidade assustadora, imprevisível e sem volta.
Quando se coloca em pauta a busca de soluções para os problemas ambientais, promover a adequada gestão dos recursos hídricos disponíveis representa uma iniciativa fundamental. Neste sentido, a Engenheira Civil Helena Barreto Matzenauer, doutora em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental e consultora da UNESCO, fala ao IBPS sobre as questões que envolvem a gestão adequada de nossas águas e sua legislação específica, destacando a importância em viabilizarmos a implantação das agências de bacia hidrográfica.
Estreando a nova coluna deste boletim, intitulada Artigos Legais, você vai ler com exclusividade o artigo “Os Conflitos Ambientais: definição e contextualização” de autoria da advogada e consultora Jurídica em Meio Ambiente, Dra. Samira Soares. Esse artigo compõe o primeiro de uma série de textos nos quais a autora abordará os conflitos ambientais e suas questões jurídicas.
Ainda com enfoque especial nesta edição você conta, nas colunas Destaque, Opinião e Artigos, com os textos “Água e Desenvolvimento Sustentável”, de Carlos Adilio Maia do Nascimento, “Metade Sul”, também de Carlos do Nascimento e “Agricultura e direito ambiental. Conflito?”, de Pedro Alfonsin.
Esperamos que você faça uma boa leitura e continue participando conosco, acessando nosso site e enviando suas sugestões, comentários e críticas.
Muito obrigado e até a próxima!
Equipe do IBPS.
Editorial
Os problemas ambientais permanecem sendo constatados e, através deles, novas alternativas são encontradas. A questão ecológica ganha, a cada ano, maior abrangência, e as palavras proteção e meio ambiente parecem ressoar cada vez mais alto em nossas mentes.
A progressiva evolução da biotecnologia abre um novo mundo de oportunidades, passando a exigir maior rapidez na prática das iniciativas.
Um novo ano vem trazendo a possibilidade da concretização de importantes passos dados anteriormente. Entre eles, a entrada em vigor, prevista para fevereiro próximo, do Protocolo de Kyoto, documento em que os países se comprometem em reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, utilizando-se da criação de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, instrumento fundamental para a sustentabilidade, oportunizando a reconversão da matriz energética existente, basicamente composta por petróleo e carvão, por uma geração de energia menos poluente e sustentável.
Esperamos otimistas que o próximo ano seja de implementações, que se coloque em prática tudo que foi decidido, acordado, firmado. Que as definições de 2004 venham alicerçadas pelo dinamismo e vontade, para que possamos vislumbrar os passos dados e as transformações já ocorridas.
Reeducar nossas mentes não é tarefa fácil. Requer consciência, coragem, disciplina e vontade. Consciência para guiar nossas ações, coragem para enfrentar os legados da mudança, disciplina para implementar novos hábitos e vontade para que não desistamos no meio do caminho.
Que 2005 venha revestido desta energia renovadora e transformadora, para que possamos, independentemente do tamanho de nossos passos, caminhar sempre na direção certa.
Um ótimo Natal e um Ano Novo pleno de paz, equilíbrio e energia renovadora!
Editorial
O setor do agronegócio tem registrado crescimento significativo e o desempenho dos produtores brasileiros vem se destacando progressivamente neste aspecto. Estimativas mundiais já apontam o Brasil como nação com potencial ímpar para figurar no topo da produção mundial de alimentos, sendo indiscutível nossas vantagens frente a outros países na implementação de uma economia adequada aos conceitos de sustentabilidade. No especial desta edição você vai acompanhar uma conversa com o produtor rural e presidente do IBPS Carlos Adilio Maia do Nascimento, que nos fala sobre os problemas, desafios e infinitas possibilidades do agronegócio em nosso país.
Em destaque, você conta com o artigo “A informação como insumo fundamental para o desenvolvimento rural”, aonde a diretora do IBPS, Gerda Horn Caleffi, oferece uma visão sobre a conjuntura do desenvolvimento atual e mostra a decisiva importância da informação para concretização de um novo paradigma de crescimento.
Como sempre, desejamos à você uma boa leitura e um ótimo mês!
Editorial
Para garantir a melhor qualidade de acesso, o Boletim do IBPS esteve fora do ar nos últimos meses. Feitos os ajustes necessários, estamos de volta com nosso informativo sobre meio ambiente, abordando questões relativas ao desenvolvimento sustentável, produção mais limpa, ecoeficiência e direito ambiental, em busca da preservação dos recursos naturais existentes e de uma melhor qualidade de vida no planeta.
Considerado um dos problemas de desequilíbrio ambiental mais sérios das últimas décadas, o fenômeno do efeito estufa continua preocupando nações do mundo inteiro e suas conseqüências catastróficas ainda representam um grande perigo à sobrevivência do homem e do planeta.
Nesta edição, você vai acompanhar os melhores momentos de uma entrevista apresentada pelo Canal Rural, onde advogado e apresentador do programa Campo Legal, Ricardo Alfonsin, conversou com o presidente do IBPS, Carlos Adilio Maia do Nascimento, sobre o conceito e implementação de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo.
Também com enfoque especial neste boletim você conta com uma entrevista exclusiva com o Engenheiro Kleber Hamilton Ferreira Miranda sobre tratamento de efluentes, atualmente uma das mais importantes questões ambientais no que diz respeito ao atendimento da legislação e à conseqüente proteção ao meio ambiente.
Alguma vez você já viu estampada em camisetas, acessórios, cadernos, entre outros produtos, a frase No Stress? No especial deste mês, o presidente da No Stress Brasil Instituição Ecológica, Toshio Targa Tadano, conta a história de uma marca que representa, desde a sua criação, um exemplo de iniciativa e mobilização social em prol do meio ambiente.
Em destaque você acompanha ainda o artigo “O Brasil e o Direito Ambiental”, onde a advogada e consultora ambiental Fernanda Zanette Alfonsin fala sobre o conceito e importância do Direito Ambiental , sua interdisciplinaridade e funcionalidade no Brasil e no mundo. Confira!
No mais, desejamos que você tenha uma boa leitura e um ótimo dia! Até o mês que vem!
Editorial
Dia 22 de março comemorou-se o Dia Mundial da Água, chamando novamente nossa atenção para este recurso tão essencial na manutenção da vida no planeta.
É importante lembrar que a água doce disponível para consumo humano representa apenas 1% da água do mundo. Isso é muito pouco.
Através do fenômeno natural denominado ciclo hidrológico da água, a natureza se encarrega de fazer com que chova 50 vezes em um ano o total da água doce disponível no planeta, garantindo a quantidade de água para consumo. Mas, existe aí um problema muito grave. Essa chuva se deposita nos rios e nos aqüíferos, porém, muitas destas fontes de água doce já se encontram comprometidas e contaminadas pela atividade humana.
Rios, lagos, banhados, reservatórios subterrâneos e outros corpos hídricos vêm sendo contaminados pelos esgotos, pela poluição industrial, pelo desmatamento em áreas de nascentes e de matas ciliares, pelo uso irracional de agrotóxicos na agricultura, etc. Frente a essa situação, o manejo dos recursos hídricos através de uma gestão ambiental adequada tornou-se ponto essencial na busca de maior controle para inúmeras preocupações ambientais.
Reconhecida atualmente como a unidade natural de planejamento, a bacia hidrográfica é peça fundamental para um gerenciamento racional dos recursos hídricos disponíveis.
Com enfoque especial no boletim deste mês, você vai conferir a palavra do geólogo e economista, Rogério Ortiz Porto, que tomou como exemplo o Estado do Rio Grande do Sul para explicar como deve ser gerenciada a bacia hidrográfica dentro dos parâmetros do desenvolvimento sustentável.
Após incansáveis debates, chegou-se finalmente a um consenso quanto a questão dos OGM’s(Organismos Geneticamente Modificados), fazendo com que, pelo menos até 2006, o produtor possa se sentir um pouco mais seguro com relação a comercialização de sua safra.
Nesta edição você vai acompanhar uma entrevista apresentada no Canal Rural, onde o vice-presidente do IBPS e apresentador do programa Campo Legal, Ricardo Alfonsin, conversou com o Deputado Federal do PT, Paulo Pimenta, um dos nomes mais atuantes dentro deste processo envolvendo a questão da biossegurança.
E mais: você vai conferir em destaque o artigo Organização Sustentável, onde o presidente do IBPS, Carlos Adilio Maia do Nascimento, oferece uma visão resumida das estratégias e ações para a concretização de uma sociedade mais sustentável.
Esperamos que você goste da leitura e continue participando conosco, lendo nossas reportagens, acessando nosso site e enviando suas sugestões, comentários e críticas.
Um ótimo mês de abril e até o nosso próximo encontro!
Editorial
Transformar o estado de um sistema, tornar diferente do que era, mudar, converter, metamorfosear. A transformação é um processo em que constatamos que o tempo é um momento muito relativo.
Vivenciamos a caótica passagem para que o velho dê lugar ao novo, uma experiência geralmente dolorosa, mas certamente positiva e essencial. Para reordenar muitas vezes precisamos vivenciar o caos.
Todos os desequilíbrios - sociais, econômicos e ambientais - tornam-se no fim sinais positivos, e necessários. Pois é preciso ver os erros para conserta-los e buscar alternativas que possam substituir o que não serve mais, ou soluções que minimizem os danos do que não podemos consertar.
Numa época em que o tempo assume nova forma e funciona sob nova ordem. Tudo parece caminhar em uma velocidade diferente, como se nossos relógios já não combinassem mais com o movimento de nossas ações.
Ainda estamos sofrendo as dificuldades das grandes transformações. Mas é fundamental lembrarmos que as crises trazem a oportunidade da evolução.
Temos vivenciado as mais impactantes mudanças, não só nos avanços tecnológicos mas, principalmente, nas relações humanas e na tentativa de reconexão do homem com a natureza.
Em 2003, junto às dificuldades sentidas, tivemos polêmicas fortes e descobertas importantes. Apesar da imprensa mundial continuar anunciando enormes desastres ambientais, podemos constatar grandes evoluções e novas alternativas.
A relevância em adotar gestão ambientalmente correta associada à responsabilidade social parece estar sendo compreendida, e apesar de ainda pouco perceptível já começa a fazer parte não apenas do setor produtivo, mas também das estratégias políticas e da consciência social.
Os avanços da biotecnologia, descobrindo práticas menos danosas ao ecossistema, as extensas discussões legais em torno da qualidade ambiental, o reconhecimento da importância de uma agricultura sustentável, entre outras conquistas, confirmam a enorme transformação já iniciada.
Mais um ano encerra e mesmo sofrendo os processos de mudança, novos caminhos se abrem e já podemos ver sendo encaminhadas soluções para os problemas resultantes das últimas décadas.
Levamos anos transformando para que os resultados apareçam numa troca de segundos, na maioria das vezes depois que já nos sentimos exaustos e desesperançosos dos frutos. Pois transformar é plantar de novo, requer confiança, fé, paciência ,persistência, disciplina e trabalho constante.
Que o espírito de Natal nos traga renovação de fé e entusiasmo, e que a consciência da conexão inerente a todos os seres, o entendimento de que dependemos e somos responsáveis pelo coletivo, finalmente se reflita no desempenho de cada um.
O IBPS lhe deseja um Feliz Natal e um maravilhoso Ano Novo! Contamos com você em 2004, até lá!
Editorial
Representando uma importante ferramenta para o desenvolvimento sustentável, o licenciamento ambiental estabelece as condições necessárias para que determinada atividade produtiva cause o menor impacto possível ao meio ambiente.
Na agricultura, por exemplo, a irrigação é uma atividade que apresenta enormes riscos ambientais se não for administrada corretamente, sendo fundamental que seja desenvolvida de maneira racional, principalmente com relação ao melhor uso da água.
Nesta edição você vai saber como está ocorrendo o processo de licenciamento ambiental da atividade de irrigação no Estado do Rio Grande do Sul, onde começaram a ser emitidas as primeiras licenças aos produtores pela FEPAM, órgão ambiental licenciador e fiscalizador no RS.
Em entrevista exclusiva, o engenheiro agrônomo Paulo Duarte, técnico da FEPAM no setor de irrigação, esclarece como está ocorrendo este processo e explica as novas reestruturações para o licenciamento da atividade de irrigação.
No especial “O que tem sido feito da nossa água?” , aprofundando as discussões sobre a questão dos recursos hídricos e a fundamental importância do uso racional da água, o presidente do IBPS, Carlos Adilio Maia do Nascimento, comenta sobre a situação da água no mundo e quais iniciativas estão sendo desenvolvidas para preservar este recurso que é a base da vida humana.
A consciência ambiental coletiva é um fator essencial para a construção da sustentabilidade. Em destaque neste boletim, você conta com o artigo “A responsabilidade de cada um”, onde a advogada Fernanda Zanette Alfonsin fala sobre a importância da atitude comprometida e responsável de cada indivíduo em função de um todo.
Esperamos que você goste leitura e continue sempre conosco, participando e interagindo por um ambiente saudável e melhor. Um ótimo novembro e até a próxima edição!
Veja também neste boletim:
Acontece - Fique por dentro dos eventos ambientais que ocorrerão nos últimos meses de 2003 e as novidades programadas para 2004.
Últimas Notícias - Você fica atualizado com os últimos acontecimentos divulgados na mídia nacional e internacional.
Artigos - “Orizicultura Sustentável”
Editorial
Combinar preservação da natureza e desenvolvimento é uma ação que vem sendo implementada com êxito em vários países do mundo. Dentro deste conceito, produzir de maneira mais ecoeficiente e adotar tecnologias mais compatíveis com o meio ambiente é um comportamento tido atualmente como a melhor solução para conservar os recursos naturais do planeta, melhorar a qualidade de vida, adequar o empresário com a legislação ambiental e aumentar a competitividade do produto. No Especial desta edição, o presidente do IBPS, Carlos Adilio Maia do Nascimento, presta alguns esclarecimentos sobre o conceito, os benefícios e a importância da prática da ecoeficiência para o desenvolvimento da sustentabilidade.
Há muito tempo, muitos são os poluentes oriundos do crescimento industrial, liberados no meio ambiente e absorvidos diariamente pela natureza e pelo ser humano. Porém, uma imensa proliferação de substâncias químicas e sintéticas vem gerando um maior preocupação por parte de médicos, cientistas e estudiosos no mundo todo. Desde a década de 60, estudos sobre o meio ambiente começaram a indicar a existência de componentes químicos, conhecidos como POPs, e seus possíveis impactos nocivos à saúde do homem e do meio ambiente. Entre os sérios problemas atribuídos a contaminação gerada em longo prazo pelos POPs, principalmente aqueles relacionados à saúde do homem, encontram-se: surgimento de cânceres, mal-formações em recém-nascidos e até diminuição na capacidade de reprodução humana. Em entrevista exclusiva, a diretora do IBPS, Gerda Horn Caleffi, médica e pesquisadora do tema, fala sobre o assunto e alerta para os possíveis perigos oferecidos pelos POPs.
Ainda sem definição legal concreta, a questão da transgenia permanece na pauta das discussões. Neste boletim você conta com o artigo “Os transgênicos e o pequeno produtor”, do professor do curso de agronomia na Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), Luiz Pedro Bonetti, que comenta o crescimento do uso de transgênicos na produção e aborda a importância da biotecnologia para a agricultura mundial.
Dando continuidade ao tema licenciamento ambiental, apresentado na edição passada deste boletim, você vai ler em destaque o artigo “Alguns problemas do licenciamento ambiental no Brasil”, onde a consultora da Biokratos Consultoria Ambiental Ltda., Samira Soares, aponta a problemática existente com relação ao licenciamento ambiental em nosso país, bem como as suas possíveis causas.
O IBPS deseja a você uma boa leitura e um ótimo mês. Até a próxima!
Editorial
Mesmo com a liberação, através da MP 113, para comercialização da safra 2003 de soja geneticamente modificada, a questão dos transgênicos ainda se encontra sem solução e a preocupação dos agricultores, principalmente do Rio Grande do Sul, com relação às próximas safras, vem sendo tema de vários debates e mobilizações. Entre os pontos mais importantes que têm sido discutidos nestes encontros está a questão legal. E este é o enfoque do especial desta edição, onde o advogado, presidente do IEJUR e vice-presidente do IBPS, Ricardo Barbosa Alfonsin, concede seu parecer sobre o problema, destaca aspectos importantes relativos à legislação e aponta possíveis caminhos para que se possa encontrar uma melhor solução.
Como importante instrumento de gestão ambiental, o Zoneamento Econômico – Ecológico (ZEE) vem oferecendo fundamental contribuição ao Desenvolvimento Sustentável. Um estudo que engloba rigorosos critérios técnicos e científicos para identificar e indicar os potenciais e vulnerabilidades ambientais de determinada região a ser ordenada, possibilitando apontar as vocações locais para que se possa desenvolver somente o que aquela região estiver apta a receber. Para falar sobre este trabalho, o Dr. Herbert Otto Roger Schubart, pesquisador do MCT, cedido à Agência Nacional de Águas, onde é Gerente de Ciência e Tecnologia junto à Superintendência de Tecnologia e Capacitação, concedeu uma entrevista ao IBPS com o objetivo de transmitir um maior esclarecimento sobre o que é e como deve ser realizado um adequado ZEE.
Também com ênfase na busca de uma maior sustentabilidade, através de sistemas e técnicas mais compatíveis com o meio ambiente, um protótipo de habitação popular foi desenvolvido pelo Núcleo Orientado à Inovação na Edificação da Escola de Engenharia da Universidade Federal do RS (UFRGS) e encontra-se em fase de finalização. Em entrevista exclusiva para este boletim, o engenheiro e coordenador do projeto, Prof. Miguel Aloysio Sattler, nos fala sobre este novo conceito habitacional e comenta os aspectos fundamentais desta importante iniciativa que já vem sendo desenvolvida em algumas regiões do mundo.
Ainda nesta edição você conta em destaque com o artigo “Licenciamento ambiental: breves apontamentos”, onde a advogada e consultora da Biokratos Consultoria Ambiental Ltda., Samira Soares, introduz a importância e as etapas que compõe o processo de licenciamento ambiental.
Tenha uma boa leitura, um ótimo mês de julho e até a próxima edição!
Editorial
O setor industrial começa a entender cada vez mais a importância e os benefícios gerados por uma correta gestão ambiental de seus sistemas de produção, desenvolvendo os cuidados necessários para a construção de uma harmônica relação entre produção e qualidade ambiental. Porém, desastres com prejuízos irreparáveis como o causado neste início de 2003 pela fábrica de celulose Cataguases de Papel Ltda. ainda representam um exemplo real dos riscos que poderemos sofrer devido à inadequação com a legislação ambiental, à frágil estrutura dos órgãos fiscalizadores e ao descaso de muitos empresários frente aos problemas que poderão vir a ocorrer. Na entrevista “A produção de celulose e a adequada gestão ambiental”, o presidente da ABTCP – Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel, Celso Foelkel, fala sobre a atual situação mercadológica e os riscos oferecidos ao meio ambiente pela má gestão ambiental na produção de uma indústria de celulose e papel, esclarecendo os procedimentos que devem ser tomados pelos empresários do setor para que obtenham um melhor desempenho produtivo através da maior proteção ambiental e da adequação legal. Também com enfoque importante no boletim deste mês, você vai ler sobre MDLs, uma iniciativa brasileira contida no Protocolo de Quioto na tentativa de colaborar para a meta de redução da emissão de gases intensificadores do efeito estufa, um dos mais graves problemas ambientais enfrentados hoje no mundo. No especial “Mecanismos de Desenvolvimento Limpo” o presidente do IBPS, Carlos Adilio Maia do Nascimento, transmite um pouco do seu conhecimento, explicando o que são, para que servem e como devem ser desenvolvidos os MDLs. Ainda nesta edição, você conta em destaque com o artigo ” A responsabilidade empresarial com os passivos ambientais”, onde a advogada Fernanda Zanette Alfonsin, especialista em Direito Ambiental, comenta sobre as exigências da legislação ambiental, as penalidades para quem não cumpri-las, a urgência na mudança de paradigmas e a essencial responsabilidade social que cabe ao setor industrial. No mais, esperamos que você tenha uma boa leitura e continue conosco na luta por um ambiente melhor e mais saudável para todos. Um ótimo mês para você e até a nossa próxima edição!
