Danos ao clima podem ser irreparáveis em dez anos, diz cientista

O cientista que lançou pela primeira vez o alerta a respeito dos perigos do aquecimento global disse que, se a produção dos gases de efeito estufa continuar nos níveis atuais, o planeta sofrerá danos irreparáveis dentro de uma década.

Falando nesta terça-feira em uma reunião de especialistas em clima em São Francisco, Estados Unidos, James Hansen alertou que apenas mais um grau de aquecimento pode levar o planeta Terra a padrões climáticos que não são vistos na Terra há mais de 500 mil anos.

A observação de James Hansen ocorre no momento em que ministros do Meio Ambiente de vários países, inclusive do Brasil, iniciam as discussões da última fase da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Montreal, no Canadá.

As negociações ocorrem dez dias depois do início das reuniões na cidade canadense para discutir formas de se alcançar as metas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto e quais as próximas medidas a serem tomadas a respeito das mudanças climáticas.

Desastre “evitável”

Hansen, que primeiro falou sobre os perigos do aquecimento global na década de 80, afirmou que o desastre ainda não é inevitável.

Para ele, se forem tomadas medidas agora em setores como o energético, no tocante aos combustíveis usados por veículos, poderia ser iniciado um processo de estabilização do clima.

Em Montreal, os ministros vão tentar finalizar um acordo a respeito da futura política global para o clima.

Os Estados Unidos, até agora, estão bloqueando medidas para limitar as emissões de gás carbônico depois que o Protocolo de Kyoto expirar, em 2012, apesar do pedido de um em cada quatro senadores americanos para o país aderir ao protocolo.

Os Estados Unidos não são signatários do protocolo pois temem que sua implementação possa prejudicar o desenvolvimento e crescimento econômico.

O Canadá, anfitrião do encontro, quer encontrar uma fórmula que vai incluir países que não concordam com o protocolo e os países em desenvolvimento que não são cobertos por Kyoto.

Biossegurança: agora, governo corre

Decreto assinado por Lula foi publicado ontem e ministro já editou portaria para que a recomposição da CTNBio ocorra neste ano.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, colocou em prática ontem mesmo a regulamentação da Lei de Biossegurança - que trata da pesquisa com organismos geneticamente modificados e do uso de células-tronco embrionárias. No mesmo dia em que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as novas normas foi publicado, Rezende editou uma portaria que é o ponto de partida para a recomposição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - o órgão encarregado de analisar projetos de pesquisa e da comercialização de produtos. O ministro espera que a primeira reunião da CTNBio seja realizada ainda neste ano.

‘Temos de andar rápido. Mas estou confiante que vamos cumprir o prazo’, afirmou Rezende em Brasília. Na portaria editada ontem, o ministro criou a comissão encarregada de formar uma lista tríplice com cientistas indicados para integrar a CTNBio. Tal comissão terá um mês para apontar os nomes dos candidatos. Rezende está confiante de que esta etapa será cumprida antes do prazo. Ao mesmo tempo, o ministro deverá enviar hoje um carta para que ministérios indiquem rapidamente seus representantes.

A rapidez desejada por Rezende não é à toa. Em março, quando a Lei de Biossegurança entrou em vigor, a CTNBio foi desativada. Desde então, 417 processos de novas pesquisas, de importações de produtos usados em estudos e relatórios ficaram parados, aguardando uma nova formação da CTNBio. Com a regulamentação, a tendência é que o número aumente rapidamente.

O ministro sabe que vai demorar um tempo ainda para colocar a casa em dia. Mas definiu algumas prioridades. ‘A recomendação é que, assim que retomar as atividades, a CTNBio analise processos mais urgentes’, afirmou. E ele já tem em mãos a lista do que não pode esperar: nove processos de liberação comercial na área humana e animal e outros 49 na área vegetal e ambiental: oito deles, de liberação comercial.

Tempo Perdido

A demora comprometeu o plantio de organismos geneticamente modificados em pelo menos dois anos. ‘Até a CTNBio sentar de fato para trabalhar, outra safra terá sido perdida’, diz Alda Lerayer, secretária-executiva do Conselho de Informações de Biotecnologia (CIB). Em nota, a empresa Monsanto afirma que ‘a retomada das atividades da CTNBio é um importante passo para a continuidade das pesquisas de novas tecnologias agrícolas’.

Contudo, alguns desses métodos são barrados pelo texto, que impede a produção de grãos inférteis. Um trecho feito especificamente para proibir o uso do gene terminator - que torna a semente estéril e obriga os produtores a comprarem novas a cada safra, em vez de aproveitarem uma parte de sua colheita - acaba impedindo outras técnicas, como a produção de frutos sem semente e de plantas como fonte de matéria-prima para vacinas. ‘Do jeito que está, a regulamentação coíbe tecnologias que são muito interessantes para o Brasil’, diz o pesquisador Francisco Aragão, da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.

Avanço

A regulamentação da lei também foi comemorada pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. ‘Finalmente temos um projeto que nos dá o deslanche para avançar rapidamente.’ Ao comentar a publicação do decreto presidencial, Rodrigues adiantou que em breve fará a indicação de seu ministério para compor a CTNBIo.
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417 processos de novas pesquisas e de importação de produtos estão parados
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Rezende disse não haver formas de mensurar o prejuízo provocado na ciência brasileira pela interrupção das atividades da CTNBio neste ano. ‘Mas prefiro olhar por outro ângulo: agora temos uma lei moderna, que muito vai nos auxiliar.’

A demora na regulamentação foi provocada porque integrantes do governo divergiam sobre dois temas: o quórum necessário para a aprovação da comercialização de organismos geneticamente modificados e a criação de um dispositivo que impediria que integrantes da CTNBio participem da análise de processos que, de alguma forma, eles têm interesses pessoais ou profissionais.

Na queda-de-braço de setores do governo, saiu vencedora a ala formada pelo Ministério do Meio Ambiente - leia-se Marina Silva - e Ministério da Saúde. Ambos defendiam o quórum de 2/3 para a aprovação da comercialização de transgênicos. Os Ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia defendiam apenas maioria simples - como acontece para pedidos de pesquisa.

‘Isso de fato vai dificultar um pouco a aprovação dos pedidos’, admitiu Rezende. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, justificou o quórum. ‘Pesquisa é algo restrito. Mas comercialização envolve uma série de critérios. Qual seria a segurança da sociedade de consumir um produto que passou ´raspando´ na comissão? Assim, todos terão confiança na decisão. Em última análise, será bom até para empresários.’

Para Alda Lerayer, do CIB, a exigência acabou concedendo para a comissão um caráter político, não apenas técnico. ‘Por que, no caso da pesquisa, basta a minoria simples? Por que essa diferenciação?’, questiona. ‘É um texto muito mais severo do que esperávamos.’

O coordenador-executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Sezifredo Paz, lamenta que os Ministérios de Saúde e Meio Ambiente não tenham poder de veto no caso da comercialização de transgênicos. ‘Uma árvore doente dá frutos doentes. A lei (da Biossegurança) tem dispositivos inconstitucionais que submetem ministérios à CTNBio, e a regulamentação é seu reflexo.’

Quanto à utilização de células-tronco embrionárias, a regulamentação segue o que o setor esperava. Ao Ministério da Saúde, cabe agora o levantamento de quantos embriões congelados existentes no Brasil podem ser doados para a pesquisa. A venda de linhagens de células fica proibida.

Colaborou: Fabíola Salvador AS NOVAS REGRAS *** CTNBIO: Comissão formada por membros da comunidade científica propõe uma lista tríplice com representantes de quatro áreas do conhecimento. O MCT escolhe os integrantes a partir da lista *** TRANSPARÊNCIA: O integrante da CTNBio assina um termo em que torna públicos conflitos de interesse, profissional e pessoal. Também pode se declarar impedido para analisar processos *** TRANSGÊNICOS: A comercialização pede aprovação nas quatro subcomissões permanentes da CTNBio e 2/3 de votos favoráveis no plenário. É avaliado pelo Conselho Nacional de Biossegurança se a própria CTNBio remeter a matéria para o conselho ou se algum órgão fiscalizador (como Anvisa ou Ibama) recorrer da decisão *** SIGILO: Será mantido sobre o processo, exceto quando o assunto for de interesse público ou envolva segurança ou saúde pública *** SISTEMA DE INFORMAÇÃO: Vai reunir informações e acompanhar atividades que envolvam transgênicos ***CÉLULAS-TRONCO: O Ministério da Saúde terá um cadastro atualizado dos embriões que podem ser usados em pesquisa *** FISCALIZAÇÃO: A Anvisa terá normas para coleta, teste e transporte do material usado. Embriões e linhagens de células-tronco obtidos a partir dos embriões não podem ser comercializados.

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