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Economia e Meio Ambiente - Entrevista com Hugo Penteado

 

“Estamos agindo como os habitantes da Ilha de Páscoa, a única diferença é que eles cortaram a última árvore e perderam o solo e a comida numa ilha. Nós estamos fazendo isso globalmente.”

 

Em entrevista para este boletim, o autor do livro ‘Ecoeconomia – Uma nova abordagem’, Hugo Penteado, fala sobre o modelo econômico vigente e sua relação com o meio ambiente, comentando a teoria econômica e seus mitos. Mais que tudo, Hugo mostra que não adianta apenas substituir nossas tecnologias de produção, o que precisamos substituir fundamentalmente é nossa maneira de vida, eliminando hábitos e comportamentos oriundos de um sistema que nada mais fez senão nos proporcionar miséria, frustração, saturação e infelicidade, e que segue nos conduzindo cada vez mais rápido para a destruição. A questão é: quanto ainda vai nos custar continuarmos vestindo um modelo que não se ajusta aos nossos pés?

 

 

IBPS: Qual seu pensamento sobre a relação economia - produção - meio ambiente, ou - como você refere no livro, a relação “agentes econômicos, seus sistemas econômicos e a natureza”?

 

HUGO PENTEADO: Os economistas agem como se a natureza não fosse uma variável relevante. Todos os textos que abordam o tema desmistificam a preocupação com a questão ambiental, com a restrição ao crescimento de um planeta finito e pior, chegam a ponto de abraçar trabalhos “estatísticos” (sobre os quais a dúvida deveria ser maior que a certeza) que declaram ser o aquecimento global um não evento para as economias. Essa certeza dos economistas é assustadora.  A teoria econômica, independentemente de sua corrente, possui três mitos:

 

1)      Mito Mecanicista: Os processos econômicos são explicados com as leis da mecânica e por essas leis o sistema econômico é considerado neutro para o meio ambiente.  Todos os processos econômicos mecanicistas são reversíveis, previsíveis e incapazes de gerar mudanças qualitativas no sistema. Ou seja, podemos passar um trator na Amazônia, basta dar marcha-ré que nada aconteceu.  Essa crença não só é inútil, bem como por uma série de perguntas sem resposta, os economistas que derivaram suas teorias da mecânica, não foram capazes de adaptá-las para o avanço da Física que mudou a forma com nós vemos a realidade.  Na verdade, os processos físicos econômicos geram mudanças qualitativas definitivas no sistema. Está na hora de reconhecer isso, pois são esses processos que estão por trás da destruição acelerada dos ecossistemas e da maior extinção da vida na Terra dos últimos 65 milhões de anos.

 

2)      Mito Tecnológico: Embora a tecnologia dependa de outras ciências que não a Economia, os economistas utilizam os avanços tecnológicos para concluir que o meio ambiente é inesgotável.  Os ganhos de eficiência são risíveis quando comparamos com o tamanho da escala produtiva atual, pela qual em um ano produzimos mais que em 100 anos e não paramos de crescer esses fluxos, ignorando veementemente os estoques acumulativos de bens, serviços e pessoas sobre a Terra.  Se reduzirmos bastante o consumo dos recursos naturais por unidade de produto, ao multiplicar pelo total do produto vamos ver como o consumo absoluto dos recursos cresceu exponencialmente, causando devastação global. Estamos agindo como os habitantes da Ilha de Páscoa, a única diferença é que eles cortaram a última árvore e perderam o solo e a comida numa ilha. Nós estamos fazendo isso globalmente.

 

 

3)      Mito Neoliberal: Se os dois primeiros mitos tornam possível acreditar no crescimento eterno de estruturas materiais e populações, o terceiro mito justifica esse objetivo.  Crescer por crescer não tem apelo algum, mas dizer que só o crescimento produz benesses sociais acaba justificando todas as tragédias que estamos produzindo.  É um cego guiando outro cego, pois não existe a menor relação entre crescimento econômico e desenvolvimento, como não existe a menor relação entre crescimento econômico e bem estar ou geração de empregos.  Está na hora de parar de acreditar nas estatísticas e encarar as conseqüências inequívocas do crescimento: concentração de riqueza, destruição dos empregos e da natureza. A concentração de riqueza, que hoje no mundo todo está historicamente elevada, também impede que boas decisões políticas sejam tomadas. Os mitos fazem com que os economistas só analisem a economia em termos de fluxos e taxas percentuais, não olham o consumo absoluto, o estoque das estruturas, como casas e carros, nem o impacto ambiental dessa acumulação.  Também não olham o crescimento populacional contínuo, de mais 200.000 pessoas vivendo na Terra por dia, olham só a taxa de crescimento percentual da população. Está em queda comemoram. O mesmo vale para o crescimento do PIB. Os mitos fazem a gente olhar para o que menos interessa. E sem nos preocuparmos com os reais impactos para a sociedade e a questão ambiental seríssima que estamos vivendo.  Um dia, ninguém sabe quando, esse pesadelo terá um custo muito alto e para todos, sem exceção.

 

IBPS: De 1992 para cá, as questões ambientais vêm caminhando a passos muito lentos, muito pouca coisa pode ser vista na prática daquilo que foi decidido e acertado na tentativa de reverter o grave quadro da problemática ambiental. Sem considerar as dificuldades oriundas das deficiências do nosso sistema econômico e político, o quê, na sua visão, está sendo o maior entrave para a evolução das iniciativas ambientais?

 

HP: Existem vários entraves para as iniciativas ambientais. O primeiro deles está na teoria econômica incapaz de reconhecer o problema, pois parte do princípio irreal que o sistema econômico é neutro para o meio ambiente e o meio ambiente é inesgotável.  O segundo entrave está na falta da evidência de um colapso ambiental definitivo.  O argumento dos céticos é que podemos ser ricos como os Estados Unidos, afinal, trata-se de um país rico e limpo.  Em primeiro lugar os países ricos como os Estados Unidos e a Europa não são limpos. De acordo com a agência ambiental norte-americana metade dos rios, lagos e zonas estuárias daquele país estão contaminados (com mercúrio, entre outras coisas) e poluídos. Sem falar na questão da destruição de florestas: eles destruíram a quase totalidade das suas florestas. Criaram processos industriais que agrediram o meio ambiente e a sociedade de forma brutal. Mas vamos esquecer isso, vamos fazer de conta que é verdade que os Estados Unidos são um país limpo e ambientalmente equilibrado. Se isso é verdade, podemos fechar todos os portos dos Estados Unidos para os recursos da natureza que ele importa e nada acontecerá.  Na verdade, os Estados Unidos não vivem um colapso ambiental e a China idem, por causa do comércio global. Os habitantes dessa ‘Ilha de Páscoa maior’ estão sendo capazes de, após derrubar a última árvore, continuar derrubando a de outros países. O comércio global, que não dá a menor importância para custos ambientais e sociais, é um mecanismo que impede que países grandes sugadores de recursos da Terra entrem em colapso. Esses países, ao importarem produtos do Brasil, exportam para cá a sua própria insustentabilidade ambiental, e os economistas comemoram com os dólares dessas exportações, que geram pouquíssimos empregos e pouco resultado social, além de devastar nosso meio ambiente. Nada está sendo cobrado por transformar de forma crescente a floresta Amazônica em uma monocultura. Na verdade isso é aplaudido pelos economistas e pelos mercados financeiros. O mais assustador é que a partir de um determinado ponto a floresta irá se destruir sozinha, automaticamente, e sem a floresta a região sudeste do Brasil, onde estamos, ficará sem água. Ou seja, estamos indo imprudentemente até o limite desse sistema surrealista e isso é, como eu disse, comemorado.

 

Finalmente, os economistas estão convencidos em não se preocupar com o meio ambiente, como se não precisássemos dele para nada, por três motivos: restrição ao fluxo migratório de populações (os Estados Unidos jamais aceitariam receber 60 milhões de brasileiros miseráveis), comércio global (o que eu não tenho mais no meio ambiente, importo devastando outras regiões) e pobreza mundial (dois terços da humanidade vivem em miséria ou pobreza absoluta, qualquer elevação no seu padrão material colocará em xeque a crença infantil dos economistas sobre a inesgotabilidade do planeta).

 

IBPS: No seu entendimento, segundo consta no livro, de nada adiantará adotar tecnologias ecoeficientes, métodos de reaproveitamento das matérias-primas, entre outras alternativas, se não houver, junto a isso, uma mudança total de valores, hábitos, padrões e costumes. Nesse contexto, a produção mais limpa não representa uma ferramenta fundamental para a educação e principalmente para a implementação de uma cultura de racionalização?

 

HP: A ecoeficiência faz uso dos mesmos mitos da teoria econômica tradicional, não reconhecendo limites nem os erros do atual sistema.  É um ajuste nos sistemas de produção e consumo, com vistas a aumentar os lucros, ou seja, é visto como oportunidade de ganhos e não de revisão dos erros atuais.  Trocando em palavras, o limite para produzir carros ecoeficientes ou não sempre existirá, não vou poder produzir três trilhões de carros só porque eles são ecoeficientes, isso é um absurdo, imaginar que temos que fazer crescer a produção de todos os bens sem esbarrar em limites. Um carro produzido não irá para a copa de uma árvore, requer asfaltamento da terra, que deixa de ser um reservatório de biodiversidade, deixa de ser usada para agricultura. Num espaço finito como a Terra, o uso para uma determinada finalidade é concorrencial com os demais usos.  Esse erro é assustador, para dizer o mínimo. No entanto, apesar da ecoeficiência ser um arremate de uma teoria totalmente equivocada e apesar dela não ser suficiente para resolver o problema, pelo menos da forma como precisamos para conciliar a nossa sobrevivência econômica com a da nossa espécie animal, ela mesmo assim é fundamental e deve ser perseguida a todo custo. É uma questão de lógica: se ela não é suficiente, ela é então ainda mais importante, por ser educativa, por dar mais tempo para reconhecermos os absurdos do sistema atual.

 

IBPS: Gostaria que você comentasse o capítulo 6 do seu livro, intitulado ‘Ecoeconomia como visão alternativa’

 

HP: A Ecoeconomia parte de uma revisão total dos valores vigentes, não apenas econômicos, mas humanos. Nós temos que entender que fazermos parte de um corpo imortal chamado espécie humana e que esse corpo depende de uma série de elos com a natureza, sem os quais, irá perecer. Uma vez entendido que se trata de um corpo imortal, cujas ações repercutirão sobre as gerações futuras, precisamos remodelar nosso sistema de valores em busca do equilíbrio.   O atual consumismo exacerbado em cima de um sistema do tipo extrai-produz-descarta precisa ser abolido das nossas vidas.  Ele não é capaz de atender as demandas sociais gerando empregos e só está produzindo uma concentração de riqueza extrema, além da destruição perigosa da natureza.  Esse fluxo linear econômico tem que ser substituído por um fluxo circular ecoeconômico, onde iremos mimetizar os mesmos mecanismos regenerativos da natureza. Ao invés de privilegiarmos o uso de recursos naturais finitos, como fertilizantes agrícolas, petróleo, metais, iremos privilegiar o uso de recursos renováveis, embora dois desses recursos são e sempre serão finitos: solo e água.  Ao invés de privilegiarmos atividades extrativistas ou mineradoras, iremos adotar reciclagem, reutilização, redução do consumo material.  Ao invés de darmos valor apenas para o tangível, como bens, iremos preferir serviços ou os intangíveis.  Ao invés de usarmos as tecnologias para impactar mais o meio ambiente, iremos usá-las para desmaterializar o mundo, reduzindo consumo de papel por arquivos eletrônicos, reduzindo viagens por videoconferências, trocando escritórios por trabalhar em casa.  Ao invés de transporte particular, iremos optar por vias públicas arborizadas sem carros e por transportes coletivos.  Iremos cortar os excessos materiais na busca dos elos intangíveis. Por enquanto, os economistas só dão valor para uma árvore quando ela está derrubada no chão, quando ela vira uma tora.  Se só uma tora tem valor, o que estamos esperando para destruir de uma vez a Amazônia?  Está na hora do PIB capturar o valor dos estoques da natureza e descontar a exaustão dos recursos, está na hora de países importadores de recursos naturais começarem a considerar isso um passivo e não um ativo barato, ofertado infinitamente por países produtores como o Brasil e a custo sócioambiental zero.  Além de todos esses ajustes no fluxo de consumo e produção e na nossa relação pessoal com os bens, com a matéria, com as pessoas, precisamos encarar a necessidade de viver em cima de estoques e não em cima de fluxos.  O PIB é um fluxo submetido a um crescimento exponencial infinito, os economistas sequer olham os estoques e ano a ano adicionamos a esses estoques milhões e milhões de carros e casas, entre mil outras coisas, ocupando espaços que, uma vez degradados, deixam de reciclar o ar que respiramos, a água que bebemos, a biodiversidade e todos os serviços da natureza sem os quais não iremos sobreviver.  Mudar o fluxo de consumo e produção, desmaterializando; redimensionar a economia, dar valor aos intangíveis, como medicina preventiva, e reconhecer limites vivendo dos estoques será o único caminho possível para a humanidade.  E redistribuição de riqueza, fundamental, esse assunto tabu já foi extensamente discutido pela teoria neoliberal que é supostamente seguida por economistas sábios, que ignoram que foram os liberais clássicos que deram a formulação teórica do imposto sobre grandes fortunas. A história mostra que uma enorme concentração de riqueza, como a que estamos vivendo mundialmente hoje, é geralmente seguida de uma distribuição forçada.  Ninguém tem interesse num colapso desses, nem os mais ricos, posto que todos nós fazemos parte de uma sociedade e tudo que temos deve-se a ela.

 

IBPS: Partindo da idéia de que nossa economia é escrava dos países ricos, o que você acha que seria necessário, no ponto que estamos , para que o sistema econômico brasileiro pudesse criar sua identidade própria, deixando de seguir padrões de nações desenvolvidas?

 

HP: Não acredito que a nossa economia seja escrava dos países ricos, pelo menos no sentido econômico, pois eu os vejo mais tirando da gente do que dando recursos, mesmo se eu quisesse ignorar a questão ambiental.  A nossa economia e a de muitos países é escrava de uma ideologia que tem produzido resultados socioambientais assustadores, para dizer o mínimo, e que por ser uma ideologia, não é sequer questionada pelos intelectuais de plantão. Por exemplo, o México após entrar no NAFTA passou por uma estupenda dinamização da sua corrente de comércio, no entanto, o emprego absoluto desse país caiu após o acordo.  A questão ambiental nem se fale.  A ideologia dominante prega que a liberdade total aos indivíduos produz o máximo de bem estar social com o mínimo de esforço dos governos.  No entanto, de acordo com os clássicos, isso é verdadeiro se e somente se todas as pessoas forem iguais.  O mau uso dessa teoria é um outro erro, e por causa desse erro hoje nos Estados Unidos 1% da população detêm 73% das riquezas, de acordo com Kevin Philips, em seu livro ‘Wealth and Democracy’.  A concentração de riqueza destroça a democracia, impede que os políticos trabalhem para mudar a matriz energética, para manter o sistema de saúde operante, para construir cisternas ao invés de transpor rios, e por aí vai.  O Brasil precisa romper com o modelo econômico e salvar a sua natureza, cobrando pelo seu uso aqui dentro e fora e extraindo dela resultados socioambientais realmente sustentáveis.  Essa adoração pelas exportações é injustificável, pois além de destroçar elos ambientais que irão afetar dezenas de milhões de brasileiros, não estão gerando resultados em criação de empregos de forma significativa.  Pior ainda, qualquer virada na demanda externa e todos os parcos empregos do setor agro-exportador irão desaparecer, não estamos falando de empregabilidade permanente ou de solução de trabalho permanente em quase nenhuma esfera da economia, simplesmente porque a maior parte da força de trabalho que continuou empregada, apesar da tecnologia, está ligada a forças econômicas globais e não locais.  Não se trata de explorar e estimular a criatividade individual, nem os negócios locais ou a economia local, e sim submeter todos a uma tirania da ideologia global, que nada tem trazido de benefício para ninguém, exceto a miséria, a submissão e o medo.

 

IBPS: Muitas vezes é através do caos que se encontra a possibilidade de uma nova ordem. Você acredita que este pensamento poderá servir para a questão ambiental?

 

HP: O caos que estamos falando pode ser definitivo. Eu acredito que já estamos vivendo o caos social e ambiental e só não o estamos enxergando, por uma manipulação total das nossas mentes.   Se estivermos falando de um caos maior, talvez nada mais possa emergir daí, como na Ilha de Páscoa, com uma única diferença, agora a questão é global, sem necessariamente ter uma solução de continuidade.  O caos já foi instaurado, nas cidades, na agricultura, no clima, nas guerras, na miséria humana.  Está na hora de reconhecer a falência do sistema e tentar corrigir as suas mazelas.  A solução passa por uma mão menos invisível dos governos, por uma regra tributária amigável ao meio ambiente, por um estímulo aos pequenos empresários, comerciantes, pela educação e desenvolvimento das aptidões individuais, por uma reformulação do ensino e das nossas mentes cuja palavra de ordem é crescer e enriquecer, embora isso não faça o menor sentido do ponto de vista coletivo.  A questão ambiental faz parte de 100% das nossas vidas, embora cada um de nós a ignora também durante 100% das nossas vidas.  É uma crise de valores, que já foi coroada com vários eventos extraordinariamente ruins, como a guerra do Iraque, por exemplo.  Se essa crise vai ser coroada com uma mudança geral de atitude ou se vamos caminhar para o colapso, é algo que ainda não sabemos.

 

Hugo Ferraz Penteado é  Economista-Chefe e Estrategista do ABN AMRO Asset Management desde 1998 e autor da obra “Ecoeconomia – Uma nova abordagem”. É pós-graduado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Economia pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (IPE/USP). Atualmente, está se preparando para prestar doutorado em Economia, voltado para a análise das teorias de desenvolvimento ambientalmente sustentáveis.

Resíduos Sólidos Industriais

A disposição dos resíduos sólidos industriais constitui-se em uma questão legal e ambiental, que vem preocupando cada vez mais as empresas geradoras no sentido de dispor estes resíduos de forma ambientalmente correta. Com larga experiência no setor, o engenheiro químico Eduardo Mc Mannis Torres, concedeu uma entrevista aonde discute os principais pontos problemáticos que rondam a adequada gestão dos resíduos sólidos industriais, tomando como exemplo o Estado do Rio Grande do Sul.

As lacunas legais

- A legislação atual ainda carece de uma Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos. O Rio Grande do Sul foi pioneiro nesta área, sendo um dos primeiros Estados a estabelecer uma Política de Resíduos Sólidos. São Paulo não tem ainda sua política, e nem o Brasil como um todo. De qualquer forma, esta política deveria vir especialmente cobrir uma lacuna que é a questão do pós-consumo, da responsabilidade do fabricante. Nós temos pouca coisa ainda nesta linha. Temos a questão do amianto, da pilha, celular, lâmpadas fluorescentes, etc. São muitas questões, algumas já encaminhadas, outras ainda não.Outro fator importante é a inexistência de restrição ou controle do que passa de um Estado para outro. Legislação nós temos, carecemos é de fiscalização. O sistema de resíduos sólidos industriais da FEPAM, por exemplo, conta, atualmente, com apenas 6 pessoas, para tudo.

Controle sobre resíduos produzidos

- Falam em 180 mil t/ano. Isso são dados fornecidos pela FEPAM em um levantamento feito em 2002. Eu acredito que este número seja maior, porque na verdade a FEPAM se baseia em fontes registradas. Não há como saber sobre aqueles que não estão licenciados ou não preencheram o cadastro. Na minha opinião, o que temos são levantamentos subestimados.Eu diria que está em mais de 200 mil t /ano, e boa parte disto resíduo perigoso que necessita de especial cuidado em sua disposição.

O papel da norma

- As normas mais recentes são as normas 10004, que entram em vigor agora no final de novembro, todo conjunto 10005, 10006 e 10007. Acontece que a norma não altera nada, vem só para detalhar. A obrigação de cumprir já está na lei e no decreto anteriores. A norma em si apenas pretende tornar mais claro o que é o resíduo perigoso, o que não é, vem na verdade como complemento. Quem estiver cumprindo a lei vai segui-la, quem não estiver não vai. O que obriga é a lei, quem não cumprir a lei certamente não irá cumprir a norma.

O licenciamento

- O licenciamento hoje em dia é um entrave, pois os órgãos ambientais estão subdimensionados para atender a demanda. Talvez existam milhares de processos em andamento, aguardando decisão. Já ocorreram atitudes no passado de, através de uma resolução, autorizar milhares ao mesmo tempo para tentar desafogar. Não conseguiram. E não dá para imputarmos uma má ação da FEPAM, na verdade eu diria que é uma questão política. Se imaginarmos que existem somente seis pessoas no setor de resíduos sólidos industriais para atender todo Estado do RS, licenciar, fiscalizar, verificar, avaliar, propor legislação, participar de comissão, não tem como. Além disso, muitos técnicos não são atualizados como necessitariam ser. Às vezes o profissional precisa tomar uma decisão em uma técnica recente que ele não conhece, que não foi capacitado. E aí? Então, eu sigo afirmando que é uma questão de política.

Aterros industriais

- Existem, basicamente, 3 tipos de aterros. Até o dia 29 de novembro nós vamos ter classes 1,2 e 3. A partir do dia 30 de novembro nós vamos ter classe 1, classe 2 A e 2 B. Não sei no que isso vai resolver nossos problemas, mas tudo bem. Nós temos resíduos em aterros classe 1, que são os perigosos. Resíduos em aterros da classe 2 A não-inerte, e outros que são resíduos inertes. Os inertes normalmente não necessitam de um aterro, pois como são inertes podem ser utilizados para outro fim. Os outros dois sim. Classe 1 e 2 A necessitam aterros. Os de classe 2 B são muito semelhantes, em sua composição, aos aterros sanitários. Já o de classe 1 não, este resíduo é perigoso e necessita de cuidados bastante especiais.

A segurança dos aterros

- Apesar dos aterros de hoje serem bem feitos, bem constituídos, eu acho que é uma bomba relógio. Porque a pergunta é: Por quanto tempo? Cinqüenta anos, cem anos? São materiais de poliméricos, que têm suas resistências. Tudo tem vida útil. Eu concordo que a prática de aterro é a mais utilizada, a mais barata. Mas ela não resolve, ela atenua o problema e soluciona temporariamente.

- Eu diria que o aterro precisa ser segregado. Nós temos que fazer aterros que sejam compartimentados, para que nós possamos colocar coisas diferentes em lugares diferentes. E na hora que você descobrir algum uso para aquele resíduo você poderá recolher o resíduo e dar a ele um tratamento mais adequado. Eu trabalhei em dois aterros em que nós conseguimos fazer isso. Em um deles eu trabalho ainda e os dois foram feitos com selo de segregação. Agora, aterros em que se mistura tudo eu particularmente acho que não é uma boa solução, pois você nunca vai poder recuperar nada que está ali porque está tudo misturado, desorganizado.

Acidentes com produtos perigosos

- Se formos comparar números, a maior parte dos acidentes ocorre no transporte de produtos perigosos. Derramamento, contaminação do solo, etc. Nós temos um problema hoje que é a má qualidade de boa parte das estradas. As pedagiadas têm uma qualidade melhor, mas as que não cobram pedágio preocupam. O motorista que transporta o resíduo perigoso tem que estar com carteira de habilitação para transportar este produto. O veículo tem que ser inspecionado, tem que estar em boas condições, e nem sempre o pessoal segue isso para resíduos. Às vezes vai mal acondicionado, ou porque o motorista não tem um conhecimento exato do que contém naquele resíduo ou muitas vezes o veículo está em condições piores do que deveria. O resíduo perigoso é um produto perigoso e deveria receber o mesmo nível de cuidado que este recebe. Mas não é o que a gente percebe. Resíduo as pessoas acham que é lixo.

Gerenciamento de resíduos

- Não é genérico, mas muitos empresários ainda distinguem produção de meio ambiente, trabalham como se fossem coisas isoladas. Produz os bens e gera os resíduos. Uma outra área se incumbe de mandar isso embora.

- A pergunta mais comum feita para dar início ao gerenciamento é: Aonde eu vou colocar este resíduo? O empresário pensa em diversas alternativas, reciclagem, reutilização, e acaba vencendo colocar no solo. É a opção mais utilizada e é necessário mudar isso.

- É fundamental modificar esta postura que mantemos ao dissociar produção com responsabilidade produtiva. É preciso que se entenda que a responsabilidade pela gestão de resíduos é da área de produção aonde este resíduo é gerado. Porque aí o produtor vai começar a se preocupar em não gerar. Em vez de perguntar aonde vai colocar o resíduo, as perguntas deveriam ser: Como eu posso parar de gerar este resíduo? Como eu posso reutilizar este resíduo? Como eu posso reciclar este resíduo? É preciso responder a estas perguntas nesta ordem. Primeiro:não gerar. Segundo: reutilizar o que não pode ser evitado. Terceiro: reciclar. Como eu posso reciclar o que não pude reutilizar no próprio processo? Mas a pergunta ainda continua sendo: Aonde eu vou colocar o resíduo? E este resíduo acaba sendo colocado no solo ou em outro lugar, disposto bem ou mal. Quando é bem, tudo bem. Quando é mal irá virar futuramente um problema de passivo ambiental.

- O gerenciamento é uma questão muito mais de postura. Os locais de maior sucesso que eu vi foram aqueles em que o profissional que era da produção também era responsável pela destinação do resíduo, ele se assessorava do ambiental, mas a responsabilidade era dele, e os custos também.

A questão dos custos

- O empresário precisa entender que o maior custo do resíduo não está na destinação dele, mas na perda da matéria-prima. Às vezes você vai a um local e pergunta : - E os resíduos? Aí o dono do empreendimento diz: - Resíduos não é o problema, eu vendo tudo. – Por quanto você vende? - Dez centavos o quilo.

Aquele resíduo que ele vende a dez centavos o quilo nada mais é do que resto de matéria-prima que ele pagou 3 reais o quilo. Hoje está vendendo a dez centavos e acha ainda que está tirando lucro. Quer dizer, ele está colocando fora 2,90 reais. Eu diria que nisto está o maior custo do resíduo, na perda da matéria-prima. Qual é o melhor sistema? É não gerar. É fazer uma produção mais limpa. Se o empresário melhorar o seu sistema de produção de forma a gerar menos resíduos, aí sim ele estará lucrando. Resíduo é desperdício, é material que você comprou e está colocando fora. Parando de gerar resíduo você está deixando de colocar fora uma quantidade de matéria-prima. Isso vai ser sempre lucro, na produção e no bolso.

Eduardo Mc Mannis Torres é engenheiro de Processamento Petroquímico e Doutorando em Análise do Meio Ambiente pela Universidade de LEÓN, Espanha.

E-mail para contato: emmt@terra.com.br

Tratamento de Efluentes

O tratamento de efluentes é uma das mais importantes questões ambientais no que diz respeito ao atendimento da legislação e à conseqüente proteção ao meio ambiente.

Apesar de evoluindo, a carência de recursos para investimentos, as políticas oficiais de inovação tecnológica - que parecem não considerar a realidade das micro e pequenas empresas brasileiras, entre outras questões, são entraves que fazem com que o setor de tratamento de efluentes no Brasil ainda deixe muito a desejar.

Para falar sobre o assunto, o IBPS entrevistou o Engenheiro Kleber Hamilton Ferreira Miranda, que atua na área de tratamento de efluentes há dez anos e oferece uma visão honesta e realista da situação do tratamento de efluentes no Estado do Rio Grande do Sul e no Brasil.

IBPS - Como se encontra a situação relativa ao tratamento de efluentes?

Kleber Miranda - Vem evoluindo muito, até pela própria exigência da comunidade, que está se conscientizando da importância que se faça algo no setor de tratamento de efluentes. Isso gera uma ação de pressão pública que afeta a classe política, afeta a classe empresarial e vem criando a consciência de que tratamento de efluentes é necessário.

Há alguns anos pouco se falava sobre isso. Hoje, o tratamento de efluentes na área industrial se encontra bastante adiantado.

Apesar de ainda haver muito a ser feito, a maior parte das indústrias - em especial aquelas de médio e grande porte – possui sistema de tratamento de efluentes.

IBPS - Quais os aspectos negativos ou as falhas que você ainda vê nas empresas ?

KM - Algumas têm que melhorar, pois ainda estão voltadas para uma “mentalidade de fim-de-tubo” , isto é, esperam o resíduo ser gerado para tratá-lo, ou ainda estão com técnicas antigas. Temos estações de tratamento com dez, quinze anos, e as tecnologias atuais já avançaram muito. Portanto, o próprio sistema de tratamento de efluentes dentro das indústrias precisa ser complementado. Primeiro deve-se reduzir ao máximo a geração fim-de-tubo através da produção mais limpa (metodologia preventiva que reduz o resíduo na fonte, para que o mesmo seja minimizado durante o processo de produção), pois tudo que se transforma em efluente tem custo, tanto na água tratada que foi usada, como no efluente gerado a ser tratado. Assim, o encaminhamento atual das indústrias está em direção à redução de efluentes.

IBPS - Existe a possibilidade de reduzir a zero o resíduo gerado?

KM - É praticamente impossível obter zero de emissão residual. Sempre vai existir efluente decorrente de uma produção industrial, como qualquer outro resíduo. Mas, após reduzir ao máximo, nós podemos passar para um segundo passo: o reuso do efluente que não pôde ser evitado. As empresas que passaram por um processo de produção mais limpa e já reduziram o resíduo dentro do possível, estão partindo agora para esta outra etapa. já foi feita produção mais limpa, Já foi feito o tratamento, agora o próximo passo é no sentido de reutilizar aquele resíduo que ainda está sendo gerado como efluente.

IBPS - E isto interfere no preço do produto final?

KM - Em decorrência das exigências de licenciamento e dos órgãos ambientais, seja de FEPAM,SMAM,CETESB, etc., os padrões de lançamento estão tão rigorosos que o custo de tratar para poder lançar os efluentes é bastante elevado, isto é, já que o padrão de qualidade do efluente a ser lançado que a empresa precisa atingir é alto, vale a pena agregar um pouco mais de custo operacional, e reusar aquela água. Desta forma ele agregou valor no tratamento, mas deixou de ter custo na água, porque diminuiu o uso da água que foi captada. Assim, este pouco valor a mais que a indústria agrega no tratamento é compensatório porque ela passa a pagar por um volume menor de água.

IBPS - Muitas empresas já começaram a adotar estes novos padrões?

KM - Até pouco tempo a maioria das empresas não caminhava nesta direção porque não pagava pela água de captação direta, como hoje ainda não paga - exceto o Vale do Paraíba em SP -, mas isso é questão de tempo e as empresas sabem disto. A maioria delas-em especial as grandes empresas - não estão esperando pela lei para fazer o processo, já estão se antecipando. Assim como estão se credenciando em ISO 9000, ISO 14000. O reuso de água hoje já é economicamente viável para muitas empresas que geram grandes volumes de efluentes. Quando falo em reuso de água, me refiro sempre ao reuso para uso industrial. Não estou falando em refazer o processo de potabilidade da água, não é o caso, mas sim no tratamento de água para que ela se torne reutilizável para processo industrial, não necessariamente o próprio processo da indústria, mas para uso em torres de refrigeração, bacias sanitárias, água de lavagem, ou em tudo do que se chama de uso secundário da água.

IBPS - Como está evoluindo o Estado do RS?

KM - Grandes empresas do RS já caminham nesta direção, ainda pouco em relação a SP, onde a grande maioria empresarial hoje já está direcionada para o reuso. Mas no RS também já é uma realidade, vários clientes nossos, por exemplo, já estão usando a água de processo, após tratamento dos efluentes, para reuso no parque industrial.

IBPS - Qual a função do Ministério da Saúde com relação a área de efluentes?

KM - O Ministério da Saúde não entra no enfoque do uso da água industrial não potável, da água de processo, da água de tratamento. Quem rege essa área de efluentes na realidade é o CONAMA e as entidades estaduais e municipais de meio ambiente. O Ministério da Saúde assume o papel de policiar a qualidade de água de captação para uso potável, ou seja, a qualidade da água que é distribuída nos meios públicos. Este ano mesmo nós tivemos um grande problema na qualidade da água do DMAE, que mesmo tratada com qualidade tinha cheiro desagradável. Então este é o enfoque deste Órgão Público: unificar e policiar a qualidade da água que está sendo distribuída, não só pelas Empresas Públicas de Saneamento, mas nas próprias empresas que captam sua própria água.

Ainda temos empresas que captam água de poço artesiano ou diretamente de rios ou córregos, não usando água tratada de empresa pública, fazendo seu próprio tratamento da água e usando-a no processo industrial e no consumo humano. Esta água que está sendo usada por empresas e por diversas entidades é que está no enfoque do Ministério da Saúde.

IBPS - E a qualidade da água que bebemos está realmente adequada?

KM - De acordo com os relatórios de análises que temos acesso, estão dentro dos padrões exigidos. Agora, por mais que se diga que está dentro dos padrões, a água que nós tivemos este ano, agravado pelo problema da seca, e pela contaminação dos mananciais, a qualidade dela não estava boa e o próprio DMAE reconheceu isso, embora tenha feito todos os esforços possíveis para dirimir o problema. Estava dentro dos padrões de potabilidade, mas isso não necessariamente é uma água de qualidade, não afeta a saúde de ninguém, mas é uma água desagradável para o consumo. Então, são estes padrões de qualidade que estão sendo policiados.

IBPS - O que ainda está realmente precário no Brasil com relação a tratamento de efluentes?

KM - No aspecto de tratamento de efluentes, o que ainda está muito precário é o saneamento público. Fala-se muito em saneamento, mas o que existe no Brasil é tratamento de água. Neste aspecto nós estamos razoavelmente bem, mas, quando se passa para o esgoto é caótico, é catastrófico. Em Porto Alegre, RS, mesmo tendo algumas estações de tratamento, ainda não são tratados 30% do esgoto gerado na capital gaúcha. Se estivermos falando de 1 milhão de habitantes, nós estamos tratando o esgoto de 300 mil pessoas. Setenta por cento do esgoto continua indo in natura para o rio Guaíba. E um dos grandes problemas hoje de saúde pública no Brasil o tratamento de efluentes é advindo do saneamento público. A maioria das empresas está fazendo seu dever de casa, e o setor público está ficando para trás. Se nós pegarmos como exemplo a realidade das cidades brasileiras, gaúchas, etc., a maioria não tem saneamento. Quando muito tem coleta, trata 10%, trata 20%. O grande poluidor atualmente no Brasil é o esgoto doméstico. A indústria já foi a grande vilã, hoje é diferente, porque as empresas estão fazendo por pressão do meio público, do Ministério Público, dos órgãos ambientais.

IBPS - E a atividade agrícola?

KM - A atividade agrícola é um poluidor um pouco diferenciado, porque ela em si é mais contaminante de lençóis freáticos, e essa contaminação nós vamos sentir no futuro próximo, quando nós precisarmos usar, por exemplo, a água do aqüífero Guarani e então veremos que ele estará contaminado por traços de agrotóxicos, pesticidas, e aí pode ser tarde demais. A reserva de água subterrânea não é de fácil visibilidade. É mais complexo se avaliar que tipo de poluição está sendo causada, porque o pesticida é lançado no solo, daí a chuva penetra no lençol freático, se dilui e vai se concentrando em algum aqüífero. Então, o mais imediato que se tem é o decorrente das agroindústrias, principalmente atividades de suinocultura.

IBPS - A suinocultura como agente poluidor

KM - A suinocultura é um grande poluidor, e pela realidade da economia brasileira é quase impossível que o criador de porcos trate os dejetos, porque ele não tem recursos, mal pode sobreviver.

Então, o que acontece? A maioria dos rios e arroios próximos da atividade de suinocultura estão extremamente degradados. Na região do sul de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul, por exemplo, é caótica a situação. Porque a suinocultura implica em uma concentração imensa de matéria orgânica, de matéria fecal das grandes criações de suínos que vai toda in natura para os rios. Como o suíno tem a característica de digerir somente 30% do que come, os 70% restantes são eliminados em matéria orgânica pura.

IBPS - O potencial poluidor da galvanoplastia na indústria pode ser comparado com a suinocultura na atividade agrícola?

KM - É um pouco diferente. Eu diria o seguinte, em termos de potencial poluidor sim, mas em termos de agressividade não. Porque a suinocultura acarreta uma poluição grande pelo volume de dejetos, mas é um dejeto orgânico, parando de poluir a natureza em alguns anos se recupera. A matéria orgânica se transforma, é metabolizada, se transforma em gás ,em metano e se recupera.

Já na galvanoplastia nós estamos falando em metais pesados, e metais não têm jeito. Zinco, cobre, chumbo, etc. que são lançados e que não tem recuperação. Toda poluição advinda de metal pesado é progressiva, nunca se recupera. Diferente de uma poluição orgânica, que parando de poluir o meio ambiente se regenera. O metal pesado não, o que foi poluído não tem volta porque é uma agressividade cumulativa. Se nós comermos um peixe ou crustáceo contaminado por mercúrio, chumbo ou qualquer outro metal pesado, o que foi ingerido pelo corpo humano fica no organismo. O próximo peixe que for consumido também, é como uma conta de somar, nunca tem uma diminuição. Esse é o principal diferencial. Se formos avaliar a quantidade de poluição, os dois processos poluem grandemente, só que um tem este fator de recuperação - o que não é justificativa pra poluir, é claro – e o outro não há possibilidade de regeneração do que foi degradado.

IBPS - Qual o setor da indústria que mais preocupa atualmente no RS?

KM - Um dos setores da indústria que ainda está defasado no tempo é o das pequenas metalúrgicas, até pela falta de recursos. As grandes metalúrgicas, por puro controle do setor público, estão se policiando e fazendo tratamento, mas as pequenas ainda representam uma situação complexa. O custo de tratamento é muito elevado. Um outro tipo de empresa ainda problemática no RS é o curtume. Grande parte dos curtumes ainda se encontra extremamente deficitária nos processos de tratamento, e o grande problema é o cromo advindo do tratamento, e que está agregado ao efluente.

Então, no RS eu diria que estas duas áreas ainda estão precárias, algumas metal-mecânicas, não as maiores, estas já estão razoavelmente controladas, mas as pequenas ainda não. E a produção de curtume, pelo problema que o setor teve no RS, em uma época de estagnação econômica muito grande, agora está tendo uma recuperação, mas ainda não foi suficiente para obterem os investimentos necessários nesta área. Há um potencial poluidor grande ainda em atividade no RS. Em um segundo nível ,eu colocaria empresas no setor de frigoríficos, que o Estado do RS tem bastante. Algumas têm um tratamento muito bom, outras de forma mediana e outras extremamente precário, bem longe do que seria necessário atualmente para atender corretamente às leis ambientais.

IBPS - O Rio Grande do Sul comparado a outros estados

KM - Hoje, com a internacionalização, a tecnologia existe, o que não existe é dinheiro para realizar o processo. Realmente, o investimento na área ambiental é caro. O que acontece? Se a empresa está descapitalizada e tem que investir em tratamento de efluentes, mas não existe dinheiro a custo baixo para financiar este investimento, a primeira atitude é ir “empurrando com a barriga” até onde puder, mas felizmente isto não é regra geral.

IBPS - A solução pela Produção mais Limpa

KM - O primeiro passo é sempre no sentido de reduzir a geração de efluentes, buscando consertar na fonte o que está sendo desperdiçado, através de um programa de produção mais limpa. Por quê? Porque o custo da instalação da estação de tratamento vai ser menor, o processo operacional do tratamento vai ser menor, enfim, os custos operacionais serão menores. Assim, a empresa investe um pouco na produção mais limpa e lucra durante o resto da vida. É um ganho permanente.

Eu acredito que a maioria das empresas já tem consciência do que precisa ser feito e quer fazer. O grande entrave é o custo. Vamos pegar o exemplo da Alemanha: a Alemanha subsidia imensamente o sistema de tratamento, a empresa que está fazendo o seu processo de tratamento recebe um subsídio imenso do governo alemão, porque naquele país a área ambiental é vista como uma necessidade nacional, então, se determinada empresa precisa implantar gestão ambiental, será subsidiado pelo governo. Por exemplo, a suinocultura que nós falamos há pouco e que é muito grande na Alemanha, apesar do alto custo de tratamento, não é o suinocultor que paga sozinho, ele tem uma linha de crédito subsidiado pelo governo pra fazer. Por quê? Porque é prioridade governamental. O governo sabe que precisa da suinocultura, então toda a população vai pagar para ter suinocultura. Como o que é mais caro na suinocultura é o aspecto ambiental, o governo cuida e dá subsidio a isso. É tudo uma questão de enfoque e sistema de trabalho.

O grande problema de não se fazer o mesmo no Brasil ainda é o aspecto econômico.O governo até quer fazer, mas não consegue porque não tem dinheiro. Hoje, a maioria dos municípios não tem dinheiro nem pra pagar os custos de funcionamento da máquina administrativa, como vai sobrar dinheiro para investir em saneamento?

IBPS - Na sua opinião, qual a saída para o tratamento de efluentes no Brasil frente à limitação econômica?

KM - O grande investimento ainda vem do setor privado. Por isso agora no Brasil, estamos esperando para ver funcionarem as PPP (Parceria Público-Privado), que estão previstas no decreto lei do Governo Federal, estabelecendo as parcerias público-privadas. Eu acredito que isto vá permitir que os Municípios e os Estados que não têm recursos, mas precisam fazer saneamento, chamem um grupo de empresas, estabeleçam um pool. Cria-se então uma empresa mista e esta empresa, com gestão privada, investe o dinheiro, instala o sistema e passa a ser uma concessionária, como é a CORSAN, o DMAE. Na minha opinião não há outro jeito, é a única solução. Porque o Brasil não tem de onde e nem como tirar dinheiro, o Brasil não consegue ter dinheiro nem para básico. Como vamos falar em saneamento enquanto existem milhares de pessoas morrendo de fome? E pior: uma coisa está vinculada à outra. Sem saneamento a população pobre fica doente, fica doente e não tem hospital, e nós entramos num ciclo vicioso que todos já conhecem e que não conseguimos mais sair. A população pobre brasileira, em sua maioria, vai para o hospital por dois motivos: porque não tem alimento e porque não tem saneamento. Então, se faz PPP - e aí entram não só empresários brasileiros, mas do mundo inteiro. Nós temos é que criar as regras para que não se estabeleçam monopólios. De qualquer forma, há todo uma movimentação nesta direção, isto nos deixa sempre numa expectativa de que as coisas comecem a acontecer.

E, com certeza, não se faz mais realmente por causa da falta de linhas de crédito, linhas de financiamento, investimento educacional, porque está tudo vinculado.

IBPS – E a questão da educação ambiental?

KM - A gente fala muito em consolidar uma educação ambiental, gastamos em campanha, etc. Em uma campanha de mobilização a coisa precisa ser clara, deve estar em todo lugar. Um bom exemplo é a questão das pilhas e baterias. Existe uma legislação, mas na hora da aplicação desta lei ninguém sabe aonde deixar as pilhas e baterias. Quer dizer, vai funcionar como? Não adianta criar uma alternativa se você não der um meio de aplicação para esta alternativa. Eu não vou ficar rodando a cidade inteira com um saco de pilhas na mão. Eu vou acabar me irritando e o saco vai ser largado na primeira esquina, por mais boa vontade que se tenha.

As escolas precisam estar mais preparadas, com professores mais preparados. Não adianta ficar apenas na linha destes programas ambientais que são apresentados por aí, mostrando as riquezas da floresta ou os animais em extinção. O foco que nós precisamos não é só este. É muito bonito ver ações em defesa da Mata Atlântica, mas isso está longe da realidade do cidadão comum. Nós não temos ação a fazer sobre isso. Isto é mais uma ação governamental. A ação pública que está ao alcance do cidadão é o lixo, o resíduo, a separação, é saber para onde vai, é aquele cidadão que mora ali do lado da vala saber porque não pode jogar nada ali dentro .

A barreira social é um problema. Se o indivíduo não tiver um mínimo de condições de subsistência, de nada adiantará falar a este indivíduo sobre consciência ecológica, ele provavelmente vai olhar e dizer : Eu não como há dois dias.

E o que vamos poder dizer a ele? Nada.

Kleber Hamilton Ferreira Miranda é Engenheiro industrial, consultor da Raiko Engenharia e Consultoria Ltda. e atua na área de tratamento de efluentes desde 1994.

Endereço para contato: kleber@raiko.com.br

Biossegurança

Em fevereiro deste ano a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei alterando a Lei 2.974 da biossegurança, trazendo novas regras para a utilização de Organismos Geneticamente Modificados(OGMs). Após um exaustivo debate, que se estendeu pela madrugada, foi aprovado o relatório do Deputado Renildo Calheiros (PcdoB - PE) , e finalmente deputados e governo conseguiram obter uma concordância em relação ao relatório com modificações. Em entrevista no Canal Rural, o advogado e apresentador do programa Campo Legal, Ricardo Alfonsin, conversou com o Deputado Federal do PT, Paulo Pimenta, que já havia sido o relator da MP113, que resultou na Lei 10.814, prorrogando a utilização das sementes de soja transgênicas até esta safra.

Pimenta foi um dos deputados mais atuantes dentro deste processo, tendo estado envolvido em todas as negociações até se chegar ao texto final levado para o Senado.

O apresentador Ricardo Alfonsin levantou alguns tópicos importantes sobre esta “lenda” que vem envolvendo a questão da biossegurança. Acompanhe a seguir os melhores momentos da entrevista.

Após longa negociação, enfim um consenso

PP: Na realidade eu espero que este tenha sido o último capitulo de uma novela antiga. Neste último período tivemos a MP 113, a MP 131 e acredito que a lei vai dar a estabilidade que o setor necessita.

Não é possível termos uma situação aonde chega na véspera do plantio e o produtor não sabe se vai poder plantar, planta sem saber se vai poder colher, colhe sem saber como vai comercializar.

Então, mesmo que pese algumas críticas que tenho escutado, eu confio que o produto final deste trabalho é positivo. A partir do momento que as pessoas conhecerem de forma mais detalhada o que foi aprovado, verão que o projeto tem inúmeros avanços e que não trará nenhuma situação de descontinuidade para o setor produtivo do agronegócio brasileiro, em especial a soja, que no momento representa o principal produto da pauta de exportação do país.

A questão da pesquisa

PP: Nós temos uma legislação que nos permite ter a certeza que a pesquisa terá a agilidade e o respeito à ciência. Porque a CNTBio decide tudo, tanto a pesquisa de laboratório como a pesquisa de campo. Não há mais necessidade de licenciamento e nem de manifestação.

A decisão limitada ao poder da CNTBio

PP: Sim, mas uma CNTBio constituída por 27 DOUTORES. Mesmo aqueles indicados pelos ministérios, representantes, serão todos obrigatoriamente com um grau de qualificação condizente com tamanha responsabilidade. Porque este é um tema que exige conhecimento científico.

Quem se anima a tomar um remédio cuja aprovação de sua segurança foi dada por um corpo de leigos ou políticos?

Nós estamos tratando de um assunto que é da maior seriedade e importância. Então nós vamos colocar aquilo que de melhor há no Brasil, na sua academia e representação. A atual CTNBio meio que auto-indicava seus membros.

A comercialização depois de passado pela CTNBio

PP: Vários aspectos foram considerados, mas eu acho que uma grande preocupação daqueles que conduziram esta negociação foi não aprovar uma lei que pudesse amanhã ou depois ser objeto de questionamento judicial e entrasse num processo de inércia, como nós temos hoje. Quantos anos nós aguardamos decisões judiciais para liberação daquelas sementes? Isso foi considerado para tomada de decisão. Então, como ficou a liberação comercial?

Concluída a fase da pesquisa é feito um encaminhamento para dois órgãos: CTNBio e IBAMA, que se manifestarão avaliando se aquele produto é potencialmente poluidor. Porque o Artigo 225 da constituição prevê que toda atividade e produto potencialmente poluidor deverão ser objeto de um EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental), dentro do que ficou previsto em lei.

Os prazos

PP: Em 120 dias obrigatoriamente o IBAMA tem que se manifestar. Isso é uma grande novidade, nunca existiu. O prazo antes era indefinido, podendo ficar o resto da vida lá.

E se o IBAMA não se manifestar em 120 dias? O conselho de ministros, que dá a palavra final para a autorização comercial, tem então 45 dias para decidir. Em seis meses obrigatoriamente o cronograma vai estar cumprido.

Alguém poderia pensar : Mas nós já estamos em fevereiro, até que o Senado vote, isso vai ser regulamentado, mais seis meses para resolver a situação e nós já estaremos em outubro …e aí volta a crise!

Pessoalmente, eu tive desde o início esse cuidado. Eu conversei com o líder do governo Deputado Miro, com o presidente João Paulo, com o Dr.Prof. Luizinho e insisti com eles que só havia uma possibilidade de uma negociação nestes termos, que era a de nós garantirmos esta safra de 2004. Porque daí quando é que nós vamos precisar de uma semente certificada? Só em outubro de 2005, daqui a praticamente 20 meses.

O registro provisório criado para safra 2003/04

PP: Se nós temos nesta safra 1.200 hectares em sementes certificadas, plantadas - e vamos fazer uma projeção razoável - nós vamos ter no mínimo 50.000 hectares de sementes plantadas e certificadas na safra do ano que vem (2004-2005). Havia uma projeção geométrica.

Digamos que nós tivéssemos decidido naquela noite que está liberado, pode plantar. Porém, como qualquer outra cultura, semente certificada. De onde iríamos tirar sementes para plantar? Então, na prática, este processo está viabilizando quase que aquela moratória que se falava para a transição.

A validade das decisões já tomadas pela CTNBio

PP: Decisões da CTNBio com relação à pesquisa, todas foram convalidadas. Com relação à utilização comercial, serão emitidas ao conselho de ministros. E será convalidada ou não a decisão sobre a utilização comercial já tomada. Segundo consta só existe uma decisão, aquela que autorizou a importação do milho para o Nordeste, autorizando a venda. Mas essa foi uma decisão sazonal, bem especifica para aquele período.

Nós temos por volta de trinta e poucas qualidades sendo produzidas dentro dos critérios técnicos, a partir daquele artigo que nós incluímos na MP que permitiu mais essa modificação.

EIA-RIMA só para semente

PP: Dentre as duas emendas que apresentei no projeto, uma aquela que prorrogou por 1 ano e a outra dizia que: compete ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) certificar e licenciar Organismos Geneticamente Modificados(OGMs), etc., atividades e produtos. Acontece que alguém deduziu que “atividades” permitiria uma interpretação que cada lavoura é uma atividade. Então eu fiz uma emenda tirando atividades e produtos, e foi aprovado o texto sem essa parte. Ficou só para semente. Liberada a semente ou outro produto em si.

Prazos vencidos da safra 2003

PP: Isso ficou muito bom. A MP 113, aquela da safra 2002-2003, dizia que o prazo de comercialização era até 31 de janeiro deste ano, possível de ser prorrogado por mais 60 dias através de um decreto.

No RS, nós temos 11% da safra ainda estocada, em torno de 1 milhão e quinhentos mil toneladas. Acontece que a safra está estocada não porque não consegue mercado, como já ouvi por aí. Está estocada é porque os produtores estão capitalizando.

A assessoria jurídica do ministério deu um parecer . O decreto já foi editado e diz o seguinte: como a MP 131 prorrogou para 31 de janeiro de 2005, automaticamente todo esse estoque da safra do ano passado tem prazo até lá, possível de ser prorrogado por mais 60 dias, e agora com mais 1 ano. Então, temos até 2006 para vender.

Um mercado em expansão, o exemplo da China

PP: O que acho fantástico e que tive oportunidade de conhecer é o exemplo da China, que em 1997 importou 5 milhões de toneladas de soja. A China não conhecia óleo de soja, usava banha de porco para o alimento. O óleo de soja é uma novidade naquele país. Em 2002 a china importou 25 milhões de toneladas, e foi exatamente isto que levou a soja para o patamar 45 que está hoje. É a lei da oferta e da procura. Sabe qual a média per capita de consumo do mercado de óleo de soja na china? Três litros ano, Estados Unidos são vinte e dois, nós aqui no Brasil dezesseis. Se a china for para 6 litros ano per capita, 45 milhões de toneladas serão necessárias. Então, eu sou daqueles que acredita que nós temos um mercado em expansão.

A nova contribuição sobre importação e comercialização de sementes

PP: Se nós cobrarmos 1,2% sobre a comercialização de sementes e direcionarmos todo esse custo para a pesquisa, quem vai ganhar com isso é o produtor. Basta ver o que tem significado a pesquisa em termos de ganho de produtividade no Brasil. Nos últimos dez anos nós crescemos 14% da área plantada. A produção de grãos no Brasil cresceu 107%. Isso é tecnologia e pesquisa.

Mais tranqüilidade para o produtor

Eu torno a dizer que meu balanço é positivo, e acho que nós podemos ter motivos de sobra para festejar o resultado. Para quem estava, há poucos meses atrás, com a corda no pescoço como nós estávamos, é possível dizermos hoje que o produtor tem condições para estar bem mais seguro com relação às safras futuras.

Paulo Pimenta é Deputado Federal do PT, foi o relator da MP113, que resultou na Lei 10.814, prorrogando a utilização das sementes de soja transgênicas até esta safra e oferecendo mais tranqüilidade em relação a biossegurança.

Entrevista transcrita do Programa Campo Legal, no Canal Rural - NET/SKY, Canal 35.

IMPORTANTE:

Em 14 de outubro de 2004, o Governo editou uma nova medida provisória, a MP 223, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências.

Poluentes Orgânicos Persistentes

Entrevista com Gerda Horn Caleffi

 

Apesar de muitos poluentes estarem sendo produzidos e liberados no meio ambiente há muito tempo, uma imensa proliferação de substâncias químicas e sintéticas ocorreu durante e após a Segunda Guerra Mundial, mas precisamente nas décadas de 40 e 50. Mas, somente nos anos 60, análises científicas sobre o meio ambiente indicaram, pela primeira vez, a existência destes componentes químicos, conhecidos como POPs, e seus possíveis impactos, a longo prazo, na saúde do ser humano e no meio ambiente. Dentre os impactos negativos atribuídos aos POPs, principalmente aqueles relacionados à saúde do homem, os apontamentos são realmente assustadores. 

Para falar e alertar sobre este assunto, a diretora do IBPS, Gerda Horn Caleffi, médica e pesquisadora no tema, concedeu esta entrevista que você pode conferir agora.

 

IBPS: O que são POPs e para que servem?

 

GHC: POPs é a sigla de Poluentes Orgânicos Persistentes. Como poluentes, causam prejuízo à saúde dos seres vivos. Mas as diversas substâncias que hoje se verifica serem poluentes foram pesquisadas para resolver problemas como insetos, pragas, diversas doenças.

 

IBPS: Como foram detectados estes poluentes? Como e quando surgiu o conceito de POPs?

 

GHC: Começaram a ser detectados em análises clínicas de populações Inuit (esquimós), que não tinham nenhuma relação com estas substâncias. O conceito surgiu na década de 70, quando também se firmou o conceito de Desenvolvimento Sustentável (Estocolmo, 1972).

 

IBPS: Quais as características dos POPs?

 

GHC: São substâncias químicas estáveis – não se degradam facilmente, portanto permanecem no meio ambiente por muito tempo. Elas são lipofílicas, ou seja, se depositam no tecido gorduroso dos animais. Em função deste depósito, elas bioacumulam, o que significa que cada animal que serve de alimento para um outro animal maior vai acrescentando mais POPs no organismo do predador. Como o homem é o último elo, é o que pode vir a receber a maior carga de POPs na alimentação.

 

IBPS: Diversos POPs estão relacionados ao surgimento de doenças em seres humanos e animais, que doenças são estas e como se dá a atuação destes poluentes no homem?

 

GHC: De fato, a ação dos POPs têm sido relacionada a diversas doenças tanto em animais como no homem. Seu estudo é complexo e difícil, e parece também que dois ou mais POPs podem potencializar (aumentar) a ação de cada um individualmente. Parece que diversos são carcinogênicos (estimulam a formação de câncer) ou teratogênicos (causam nascimento de nenês com mal-formações).

Está sendo muito estudada sua ação como disruptores de membrana, quando interferem com a formação e o funcionamento saudável dos órgãos de reprodução, principalmente no sexo masculino.

 

IBPS: E no meio ambiente?

 

GHC: Eles podem interferir no equilíbrio dos ecossistemas, o que é um fenômeno por vezes muito difícil de resolver.

 

IBPS: Como vem evoluindo o controle destas substâncias e quais os obstáculos encontrados para o sucesso deste controle?

 

GHC: À medida que se constata a ação perniciosa de uma determinada substância, os órgãos competentes procuram tomar as providências cabíveis. O RS (como sempre nas questões de meio ambiente) proibiu os agrotóxicos antes do nível federal. Os pesticidas organoclorados estão proibidos no estado do Rio Grande do Sul desde 1982 (Lei Estadual 7.474) e, em nível nacional, desde1985 (Portaria 329, Ministério da Agricultura).

O grande obstáculo é sempre a ignorância: as pessoas ou não sabem ou não acreditam nos danos que estas substâncias podem trazer. Usam mal, usam errado, não se preocupam com a origem do produto.

 

 

IBPS: O que mais temos relativo à legislação?

 

GHC: Além destas portarias de proibição de uso, há diversas outras normas sobre uso, manuseio, proteção com respeito a agrotóxicos ainda permitidos. Há também normas quanto aos volumes de efluentes que podem ser lançados nos cursos d’água, ou características das emissões industriais, ou legislação sobre caracterização e deposição de resíduos sólidos. Os resíduos hospitalares, de momento, estão trazendo grande polêmica, pois sua incineração, se inadequada, é importante fonte de dioxinas. Há muita (e boa) legislação. O problema é saber se ela está sendo realmente cumprida.

 

IBPS: Quais os danos causados já comprovados?

 

GHC: Infelizmente diversos: chuva ácida, buraco de Ozônio…

 

IBPS: Quais as formas de exposição?

 

GHC: Podemos assimilar estas substâncias tanto respirando, como no contato com a pele, como pela ingestão. A exposição mais séria é, no entanto, através da placenta, quando o feto está ainda se formando, estando assim, muito vulnerável.

 

IBPS: Dos inúmeros POPs existentes no ambiente, foram identificados 12 prioritários, mais persistentes e bioacumuláveis, também conhecidos como “Os Doze Malditos”. Quais são eles?

 

GHC - Os Poluentes Orgânicos Persistentes podem ser divididos nos seguintes grupos de substâncias:

 

Pesticidas:

 

HCB; Mirex; Chlordane; DDT; Endrin; Toxafeno; Heptaclor; Aldrin; Dieldrin

Principais usos: como inseticidas. Mirex é usado também na produção de plásticos e de borracha.

 

Químicos industriais:

 

Bifenilas policloradas (PCBs)

Principais usos: em transformadores, capacitores; como líquidos para trocas de calor (geladeiras e ar condicionado); na fabricação de plásticos e papéis para cópia sem carbono.

Hexaclorobenzeno (HCB)

Principais usos: na fabricação de fogos de artifício, munição, borracha sintética. É um sub-produto da fabricação do tetracloreto de carbono, percloroetileno e pentaclorobenzeno.

Sub-produtos não intencionais: dioxinas e furanos

Principais usos: sub-produtos da produção de pesticidas, do cloreto de polivinil (PVC) e de solventes clorados. Os furanos são contaminantes dos PCBs, em geral ligados às dioxinas, e são menos potentes do que estas.

 

 

IBPS: O que se pode fazer individualmente? E o empresário?

 

GHC: Individualmente, sempre podemos buscar informação, esclarecimento. E os meios de comunicação e entidades ambientais também devem procurar divulgar mais sobre o assunto, facilitando o acesso da população a estas informações, ajudando o esclarecimento.  De uma maneira geral, as pessoas, sempre que alertadas de algum tipo de problema, tornam-se preocupadas e colaborativas.

O empresário tem um papel fundamental, pois ele é que tem a oportunidade de adotar novos métodos, como, por exemplo, na agricultura substituir agrotóxicos por adubos orgânicos, ou na indústria buscar produtos biodegradáveis e que não impactem o meio ambiente.

 

Gerda Horn Caleffi é médica, especializada em neurologia, atualmente desenvolvendo tese de mestrado pela UFRGS sobre pesticidas organoclorados.

ZEE - Entrevista com Herbert Schubart

“O ZEE é antes de tudo uma base de informações sobre o território, sobre sua vulnerabilidade ambiental e sobre a potencialidade de seus recursos naturais, em face de uma dada configuração socioeconômica. Sob esta ótica, o ZEE pode vir a ser um instrumento para subsidiar as políticas de desenvolvimento sustentável”.

 

Através de rigorosos critérios técnicos e científicos, apontar os potenciais e vulnerabilidades ambientais - físicas, biológicas e antrópicas - de determinada região a ser ordenada e identificar suas vocações efetivas, acrescidas por acurado estudo de viabilidade econômica, no sentido de desenvolver somente o que aquela região, com suas culturas locais e regionais, estiver apta a receber, são variáveis que compõem um Zoneamento Econômico - Ecológico(ZEE). Para entender um pouco mais sobre este importante instrumento de gestão ambiental e sua contribuição ao desenvolvimento sustentável, o Dr. Herbert Otto Roger Schubart, pesquisador do MCT, cedido à Agência Nacional de Águas, onde é Gerente de Ciência e Tecnologia junto à Superintendência de Tecnologia e Capacitação, concedeu uma entrevista ao IBPS com o objetivo de transmitir um maior esclarecimento sobre o que é e como deve ser realizado um adequado Zoneamento Econômico - Ecológico.

 

IBPS: Qual seu envolvimento com o zoneamento ecológico-econômico(ZEE)?

 

Herbert Schubart: Atualmente, não estou mais envolvido diretamente com ZEE, podendo às vezes ministrar aulas sobre o assunto. Entretanto, fui coordenador do programa de ZEE do território nacional na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR), hoje extinta, e tenho alguma familiaridade com o tema. Acompanho apenas como um observador o que vem sendo feito pelo Ministério do Meio Ambiente e pelos Estados brasileiros, tendo desenvolvido uma posição mais crítica quanto às potencialidades desse instrumento.

 

IBPS: Conceito - O que é?

 

Herbert Schubart: O ZEE pode ser conceituado como uma avaliação estratégica dos recursos naturais, socioeconômicos e ambientais, fundamentada no inventário integrado desses recursos em um território determinado, com a finalidade de prover o poder público e a sociedade de informações georreferenciadas para orientar o processo de gestão territorial. Entretanto, à semelhança dos zoneamentos do uso e ocupação do solo urbano, o ZEE assumiu um caráter de norma jurídica que é, no meu entender, preocupante. É muito complicado atribuir um caráter vinculante, obrigatório, ao resultado de mapeamentos realizados em escalas tão abrangentes como acontece com o ZEE. As decisões sobre o que se deve ou não fazer em determinado lugar são sempre políticas e devem ser tomadas em foros participativos apropriados. Não será um mapa elaborado tecnicamente que poderá “tomar essa decisão” a priori! Imagino a possibilidade de conselhos de ordenamento territorial, criados por lei (à semelhança dos comitês de bacias hidrográficas, Lei nº 9.433/97), virem preencher o papel de traduzir a informação técnica dos mapas em decisões políticas sobre o ordenamento do território. Trata-se apenas de uma idéia muito preliminar, que poderia ser mais bem trabalhada.

 

IBPS: Quais os estudos básicos necessários para a construção de um zoneamento ecológico-econômico?

 

Herbert Schubart: Não existe uma receita para se fazer um ZEE. Basicamente, são necessários mapeamentos dos recursos naturais e ambientais, a partir dos quais se podem avaliar as vulnerabilidades ambientais e as potencialidades dos recursos naturais, em termos de produtos (agrícolas, florestais, minerais) e de serviços ambientais dos ecossistemas (conservação do solo e da biodiversidade, qualidade e quantidade de recursos hídricos, seqüestro de carbono, controle natural de pragas). Complementarmente a este mapeamento do meio natural, deve-se avaliar os aspectos socioeconômicos, tais como populações humanas, uso e ocupação do solo, urbanização, produção econômica, redes de transporte e comunicações, qualidade de vida (refletida, por exemplo, no Índice de Desenvolvimento Humano - IDH). Outro complemento na avaliação territorial é o mapa com as áreas institucionais já estabelecidas, tais como unidades de conservação federais, estaduais e municipais, terras indígenas, faixa de fronteira, áreas de proteção permanente. O cruzamento desse conjunto de informações georreferenciadas permite a elaboração de cartas síntese, a partir das quais se podem elaborar propostas alternativas de ocupação e uso do território que procurem conciliar a produção econômica com a conservação dos recursos naturais e a proteção ambiental, inclusive da biodiversidade, segundo os princípios da sustentabilidade do desenvolvimento.

 

IBPS: Quais áreas no Brasil já foram levantadas neste sentido?

 

Herbert Schubart: Praticamente todos os estados brasileiros e o DF já têm elaborado, em maior ou menor abrangência e segundo distintas metodologias, estudos e levantamentos conducentes a um ZEE. Prefiro sugerir ao leitor interessado que consulte o portal do Ministério do Meio Ambiente, na Internet, para obter maiores informações.

 

IBPS: Quais os profissionais envolvidos na construção de um zoneamento ecológico-econômico?

 

Herbert Schubart: Tratando-se de um trabalho essencialmente interdisciplinar, a elaboração de um ZEE deve contar com profissionais de diferentes áreas, tanto das ciências da natureza quanto das ciências sociais. Além disso, para se tirar todo o proveito das tecnologias da informação atuais, há necessidade de um bom suporte técnico em sensoriamento remoto, cartografia, geoprocessamento de informações e bancos de dados.

 

IBPS: Quais os órgãos governamentais competentes para este trabalho?

 

Herbert Schubart: Considerando seu caráter interdisciplinar, o ZEE deve preferencialmente ser conduzido ou coordenado por órgãos governamentais não setoriais ou que cuidem de temas transversais a todos os setores. No primeiro caso, poderia ser o Ministério do Planejamento. No segundo, pode ser o Ministério de Meio Ambiente, como acontece hoje. Entretanto, o ZEE articula informações geradas por praticamente todos os ministérios e órgãos vinculados, como no caso do zoneamento agroecológico e zoneamento agrícola, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e na Embrapa, o zoneamento ambiental, no IBAMA, e assim por diante. O mesmo raciocínio se aplica no caso das secretárias dos governos estaduais.

 

IBPS: Qual o espaço da iniciativa privada na elaboração de um zoneamento ecológico-econômico?

 

Herbert Schubart: A elaboração de um ZEE deve ser um processo participativo, contando com a contribuição não apenas do poder público, mas fundamentalmente do setor privado e da sociedade civil organizada.

 

IBPS: Qual a importância dentro do desenvolvimento sustentável?

 

Herbert Schubart: O ZEE é antes de tudo uma base de informações sobre o território, sobre sua vulnerabilidade ambiental e sobre a potencialidade de seus recursos naturais, em face de uma dada configuração socioeconômica. Sob esta ótica, o ZEE pode vir a ser um instrumento para subsidiar as políticas de desenvolvimento sustentável. Estou convencido que sua condução hoje, no âmbito da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente, é uma indicação forte de que isto venha a acontecer.

 

 

Herbert Otto Roger Schubart é Bacharel e Licenciado em História Natural, pela UFRJ e Doutor em Ciências Naturais pela Universidade de Kiel, Alemanha. Pesquisador do MCT, cedido à Agência Nacional de Águas - ANA, onde é Gerente de Ciência e Tecnologia junto à Superintendência de Tecnologia e Capacitação. Representante suplente da ANA na Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Foi pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em Manaus, na área de ecologia florestal e do solo, e coordenador do curso de pós-graduação em Ecologia do INPA. Foi Diretor-Geral do INPA. Foi coordenador do programa de Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Coordenou o Núcleo de Apoio às Políticas Integradas para a Amazônia - NAPIAM, da Secretaria de Coordenação da Amazônia, Ministério do Meio Ambiente. É Conselheiro do Conselho Federal de Biologia e professor do Centro Integrado de Ordenamento Territorial e do Centro de Desenvolvimento Sustentável, da UnB.

 

 

A casa auto- suficiente - Entrevista com Miguel Sattler

A busca da sustentabilidade, através de sistemas e técnicas mais compatíveis com o meio ambiente, torna-se cada vez mais um desafio aos estudiosos, pesquisadores e cientistas mundiais. Neste sentido, um protótipo de habitação popular desenvolvido pelo Núcleo Orientado à Inovação na Edificação da Escola de Engenharia da Universidade Federal do RS (UFRGS) está em fase de finalização.

Com 46 metros quadrados, a casa foi planejada dentro de padrões que primam pelo baixo impacto ambiental e qualidade significativamente superior ao encontrado em habitações populares.

Para falar um pouco sobre este novo conceito habitacional, o engenheiro e coordenador do projeto, Prof. Miguel Aloysio Sattler, concedeu esta entrevista ao IBPS, onde comenta aspectos fundamentais desta importante iniciativa que já vem sendo desenvolvida em alguns países do mundo.

 

IBPS - O que significa uma casa sustentável?

 

Miguel Sattler - Uma casa sustentável seria uma situação ideal de baixo impacto ambiental, satisfazendo às necessidades dos usuários por um período tão longo quanto possível, atendendo às diversas dimensões de sustentabilidade (econômicas, culturais, sociais e ambientais). Mas o que você realmente busca, quando está trabalhando em um projeto, é tentar desenvolver algo mais sustentável, pois o sustentável em sua totalidade ainda representa um horizonte longínquo.

Mas você pode falar em casa auto-suficiente. Por exemplo, uma casa que não dependesse da rede de abastecimento de energia, ou de esgotos, ou de água. Ela poderia estar gerando a própria eletricidade, poderia estar captando a água da chuva e tornando desnecessário o abastecimento pela rede. Este tipo de residência já existe na Inglaterra e, provavelmente, em outros lugares do mundo.

 

IBPS - Como se dá este processo?

 

Miguel Sattler - É possível tratar o esgoto localmente, dentro da própria propriedade, como ocorre em uma casa de Nottingham, na Inglaterra, projetada por Robert e Brenda Vale, dois dos mais renomados arquitetos “ecológicos” ingleses. A casa, que eles descrevem em seu livro “The New Autonomous House”, tem todas as águas servidas tratadas localmente, e o vaso sanitário tem uma espécie de tanque conectado a ele. É um sanitário seco, vamos dizer assim, que não usa água e, graças a isso, a casa consegue obter uma auto-suficiência em termos de recursos hídricos, não dependendo da rede de abastecimento. Porque praticamente 40% da água que se consome é para descarga no vaso sanitário. Esta casa tem um toalete seco, que dispensa o uso da água, e onde as fezes, junto com os resíduos de cozinha, se transformam em um composto orgânico, em um tanque de aproximadamente 1 metro cúbico (Clivus Muldrum), no porão da residência.

 

IBPS - E o que é feito com estes resíduos?

 

Miguel Sattler - O período de maturação destes restos dentro desse tanque é de aproximadamente dois anos. Findo este período de biodigestão dentro de sua própria propriedade, você já tem praticamente um composto formado. Este composto, tal como o estrume animal, pode ser adicionado ao jardim para melhorar as propriedades do solo. Então você começa a pensar que, se eles tem produção de alimentos também localmente, eles são praticamente autônomos. É claro, para uma casa individual é muito difícil ter todas as suas necessidades atendidas, mas você pode pensar que, na escala de um conjunto habitacional, de uma cidade, começa a se tornar mais simples esta questão da auto-suficiência, da sustentabilidade.

 

IBPS - No caso deste protótipo que está sendo desenvolvido, e pensando em um conjunto habitacional, o senhor disse que será possível aproveitar o lixo e os resíduos coletivos. Isto seria feito dentro deste padrão explicado ou seria adaptado à cultura de determinada região ou de cada país?

 

Miguel Sattler - Você tem que pensar na escala em que está tratando determinado projeto. Os resíduos do vaso sanitário e da cozinha podem ser compostados no porão da casa e você pode transformar estes restos em uma fonte de nutrientes, como no exemplo citado acima. Agora, se você tem uma escala maior, por exemplo, do esgoto do vaso sanitário você pode extrair biogás e depois pode ir tratando o lodo do biodigestor, agregar com outros resíduos domésticos ou de plantas e compostar, e isto também pode servir para o paisagismo desta comunidade.

As águas chamadas negras do vaso sanitário, após passarem pelo biodigestor, onde delas é extraído gás metano, e passando após por um leito de filtragem (leito de evapotranspiração e infiltração), seguido por um polimento em pequenas lagoas com plantas aquáticas, podem ser utilizadas na irrigação. Então, dentro de uma concepção ideal, você teria na edificação não apenas um consumo de recursos, mas até uma geração, um resultado positivo. Pode-se pensar em termos de sistema de coletores fotovoltaicos, em que você tem tanta energia coletada que pode atender a sua casa, mas também pode resultar em um excedente a ser injetado na rede, podendo ser vendido na rede, como já se tem visto em vários países, inclusive em condições climáticas muito mais desfavoráveis que as nossas. É claro que com outros apoios, incentivos, uma outra visão de política energética, descentralizada, isto é, ao invés de grandes instalações você ter a produção pulverizada.

 

IBPS - Este protótipo de casa auto-suficiente é o primeiro projeto no Brasil?

 

Miguel Sattler - Dentro de uma concepção de casa de baixo custo, voltada para segmentos mais carentes, eu diria que eu desconheço outras com estas características. Pelo menos com este conjunto de elementos que esta tem. Mas você tem iniciativas assim em outros locais, com outros materiais. Mas também iniciativas recentes. Em Brasília tem uma casa que busca o auto-suficiente, denominada casa autônoma, e depois em São Carlos parece que tem um projeto, não é uma casa, mas uma edificação em madeira, também buscando a sustentabilidade.

 

IBPS - O que isto quer dizer?

 

Miguel Sattler - Acontece que quando se fala em madeira começa a surgir problemas quanto aos tratamentos para alcançar uma maior durabilidade para o produto. Isto é, na sua fabricação ou no seu uso o material pode conter substâncias tóxicas que reduzem a sustentabilidade do projeto. Se ela é uma casa que está colocando em risco a saúde de quem produz estes produtos, de quem os aplica e não sabe que destino dar ao produto ao final de sua vida útil, que pode estar emitindo gases prejudiciais à saúde, chamados compostos orgânicos voláteis, ela está diminuindo a sustentabilidade que, em última análise, você visa. Então, muitos materiais de construção não são tão inertes ou benignos. Você tem muito produto cuja fabricação implica na liberação de CO2, que contribui para o efeito estufa, diminuindo as chances de sobrevivência e de disponibilidade de espaço produtivo sobre o planeta Terra. E não é só isso, você tem o formaldeído aplicado na colagem ou aglomeração de madeiras, como o CCA, o pentaclorofenol, entre outras substâncias cancerígenas, que são aplicadas também para proteção da madeira, e você tem daí uma série de produtos problemáticos. Adicionalmente, tem a questão do cimento amianto, a produção do PVC, etc.

 

IBPS - Quais os critérios para esta escolha, porque a preferência pelo tijolo de cerâmica?

 

Miguel Sattler - O que se busca na seleção dos materiais, são aqueles de mínimo impacto, no sentido de reduzir os riscos ao meio ambiente.

Nós temos duas dissertações de mestrado já concluídas com este primeiro material que é a cerâmica, um material que tem indicativos que seja menos nocivo que outros. E nós temos também uma tese de doutorado em desenvolvimento, que está comparando os impactos ambientais do cimento, da cerâmica, do aço, da madeira, entre outros produtos. Acontece que quando você analisa a sustentabilidade você tem que analisá-la sob um leque de dimensões: ambientais, sociais, culturais, políticas e econômicas.

No nosso projeto, por exemplo, foi importante a questão de que, no RS, nós temos quase duas mil indústrias cerâmicas distribuídas por todo o Estado. O fato de não ser uma produção centralizada e sim distribuída faz com que se tenha o atendimento às necessidades materiais supridas localmente, o que dispensa grandes distâncias de transporte. Isto é, você precisa menos infraestrutura para que o produto chegue ao destino. Por outro lado, 95% da energia consumida nestas olarias é biomassa, ou seja, é energia solar (pura, gratuita), na forma de florestas plantadas ou de resíduos de outros processos produtivos.

 

IBPS - Foi publicado que o material para construção da casa sairia em torno de 10 mil reais, caso a mão-de-obra fosse do morador. Com a mão-de-obra paga quanto custaria?

 

Miguel Sattler - Isto vai depender dos mercados locais, mas no caso de um conjunto habitacional, com uma equipe produzindo várias casas dentro de uma economia de escala, eu acredito que sairia em torno de 12 mil reais para uma casa de 46 metros quadrados.

 

IBPS - E a questão da qualidade e durabilidade?

 

Miguel Sattler - Ela tem aspectos importantes neste sentido. Não só é uma casa construída para ser mais durável, como para atender a outros aspectos ligados a economia e habitabilidade. Neste próprio protótipo que construímos no Campus da UFRGS, as fundações foram feitas obedecendo a todos os cuidados técnicos requeridos. As paredes, embora de tijolo aparente, tem a sua argamassa de assentamento adicionada de impermeabilizante. Ela foi construída segundo os preceitos recomendados por uma boa técnica, boas práticas.

Além do aspecto da durabilidade ela foi projetada para ser confortável também, para ter bons níveis de iluminação, para ter um bom desempenho térmico, confortável. Projetada para que no verão tenha ventilação cruzada, para que no inverno tenha um bom ingresso de radiação solar. Mas este protótipo que foi construído é apenas um modelo de muitas casas de um tipo semelhante que poderiam ser projetadas e construídas. Esta em específico está otimamente implantada. Ela está orientada com a sua frente voltada para a direção norte, exatamente para otimizar o aproveitamento de energia solar, para que não entre energia demais no verão e nem de menos no inverno.

 

IBPS - Quando ficará pronto este primeiro protótipo? O que falta concluir?

 

Miguel Sattler - O envelope da casa está pronto. Ela está coberta, tem janelas, está protegida inclusive com grades. Ao longo deste mês nós deveremos terminar de fazer a instalação hidrosanitária. As instalações elétricas e hidráulicas de abastecimento de água ainda não foram colocadas, mas são coisas de pequena monta. Nós queremos construir também um coletor solar de baixo custo, mas que atenda às necessidades de uma população mais carente. Um coletor para aquecimento d’água.

Com o tempo nós pretendemos, se possível, construir um fogão em cerâmica para funcionar particularmente no inverno, que além de preparar os alimentos aqueça o ambiente, a água, com uma serpentina junto do fogão, para que venha a complementar aquela água que seja aquecida (talvez insuficientemente) por energia solar. Em determinado dia de inverno, em que o aquecimento solar não seja possível, você tem o fogão para atender a esta demanda também.

Quanto ao prazo, eu diria que dentro de uns dois meses o projeto deverá estar finalizado. É claro que sempre temos que levar em conta o imprevisível.

Nós também iremos fazer com os alunos uma horta permacultural em torno da casa, o que também vem a demonstrar a prática da sustentabilidade. Se tivermos dinheiro, pretendemos comprar ainda um vaso sanitário que tem aquela descarga dual, uma caixa acoplada já de maior eficiência. Ao invés de gastar 20 litros, está gasta somente 6,8 litros em uma descarga. Mas quando eu digo que é dual é porque tem um botão que é para dar descarga, de dois litros, só da urina.

 

IBPS - Após o término do primeiro protótipo, quais os planos no que se refere à viabilidade de aceitação desta alternativa, para que este tipo de construção torne-se padrão não apenas em moradias populares? É possível atender a padrões estéticos e de conforto mais exigentes e mesmo assim alcançar a sustentabilidade?

 

Miguel Sattler - Este é um dos projetos que estamos desenvolvendo. Nós já lideramos um projeto para Itaipu Binacional, que queria construir em um Refúgio Biológico em Foz de Iguaçu uma sede administrativa que atendesse aos objetivos de educação ambiental, de demonstração de edificações. Claro que o poder de investimento de Itaipu Binacional é bem distinto daqueles associados aos de um padrão habitacional de baixa renda. Em Foz do Iguaçu estão sendo finalizadas 23 edificações usando uma série de estratégias também diferenciadas, mas todas observando as questões de sustentabilidade, não só no projeto, como na própria construção. Para isto, a empresa construtora teve que se submeter às exigências de um planejamento de baixo impacto na implantação, no que é relativo aos materiais utilizados, à educação ambiental dos próprios funcionários, à reciclagem, à separação dos materiais, à utilização de resíduos, entre outros itens.Tudo isto para um padrão de exigência de Itaipu Binacional, que possui toda uma infraestrutura para recepção a turistas. Este novo Refúgio Biológico inclui prédios com coberturas verdes, com cobertura com água, com uma série de estratégias também sustentáveis adequadas àquele nível.

Neste momento estamos participando de um projeto envolvendo uma escola para um conjunto de municípios do Vale do Rio Caí, uma escola profissional de nível médio para atender dois mil alunos. Então, isto também representa uma outra exigência. Vai ter auditório, bibliotecas, cantina, etc.

No momento, a mais recente demanda para um projeto ainda a ser iniciado é para uma penitenciária que funciona em regime semi-aberto em Aracaju, a penitenciária de Areia Branca, aonde também dentro de um contexto totalmente diferente você busca trabalhar em prol de uma auto - sustentabilidade do próprio sistema. São mais de 130 presidiários, com pena a cumprir de dois a seis anos, dentro de uma área de 30 hectares, o que torna possível pensar na regeneração do indivíduo ao mesmo tempo em que se regenera o próprio local. Com construções sólidas, protegidas, mas onde os presidiários possam aprender uma profissão, produzir os próprios alimentos, praticar a Permacultura (uma forma de agricultura sustentável), tornando-se menos dependentes de recursos da sociedade para mantê-los.

 

 

IBPS - A Caixa Econômica e a FINEP têm algum programa de financiamento diferenciado que estimule a construção de moradias sustentáveis?

 

Miguel Sattler - Programas de financiamento existem para habitação de uma forma geral, não específicos para este tipo casa, embora as oito habitações dentro deste conceito sustentável que desenvolvemos na cidade de Nova Hartz, RS, tenham sido construídas com recursos do Programa Habitar Brasil e da Caixa Econômica Federal. Por outro lado, eu tive na semana passada em uma reunião na FINEP, onde estava presente também a Caixa Econômica, que mostrou estar começando a demonstrar grande interesse na busca por estes sistemas alternativos, com menores impactos ambientais, mais sustentáveis.Têm pessoas dentro da Caixa especificamente trabalhando para implementar estes programas. E desde que nós iniciamos, em 1995, atividades neste sentido, eles têm nos apoiado. Em 95 nós organizamos um concurso de idéias sobre habitações sustentáveis para populações carentes, e a Caixa Econômica premiou os resultados destes projetos. Eles também estão contribuindo com recursos para a construção deste protótipo, e o projeto de pesquisa para o Centro Experimental foi financiado também com recursos da Caixa e da Finep.

 

Miguel Aloysio Sattler é Engenheiro Civil; Engenheiro Agrônomo; PhD. (Sheffield University, UK); Pós-Doutorado (Liverpool University, UK), os dois últimos na área de Tecnologia da Arquitetura. Atua no NORIE nas áreas de Conforto Ambiental (térmico e acústico) e de Edificações e Comunidades Sustentáveis. É membro da Passive and Low Energy Architecture. Foi Diretor de Pesquisas da Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, tendo sido Gerente dos Departamentos de Materiais e de Edificações, assim como do Programas de Pesquisa em Habitação.  Com mais de 70 trabalhos publicados nacional e internacionalmente, foi Presidente da Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído - ANTAC. Atualmente coordena o Grupo de Trabalho em Desenvolvimento Sustentável. Endereço para contato: sattler@vortex.ufrgs.br

A produção de celulose e a adequada gestão ambiental - Celso Foelkel

Entrevista com Celso Foelkel – presidente da ABTCP

O grave desastre ocorrido recentemente com uma indústria de celulose em Cataguases, na Zona da Mata mineira, em que milhões de litros de uma mistura tóxica vazaram de um reservatório da fábrica Cataguases de Papel Ltda., atingindo dezenas de municípios de Minas Gerais e cidades do noroeste e do norte do Estado do Rio de Janeiro, causando irreparáveis prejuízos econômicos, sociais e ambientais às populações destas regiões, chamou novamente a atenção de empresários e órgãos fiscalizadores para uma questão primordial: a necessária e urgente busca de uma adequada gestão ambiental na indústria.

Em uma entrevista exclusiva para este boletim, o presidente da ABTCP – Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel, Celso Foelkel, explica os possíveis riscos ambientais da produção de celulose e os procedimentos que devem ser tomados pelos empresários, mostrando, em um relato esclarecedor, iniciativas que precisam se estender não apenas ao setor da celulose, mas a todos os setores da produção industrial.

IBPS: Quais os passivos ambientais que podem ser gerados por uma indústria de celulose e papel?

Celso Foelkel: O setor de celulose e papel é um dos mais dinâmicos e competitivos da economia brasileira. Ele engloba mais de 200 empresas e representa cerca de 1,2% do PIB brasileiro. Sua balança comercial líquida em 2002 acusou um superávit de 2,2 bilhões de dólares, o que é extremamente significativo para o país. O setor é constituído de uma grande diversidade de empresas, como costuma acontecer com os mais diversos setores da indústria brasileira. Há inúmeras empresas atuando no estado da arte tecnológico, com grandes investimentos em proteção ambiental, mas há também empresas mais carentes, com dificuldades até para sua sobrevida, portanto com conseqüentes repercussões nos aspectos ambientais.

Com certeza o setor apresenta impacto ambiental, pois ele é grande consumidor e utilizador de recursos naturais em suas atividades de processamento: florestas plantadas, água, solo, energia, gases, ar, minerais, etc. Por isso, toda nova instalação ou ampliação significativa depende de um EIA/RIMA , e para operar, de uma licença de operação emitida pelo órgão ambiental governamental.

Quando se fala em passivo ambiental tende-se a pensar em “terríveis coisas do passado”, que ficam ameaçadoramente preocupando empresas e comunidades. Na verdade, nos conceitos de contabilidade ambiental, temos os chamados ativos ambientais (bens físicos ou recursos do ativo para tratamento da poluição ou para gerenciamento ambiental) e passivos ambientais . Passivo ambiental compõe-se de toda agressão que se praticou ou que se pratica contra o meio ambiente e que gera a necessidade ou a obrigação de se investir um novo valor para reabilitá-lo ou protegê-lo. Esse valor de investimentos potenciais exigidos entrariam e comporiam o passivo ambiental contábil, mais as possíveis obrigações com multas, indenizações, resultados de obrigações com ações civis públicas e processos judiciais ambientais, etc.

Como o setor de celulose e papel tem grande relação ambiental, exigindo portanto contínuos investimentos em estações de tratamento de efluentes, modernizações tecnológicas menos poluentes, controle de emissões aéreas, adequada destinação de resíduos sólidos, reabilitação de áreas degradadas, pode-se dizer que o setor sempre tem a necessidade ou a obrigação de destinar recursos novos para reinvestir em meio ambiente. Portanto, essas áreas específicas, alimentam o seu passivo ambiental contábil de forma continuada. De forma geral, as empresas de celulose tem muita afinidade com tratamentos de final de tubo, o que significa em investimentos para tratar poluentes (estações de tratamento, filtros, incineradores, estações de reciclagem de resíduos, etc.).

IBPS: Qual o impacto destes passivos?

CF: O impacto do passivo ambiental é tanto financeiro, com necessidades de capital novo para controlar e tratar os efeitos ambientais negativos; como pode ser de real agressão ao meio ambiente e suas conseqüências , se os cuidados e tratamentos não forem feitos adequadamente ou simplesmente forem ignorados e não realizados. Isso é ruim para o meio ambiente, para a natureza, para a sociedade e para o setor, que terá sua imagem fragilizada ante a opinião pública. Por essa razão, o setor precisa cada vez mais se mobilizar para uma conscientização ambiental em todos os níveis das empresas que atuam dentro dele, para evitar que situações de acidentes ambientais com empresas menos preparadas se reflitam para o setor como um global.

IBPS: Quais os procedimentos que uma indústria de celulose deve tomar para entrar em conformidade com a legislação ambiental?

CF: Em geral, através de três tipos de procedimentos:

• Investimentos em sistemas de controle e tratamento da poluição

• Implantação de sistemas de gerenciamento ambiental. Uma apreciável parte da produção global do setor de papel e celulose no Brasil é feita por empresas certificadas pela norma IS0 14001 e pelo selo florestal do FSC.

• Incentivar a adoção de técnicas de produção mais limpa e de ecoeficiência, que de uma forma simplificada significa produzir mais com a utilização de menos recursos naturais, ou seja, com menor impacto ambiental, em todas suas formas de expressão.

IBPS: O que pode ser feito em termos de Produção mais Limpa para diminuir os impactos da indústria de celulose?

CF:

• Utilizando tecnologias menos agressivas ao meio ambiente, como novas formas de se branquear a celulose, sistemas de reuso de águas e de recuperação de calor, uso de biomassa ao invés de combustíveis fósseis, uso de equipamentos de maior ecoeficiência com menores consumos de energia e de geração de resíduos, etc.

• Contínuos investimentos em desenvolvimento de pesquisas para tecnologias e produção mais limpas.

• Contínuos trabalhos de conscientização e sensibilização ambiental, em todos os níveis de colaboradores, terceirizados, acionistas e proprietários das empresas.

 

IBPS: As reconversões para uma produção ambientalmente mais compatível são economicamente viáveis para estas indústrias?

CF: A mencionada reconversão é uma prática continuada na indústria, pois ela está sempre se modernizando em suas tecnologias e equipamentos. Há uma íntima correlação entre ser mais eficiente operacionalmente e poluir e degradar menos. A indústria para manter sua competitividade precisa se modernizar e aperfeiçoar. Isso é imperativo. As tecnologias mais recentes, ao serem melhoradas para a produtividade de insumos, de energia, etc., ao mesmo tempo são mais ecoeficientes, gerando menos resíduos e desperdícios, consumindo menos recursos naturais. Portanto, as empresas melhoram sua economia e performance financeira ao se modernizarem, e ao mesmo tempo poluem e impactam menos. A legislação ambiental cada vez mais restritiva é outro acelerador importante para que as mudanças se efetivem.

Há no momento algumas empresas investindo fortemente em termos de programas de produção mais limpa, conseguindo importantes resultados através da motivação de todos em torno da causa ambiental. Aliás, se há uma bandeira que todos carregam em uma empresa com muita motivação é a do meio ambiente. As empresas estão aprendendo a canalizar essas emoções positivas de seus funcionários para os sistemas de gestão ambiental. Significa então: empresas melhores, colaboradores mais motivados e meio ambiente protegido. Nada mais que os três pilares do desenvolvimento sustentável.

Celso Foelkel é presidente da ABTCP – Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel e mestre em Ciências ( Celulose e Papel ) pela State University of New York e Syracuse University , USA. Com 35 anos de experiência nas mais diversas áreas do setor de celulose, C. Foelkel atua ou atuou em mais de 30 associações de classe, na maioria delas com posição diretiva. Trabalhou 4 anos na Cenibra e 19 anos na Riocell, onde ocupou posições executivas de gerência e diretoria. Possui mais de 200 trabalhos publicados e mais de 500 eventos e cursos participados, na maioria como palestrante ou expositor. Para maiores informações com o entrevistado acesse www.celso-foelkel.com.br ou escreva para foelkel@via-rs.net

Produção - Comunicação IBPS

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