A adequada Gestão dos Recursos Hídricos e a implementação do que foi criado na Lei
No contexto que envolve os inúmeros problemas ambientais existentes, promover o uso racional, eficiente e sustentável dos recursos hídricos representa uma questão primordial para a continuidade e qualidade da vida humana. Nada sobrevive sem água, e de nada adianta quantidade se não tivermos qualidade. Neste sentido, a Engenheira Civil Helena Barreto Matzenauer, doutora em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental e consultora da UNESCO, esclarece, com exclusividade, algumas questões relativas à gestão adequada de nossas águas, comentando sobre os benefícios da legislação, as desvantagens do cenário atual e a necessidade de viabilizar a implantação das Agências de Bacia Hidrográfica, esclarecendo sobre a fundamental importância destas para a funcionalidade e aplicabilidade do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, instituído por lei.
“Atualmente existe uma preocupação mundial em torno da gestão adequada dos recursos hídricos, pelo fato da água constituir-se em um bem fundamental para a continuidade da vida e por estar escassa em praticamente todas as regiões do planeta. Se não está escassa quantitativamente com certeza está escassa qualitativamente. Nesta direção, o Comitê das Nações Unidas sobre Direitos Econômicos, Culturais e Sociais deu um passo sem precedência, ao concordar com um comentário geral sobre a água como um direito humano, dizendo: ‘A água é fundamental para a vida e a saúde. O direito humano à água é indispensável para se chegar a uma vida saudável com dignidade humana, sendo um pré-requisito para a realização de todos os outros direitos humanos’. Ou seja, nós não conseguimos nada sem a água”.
A Legislação
“Anteriormente, os recursos hídricos eram em quase sua totalidade voltados para a área de energia elétrica e agricultura irrigada. Com o crescimento populacional e a conseqüente degradação da qualidade das águas e diminuição da sua quantidade, tiveram início os conflitos de uso, pois a água era utilizada sem nenhum planejamento, sendo que todos os setores tinham direito de uso. Esses fatos, resultaram na necessidade de criação de uma Lei que disciplinasse o uso das águas, com fundamentos, objetivos, princípios e diretrizes que orientassem o planejamento e a gestão dos recursos hídricos. Antigamente, as decisões eram centralizadas e o planejamento dos recursos hídricos feitos por setores de uso, o que passou a ser impraticável. Houve a necessidade de descentralizar as decisões e a lei veio dar diretrizes, objetivos e mecanismos para gerir esses recursos hídricos”.
“A legislação estadual ajudou muito na construção da nacional. A primeira legislação foi a Lei Estadual de São Paulo, de 1991, após veio a do Rio Grande do Sul, de 1994, e depois a Lei Federal em 1997, contendo os princípios que colocam a água como um bem de domínio público, recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentaçao de animais. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas, ou seja, não é para um único setor, todos têm direito ao uso. Também a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, ou seja, não é por Município nem por Estado, é por bacia hidrográfica. Assim, o planejamento hídrico, que antes era por setor, agora não é mais, passando a ser descentralizado”.
Os Benefícios e Desvantagens da Lei
“O que eu acho fantástico é a questão de termos uma legislação em que as decisões não são mais centralizadas como eram antes, quando a sociedade não participava de nada. Era dito e estava imposto. Na Lei está escrito que a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada por bacia hidrográfica, e deve contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades. Essa descentralização passa a ser exercida, de fato, pelos Comitês de Bacia Hidrográfica”.
“Outra informação fundamental sobre a lei nacional e também as estaduais é o fato delas terem sido inspiradas no modelo francês de gestão das águas, que se baseia no binômio comitês e agências de água. A lei francesa de recursos hídricos é uma das melhores do mundo, mas quando se tenta aplicar em um país em desenvolvimento como o Brasil, com tantas singularidades, diferenças e, principalmente, tantos problemas a mais, as coisas se desenvolvem de maneira distinta. A Lei Federal nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, é excelente, mas traz fundamentos, princípios, objetivos e diretrizes bastante diferentes dos que vigoravam anteriormente e a população brasileira não está acostumada com esses novos conceitos”.
A Agência do Paraíba do Sul
“A Agência do Rio Paraíba do Sul é a única implementada de fato no Brasil, e a única onde já está sendo feita a cobrança pelo uso da água. O rio Paraíba do Sul passa por Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, sendo a cobrança feita somente naqueles rios de domínio da União. Os tributários destes rios, que são dos Estados, não têm cobrança. E aí, como fica? Eles todos fazem parte da mesma bacia”.
Diferenças de Gestão
“Existem muitas diferenças dentro do país. No Estado do RS, por exemplo, existem 17 Comitês de Bacia Hidrográfica instalados, sendo que na Bahia não tem nenhum Comitê oficializado. No Estado da Bahia eles fortaleceram a aplicação do instrumento de gestão outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, não dando tanta importância para a instalação dos Comitês de Bacia. Eu não sei se isso ocorre por um fator cultural ou organizacional do Estado, por exemplo, de implementação do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos”.
Os Comitês de Bacia Hidrográfica
“Os comitês são formados pelos usuários, pela sociedade civil organizada e pelo poder público. O que são os usuários? Podem ser as indústrias, o setor de abastecimento público e esgotamento sanitário, o turismo, a pesca, o lazer, a agricultura, as Ongs; todos participam no comitê, que tem, por lei, uma série de atribuições”.
“Eu acho que o comitê é o lugar para que sejam discutidos todos os aspectos que envolvem a gestão dos recursos hídricos da bacia, é um lugar de participação, mas eu acho que isso é muito novo ainda e todos estão muito desinformados a esse respeito. Na realidade, o comitê é uma coisa única, maravilhosa, feita para a sociedade participar e tomar decisões sobre a gestão dos recursos hídricos da bacia a que pertencem, que tipo de qualidade de água eles querem para a sua bacia”.
“Na lei que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos do RS, integram o Sistema de Recursos Hídricos do Estado, o Conselho de Recursos Hídricos, o Departamento de Recursos Hídricos, os Comitês de Bacia Hidrográfica, as Agências de Região Hidrográfica e o órgão ambiental do Estado (no caso, a FEPAM)”.
“Por exemplo, o instrumento de gestão cobrança pelo uso da água na bacia, tem como objetivo permitir que sejam feitas as obras necessárias na bacia para melhorar a qualidade de vida. E quem decide estas obras é a sociedade através dos comitês. Então, o comitê é o canal que a sociedade tem para participar das decisões, e por isso ele é fundamental”.
Maiores Dificuldades
“A falta de informação da população em geral, sobre a importância de utilizar a água de forma racional e a sobre a necessidade de planejar o seu uso, pode ser considerada uma das maiores dificuldades à implantação da Lei das Águas. Uma questão bastante polêmica diz respeito à representatividade nos Comitês de Bacia. Por exemplo, eu participo de um determinado Comitê de Bacia, representando algum setor (indústria, agricultura, abastecimento público). Na hora de dizer alguma coisa ou de tomar uma decisão, eu digo o que eu penso ou o que o setor que eu estou representando pensa? Outro fator importante é se eu repasso para o setor que eu estou representando as decisões que foram tomadas no âmbito do Comitê. Então, eu acho que a questão da representatividade é importantíssima para o pleno desenvolvimento do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, sendo que, deveriam ser desenvolvidos cursos de capacitação para os membros de Comitês de Bacia, que são os representantes legítimos dos desejos da sociedade da bacia a que pertencem.”
A falta da Agência de Região Hidrográfica
“Como já foi dito, o Sistema Estadual de Gestão dos Recursos Hídricos é constituído por Conselhos, Departamentos, Comitês, Agências e a FEPAM. Vamos supor que nós temos 17 comitês instalados, atualmente, no RS, cumprindo uma lei que é de 1994. Nós estamos em 2005 e até hoje não foi criada uma agência no Estado. E isso é uma coisa complicada, porque no Brasil só existe uma funcionando de fato, com cobrança pelo uso da água, que é da bacia do Paraíba do Sul, e, mesmo assim, com questões problemáticas, sendo cobrado o uso de forma parcial, conforme também já foi comentado anteriormente”.
“A idéia do sistema é maravilhosa. Descentralizado, participativo, mas não é bem assim que as coisas acabam acontecendo. O Comitê tem o poder de decidir, resolver conflitos e outras questões sobre a bacia, mas quem deve oferecer o subsídio técnico é a Agência de Bacia”.
O Papel da Agência
“As atribuições da Agência são: assessorar os comitês na preparação do plano de bacia, na tomada de decisões políticas que demandem estudos técnicos; subsidiar os comitês com estudos técnicos e econômicos necessários a fixação dos valores de cobrança do uso da água, oferecendo o embasamento técnico necessário. O fato é que essa entidade não existe e é fundamental para que funcione o esquema contido na legislação”.
“No RS a Agência tem como atribuições assessorar e subsidiar os Comitês de Bacia e prestar apoio técnico ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Por exemplo, a Agência deveria fazer o plano de bacia junto com o Comitê, e quem está fazendo isto no momento são consultorias contratadas. Assim, fica faltando um braço técnico, constituído pelas Agências, para completar o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. O comitê decide, mas não tem o conhecimento técnico e nem a atribuição para aplicar o que foi decidido. Quem tem essa competência é a agência. O DRH, por exemplo, já tem uma série de atribuições próprias, a FEPAM também. E quem vai fazer o plano de bacia? Quem vai ajudar a fixar os valores para cobrança? Quem deveria estar fazendo este trabalho é a Agência de Região Hidrográfica”.
Estudo de Viabilidade para o Estado do RS
“As atribuições das agências no RS estão no Art. 20, da Lei Estadual n 10.350/94. Quem deveria solicitar com a máxima urgência a implementação das agências são os Comitês de Bacia. Enquanto houver somente comitês, como até agora, o sistema não apenas não progredirá, como corre grande risco de regredir, uma vez que o comando central do sistema (DRH+FEPAM), encarregado da outorga, licenciamento, fiscalização, monitoramento e relatórios de andamento, não possui nem incumbência legal e nem quadros compatíveis para prover as informações detalhadas, necessárias para a tomada e implementação das decisões dos comitês e, por extensão, do Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul”.
“Através de um convênio do Governo Estadual, por meio da Secretária Estadual de Meio Ambiente (SEMA) com a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), chamado ‘Assistência Preparatória - Estruturação Institucional e Planejamento da Implantação das Agências de Região Hidrográfica do Estado do RS’, estamos desenvolvendo um estudo, cujo objetivo é definir o modelo jurídico-institucional, organizacional e econômico-financeiro das Agências de Região Hidrográfica, órgãos técnicos de apoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, criado pela Lei nº 10.350/94. É uma análise para ver a viabilidade da implantação das agências, no sentido de contribuir definitivamente para a implementação do Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul.”
“No texto da Lei Federal, as agências são chamadas de Agência de Água, na Lei Estadual do RS são chamadas Agências de Região Hidrográfica, isso porque o Estado foi dividido em três regiões hidrográficas. Assim, o ideal seria ter uma agência para cada região, o que é bastante complexo pela inexistência de recursos financeiros. Por isso, o estudo visa analisar alternativas que permitam viabilizar a implantação destas agências”.
Helena Matzenauer é Doutora em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Mestre em Engenharia de Produção e Sistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Engenheira Civil pela Universidade Católica de Pelotas e consultora da UNESCO.
Guia de MDL
Em comemoração a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, em parceria com o IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, promoveram um coquetel de lançamento do guia “Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Limpo: Oportunidades para Governos Locais” .
O que é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, quem pode participar nele e como apresentar um projeto de redução de emissões para participar do MDL são alguns dos assuntos abordados no guia, que também apresenta os chamados “Projetos de Pequena Escala” e as oportunidades que eles podem apresentar para governos locais na América Latina. A publicação contém também a opinião de especialistas e estudos de caso de três cidades latino-americanas.
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Protocolo de Quioto
Quase dez anos após a assinatura no Japão do Protocolo de Quioto - tratado internacional que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa -, o documento finalmente entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005 sem a participação dos Estados Unidos e da Austrália. A partir de hoje, os países signatários devem desenvolver projetos para diminuir a taxa de emissão poluidora aos níveis de 1990, ou seja, 5,2% abaixo dos níveis emitidos na época.
O Protocolo de Quioto representa o primeiro passo concreto no sentido de evitar o super aquecimento da terra e reduzir as previsões trágicas oriundas da intensificação das mudanças climáticas.
CLIQUE AQUI PARA VER A ÍNTEGRA DO TEXTO DO PROTOCOLO.
Tradução: Ministério da Ciência e Tecnologia
Produtos Ecoeficientes
Dando continuidade ao especial sobre ecoeficiência, publicado em nossa edição anterior, o presidente do IBPS, Carlos Adilio Maia do Nascimento, nos fala mais sobre algumas alternativas que vêm obtendo sucesso, graças ao empenho pesquisa aplicada e aos avanços da biotecnologia, em busca de técnicas e sistemas de produção ecologicamente mais eficientes e compatíveis com os padrões exigidos por uma economia visando sustentabilidade.
BIOPLÁSTICOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS POLÍMEROS DE PETRÓLEO
- Atualmente, os bioplásticos constituem-se em uma importante proposta de pesquisa e desenvolvimento em vários países. Este estudo vem sendo liderado pela Alemanha e Holanda, mas existem Universidades conveniadas com estes centros europeus de pesquisa em todo o mundo.
- Algumas bactérias, criadas em um meio de cultura como água com açúcar ou resíduos agrícolas, desenvolvem e acumulam reservas sob a forma de resinas vegetais. Estas resinas substituem alguns polímeros do petróleo para produção dos chamados bioplásticos, ou seja, plásticos obtidos através de sistemas biológicos e que tem uma grande vantagem dos plásticos derivados de polímeros petroquímicos. Os bioplásticos são utilizados para embalagens, sacolas de supermercado, entre outros vários produtos.
- No Rio Grande do Sul, a UFRGS, há alguns anos, se conveniou com uma universidade da Alemanha e já está identificando, através do Instituto de Biotecnologia da UFRGS, as bactérias que acumulam estas resinas que podem ser aproveitadas como matéria prima para produzir plásticos.
Benefícios Ambientais e econômicos
- Os bioplásticos são orgânicos e biodegradáveis. Não poluem o meio ambiente como o plástico derivado do petróleo, que possui uma dificuldade muito grande para degradar-se (alguns levam mais de um século no meio ambiente). A pesquisa para o desenvolvimento dos bioplásticos representa uma alternativa muito importante dentro dos conceitos de um desenvolvimento sustentável, pois, através de um processo biológico, ao mesmo tempo em que produzem resinas vegetais que substituem polímeros hoje obtidos do petróleo, essas bactérias podem resolver o problema do tratamento de resíduos agrícolas.O potencial do Brasil no setor de bioplásticos
- O Brasil possui uma produção imensa de açúcar e resíduos agrícolas, um bom exemplo encontra-se na produção de cana-de-açúcar. A quantidade de bagaço de cana, além de ser biomassa capaz de gerar combustíveis orgânicos para produção de energia renovável e limpa, pode ser utilizada como meio de cultura para estas bactérias, que transformarão este bagaço em resina e, posteriormente, em plástico. Aí reside o grande potencial do Brasil na produção de bioplásticos através de sistemas bacterianos, na sua capacidade de produção agrícola, neste caso, açúcar e resíduos da nossa imensa agricultura. Além disso, a produção de açúcar no Brasil é infinitamente mais barata do que o açúcar produzido na Europa ou no Japão. Nós temos no Brasil uma produção que oscila entre $100 e $130 o custo da tonelada, enquanto na Europa uma tonelada de açúcar nunca é produzida por menos de $ 600, $700. E no Japão o custo vai a mais de $1000.
ALGODAO COLORIDO
- O algodão colorido é outro projeto de pesquisa que vem sendo desenvolvido mundialmente. Aqui no Brasil, especificamente, pelo Centro Nacional de Pesquisa do Algodão da Embrapa, localizado na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba. Eu tive oportunidade de visitar Campina Grande e vi a excelência deste estudo que é desenvolvido, identificando em nossa biodiversidade espécies de algodão colorido. O algodão colorido é tão antigo quanto o algodão branco. Os Incas e algumas outras civilizações muito antigas já cultivavam variedades de algodão com fibra colorida.
- Com a Revolução Industrial, a tecelagem feita à mão foi substituída pela máquina. O processo de produção da máquina, não tão delicado como o da tecelagem manual, exigiu fibras mais longas e mais resistentes e, na época, as fibras mais fortes eram do algodão branco. Assim, foram abandonados todos os algodões coloridos e o branco passou a ser paradigma de algodão. Hoje, se perguntarmos a alguém - e eu tenho feito isso em minhas palestras - qual é a cor do algodão, todos respondem branco. Mas existe algodão na natureza de todas as cores.
Melhoria das fibras
Benefícios Ambientais e Econômicos
- A grande vantagem do algodão colorido é dispensar o uso de corantes nos tecidos. Nós teremos tecidos feitos de fibras coloridas pela natureza, que não desbotam e não impactam o meio ambiente por não utilizarem substâncias químicas e por dispensarem o grande uso da água nas indústrias têxteis, evitando a contaminação desta por corantes químicos. Ou seja, reduz de imediato o impacto da indústria têxtil na água. Alguns países também estão realizando esta pesquisa, inclusive a China está bem adiantada neste aspecto.
- Outro fator importante é que o preço do algodão colorido no mercado internacional é muito mais alto do que o preço do algodão branco. Os custos pelo algodão colorido variam de $ 3 a $ 5 por quilo de fibra colorida, propiciando uma margem de lucro muito grande aos produtores, tendo em vista que o algodão branco alcança no mercado um preço médio em torno de apenas um dólar e meio o quilo. Vai aumentar muito a margem de ganho para o produtor. É claro que isso ainda é um processo inicial e que representa pouco em termos de percentual da produção do algodão. Mas, é uma pesquisa que vem sendo feita e o mercado aceita, o benefício ambiental decorrente é muito grande e, acredito que dentro de algum tempo, este algodão colorido deverá ocupar um lugar importante no mercado mundial do algodão.
MADEIRA COM MENOS LIGNINA
- O processo industrial da celulose consiste fundamentalmente na redução da lignina, que é uma cola vegetal que une na madeira as fibras de celulose. O processo de obtenção desta celulose consiste em reduzir esta cola vegetal e liberar as fibras de celulose que serão enviadas para as fábricas de papel. O processo de redução da lignina em uma fábrica de celulose é feito através da ação química na madeira de soda caustica ou de álcalis fortes e enxofre. Este processo é altamente impactante na água. Gera o chamado licor negro, um poluente violento dos recursos hídricos.
Obtendo árvores com menos lignina
- Seria importante para a indústria da celulose a obtenção de madeira com menor teor de lignina, assim se utilizaria menos álcalis fortes cáusticos e se agrediria menos o meio ambiente com o licor negro.
- Existem árvores, dentre aquelas essenciais florestais usadas pela indústria de celulose, como o eucalipto e o pinnus, que possuem um teor menor de lignina em comparação com a média das outras árvores. Estas árvores são identificadas através de uma seleção fenotípica (genética). Depois de identificadas, as árvores com menos lignina são multiplicadas através de uma clonagem do meristema (tecido específico existente em todos os vegetais e que é constituído por células indiferenciadas, que tanto podem produzir estruturas do caule como da raiz). Ou seja, uma célula meristemática pode desenvolver-se e formar uma árvore inteira, assim como ocorre com as células-tronco nos animais.
Florestas clonadas
- Através de microtomia se vai ao meristema desta árvore e se corta este meristema em milhares de pedacinhos. E cada pedacinho é uma célula que pode gerar uma árvore nova. Se plantarmos esta célula meristemática de uma árvore com menos lignina e fizermos milhares de mudas, estas mudas serão todas geneticamente iguais. Então, é possível formar uma floresta clonada, onde todas as árvores possuirão a mesma carga genética, pois foram oriundas do meristema da mesma árvore. Neste bosque, formado por árvores clonadas, continua a busca por uma árvore com menos quantidade de lignina do que a média, e esta, uma vez identificada, segue o mesmo caminho. Isso é um processo hoje que a indústria de celulose está procurando obter, através desse sistema, variedades de eucalipto e de pinnus com menor teor de cola vegetal(lignina).
Benefícios Ambientais e Econômicos
- O processo de tratamento que as indústrias de celulose fazem é complexo e muito caro. Uma madeira com menos lignina vai precisar de menos álcalis fortes, soda cáustica e, conseqüentemente, causar um impacto ambiental menor. O barateamento do processo industrial também é uma vantagem, pois serão exigidos menos químicos no processo de redução. O lucro para a empresa é proveniente de duas origens fundamentais. Primeiramente pela menor utilização de químicos e segundo pelo menor gasto para tratar os efluentes da indústria de celulose, que são altamente tóxicos. Então, se a produção tiver efluentes com menor toxidez, a indústria gastará menos para tratar estes resíduos. Isso é um bom exemplo de produto ecoeficiente. Árvores com menor teor de lignina.
MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL
- Uma floresta é constituída de árvores. Como todos os seres vivos, as árvores possuem um metabolismo (conjunto de reações químicas e físicas responsáveis pela vida). Todo metabolismo se caracteriza por três fases. A primeira é a fase do crescimento, que representa o processo mais vigoroso de vida. A arvore, quando esta crescendo, fixa uma grande quantidade de CO2 do ar para transformá-lo em celulose, que é o tecido vegetal do qual a arvore é formada. Então na primeira fase ela exerce um papel de purificação da atmosfera através da transformação do carbono em celulose.
- Completado o crescimento da árvore, esta entra numa fase de equilíbrio e, nesta segunda etapa, pode-se dizer que a assimilação é mais ou menos igual à desassimilação. Finalmente, na terceira fase, a árvore começa a perder sua capacidade de defesa imunológica, começando a ser atacada por fungos, bactérias e a apodrecer. Nesta fase de envelhecimento a arvore começa a ser emissora de carbono. Em vez de fixar CO2 ela passa a emitir. Então, o que é preciso para manter uma floresta de forma que ela seja uma grande fixadora de CO2 e purificadora da atmosfera? É preciso manter o maior número possível de árvores novas. O manejo florestal sustentável consiste exatamente nisso, na retirada das árvores adultas, que completaram seu crescimento, antes que elas entrem no processo de envelhecimento e de conseqüente emissão de carbono. Este processo de manutenção de uma floresta com o maior número possível de árvores jovens consiste no chamado Manejo Florestal Sustentável. Mas este manejo precisa ser feito com muito cuidado, porque uma floresta é um bioma constituído. É um ecossistema muito rico. Ali vivem várias espécies em conjunto, vegetais e animais, e todas elas interagem entre si.
- É fundamental que o manejo seja feito adequadamente - e existe metodologia técnica desenvolvida para isto, retirando as àrvores adultas com cuidado para que não prejudiquem ou interfiram muito no equilíbrio daquelas arvores que não serão retiradas, mas existem técnicas para isto e é possível conseguir manter uma floresta jovem e grande fixadora de CO2.
Produtor rural há 30 anos e atuando há mais de 10 anos com as questões relacionadas ao meio ambiente, Carlos Adilio Maia do Nascimento é Presidente do IBPS, Assessor da Presidência do IRGA e Diretor da Empresa Nacional de Tecnologias Limpas. Foi coordenador do CODEMA- Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul e membro do COEMA- Conselho Temático de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria.
O agronegócio e os produtos ecoeficientes
O agronegócio está movimentando hoje uma quantidade imensa de capital e já é considerado como sendo o maior negócio do mundo. Tanto para a economia como para a sustentabilidade, este setor se mostra especialmente promissor para o Brasil.
Para falar sobre o tema conversamos com o produtor rural e presidente do IBPS Carlos Adilio Maia do Nascimento, que comenta sobre os problemas, desafios e possibilidades do agronegócio brasileiro, bem como a importância deste dentro de uma economia em busca da sustentabilidade.
A cadeia do agronegócio
- Apesar do agronegócio já movimentar um capital maior do que o setor de petróleo, ainda existe uma distorção importante que precisa ser corrigida na cadeia.
A cadeia do agronegócio se divide em três níveis: antes da porteira, dentro da porteira e depois da porteira. A distorção que se nota está exatamente na distribuição do capital entre os três níveis. O capital está ficando concentrado depois da porteira . E dentro da porteira, onde está o produtor, que é quem corre todos os riscos, está diminuindo o volume de capital. Vê-se então uma concentração da renda para a agroindústria (que representa depois da porteira), e diminuição da renda para o produtor e para o antes da porteira também (representa o setor fornecedor de maquinário,equipamentos, mantimentos,etc). Por quê? Porque o produtor é quem compra a máquina, o adubo, os agroquímicos. Então se o produtor está empobrecendo, o setor que é mantido por ele também está empobrecendo.
Isso precisa ser corrigido. Como? Disciplinando a cadeia toda, entendendo que a força dela é a força do elo mais fraco. A cadeia pode ser extremamente forte, mas se tiver um elo fraco arrebenta ali.
Potencial produtivo
- Atualmente o Brasil está ocupando com agricultura anual apenas 47 milhões de hectares, quando tem um potencial de 170 milhões de hectares disponíveis para serem cultivados. Isso sem comprometer Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal ou áreas de preservação ambiental, apenas utilizando áreas apropriadas para fazer agricultura. Nosso país está produzindo 57 milhões de toneladas de soja, 46 milhões toneladas de milho, 12 milhões de toneladas arroz. Se aumentássemos um pouco a produtividade de cada uma destas culturas nós poderíamos quase dobrar nossa produção agrícola.
Biocombustíveis, produzindo com sustentabilidade
- Na ultima safra, o Brasil produziu 384 milhões de toneladas de cana-de-açúcar em apenas 5 milhões de hectares. Desse imenso volume de cana, uma terça parte é transformado em álcool e açúcar e as outras duas terças partes são biomassa, que pode ser queimada em usinas térmicas gerando energia elétrica, através de um combustível renovável, orgânico e muito pouco poluente. Porquê? A emissão de CO2 pela queima do bagaço de cana é muito pequena em relação à emissão oriunda do petróleo e do carvão.
Um mercado em expansão
- Já existem legislações na Alemanha, Japão, EEUU, Áustria, Finlândia e em vários outros países - com tendência a se generalizarem em todo mundo -, que recomendam a mistura progressiva de óleo vegetal no óleo diesel, em uma progressão que chegue a 30% de mistura no ano 2015. Isso é daqui a dez anos.
Acontece que o consumo mundial de óleo diesel o ano passado foi de um bilhão de toneladas. Para que se consiga substituir 30% disso por óleo vegetal precisariam 300 milhões de toneladas de óleo vegetal. Isso é uma produção fantástica, porque este óleo será retirado necessariamente dos chamados grãos oleaginosos, entre eles, soja, mamona e dendê. Então será preciso dobrar a produção agrícola mundial para se conseguir a quantidade de óleo necessária para cumprir estas legislações.
Agricultura energética, uma alternativa que pode acabar com a fome
- Se tomarmos um grão oleaginoso e retirarmos dele o óleo, sobram no grão proteína e carboidrato, que representam a base da alimentação humana. Quer dizer, será possível resolver o problema da fome no mundo com o resíduo da agricultura energética. E a agricultura energética, por sua vez, resolve o problema da emissão excessiva de CO2 à atmosfera e resolve ainda o problema do fim do petróleo, que é um combustível fóssil e não- renovável.
A exemplo do Japão
O Japão estabeleceu a meta de misturar 10% de álcool na gasolina. Álcool não é um óleo vegetal mas é um combustível retirado da cana-de-açúcar, também orgânico, renovável e limpo. Desta forma, é necessário que haja uma quantidade muito grande de álcool para ser vendido ao Japão. É um grande espaço para o Brasil produzir álcool e vender ao Japão. Mesmo ainda longe da meta estabelecida, os japoneses já começaram misturando apenas 2% em parte da sua frota automotiva, e para isso já precisam de 6 bilhões de litros de álcool por ano. O Brasil no ano passado produziu 14 milhões de toneladas de álcool, usou disto 8 milhões e o resto está exportando para o mundo. A medida em que estes países forem cumprindo suas metas de redução de CO2 para obedecer ao Protocolo de Kyoto , acredito que o Brasil não vai ter mãos a medir para produzir álcool para exportar. Nós temos grandes espaços, água e sol como nenhum outro país tem. E aí está a nossa grande alternativa dentro deste quadro do agronegócio.
Grupo Balbo, fazendo a coisa certa
O Grupo Balbo é uma empresa com sede no interior de São Paulo, na cidade de Sertãozinho. Eles plantam a cana, fazem açúcar e álcool e queimam o bagaço em uma usina térmica que produz energia suficiente para mover todo seu complexo industrial. Em 2002 a empresa mudou sua tecnologia de queima do bagaço para uma tecnologia mais eficiente. Anteriormente, eram produzidos com o bagaço de cana-de-açúcar 10 MW de energia elétrica. Simplesmente mudando a tecnologia de queima, eles passaram a produzir com a mesma quantidade de bagaço 31 MW. Usam 10 MW e vendem 21 MW para Companhia Paulista de Força e Luz. Com isso eles faturam 700 mil dólares por ano, apenas com venda de energia oriunda do que sobra da cana que é plantada. É um exemplo de uma empresa que está fazendo a coisa certa. Planta cana, faz açúcar, faz álcool e queima o bagaço para gerar energia elétrica.
Produtor rural há 30 anos e atuando há mais de 10 anos com as questões relacionadas ao meio ambiente, Carlos Adilio Maia do Nascimento é Presidente do IBPS, Assessor da Presidência do IRGA e Diretor da Empresa Nacional de Tecnologias Limpas. Foi coordenador do CODEMA- Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul e membro do COEMA- Conselho Temático de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria.
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Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
O mundo está hoje cada vez mais preocupado com a emissão excessiva de gases de efeito estufa. Na tentativa de descobrir mecanismos que possam corrigir ou cessar o problema, surge a necessidade da substituição da matriz energética existente, hoje baseada em sua maioria no petróleo e carvão.
No aspecto ambiental mundial, os Estados Unidos são responsáveis sozinhos por mais de 50% das emissões de gases tóxicos. Apesar do governo americano não ter firmado o Protocolo de Kyoto - não se comprometendo, portanto, em reduzir as emissões de gases tóxicos -, a atividade privada americana já começa a buscar soluções independentes da assinatura do protocolo.
Em entrevista no Canal Rural, o advogado Ricardo Alfonsin conversou com o presidente do IBPS, Carlos Adilio Maia do Nascimento, profundo estudioso das alternativas para instituição de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo no Brasil, já tendo ministrado diversas palestras sobre o tema.
Com o objetivo de oferecer um maior esclarecimento sobre o que são e para que servem os MDLs, o IBPS transcreveu os melhores momentos da entrevista para você. Confira a seguir.
A função do MDL
CAMN: O mecanismo de desenvolvimento limpo consiste em gerar energia e utilizar energia através de uma matriz que emita menos poluentes, em especial gases de efeito estufa. Acontece que mais da metade da matriz energética mundial é movida por carvão e petróleo. Além da matriz energética, a imensa frota automotiva existente no mundo é predominantemente acionada por motores que usam combustíveis derivados de petróleo. O protocolo de Kyoto, que instituiu este mecanismo de desenvolvimento limpo, foi subscrito em 1997 e, através dele, um número de países se comprometeu em desenvolver tecnologias e métodos no sentido de diminuir as emissões de CO2, que representa o gás maior responsável pelo efeito estufa e em maior quantidade emitida à atmosfera pela queima de combustíveis fósseis. A questão é: como diminuir esta emissão de CO2?
Vamos imaginar uma usina, nos EUA ou na Europa, responsável pela geração de tantos MGW, que funciona à base de carvão ou de petróleo e que movimenta toda uma região industrializada. Esta usina certamente não poderá, em curto ou médio prazo, reduzir a sua emissão, até porque não se converte parte do modelo, se converte uma usina toda. Esta usina precisa, então, ser transformada de uma usina térmica a carvão ou petróleo em uma usina queimando outro combustível. Isto não é fácil. Então, a relutância dos EUA em fazer valer o protocolo de Kyoto é resultante de pressão exercida no Congresso americano para que isto não ocorra.
Por quê? Porque esta reconversão é difícil, demorada e tem custo. O próprio Presidente Bush afirma que diminuir emissões de carbono prejudicaria grandemente a economia dos EUA.
O Brasil, como tem sido historicamente um país de diplomacia competente, propôs uma inclusão ao Protocolo de Kyoto que se refere ao mecanismo de desenvolvimento limpo e que diz mais ou menos o seguinte: Esta usina do Hemisfério Norte, por exemplo, que está emitindo CO2 e que não tem tempo suficiente para fazer uma reconversão dentro dos prazos estabelecidos pelo protocolo, poderá pagar para que alguém aqui no Brasil, na Argentina, ou na África, através de um sistema de produção vegetal, capte carbono da atmosfera e transforme este carbono em celulose. Este sistema de produção vegetal poderá fixar volume de carbono igual ou maior que aquele emitido pela usina em questão e esta deverá financiar o empreendimento agrícola compensador de sua emissão.
Exercício e aplicação do MDL
CAMN: Quando se começou a falar em mecanismo de desenvolvimento limpo, quase que exclusivamente se pensou na fixação de carbono através de florestas pelo fenômeno da fotossíntese, em que o vegetal pega o carbono da atmosfera e transforma em celulose. No entanto, logo se viu que, se esta floresta fosse constituída de uma árvore ou de um arbusto que produzisse uma oleaginosa, um grão que produzisse óleo - como é o caso da mamona, que produz um grão que dá um óleo que substitui o diesel com vantagens, e que emite muito menos CO2 do que o óleo diesel. Se for feita uma plantação de mamona, no ciclo vegetativo da planta está sendo fixado carbono. E depois a mamona produz um grão que vai dar um óleo que vai substituir o diesel e emitir menos CO2. Está sendo feito, neste caso, um duplo MDL .
A partir de então começou a se pensar em vários vegetais que trouxessem esta vantagem, isto é, fixar carbono através de biomassa no seu ciclo vegetativo e desenvolver um grão que produzisse óleo vegetal substitutivo ao óleo diesel. E é nesta hora que cresce a importância do Brasil. A já chamada hoje agricultura energética - aquela que vai se dirigir especificamente para produzir óleos vegetais, bem como álcool e o bagaço da cana.
Cana-de-açúcar, capacidade milagrosa
CAMN: A cana-de-açúcar é considerada um milagre vegetal. Esta gramínea gigante, no Brasil já está com uma produtividade de quase 80 toneladas por hectare. Trezentos e oitenta milhões de toneladas de cana foram produzidas na safra passada em menos de 5 milhões de hectares. Com a tecnologia atual existente, a EMBRAPA se propõe - através de um projeto de extensão de tecnologia de produção - a alcançar uma produtividade acima de 90 toneladas por hectare.
É importante que se saiba, principalmente nós brasileiros, que da biomassa que é a cana, uma terça parte é álcool e açúcar e duas terças partes é bagaço e palha. Esse bagaço e essa palha, deste volume de cana que o Brasil produz, quando queimados adequadamente através de sistemas de queima eficientes produz uma quantidade fantástica de energia.
A COPERSUCAR já fez um estudo que mostrou que o bagaço da cana produzida hoje no Brasil, se queimado adequadamente geraria uma energia equivalente a 400 milhões de barris de petróleo. Isto representa a metade do consumo anual de petróleo no Brasil.
Atualmente, nós temos um consumo no Brasil em torno de 2 milhões de barris por dia. Então nós não chegamos a oitocentos milhões de barris por ano.
O MDL na prática, um título de comercialização mundial
CAMN: No Brasil desenvolve-se um projeto florestal, ou um projeto agrícola de produção de óleo vegetal. Hoje é tudo monitorado, então se sabe neste projeto quantas toneladas de CO2 ele vai fixar. É claro que este projeto tem que ser submetido a uma vistoria técnica e receber um certificado. Este certificado se chama certificado de redução de emissão. O certificado de redução de emissões diz que: determinada floresta ou plantação de grãos que produzem óleo vai fixar tantas toneladas de CO2 por mês ou por ano. Em cima disto é emitido um certificado dizendo que o que está previsto ali é verdadeiro, que realmente vai acontecer. Então esta empresa oferece este certificado através de um banco ou de uma empresa especializada e diz: Eu tenho este certificado e se você compra-lo significa que você está pagando a fixação de tantas toneladas de carbono. Este é o mecanismo, o chamado mercado de carbono.
A mudança da matriz energética e a legislação
CAMN: Vários países possuem legislações recomendando a mistura crescente de combustíveis renováveis como óleo vegetal e álcool ao óleo diesel e gasolina. A Alemanha, Japão e EEUU recomendam a mistura progressiva de óleo vegetal no diesel até chegar a 30% em 2015. Para atingir esta meta, serão necessárias imensas quantidades de óleo vegetal produzidas por agricultura de baixo impacto ambiental e cada vez mais compatível com a harmonia da natureza. Estas lavouras de grãos oleaginosos serão imensos MDL, transformando carbono em biomassa. O óleo por elas produzido, substitui combustível fóssil, emitindo menos CO2. Este sistema se constitui em duplo MDL.
Retirado o óleo de um grão de oleaginosa como soja, dendê ou girassol, sobra proteína e carboidrato que são alimento para o homem. Podemos então pensar que os resíduos da agricultura energética poderão resolver a fome do mundo.
Outros MDL são as usinas eólicas e solares gerando energia limpa e renovável para substituir àquela gerada por combustíveis fósseis, finitos e grandes emissores de gases de efeito estufa.
Atuando há mais de 10 anos com as questões relacionadas ao Meio Ambiente, Produção mais Limpa e Tecnologias Limpas, Carlos Adilio Maia do Nascimento foi coordenador do CODEMA- Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul e membro do COEMA- Conselho Temático de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria.
Bacia Hidrográfica: aspectos econômicos e sociais
A falta de políticas adequadas no gerenciamento dos recursos naturais tem sido importante indutor da degradação do meio ambiente.
Desenvolver é utilizar os recursos que a natureza oferece de forma a preservar e melhorar a qualidade de vida humana. Para isso, um planejamento abrangente e detalhado para o correto uso dos recursos naturais existentes torna-se um instrumento indispensável.
O Brasil possui 16% da água doce existente no mundo, distribuídos entre rios, lagos e lençóis subterrâneos.
Reconhecida mundialmente como a unidade natural de planejamento, a bacia hidrográfica é peça fundamental para uma gestão planejada e racional dos recursos hídricos disponíveis. Dentro desse conceito, o geólogo e economista, Rogério Ortiz Porto, toma como exemplo o Estado do Rio Grande do Sul para explicar como deve ser gerida a bacia hidrográfica dentro dos parâmetros da sustentabilidade. Confira abaixo.
Aspectos econômicos e sociais
Tomando como exemplo o Estado do Rio Grande de Sul
- No Brasil, e em geral no mundo inteiro, os recursos hídricos são administrados de forma que a bacia hidrográfica é adotada como unidade básica de referência, seja para planejamento ou para intervenções estruturais ou não estruturais em recursos hídricos.
- No caso do RS, a administração dos recursos hídricos tem uma estrutura que parte do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, de um Departamento de Recursos Hídricos e de um Departamento de Saneamento em Recursos Hídricos, além de toda uma estrutura ambiental que é administrada fundamentalmente pela FEPAM, embora grande parte dos municípios do Estado possui órgãos municipais. E ainda temos em nível federal IBAMA.
Gerenciamento dos recursos hídricos no RS
- O sistema de recursos hídricos do RS foi provavelmente um dos três primeiros do Brasil. Tem como base um Conselho de Recursos Hídricos, uma secretaria executiva que apóia administrativamente e tecnicamente este conselho e está prevista a criação de uma agência de bacia hidrográfica. No caso do RS ,mais especificamente, uma agência de região hidrográfica.
Os comitês
- Depois, em nível de bacias hidrográficas, quem é o órgão decisório? É o comitê da bacia hidrográfica. Este comitê tem um poder de decisão relativa, tem poder de encaminhar as normas, as orientações e as prioridades de investimento, mas não faz os investimentos e nem tem capacidade jurídica de faze-lo.
Um exemplo
- Se eu quiser transferir recursos para o comitê Sinos, para resolver todos os problemas de poluição, falta de água, enchentes e etc., que o comitê Sinos tem, não existe um órgão em nível da bacia dos Sinos com competência para receber esse recurso. Isto ocorre porque nós fizemos uma coisa burocrática e estatal. Entregamos todo o poder de decisão possível para que a população e as comunidades estabelecessem prioridades, mas não para executá-las. Ah, mas o poder público pode fazer concessões? Sim, pode fazer concessões, mas assim está transferindo o monopólio da água para o concessionário. E aí o comitê da bacia não tem nenhuma ingerência, porque é uma concessão pública sob a qual o comitê não tem ingerência. Isto é um equivoco grosseiro da nossa legislação, não ter pensado uma estrutura que pudesse ser executiva.
As falhas
- O que falta na estrutura que temos hoje no RS e que representa, para mim, o grande problema? Ela não tem um órgão executivo. Nós copiamos o modelo francês, só que na França existem companhias de desenvolvimento apoiados na água e aqui não. Então, no sistema do RS, para que o Estado copiasse integralmente o modelo francês, teria que ter introduzido também a idéia das companhias, que são companhias de economia mista, com administração privada e nas quais o poder público tem direito a veto, mas não tem poder de decisão e nem ingerência administrativa. Isso poderia ser implantado sem impedimento no Sul e no Brasil todo, da forma que nós quisermos.
As companhias de desenvolvimento
- São companhias criadas para promover o crescimento regional através de bacias hidrográficas. Depois elas se associam em um clube que é a Associação Nacional das Companhias de Desenvolvimento. São várias companhias, enormes, muitas delas de âmbito internacional, que prestam consultoria para o nordeste do Brasil, Novo México, Peru, África, Ásia, etc. Enfim, são companhias imensas, mas começaram administrando e trabalhando com o uso da água.
Critérios de classificação
- Se nós tivéssemos levado em conta o conceito clássico de uma bacia hidrográfica que é “aquela superfície sobre a qual correm rios que tem nascente e foz “, não seria diferente o Mampituba do Jacuí e nem o Chuí do Uruguai, porque hidrograficamente eles têm uma nascente e desembocam no oceano. Eles até possuem uma categoria classificatória mais alta que o Jacuí e o Uruguai, porque o Jacuí desemboca no Guaíba e conseqüentemente na Lagoa dos Patos, enquanto que o Uruguai desemboca no Delta do Prata. Nenhum deles possui uma comunicação direta com o oceano. O Mampituba e o Chuí têm ligação direta com o oceano, o rio TramandaÍ tem através da Lagoa Tramandaí.
- Então, uma classificação hidrográfica de bacias separaria o Rio Grande do Sul fundamentalmente do sistema Lagoa dos Patos, porque a Lagoa Mirim é um tributário da Lagoa dos Patos (situada no canal de Rio Grande). Tudo termina na Lagoa dos Patos que é quem se comunica com o oceano. Depois temos o sistema do Rio Uruguai. E depois sistemas menores, mas nem por isso menos importantes que são : Mampituba, Lagoa Tramandaí, Lagoa do Peixe, Chuí. Após temos as lagoas que são confinadas, como, por exemplo, a Lagoa Mangueira, que só esporadicamente tem comunicação com o sistema da Lagoa Mirim através do Banhado do Taim. Agora, não é esse o conceito.
Regiões hidrográficas
- O RS foi dividido em três regiões hidrográficas: a Litorânea, que compreende também o Rio Camaquã , todos os tributários da Lagoa Mirim e todos os outros tributários da Lagoa dos Patos. Depois a Bacia do Jacuí que se conceituou que acaba no Guaíba e a bacia do sistema do Uruguai. Esses três sistemas é que seriam objeto da formação de três agências com as seguintes funções: apoio técnico aos comitês de bacias hidrográficas, estabelecimento da taxa de cobrança da água, inclusive com atribuições de realizar estudos e medições hidrológicas e climatológicas para alimentar as bacias hidrográficas que pertencem a cada uma destas regiões. Este é o gerenciamento que está em lei. Objetivamente isto se aproxima muito da realidade gaúcha como hidrografia.
Divisão arbitrária
- O sistema do RS foi dividido em 24 bacias hidrográficas, divisão esta que não respeitou novamente o conceito de bacia hidrográfica. Por exemplo, a bacia do rio Vacacai-mirim e a bacia do rio Vacacai , ambos são tributários do rio Jacuí . A bacia do Vacacai –mirim é pequena e a do Vacacai é enorme, mas são independentes. Não tem porquê conceitualmente agregar bacias que são independentes.
- Por outro lado, nós temos, por exemplo, a bacia do Ibicuí e independente desta temos a bacia do Rio Santa Maria, todas com comitês formados. Isso aponta que a divisão em bacias hidrográficas foi arbitrária, feita por um grupo de técnicos da mais alta qualificação , mas foi arbitrária. O critério não arbitrário é o critério de nascente em foz, este é geográfico, a natureza que estabeleceu.
- O critério adotado foi político, econômico. Agrupamos as bacias hidrográficas de tal maneira que elas ficassem com uma dimensão mais ou menos equilibrada. Não teríamos nem bacias minúsculas como a do Chuí e nem bacias enormes como a do Uruguai. Seriam bacias de tributários do Uruguai, etc. Pela informação que tenho 22 já tem um início de organização e 19 já estão instaladas. Não estariam ainda em processo de instalação a Bacia do Rio Negro, porque é uma bacia internacional e a outra que sei que não foi implantada é a do Mampituba, porque tinha um projeto de desenvolvimento da bacia do rio Mampituba que era já muito anterior na época da SUDESUL (Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul). Isto criou uma estrutura burocrática administrativa e o conceito de comitê de bacia hidrográfica não chegou a ser implantado no Manpituba. Parece que agora existem negociações bilaterais entre os Estados de SC e RS para instalar um comitê da bacia do Mampituba.
Bacias internacionais
- O Rio Negro é o principal rio do Uruguai, é a principal bacia hidrográfica daquele país, mas ela nasce no Sul do Brasil. Então existem componentes internacionais complicados. Existe ainda todo um trabalho para implantar o comitê da bacia do rio Quarai, que também é um rio de divisa internacional. Sendo o Quaraí um rio de domínio da União, fica mais complicado se estabelecer um comitê da bacia hidrográfica a partir da iniciativa do RS. A mesma coisa ocorre em princípio na Lagoa Mirim devido a alguns acordos. No caso da Lagoa Mirim, no último governo houve uma tentativa de subdividir a bacia da Lagoa Mirim, na minha opinião de uma forma bastante estapafúrdia, mas a tendência é que retorne a conformação original que é a bacia da Lagoa Mirim compor um conjunto.
Situação brasileira
- No Brasil, o único Estado que tem uma companhia de água é o Ceará. É o único Estado que recebe financiamentos maciços do Banco Mundial. É absolutamente vergonhoso você assistir uma conferência de um cearense, como houve há pouco tempo na FARSUL, e ouvir ele relatar que um empreendimento no Ceará custou 164 milhões de dólares. Para fazer 14 empreendimentos na bacia do rio Santa Maria se gastaria em torno de 155 milhões de dólares, e nos achamos excessivo pensar em um investimento deste. Nos Estados Unidos de 1992 a 1997 foram gastos aproximadamente 165 bilhões de dólares em regularizações de invasões, acumulação de água e irrigação. Apenas investimentos em infraestrutura básica.
Investimentos
- No RS especificamente nós tínhamos criado um fundo de investimentos em recursos hídricos, que é um órgão executivo do ponto- de- vista financeiro, tendo capacidade de contratar, repassar recursos, receber doações, receber recursos por convênio, etc. Mas o órgão não realiza e nem contrata a obra em si, quem contrata é o Governo do Estado.
Iniciativa privada
- A acumulação de água no RS é feita por privados. As barragens públicas são : a barragem de São Gabriel, que eu iniciei, a barragem de Capané, em Cachoreira e a barragem da SUDESUL que fica em Arroio Grande. Todo o resto da açudagem do RS, que são mais ou menos 5 mil represamentos que existem no Estado, foi feita pela iniciativa privada.
Descaso
- Nós não temos o hábito de considerar a acumulação de água, regularização de invasões, controle do efeito nocivo das cheias. Isto é outra coisa que quero chamar a atenção: Cheia não se controla. O que se controla e se reduz são os efeitos nocivos da cheia. Se nós tivermos uma cheia milenar não há o que controle, passa por cima de todas as estruturas que nós construímos. Esse controle não é considerado há muitos anos como infraestrutura.
- Na época do DNOS (Departamento Nacional de Obras e Saneamento), o departamento fazia esse trabalho para controlar cheias. Desde que foi fechado, nunca mais se considerou uma obra de infraestrutura hídrica como sendo obra de infraestrutura. Uma hidrelétrica é uma obra de infraestrutura, mas obras para acumulação de água, regulação de invasão, irrigação, controle de cheias não são consideradas de infraestrutura, o que é um equivoco monstruoso.
Organizações civis
- Podem existir organizações civis dentro do sistema dos recursos hídricos, mas que organizações são estas? São organizações que não visam lucro. E nós vivemos num regime capitalista. São associações de municípios ou consórcios de municípios de uma ou mais bacias hidrográficas, depois temos associações de usuários da água, organizações de defesa do interesse geral (mais na linha das ONGs),etc., mas um órgão executivo não existe. E pior, não tem em nível estatal. Então você fica a mercê de realizar todos os procedimentos burocráticos da administração direta. E todo o esforço de democratização da participação pública, privada, da população e da comunidade na administração da água esbarra na impossibilidade de ter uma agilidade privada na execução daquelas ações que o comitê decidiu.
- O Estado do Ceará não tem esse problema porque ,além da companhia de água e de saneamento do Ceará (correspondente a CORSAN no RS), existe uma companhia de águas que é a supridora de água primaria para a companhia de água e saneamento do Ceará. É o único estado que possui isso e é o único estado que recebe recursos do banco mundial.
A bacia como unidade natural de planejamento
- A bacia hidrográfica é a unidade natural de planejamento. Porque é ao interior de uma bacia hidrográfica, a partir dos divisores de água que todos os processos de interação ocorrem. É importante ter também o conceito de região hidrográfica, pois bacias vizinhas têm áreas comuns que são os divisores de água. E freqüentemente não é possível solucionar o problema de uma bacia sem considerar o efeito que essa solução possa ter na outra.
Exemplo
- Eu quero fazer a proteção do aqüífero Guarani na divisa com o Uruguai. Se eu fizer na bacia do rio Santa Maria eu vou estar fazendo uma proteção em cima do Guarani diretamente, porque ali aflora o aqüífero. Eu posso fazer um programa de reflorestamento para proteger o divisor de águas, mas eu vou estar afetando a bacia do Ibirapuitan. Então é claro que a bacia hidrográfica é a unidade de planejamento, mas nós não podemos desconsiderar que a região hidrográfica é a unidade de planejamento maior.
Riscos e responsabilidades
- O risco de funcionar ou não funcionar depende da comunidade daquela determinada área geográfica. Se a comunidade abraçar a idéia se pode agregar três, quatro bacias hidrográficas e funcionar. E pode não funcionar em uma bacia singular. Depende de as pessoas tomarem a decisão e abraçarem a idéia de que o recurso hídrico tem que ser preservado e protegido, mas também tem que ser utilizado como vetor de desenvolvimento. Isto abrange vários aspectos, de empreendorismo e de identificar que a água sendo um vetor de desenvolvimento precisa ser encarada como bem de capital. Não pode ser desperdiçada, não pode ser contaminada. Não se pode evitar o uso, agora não pode ser um uso predatório e nem um uso que a montante se possa usar mas a jusante não há água para todos. Então tem que ser um uso equilibrado.
O que fazer?
- Além da nossa vida, o que preservamos mais? Você poderia dizer que é o dinheiro, mas de fato não é o dinheiro em si. São aqueles elementos que fazem com que nós possamos preservar a vida. E num regime capitalista o que nos permite preservar a vida é o capital.
- Nós temos que deixar desta falácia da natureza, como a mãe gaia que não pode ser tocada, porque a natureza é um processo de transformação permanente. Um vulcão da Patagônia causa mais problemas do que toda a poluição do CONESUL. O que está errado é, diante desta colocação, pensar que podemos fazer o que quisermos, usando irresponsavelmente e arbitrariamente os recursos naturais. Porque aí nós estamos criando fatores de destruição, de entropia, que são muito mais fortes que os fatores entrópicos naturais. A natureza cria uma entropia natural como, por exemplo, uma enchente. Uma enchente é algo com um poder de destruição absolutamente fantástico. Um vulcão, um furacão, entre muitos outros elementos, como uma seca que também tem um poder destrutivo tremendo. Acontece que a natureza está constantemente fazendo isto e buscando novos pontos de equilíbrio.
Rogério Ortiz Porto é geólogo e economista, Master em administração. Com ampla experiência em geologia aplicada à engenharia de estradas e barragens, bem como em geomorfologia e hidrologia de bacias hidrográficas, trabalhou em várias regiões do Brasil e América Latina como expert de empresas brasileiras. Atualmente é titular da ACQUAVIA Consultoria Ltda.
Desenvolvimento e produção IBPS
O que tem sido feito da nossa água?
Uma vez que a água é decisiva para a sobrevivência, sua escassez representa uma ameaça à vida e um prejuízo aos rendimentos econômicos.
A poluição hídrica de origem industrial, urbana ou agrícola, destrói importantes fontes de alimentos e transmite doenças para mais de 1 bilhão de pessoas anualmente. Tudo isto significa, além do sofrimento, danos econômicos e ambientais enormes.
Alguns países, não tão ricos em recursos naturais como é o Brasil, já chegaram a uma situação tão crítica que os obrigou a modificar seus comportamentos produtivos, desenvolvendo novas alternativas e tecnologias.
Qual a quantidade de água que existe em nosso planeta, como ela vem sendo utilizada e o que está sendo feito mundialmente para que esse elemento do qual o homem depende tanto nunca falte?
O presidente do IBPS, Carlos Adilio Maia do Nascimento, dá sua contribuição concedendo uma entrevista onde fala sobre a problemática dos recursos hídricos e o que deve ser feito para garantir o uso adequado da água e preservar este elemento natural, fundamental e finito.
Quanto de água o mundo dispõe?
- Se compararmos o volume total de água no mundo, vemos que somente 1% de água doce líquida está disponível para uso. Uma porcentagem que, por incrível que pareça, serve para abastecer a agricultura, a indústria e o consumo doméstico mundial.
O volume total de água no mundo corresponde 1,35 bilhões de km ³ (quilômetros cúbicos). No entanto, 97,57% dessa água, praticamente quase toda, encontra-se nos mares em forma de água salgada. Os 3,33% restantes correspondem às águas doces, mas nem toda essa quantidade pode ser utilizada para consumo. Temos 1,81% nas geleiras em forma sólida e 0,001% na camada atmosférica em forma gasosa. De água doce líquida e útil temos apenas 0,014% na superfície do solo compondo os rios, lagos e lagoas e 0,51% no subsolo, compondo as águas subterrâneas, também conhecidas como lençol freático ou aqüífero.
Está tudo interligado
A natureza é composta por uma sucessão de fenômenos, conhecidos como ciclos, que fazem com que os recursos naturais sejam altamente interligados e interdependentes. Esta interdependência pode ser exemplificada nitidamente nos recursos hídricos.
- Se um usuário retirar água em 1 parte de uma bacia hidrográfica reduz a disponibilidade da mesma para os outros usuários. O bombeamento de água subterrânea feito por um usuário pode rebaixar o lençol freático e aumentar os custos de bombeamento para todos os usuários. E, principalmente, a poluição causada por um usuário afeta todos na bacia.
- Para que o desenvolvimento ocorra dentro de um modelo correto e sustentável são necessárias à compreensão e a consciência dos usuários da água em respeitar essa interdependência através de um gerenciamento integrado. As atividades em uma bacia devem levar em consideração seus impactos em outras partes da mesma, pois, qualquer ação realizada repercute na bacia hidrográfica como um todo.
O homem e o meio ambiente
O uso irresponsável dos recursos hídricos influi nos ecossistemas naturais e na saúde das pessoas. Hoje mais do que nunca, tornou-se fundamental largarmos velhos hábitos e formas viciadas de produção, pois não há mais como ignorar o limite de resistência de nossos ecossistemas, já gravemente comprometidos pelas atividades humanas.
- Os esgotos não tratados e o lixo industrial poluem os rios de todos os continentes. Os estuários, os deltas e as águas litorâneas encontram-se especialmente afetados. Com as águas superficiais poluídas, os usuários voltam suas atenções para o subsolo, onde se encontra nossa maior reserva de água para o abastecimento no futuro, a água subterrânea.
Além de desempenhar um papel ecológico fundamental restabelecendo rios, córregos e pântanos, a água subterrânea é um recurso essencial para a sobrevivência humana. Cerca de 97% da quantidade de água doce líquida do planeta está armazenada em aqüíferos subterrâneos e quase um terço da humanidade depende, quase que exclusivamente, dessa água para seu consumo.
A água subterrânea também irriga parte das terras mais produtivas do mundo e já representa cerca de dois terços do consumo mundial de água.
- Mundialmente, a agricultura é de longe o maior usuário de água, 69% em comparação aos 23% da indústria e aos 8% no uso doméstico. Em alguns países, o porcentual utilizado na agricultura chega a 80%. Com o aumento populacional previsto para os próximos 50 anos, as demandas de água para consumo, irrigação e indústria ficarão ainda maiores. À medida que rios e lagos são represados, secos ou poluídos, e à medida que as demandas por alimento aumentarem, os agricultores se tornarão cada vez mais dependentes dos aqüíferos subterrâneos para irrigação.
A contaminação subterrânea
- Ao poluir fontes subterrâneas, estamos inutilizando nossa maior, mais barata e acessível reserva de água doce para consumo.
Misturas tóxicas de pesticidas, fertilizantes nitrogenados, químicos industriais e metais pesados ameaçam nossas fontes subterrâneas em todos os continentes, trazendo os riscos de uma contaminação que geralmente é irreversível.
- O mais preocupante é que poluir um aqüífero é, na maioria das vezes, uma ação sem volta, principalmente porque a água subterrânea leva um longo tempo para ser reciclada no subsolo, longo demais para conseguir limpar ou diluir os produtos tóxicos. A água da chuva que entra em um aqüífero permanece lá por mais ou menos 1.400 anos, comparado com apenas alguns dias nos rios.
- Além da poluição que é visível, novos tipos de poluentes têm surgido, envolvendo pequenas quantidades de produtos químicos sintéticos e não degradáveis, que são invisíveis, tóxicos e persistentes, de tratamento difícil e de alto custo.
A urgência em prevenir a contaminação subterrânea é acentuada também pelos custos dos esforços de limpeza. Mesmo que não seja levado em conta nos custos de produção, o aumento do valor da água por conta da poluição é um fato.
Quase 99% da população rural americana, por exemplo, depende da água dos aqüíferos para beber. Segundo o conselho nacional de pesquisa dos Estados Unidos, a limpeza inicial da água subterrânea contaminada pode custar, durante os próximos 30 anos, até 1 trilhão de dólares.
- É preciso realizar mudanças sistemáticas em nossa forma de agir e uma reformulação nos sistemas de plantio para reduzir o desperdício e a contaminação nas águas da agricultura, uma das principais fontes de poluição hídrica de superfície e subterrânea.
O aqüífero Guarani
Uma imensa e valiosa reserva de água doce que precisa ser preservada e que privilegia, particularmente, o patrimônio brasileiro.
O Guarani ou Botucatu-pirambóia, como também é conhecido, atinge, só no Brasil, uma área de 839 mil quilômetros quadrados do seu total, o equivalente a 13,4% do território nacional. Os 300 mil km quadrados restantes se prolongam no Paraguai, Argentina e Uruguai.
- São 1.139 milhão de quilômetros quadrados que totalizam um mar subterrâneo de água doce chamado aqüífero Guarani. Isto corresponde à soma dos territórios da França + Alemanha + Itália ou a quatro vezes o Estado do Rio Grande do Sul.
A partir de profundidades variáveis, o aqüífero tem espessura média de 100 a 150 metros e toda a área já foi, há centenas de milhões de anos, um deserto, e a areia que está misturada à água vem dessa época, formada no período triásico ao jurássico (mais ou menos 60 milhões de anos atrás).
- Na maior parte, o guarani encontra-se a grandes profundidades e recoberto por lavas vulcânicas de até 1km de espessura, o que dificulta a abertura de poços. São poucos os lugares onde ele aflora, mas são nestes lugares que devem ser tomados os cuidados necessários para que a água das chuvas possa abastecê-lo constantemente sem poluí-lo. Uma das áreas mais importantes de recarga do aqüífero Guarani encontra-se na região de Ribeirão Preto, em São Paulo, aonde, em certos pontos, o guarani chega a menos de 50 metros da superfície, facilitando a recarga e a captação de água. Outro exemplo encontra-se no Rio Grande do Sul, no município de Alegrete.
A responsabilidade do desenvolvimento
- O desenvolvimento deve ser sustentável e compatível com o meio ambiente, através de ações preventivas que respeitem o tempo necessário para regeneração e recuperação dos recursos que são utilizados. Com a produção mais limpa e as novas tecnologias limpas, as indústrias podem reduzir a poluição da água subterrânea reutilizando materiais e produtos químicos ou mudando para alternativas menos tóxicas.
Importantes iniciativas já foram desenvolvidas em diversos países, mas ainda existe muito a ser feito no Brasil e no mundo no sentido de preservar os lençóis subterrâneos e garantir a qualidade e o abastecimento hídrico das gerações seguintes. Veja alguns exemplos de ações desenvolvidas em importantes países do mundo:
ü Na Suécia, os solventes clorados estarão, dentro de pouco tempo, praticamente eliminados em sua totalidade. Isso porque, muitas empresas já registraram economias decorrentes da mudança para solventes à base de água, derivados de fontes biológicas, como por exemplo: frutas cítricas, milho, soja e ácido láctico;
ü Desde 1998, na província de Yunnan, na China, todos os agricultores eliminaram a aplicação de fungicidas, dobrando a produção de arroz através do plantio de variedades diversificadas do grão, resistentes a fungos.
Algumas empresas estão construindo também, complexos de “simbiose industrial”, onde os resíduos não utilizados de uma empresa se transformam em insumo para outra.
ü Na Dinamarca, o intercâmbio de resíduos ajuda todo um complexo industrial em Kalundborg a manter, anualmente, mais de 1,3 milhões de toneladas de efluentes fora dos aterros e sistemas sépticos.
ü Na Alemanha, as empresas de água pagam aos agricultores para se transferirem para o cultivo orgânico, uma vez que é mais econômico do que extrair os produtos químicos dos mananciais.
- É cada vez maior a necessidade em reconhecer que a organização do espaço físico deve começar pelo equilíbrio da natureza. Que devemos dar maior atenção em proteger e preservar os recursos ambientais, a fim de promover a saúde dos seres humanos e garantir um desenvolvimento sustentável, contínuo e permanente. As empresas precisam assumir a responsabilidade pelos seus despejos tóxicos. Uma empresa é responsável quando busca, em todos os momentos, a melhoria de seus processos produtivos, com crescente diminuição dos impactos ambientais que possam estar produzindo.
Atuando há mais de 10 anos com as questões relacionadas ao Meio Ambiente, Produção mais Limpa e Tecnologias Limpas, Carlos Adilio Maia do Nascimento foi coordenador do CODEMA- Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul e membro do COEMA- Conselho Temático de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria.
A partir de 1995, coordenou a implantação no Brasil do Programa de Produção mais Limpa ONUDI / PNUMA, tendo sido diretor do Centro Nacional de Tecnologias Limpas do SENAI até janeiro de 2001. Atualmente, é diretor da Empresa Nacional de Tecnologias Limpas - ENTL e presidente do Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental - IBPS.
Produção e desenvolvimento – Comunicação IBPS
A importância da ecoeficiência para a sustentabilidade
A proteção ambiental aliada ao desenvolvimento é uma iniciativa que vem sendo reconhecida mundialmente, não apenas na tentativa de amenizar problemas já existentes, mas como a melhor alternativa para preservar nossos recursos naturais, nossa qualidade de vida e aumentar nossa competitividade.
Em entrevista exclusiva para este boletim, o presidente do IBPS, Carlos Adilio Maia do Nascimento, presta alguns esclarecimentos sobre o conceito, os benefícios e a importância da prática da ecoeficiência para o desenvolvimento da sustentabilidade.
Ecoeficiência: a melhor combinação de qualidade e produtividade
O que é ser ecoeficiente? Além de permitir uma real adequação das atividades humanas com as necessidades ambientais, buscar a ecoeficiência é, acima de tudo, utilizar uma ferramenta estratégica para a competitividade. O cuidado ambiental, bem como a adequação à legislação vigente através do desenvolvimento de métodos e técnicas de produção mais limpa é uma preocupação que, a cada dia, cresce e se solidifica como o caminho mais seguro para se obter um melhor padrão de desenvolvimento.
- Podemos entender por ecoeficiência a compatibilização das atividades do homem com o meio ambiente. A natureza tem suas próprias leis, padrões que precisam ser respeitados pelo homem ao realizar suas atividades. No mundo todo, cada vez mais se procura a ecoeficiência como norteadora das atividades. É essencial ter em mente a assertiva de que para usufruirmos adequadamente a natureza, é preciso entendê-la e respeita-la, obedecendo aos parâmetros da sustentabilidade (aliar simultaneamente o desenvolvimento econômico e social com a proteção ambiental).
As leis e os ciclos da natureza
A natureza possui suas próprias leis e os recursos naturais do planeta obedecem aos chamados ciclos naturais. Veja alguns exemplos de como funcionam estes ciclos.
O ciclo hidrológico
- O ciclo hidrológico tem como função regular a água no planeta. A disponibilidade de água doce na Terra é muito pequena se comparada com quantidade global de água. A maior quantidade de água do planeta encontra-se nos mares em forma de água salgada, uma outra parte está distribuída nas geleiras em forma sólida e na atmosfera em forma gasosa. A água doce restante e disponível para uso da humanidade corresponde a menos de 1% do total da água existente no mundo. Este 1% disponível está distribuído nos corpos d’água superficiais (formando os rios, lagos, lagoas) e nos corpos d’água subterrâneos, profundos, formando os aqüíferos.
No entanto, o ciclo hidrológico faz com que a água do mar evapore pelo calor do sol e pelos ventos, formando as nuvens que depois se precipitam em forma de chuva. Sabe-se que, muitas vezes, em um ano chove a quantidade de água doce disponível do planeta. Percebe-se então a perfeição do ciclo hidrológico, que se renova constantemente. A natureza faz com que chova várias vezes no ano a quantidade de água doce disponível no planeta.
No entanto, se contaminarmos o lodo dos rios, o fundo dos lagos e os aqüíferos, a chuva trará uma água pura que será poluída aqui devido a uma ação do homem.
O ciclo do carbono
- Um outro ciclo natural importante a ser mencionado é o ciclo do carbono. No ciclo do carbono nós temos uma emissão de gás carbônico pelos próprios seres vivos, através do seu metabolismo, que expiram gás carbônico (CO2) e aspiram oxigênio (O2). Este CO2 emitido por todos os seres, por todos os materiais em decomposição, por todos os combustíveis fósseis que são queimados, vai para a atmosfera e aí então podemos dizer que eles são reciclados através da fotossíntese, formando, por exemplo, as florestas. O que é a madeira das florestas senão o carbono transformado em celulose por fotossíntese, fazendo com que os seres clorofilados, em presença da luz solar, transformem o CO2 fixando-o sob forma de celulose? Também nos mares existe toda uma reciclagem de carbono que faz com que o CO2 da atmosfera seja transformado em carbono contido nas conchas, nos caramujos e em todos estes seres que possuem carapaça, formada fundamentalmente de carbono. A quantidade de carbono que estes seres marinhos solicitam e utilizam para sua formação é imensa e isto somado com todas as florestas e todos os vegetais do mundo faz com que uma grande quantidade do CO2 emitido pelas atividades dos seres do planeta seja transformada em madeira e em conchas e caramujos pelos seres marinhos, comprovando a perfeição destes ciclos naturais.
O grande problema é que o homem começou a agredir estes ciclos, provocando o seu desequilíbrio. Por exemplo, com relação ao ciclo do carbono, nós já começamos a vivenciar um desequilíbrio. Por quê? Porque o homem está emitindo em suas atividades quantidades demasiadas de CO2 que os sistemas de fixação do carbono (mares, florestas) não estão sendo suficientes para equilibrar esta emissão, derivada principalmente da queima de combustíveis fósseis nas usinas que queimam carvão e derivados de petróleo, bem como pela imensa frota automotiva mundial. O fato desta quantidade de carbono estar sendo maior do que o sistema natural tem capacidade para absorver gera então um desequilíbrio climático no planeta pelo aumento de gás carbônico na atmosfera. É o chamado Efeito Estufa, que já está comprovado cientificamente e que já se manifesta nos nossos dias.
Por isto é fundamental que as atividades do homem sejam desenvolvidas de maneira que não venham a desequilibrar a natureza, e é esta atitude que entendemos por ecoeficiência.
As atividades humanas
As atividades do homem se classificam em primárias, secundárias e terciárias. Apesar de representarem ramos distintos da atividade humana, pode-se dizer que elas são interdependentes e todas possuem uma importante função para o desenvolvimento da ecoeficiência.
Atividades primárias
- As primárias correspondem a agropecuária e a mineração e são, em última análise, aquelas atividades que retiram da terra todas as matérias-primas que vão alimentar o setor secundário, exercido pela indústria.
É preciso que a agricultura retorne a um modelo de menor impacto ambiental, e que os insumos químicos sejam gradualmente substituídos por insumos orgânicos, como ocorria antes do surgimento destes produtos químicos utilizados atualmente na agricultura. Nós temos que partir - e o mundo já está iniciando este processo - para a troca de uma agricultura feita com insumos químicos por uma agricultura chamada biodinâmica ou orgânica, aquela que respeite cada vez mais a ordenação natural da vida vegetal. Nós já temos hoje significativos avanços neste setor.
A questão da mineração
- No entanto, a mineração é um exemplo de atividade que nunca poderá ser sustentável, pois os minérios retirados não se regeneram. Nós não temos possibilidade de fazer com que se renovem. Eles até podem se renovar, mas dentro de um período de tempo muito longo. O petróleo levou milhões de anos para se formar. Se retirarmos o petróleo agora, certamente não teremos tempo para que florestas e substâncias orgânicas se decomponham e se transformem em petróleo. Por isso é preciso ter muito cuidado com a mineração. É necessário utilizar com mais parcimônia aqueles minérios que retiramos do planeta e que não tem a possibilidade de se refazerem novamente. Neste sentido, a ecoeficiência exige que os produtos, as matérias-primas derivadas tanto da agropecuária quanto da mineração sejam utilizadas com sensatez, e o seu uso seja otimizado de forma que se possa aproveitá-las ao máximo, gerando menos resíduos nos processos para que nós tenhamos um período mais longo de duração e de convivência sadia com estes recursos naturais. É fundamental que a atividade primária se faça dentro de uma visão sustentável, permitindo que estas matérias-primas se refaçam sempre que possível, que aquelas renováveis sejam as mais utilizadas e que as que não se renovem sejam substituídas por matérias-primas que tenham a possibilidade de se renovar.
Atividades secundárias
- As atividades secundárias, que compõem a indústria como um todo e que fazem a transformação destas matérias-primas em produtos, têm uma responsabilidade muito grande em tornarem-se ecoeficientes. Elas precisam adotar o perfil da produção - mais - limpa, bem como tecnologias limpas (menos impactantes ao meio ambiente), permitindo com que as matérias-primas sejam utilizadas de forma que gerem menos resíduos e mais produto.
Atividades terciárias
A atividade terciária corresponde aos serviços e é, hoje, responsável pela maior geração de empregos no mundo.
O setor terciário e a geração de energia
- A energia elétrica é responsável por movimentar todo o setor industrial e uma grande parte do setor primário (sistemas de irrigação, oficinas de manutenção de máquinas, etc.). A geração de energia elétrica no mundo desenvolvido é feita basicamente através de usinas térmicas que queimam carvão e petróleo. Isto está provocando uma emissão demasiada de CO2, como foi explicado acima quando comentamos sobre o ciclo de carbono. E necessário que o mundo todo, principalmente aqueles países maiores responsáveis pela queima de combustíveis fósseis - e que são os países ditos desenvolvidos - transformem a sua matriz energética para um modelo renovável e de menor impacto ambiental. E que modelo é este? É aquele constituído pela geração de energia através da água (hidrelétrica), dos ventos (energia eólica) e do sol (energia solar), que representa a grande fonte de energia do mundo. Nós estamos ainda muito no início no que diz respeito à utilização da energia solar como fonte de energia elétrica. Existem duas formas de utilizar energia solar: uma é a energia térmica do sol, através do aquecimento de sistemas de água. Outra é a transformação da luz solar em energia elétrica, através das placas fotovoltaicas. Esta energia está começando a ser desenvolvida no mundo. Nós temos placas fotovoltaicas que geram ainda pequenas potências energéticas. Mas a tecnologia está avançando muito e nós vamos ter em breve uma geração de energia elétrica mais pesada a partir das placas fotovoltaicas, uma energia que é totalmente renovável e que não polui absolutamente o meio ambiente. Então, é necessário que a matriz energética do mundo como um todo se reconverta de uma matriz baseada em combustíveis fósseis não renováveis para uma matriz energética que utilize mais as fontes alternativas, renováveis e ecoeficientes de energia, que são fundamentalmente a energia eólica, solar e a energia térmica derivada da queima da biomassa. E esta última possui capacidade ilimitada no mundo. A biomassa tem um espaço imenso ainda a ser desenvolvido, principalmente em países como o Brasil, que possui um espaço imenso de solo e uma quantidade de sol que permite esta transformação do CO2 em celulose. Nós temos hoje tecnologia desenvolvida para produzir biomassa através de determinadas espécies vegetais que alimentam usinas térmicas sem emissão de CO2. Nós temos também um desenvolvimento muito grande da energia eólica. Atualmente, já existem turbinas de geração pesada de energia elétrica através dos ventos; e os países, principalmente aqueles do hemisfério norte, estão em um processo rápido de aumento da geração de energia a partir dos ventos.
Então é importante que o mundo acelere esta reconversão da sua matriz energética.
A matriz energética brasileira
- A matriz energética está muito bem comparado com outros países. A nossa matriz energética pode ser considerada boa em termos de impacto ambiental. Mais de 90% da matriz energética brasileira é constituída de usinas hidrelétricas, cujo impacto ambiental é causado pelos alagamentos, pelas barragens dos rios que alagam terras e ocupam lugares que antes eram ocupados por florestas. Este impacto existe sim, mas existe também tecnologia para compensar tudo isto. No entanto, a energia hidrelétrica é renovável e não emite CO2, como é o caso das usinas térmicas que utilizam carbono e derivados de petróleo.
A construção civil e a ecoeficiência
- Um outro setor da atividade terciária que precisa ser cada vez mais ecoeficiente é o setor da construção civil. Nós precisamos pensar que o planejamento das cidades, o processo de urbanização no mundo - que é muito rápido - precisa também ser mais ecoeficiente. Nós não podemos continuar permitindo um processo de urbanização como o que ocorreu no Brasil durante o século 20. Aonde se formaram mega-cidades sem um planejamento adequado e que hoje possuem sérios problemas. Uma cidade que cresce demasiadamente sem planejamento se transforma em uma cidade inadministrável. Os seus problemas são de tal natureza que não podem mais ser administrados. As atividades de lazer também precisam ser ecoeficientes. Nós não podemos, em prol do lazer, agredir e desequilibrar a natureza.
Planejamento, a chave para a ecoeficiência
- Em última análise, a ecoeficiência depende fundamentalmente de planejamento. Cada vez mais as atividades humanas carecem de um planejamento sério, adequado, sempre o mais de acordo possível com aquela ordem pré-estabelecida da natureza. Para que se obtenha a ecoeficiência é fundamental o planejamento de todas as atividades. Em qualquer setor de atividade humana é necessário um detido estudo de acordo com os parâmetros da sustentabilidade.
Por exemplo, na atividade primária temos que planejar detalhadamente o uso do solo. O solo é um fator fundamental de produção e ele tem que ser devidamente manejado. Ele não deve ser contaminado por químicos, por substâncias prejudiciais e nem tampouco desestruturado pelo uso inadequado de fertilizantes. O solo é um ser vivo que tem uma fauna e flora anexa vivendo nele. Minhocas, insetos e uma flora riquíssima de bactérias, fungos e algas. O solo é todo ele um complexo de vida, não podemos degradá-lo, contaminá-lo ou exauri-lo.
Um outro fator que precisa ser detalhadamente contemplado são os recursos hídricos, a água. A natureza dentro da bacia hidrográfica - que cada vez mais é identificada como a unidade natural de planejamento, pois a área delimitada por um divisor de águas, que chamamos bacia hidrográfica, foi constituída pela natureza com perfeição - ela tem seu sistema de drenagem perfeito, tem seu sistema de reservatórios de água pré-estabelecidos, tem a inserção dos solos variando conforme a topografia do terreno, enfim, é necessário estudar e planejar a área da bacia hidrográfica. Como? Através do desenvolvimento de um detalhado inventário hidrológico desta bacia, de um estudo pedológico da mesma, ou seja, o estudo dos solos com a sua vocação, e em cima disto iniciar um processo de planejamento agrícola, plantando corretamente naqueles solos mais adequados para a cultura que se deseja fazer. Sobre estes estudos da bacia Hidrográfica se elaborará o plano diretor da bacia, que deverá orientar o futuro desta bacia e todas as atividades humanas realizadas dentro desta área. A qualidade do ar deverá ser monitorada também. Nós não teremos um desenvolvimento adequado se estivermos contaminando o ar e transformando este insumo imprescindível para a vida num insumo de qualidade comprometida. Então precisamos ter muito cuidado com as emissões gasosas que podem alterar a qualidade do ar e prejudicar intensamente todo o ecossistema.
As cidades e o processo de urbanização
- Outro fator a considerar em um planejamento visando ecoeficiência é o processo de urbanização, a constituição das cidades. Não se justifica que em uma cidade seus habitantes não tenham direito de receber o sol, porque ao lado de sua residência existe um prédio muito alto que impossibilita a incidência dos raios solares naquela unidade habitacional. É preciso que os municípios se enquadrem dentro de parâmetros de sustentabilidade, e isto está preconizado em lei. Nós temos no Brasil, há dois anos, uma lei que institui o Estatuto das Cidades e que preconiza aquelas cidades sustentáveis. Naturalmente, a cidade encontra-se dentro da bacia hidrográfica e, como tal, tem que ser tratada em conjunto com toda a bacia. Por exemplo, na hora de localizar o distrito industrial de uma cidade nós temos que identificar perfeitamente os corpos d’água subterrâneos, os aqüíferos, para que se tenha cuidado ao estabelecer unidades industriais que possam vir a contaminar estes mananciais d’água. Então é fundamental hoje planejar o desenvolvimento, e que este tenha permanentemente o enfoque da sustentabilidade. Desta forma estaremos, através de todo este conjunto de cuidados, de parcimônia e de planejamento, caminhando em direção à ecoeficiência, conforme se disse no início, em direção à compatibilização das atividades humanas com a natureza, com a organização do meio ambiente.
Atuando há mais de 10 anos com as questões relacionadas ao Meio Ambiente, Produção mais Limpa e Tecnologias Limpas, Carlos Adilio Maia do Nascimento foi coordenador do CODEMA- Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul e membro do COEMA- Conselho Temático de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria.
A partir de 1995, coordenou a implantação no Brasil do Programa de Produção mais Limpa ONUDI / PNUMA, tendo sido diretor do Centro Nacional de Tecnologias Limpas do SENAI até janeiro de 2001. Atualmente, é diretor da Empresa Nacional de Tecnologias Limpas - ENTL e presidente do Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental - IBPS.
Produção e desenvolvimento - IBPS
Meio ambiente - história, problemas, desafios e possibilidades
Após a II Guerra Mundial, o mundo iniciou um ciclo de crescimento desenfreado de produção e de consumo que, infelizmente, se estende até os dias de hoje, e vem causando a maior tragédia já ocorrida em toda a história humana, a destruição da Terra.
Nossa ânsia de crescimento e nossa fome de consumo estão nos colocando a mercê de catástrofes como a fome, o desemprego em massa, a escassez de água, a crise energética, a proliferação de doenças como a dengue , o aparecimento de epidemias incontroláveis, as mortes por contaminação, a intensificação de secas e enchentes, entre muitos outros desastres, com previsões de um esgotamento total dos recursos naturais existentes, devido ao desequilíbrio ambiental causado pelo envenenamento progressivo do planeta.
Muitos destes problemas já começaram a aparecer, e a questão da preservação do equilíbrio ambiental já representa uma preocupação há algumas décadas, e tem sido motivo para vários encontros, debates, acordos e decisões consensuais entre praticamente todos os países do mundo, tornando-se fator primordial para o desenvolvimento deste século.
Em uma longa conversa, no último dia 26 de julho, o presidente do Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental - IBPS, Carlos Adilio Maia, contou um pouco como se deu a trajetória de um movimento que cresce mundialmente a cada dia, e traduz uma atitude de produção e consumo que leva a um novo modelo econômico, já adotado em muitos países, e que precisa ser adotado pelo mundo em sua totalidade, na tentativa de recuperar nossa qualidade de vida e preservar a sobrevivência humana. Uma história que, apesar de ainda estar sendo escrita, explica a razão que está levando o homem a buscar e a adotar a Produção mais Limpa.
“A primeira manifestação mais importante de que a sustentabilidade do planeta estava em perigo, de que a produção como um todo estava aumentando de tal maneira que o planeta Terra não resistiria ao impacto dos resíduos dessa produção, bem como a reposição dos recursos naturais seria exaurida pelo aumento geométrico vertiginoso da produção industrial, ocorreu na década de 60.”
Em meados de 1960, profissionais de diferentes países se reuniram em Roma, quando e foi feita uma análise que constatou que a sustentabilidade do planeta estava gravemente abalada, pois a demanda por matérias-primas, por recursos naturais, bem como a geração de resíduos proveniente do imenso sistema de produção estariam incompatíveis com a capacidade de reposição de recursos naturais e de absorção dos resíduos dessa produção pelo planeta. Este grupo de pessoas ficou conhecido como o Clube de Roma.
O Clube de Roma
Reunindo chefes de estado, economistas, pedagogos, humanistas, industriais, banqueiros, líderes políticos, cientistas, entre outros membros de diversos países, o Clube de Roma nasceu na década de 60, sendo marcado por uma série de encontros, visando analisar a situação mundial e oferecer previsões e soluções para o futuro da humanidade.
Na primeira reunião significativa, em 1968, o Clube de Roma chegou a conclusão que o mundo teria que diminuir a produção, de forma que os recursos naturais fossem menos solicitados, e que houvesse uma redução gradual dos resíduos, fundamentalmente do lixo industrial. “Então, a primeira proposta do Clube de Roma foi essa: vamos diminuir a produção.”
Acontece que a grande impossibilidade, na época, era exatamente conseguir modificar, de maneira tão radical, aquele modelo de crescimento, de civilização que o mundo havia adotado. “Como convencer as pessoas de que devam consumir menos, ou que não devam consumir determinados produtos? Isso é muito difícil, porque isso é a tal cultura consumista que tomou conta do mundo, e isso leva muito tempo para que mude. Então, aquela primeira proposta, aquele primeiro entendimento do Clube de Roma não vingou, foi tido logo como inviável.”
A partir daí, o Clube de Roma produziu uma série de relatórios de grande impacto, entre eles, “Os Limites do Crescimento”, publicado em 1972 , trazendo uma análise do que poderia acontecer se a Humanidade não mudasse seus métodos econômicos e políticos.
Apesar da proposta do Clube de Roma não ter sido aceita, ela serviu como um alerta, para que o mundo começasse a se preocupar em encontrar outras soluções neste sentido. Assim, os últimos 30 anos que se seguiram, até o fim do século XX, foram marcados por um crescimento acelerado dos problemas ambientais, bem como pela conseqüente preocupação em relação à diminuição da qualidade de vida e aos riscos oferecidos à saúde e à sobrevivência humana.
Ocorreram, então, muitas outras ações, e o problema do meio ambiente tornou-se objeto de debates em praticamente todos os países do mundo.
A Conferência de Estocolmo
“A próxima iniciativa que considero importante, no que diz respeito à evolução do conceito de sustentabilidade e, consequentemente, de Produção mais Limpa, ocorreu em Estocolmo, na Suécia, no ano de 1972.”
Diante da previsão do relatório do Clube de Roma e das movimentações dos anos 60, a ONU- Organização das Nações Unidas realizou, em junho de 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, congregando mais de 110 países, entre eles, o Brasil.
Pelo fato de ter sido realizada em Estocolmo, o evento ficou conhecido popularmente como A Conferência de Estocolmo, quando então se chegou a conclusão de que a solução não era diminuir a produção, como propôs o Clube de Roma, a solução era começar a pensar em produzir melhor. Produzir aproveitando melhor as matérias- primas e os recursos naturais do planeta, para que estes tivessem uma duração maior. Era preciso também racionalizar os processos produtivos, para eles gerassem menos resíduos( lixo industrial).
“Então, a conclusão da reunião de Estocolmo já foi muito mais sensata, muito mais viável. Ao invés de produzirmos indiscriminadamente, com grandes desperdícios, gerando uma grande quantidade de resíduos; tanto em forma de emissões gasosas, quanto efluentes líquidos e resíduos sólidos, vamos pensar em produzir melhor, isto é, produzir de forma mais limpa. Foi consolidado, então, o conceito de Desenvolvimento Sustentável, que veio emergir apenas em 1992, e representa aquele desenvolvimento que consegue atender às demandas do momento, visando poder atendê-las também no futuro; garantindo às futuras gerações os recursos naturais planetários, sem os quais ninguém vive. Ninguém vive sem água, ninguém vive sem minérios; e, no momento em que começamos a comprometer esses recursos naturais do planeta, então, naturalmente, as gerações da época também estarão seriamente comprometidas, e com graves problemas de subsistência.”
Outras reuniões e o conceito da Produção mais Limpa
Após a Conferência de Estocolmo, tendo se consolidado este conceito de Desenvolvimento Sustentável, outras reuniões, outras conferências, outras assembléias aconteceram no mundo inteiro. “Tivemos muitos instrumentos, muitos acordos consensuais importantes, como o Protocolo de Kyoto, a Agenda 21- proposta na Reunião de Cúpula da Nações Unidas para o Meio Ambiente de 1992- a Eco 92, que foram documentos aonde a maioria dos países se compromete com um modelo sustentável, aquele que foi conceituado na conferência de Estocolmo, e que, no momento em que implica em produzir melhor para tentar contornar os problemas causados pelo aumento demasiado da produção e do consumo, traduz a ação da Produção mais Limpa. Produzir mais limpo é produzir aproveitando melhor as matérias- primas, gerando menos resíduos e menor agressão sobre o meio ambiente. É aquele tipo de atividade produtiva mais racional, que gasta menos água, gasta menos energia, aproveita melhor a matéria- prima no processo de produção e, com isto, gera menos desperdícios, menos impacto ambiental; aumentando, simultaneamente, a produtividade e a oportunidade de lucro da empresa.”
A Ecoeficiência e o lucro para a empresa
“Já se comprova que a prática da Produção mais Limpa gera beneficio imediato na produtividade. No momento em que começamos a aproveitar mais as matérias- primas, automaticamente, passamos a gerar mais produto com a mesma quantidade de matéria- prima de antes, o que acaba trazendo um retorno rápido para a empresa. Se com a mesma matéria- prima se faz mais produto, é óbvio que vai se gerar menos resíduos, e isto é a produção mais limpa, uma ação basicamente econômica, que traz como beneficio ambiental a diminuição da geração de resíduos.”
A descoberta da Produção mais Limpa entusiasmou o mundo de tal forma que tornou-se uma tônica nos países desenvolvidos. Assim, os centros voltados à ciência e pesquisa começaram a analisar também os processos, de forma a desenvolverem novas tecnologias de produção, tecnologias mais compatíveis com o meio ambiente, com a ecoeficiência, e que produzam de maneira mais sustentável, as chamadas tecnologias limpas.
As tecnologias limpas são tecnologias geradas para substituir sistemas de produção que demandem mais energia, mais água, e mais matérias- primas.
A partir daí, um grande número de empresas, que haviam adotado a Produção mais Limpa como cultura de produção, começaram a querer melhorar cada vez mais, passando a pensar também nos seus processos tecnológicos. “Será que o meu processo industrial é adequado, ou será que eu posso pedir aos centros de ciência e de pesquisa uma nova tecnologia para o meu produto.”
Isso começou a ativar as universidades e os centros de pesquisa da maioria dos países a gerarem estas Tecnologias Limpas, que hoje estão sendo desenvolvidas no mundo todo.
O Ecodesign e a análise do ciclo de vida do produto
Em uma outra etapa da Produção mais Limpa está a preocupação com o produto.
“Vamos analisar o produto também, e ver se esse produto não pode ser um pouco modificado de forma que ele seja também mais compatível com a ecoeficiência.”
Surgiu então, bem mais recentemente, toda uma ação denominada Ecodesign. A prática do Ecodesign significa a concepção de novos produtos, que sejam mais compatíveis com o meio ambiente e com a ecoeficiência, desde a sua concepção, produção, até o seu descarte.
Torna-se necessária nessa etapa, a chamada análise do ciclo de vida do produto.
“Temos que analisar o produto desde o seu início, desde a produção da matéria- prima da qual ele é feito, depois o processo que o produz e, finalmente, o seu descarte, depois de ter cumprido a sua função de uso. É por isso que se diz ‘do berço ao túmulo’. O produto deve ser o mais facilmente descartável, se possível reciclável, para que possa se manter, progressivamente, dentro da ecoeficiência.”
A Tecnologia Limpa representa uma segunda etapa do processo da Produção mais Limpa, e o Ecodesign representa a etapa final. “É aquela em que se começa a pensar em criar novos produtos, que careçam de uma tecnologia de produção mais adequada, e que, portanto, sejam ecologicamente eficientes e ambientalmente compatíveis.”
A Agenda 21 e a Produção mais Limpa no Brasil
Durante a Eco 92 - Conferência realizada no RJ, pela Organização das Nações Unidas, da qual participaram quase a totalidade dos países vinculados à ONU- que somam mais de 170 países, foi acordado, pela maioria dos países, a implementação do Desenvolvimento Sustentável através do cumprimento de uma agenda, denominada Agenda 21, “um documento que contém uma relação de ações e de compromissos que os países concordaram em realizar no século XXI rumo à sustentabilidade, por isso Agenda 21, ações planejadas para acontecerem no século 21.”
Após a Eco 92, uma vez acordado o compromisso com as ações dessa agenda, o Sistema das Nações Unidas, através da UNIDO- Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial e do PNUMA- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, criou o Programa das Nações Unidas de Produção mais Limpa, que implantou centros na maioria dos países, incluindo, o Brasil. O programa chegou no Brasil em 1995, com o objetivo de irradiar os conceitos de Produção mais Limpa e Tecnologias Limpas .
A receptividade das empresas
Não se pode negar que receptividade tem sido bem melhor por parte das grandes empresas brasileiras, que dependem muito o seu capital das exportações de seus produtos. Diante da exigência, crescente, dos mercados importadores, pela qualidade ambiental dos produtos, as empresas exportadoras passam a querer adequar-se cada vez mais rápido às solicitações do mercado externo.
A competitividade atual exige um aumento crescente da produtividade aliada ao fator da qualidade ambiental, e a Produção mais Limpa oferece essa vantagem.
“Nós temos assistido que a demanda pela Produção mais Limpa no Brasil é fundamentalmente das grandes empresas exportadoras, principalmente aquelas que exportam para os países da Europa. Elas estão se enquadrando rapidamente na ecoeficiência, e neste caminho estão adotando a Produção mais Limpa.”
A importância da micro, pequena e média empresa
Elas representam mais de 95% das empresas no Brasil. Porém, atingi-las com a Produção mais Limpa, ao mesmo tempo em que é a grande meta, é também o grande problema, principalmente pela ausência dos incentivos nesse sentido.
“As micro empresas são como crianças, elas precisam receber alimentação, precisam receber mamadeira, como eu digo.” A melhoria da qualidade, da produtividade, da ecoeficiência dessas empresas, é um investimento que o Brasil precisa fazer para que elas possam obter a competitividade decorrente da Produção mais Limpa e das Tecnologias Limpas.
“São as micro, pequenas e médias empresas que precisam adotar a ecoeficiência, essa é a grande meta. As grandes empresas encontram sozinhas o seu caminho, elas tem escala, elas tem porte para isso. Nós precisamos sensibilizar os governos para a adoção de programas com a força governamental, com a força do estado na adoção de incentivos para essas empresas. Nós temos grande esperança que isso aconteça, estamos procurando sensibilizar as associações setoriais da indústria no sentido de que apoiem e facilitem o trabalho de chegada com a Produção mais Limpa nas micro, pequenas e médias empresas no Brasil, que representam a maioria.”
“Eu não considero um gasto aquilo que for dirigido para as micro e pequenas empresas, e sim um grande investimento, porque é das crianças que saem os adultos. É da micro empresa que amanhã existirá a média e a grande empresa brasileira.”
As barreiras da Produção mais Limpa nas empresas
Educação, resistência à mudança, e pouco financiamento parecem ser os grandes entraves à adoção da Produção mais Limpa nas empresas, que, pelo que tudo indica, ainda estão tentando tapar o sol com a peneira, ao invés de resolverem o problema na fonte.
”Essas barreiras são, acima de tudo, culturais. É o paradigma de fim- de- tubo.”
Enquanto a Produção mais Limpa é uma ação preventiva, que visa evitar ou diminuir a formação do resíduo durante o processo produtivo, as técnicas de fim- de- tubo representam ações remediativas, que esperam que estes resíduos sejam gerados para, posteriormente, tratá-los.
“É mais fácil, embora muito mais oneroso, simplesmente tratar os resíduos gerados com filtros, estação de tratamento de efluentes, sistemas de incineração. Essas técnicas, no entanto, só deveriam ser utilizadas nos casos em que não se consegue evitar a formação do lixo industrial, mas não como solução do problema.”
“A cultura no Brasil é ainda predominantemente de Fim- de tubo, inclusive entre os técnicos em gestão ambiental. Pode-se certificar uma empresa com ISO14000 sem minimizar os resíduos através da produção mais limpa, basta tratar adequadamente todos os resíduos. Parece mais fácil e mais rápido a solução através da instalação de equipamentos, e do depósito de resíduos perigosos em centrais especializadas. Entretanto, isto está ficando muito caro. Estima-se que o mundo tenha gasto bilhões de dólares, no ano 2000, em soluções ambientais do tipo fim- de- tubo. No Brasil , estima-se que este gasto já atinja 30 bilhões de dólares. Essa despesa não tem retorno.”
A redução de resíduos pela Produção mais Limpa implica em uma mudança cultural dentro da empresa.
“Os investimentos feitos para diminuir os resíduos na fonte tem retorno rápido. Alguns em poucos meses, e a cultura internalizada na empresa é definitiva. O processo é muito semelhante com a comparação entre a medicina de tratamento e a medicina preventiva, a prevenção é sempre mais barata e mais eficiente que a remediação.”
Outro fator a ser destacado é a falta de conhecimento ou de informação na escala gerencial das empresas. O medo de expor dados que cheguem ao conhecimento do concorrente e a habitual resistência à mudança também se transformam em grandes obstáculos à Produção mais Limpa.
“O homem teme, historicamente, aquilo que ele não conhece, e isso traz a grande dificuldade de mudança. Mudar paradigma é uma das coisas mais difíceis. É a chamada cegueira da ortodoxia, isto é, aquilo que a muito tempo se faz e que se entende que seja a maneira correta de fazer nos impede de mudar, nos dificulta a mudança, a adoção de uma nova forma de fazer aquilo que vem se fazendo por muito tempo.”
Finalmente, ainda pode se dizer que a inexistência de incentivos econômicos à Produção mais Limpa, como linhas de crédito específicas e incentivos fiscais, também representa uma barreira significativa.
“A falta de incentivo ainda é justificada pelo fato de que os governos, tanto municipais como estaduais e federais, acabam assumindo os passivos ambientais, e isso está se tornando cada vez mais oneroso para a sociedade como um todo.”
A responsabilidade é de todos
“No Brasil a gente tem a cultura de que se desobriga do lixo a partir do momento em que o colocamos na frente da casa, dali por diante, é problema da prefeitura, ela é que é responsável por aquilo. Essa cultura tem que mudar. Nós temos que nos tornar mais responsáveis, e isto depende, fundamentalmente, de um amplo programa educacional, o que nos países desenvolvidos já foi feito e continua sendo feito, cada vez com mais competência.”
Da maneira em que estamos lidando com um problema que é de todos, como é a questão ambiental, as ações devem ser coletivas e interligadas. Todos nós, produtores ou consumidores, temos uma parcela de responsabilidade no processo de destruição do planeta.
No momento em que conseguirmos sensibilizar a nós mesmos, bem como as nossas crianças, para essa consciência de responsabilidade pela gestão da qualidade ambiental, pela geração de resíduos, pela preservação dos recursos naturais do planeta, talvez possamos começar a construção de uma nova época, que possa reverter o quadro crítico que vivemos e contrariar as caóticas estimativas futuras; ajudando a garantir às gerações que nos seguem, a sobrevivência em um ambiente um pouco mais justo, próspero e limpo.
Produção Comunicação IBPS
Texto e desenvolvimento Luiza Corrêa F. Nascimento
Em entrevista exclusiva para este boletim, o presidente do IBPS, Carlos Adilio Maia do Nascimento, presta alguns esclarecimentos sobre o conceito, os benefícios e a importância da prática da ecoeficiência para o desenvolvimento da sustentabilidade.
Ecoeficiência: a melhor combinação de qualidade e produtividade
A natureza possui suas próprias leis e os recursos naturais do planeta obedecem aos chamados ciclos naturais. Veja alguns exemplos de como funcionam estes ciclos.
No entanto, o ciclo hidrológico faz com que a água do mar evapore pelo calor do sol e pelos ventos, formando as nuvens que depois se precipitam em forma de chuva. Sabe-se que, muitas vezes, em um ano chove a quantidade de água doce disponível do planeta. Percebe-se então a perfeição do ciclo hidrológico, que se renova constantemente. A natureza faz com que chova várias vezes no ano a quantidade de água doce disponível no planeta.
No entanto, se contaminarmos o lodo dos rios, o fundo dos lagos e os aqüíferos, a chuva trará uma água pura que será poluída aqui devido a uma ação do homem.
O grande problema é que o homem começou a agredir estes ciclos, provocando o seu desequilíbrio. Por exemplo, com relação ao ciclo do carbono, nós já começamos a vivenciar um desequilíbrio. Por quê? Porque o homem está emitindo em suas atividades quantidades demasiadas de CO2 que os sistemas de fixação do carbono (mares, florestas) não estão sendo suficientes para equilibrar esta emissão, derivada principalmente da queima de combustíveis fósseis nas usinas que queimam carvão e derivados de petróleo, bem como pela imensa frota automotiva mundial. O fato desta quantidade de carbono estar sendo maior do que o sistema natural tem capacidade para absorver gera então um desequilíbrio climático no planeta pelo aumento de gás carbônico na atmosfera. É o chamado Efeito Estufa, que já está comprovado cientificamente e que já se manifesta nos nossos dias.
Por isto é fundamental que as atividades do homem sejam desenvolvidas de maneira que não venham a desequilibrar a natureza, e é esta atitude que entendemos por ecoeficiência.
- As primárias correspondem a agropecuária e a mineração e são, em última análise, aquelas atividades que retiram da terra todas as matérias-primas que vão alimentar o setor secundário, exercido pela indústria.
É preciso que a agricultura retorne a um modelo de menor impacto ambiental, e que os insumos químicos sejam gradualmente substituídos por insumos orgânicos, como ocorria antes do surgimento destes produtos químicos utilizados atualmente na agricultura. Nós temos que partir - e o mundo já está iniciando este processo - para a troca de uma agricultura feita com insumos químicos por uma agricultura chamada biodinâmica ou orgânica, aquela que respeite cada vez mais a ordenação natural da vida vegetal. Nós já temos hoje significativos avanços neste setor.
Então é importante que o mundo acelere esta reconversão da sua matriz energética.
Por exemplo, na atividade primária temos que planejar detalhadamente o uso do solo. O solo é um fator fundamental de produção e ele tem que ser devidamente manejado. Ele não deve ser contaminado por químicos, por substâncias prejudiciais e nem tampouco desestruturado pelo uso inadequado de fertilizantes. O solo é um ser vivo que tem uma fauna e flora anexa vivendo nele. Minhocas, insetos e uma flora riquíssima de bactérias, fungos e algas. O solo é todo ele um complexo de vida, não podemos degradá-lo, contaminá-lo ou exauri-lo.
Um outro fator que precisa ser detalhadamente contemplado são os recursos hídricos, a água. A natureza dentro da bacia hidrográfica - que cada vez mais é identificada como a unidade natural de planejamento, pois a área delimitada por um divisor de águas, que chamamos bacia hidrográfica, foi constituída pela natureza com perfeição - ela tem seu sistema de drenagem perfeito, tem seu sistema de reservatórios de água pré-estabelecidos, tem a inserção dos solos variando conforme a topografia do terreno, enfim, é necessário estudar e planejar a área da bacia hidrográfica. Como? Através do desenvolvimento de um detalhado inventário hidrológico desta bacia, de um estudo pedológico da mesma, ou seja, o estudo dos solos com a sua vocação, e em cima disto iniciar um processo de planejamento agrícola, plantando corretamente naqueles solos mais adequados para a cultura que se deseja fazer. Sobre estes estudos da bacia Hidrográfica se elaborará o plano diretor da bacia, que deverá orientar o futuro desta bacia e todas as atividades humanas realizadas dentro desta área. A qualidade do ar deverá ser monitorada também. Nós não teremos um desenvolvimento adequado se estivermos contaminando o ar e transformando este insumo imprescindível para a vida num insumo de qualidade comprometida. Então precisamos ter muito cuidado com as emissões gasosas que podem alterar a qualidade do ar e prejudicar intensamente todo o ecossistema.
A partir de 1995, coordenou a implantação no Brasil do Programa de Produção mais Limpa ONUDI / PNUMA, tendo sido diretor do Centro Nacional de Tecnologias Limpas do SENAI até janeiro de 2001. Atualmente, é diretor da Empresa Nacional de Tecnologias Limpas - ENTL e presidente do Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental - IBPS.
