“Muitos aterros acabam virando lixões porque os pequenos municípios têm dificuldade de gestão”, explicou o ministro dizendo que saneamento não é só tubo e estação de tratamento, “é uma visão integrada da bacia hidrográfica, dos resíduos, da saúde da recuperação do recurso hídrico”.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério,também esteve presente à solenidade e ressaltou que a assinatura dos convênios e a correta execução da gestão de recursos hídricos é condicionante para a revitalização de bacias hidrográficas. “Em 2010, vamos finalizar os estados que estão faltando”, disse o secretário durante exposição que demonstrou que até o momento o Ministério do Meio Ambiente (MMA) firmou parceria com 18 estados da Federação.

Os recursos destinados aos estados e municípios vão financiar estudos para a regionalização, a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a formação de Consórcios Públicos. “Com essa ajuda, o lixo deixa de ser problema e vira solução. Em Nova Iguaçu, por exemplo, o aterro sanitário faz a captura do gás metano e vende créditos de carbono para a Holanda”, disse Minc.

Outra ação do governo federal destacada pelo ministro do Meio Ambiente foi a Conferência de Saúde Ambiental que aconteceu em dezembro do ano passado e reuniu os Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e das Cidades. Participaram 1300 delegados e foram aprovados o Primeiro Plano Nacional de Qualidade do Ar e o Primeiro Plano Nacional de Saneamento Ambiental.

Também foi aprovado o Compromisso pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico feito pelos três ministérios. “O compromisso é dobrar a quantidade de esgoto tratado no Brasil em 10 anos. Um dos instrumentos é o consórcio, assim os que estão sendo constituídos hoje para a gestão de resíduos poderão vir a funcionar também para a questão do saneamento ambiental”.

Fonte: MMA - Ministério do Meio Ambiente

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O objetivo, porém, ainda está longe de ser alcançado. O bioma menos protegido é o costeiro e marinho: apenas 1%. O Pampa tem 2,8%, o Pantanal, 3%, a Mata Atlântica, 6,2%, o Cerrado, 6,7%, a Caatinga, 7,1%, e a Amazônia, 23,4%. Com isso, o Brasil possui hoje 16% do território protegido por unidades de conservação ambiental.

Neste ano, o Instituto Chico Mendes (ICM) pretende instalar mais 13 unidades, das quais a reserva do peixe-boi no Piauí e Ceará é a mais adiantada. Segundo informações do instituto, elas somam 1,5 milhão de hectares. O total de propostas em estudo, porém, chega a 334, o que superaria em número as 304 já existentes. O instituto divulga apenas os projetos que estão em nível mais avançado de avaliação.

No litoral brasileiro existem mais três projetos em andamento, nos Estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. No Rio, a unidade estudada é o arquipélago das Cagarras, localizado a cinco quilômetros da praia de Ipanema. Em Santa Catarina, a área fica na baía de Babitonga, entre as cidades de Joinville e São Francisco do Sul. Em São Paulo, a intenção é ampliar a unidade de conservação da Estação Ecológica Tupinambás, formada por ilhas no litoral norte.

Fonte: Valor Econômico

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A “plant bottle” - a garrafa de plástico feito de cana-de-açúcar da Coca-Cola - será lançada no Brasil ainda este ano, conforme fontes ligadas à empresa. Antes disso, a companhia coloca no mercado as garrafas de pet reciclado, feitas a partir das embalagens de refrigerantes já usadas. Esta garrafa deve chegar ao país neste semestre.

A Coca-Cola anunciou o uso da “plant bottle” em maio do ano passado. O plástico da nova embalagem é feito com petróleo e materiais à base de cana-de-açúcar, e é reciclável.

Inicialmente, a empresa anunciou que os refrigerantes Coca-Cola, Coca-Cola Light e Coca-Cola Zero, Sprite, Fresca e a água mineral Dasani embalados com a “garrafa vegetal” serão vendidas na Dinamarca, no Canadá e nos Estados Unidos. Além do Brasil, a “plant bottle” também será lançada no Japão, México e China.

A nova embalagem terá de 15% a 30% de composição vegetal, conforme o país, segundo informou a empresa. As matérias-primas vêm de usinas de cana-de-açúcar brasileiras que lidam com “as melhores práticas agrícolas da categoria, segundo inspeções realizadas por especialistas independentes”, divulgou a empresa, já rebatendo possíveis críticas. O etanol produzido por esses fornecedores no Brasil é enviado para a Índia. Lá, conforme apurou o Valor, a petroquímica Reliance Industries fabrica a “garrafa vegetal” . A Coca-Cola não confirma o nome do fornecedor pois tem como política não divulgar nomes de fornecedores.

A garrafa de pet reciclado é feita nas fábricas da própria Coca-Cola em parceria com outras empresas, como a United Resource Recovery Corporation (URRC). As maiores fábricas ficam no estado americano da Carolina do Sul e no México. As garrafas feitas a partir de pet reciclado já são usadas em larga escala pela empresa nos Estados Unidos e seu custo não é muito diferente do da garrafa comum, segundo dados da empresa. As embalagens usadas no Brasil serão feitas em sua maior parte em fábricas como a da Carolina do Sul. O processo final de fabricação será realizado no Uruguai.

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Ainda não distribuído a qualquer comissão, o projeto, do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), que fixa as normas de cooperação nos termos do artigo 23 da Constituição e promove alterações na Lei 6.938/81 - que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente - aguarda leitura em Plenário, que volta às suas atividades em 2 de fevereiro.

Constituem objetivos fundamentais dos entes federativos, no exercício da competência comum a que se refere o projeto: defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente; garantir o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico com a proteção do meio ambiente, observando a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais; harmonizar as políticas e ações administrativas para evitar a sobreposição de atuação entre os entes federativos, de forma a evitar conflitos de atribuições e assegurar uma atuação administrativa eficiente; e garantir a uniformidade da política ambiental para todo o País, respeitadas as peculiaridades regionais e locais.

Instrumentos de cooperação

Para o alcance desses objetivos, os entes federativos poderão recorrer a consórcios públicos; a convênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares por prazo indeterminado com órgãos e entidades do Poder Público; à Comissão Tripartite Nacional, às Comissões Tripartites Estaduais e à Comissão Bipartite do Distrito Federal; a fundos públicos e privados e outros instrumentos econômicos; à delegação de atribuições e da execução de ações administrativas de um ente federativo a outro, respeitados os requisitos legais.

O projeto estabelece ainda diversas ações administrativas a cargo da União (promover ações relacionadas à Política Nacional do Meio Ambiente nos âmbitos nacional e internacional, entre outras), dos estados (articular a cooperação técnica, científica e financeira em apoio às políticas nacional e estadual de meio ambiente), e dos municípios (promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos). As ações a cargo do Distrito Federal são as mesmas atribuídas aos estados e municípios.

Licenciamento

O projeto dá nova redação ao artigo 10 da Lei 6.938/81, ao estabelecer que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação, dependerão de prévio licenciamento ambiental.

Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados em jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente.

O projeto revoga o parágrafo 1º do artigo 11 da Lei 6.938/81, segundo o qual a fiscalização e o controle da aplicação de critérios, normas e padrões de qualidade ambiental serão exercidos pelo Ibama, em caráter supletivo da atuação do órgão estadual e municipal competentes, segundo redação dada pela Lei 7.804/89, que alterou a Política Nacional de Meio Ambiente.

Fonte: Agência Senado

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A antecipação de tutela com 18 obrigações de fazer impostas ao governo baiano foi concedida pelo juízo cível da comarca de Caetité em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. O governo baiano foi obrigado a fornecer água em caminhões-pipa; fazer mapeamentos hidrogeológicos e de zonas de recarga de aquíferos; monitorar urânio em águas superficiais; formar juntas médicas e realizar exames radiológicos, tomografias e ressonâncias na população.

Na Suspensão de Tutela Antecipada (STA 408) ajuizada no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da Bahia alega que o estado não pode ser compelido a responder por precauções e reparos relativos à atividade exercida por terceira pessoa, no caso uma empresa integrante da administração indireta da União Federal que detém a exclusividade da extração de urânio no Brasil.

Na ação, o governo baiano afirma que não há qualquer indício de contaminação de água nos dois municípios. “Conforme prova segura trazida nos autos pela INB, as águas dos poços situados no entorno do complexo minero-industrial da empresa em Caetité não contêm urânio nem apresentam contaminação radioativa pelo mineral”. A informação consta de laudos feitos pela Comissão Nacional de Energia Nuclear e do Instituto Nacional de Radioproteção e Dosimetria.

Na ação, assinada pelo procurador Luiz Paulo Romano, o governo afirma que não tem a pretensão de se desvincular de obrigação e respeito ao meio ambiente e à saúde dos baianos. “O que pretende é afastar ordem judicial que impõe obrigações que não lhe são imputáveis e, pior, que acabam por interferir na própria gestão administrativa e destinação de recursos. É essa  indevida interferência que induz lesão à ordem e economia públicas”, salienta.

Processos relacionados
STA 408

Fonte: STF

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O novo índice vai ser referenciado no IBrX-50, que lista as 50 ações mais negociadas da Bovespa, com movimento próximo a US$ 2,7 bilhões ao dia, e ponderado pelas emissões de GEE dessas companhias. “O objetivo é ter um instrumento econômico que tente ajudar na questão das mudanças climáticas”, explica Sonia Favaretto, diretora de sustentabilidade da BM&FBovespa.

Em linhas gerais, o índice vai refletir quanto cada empresa emite de gases de efeito-estufa para obter determinado volume de receitas, o que permite fazer comparações entre todas as companhias que o integram. Quanto menor a relação entre as emissões e a receita, maior a eficiência. Nessa conta também são levados em consideração os diversos setores a que pertencem as companhias, diz Guilherme Magalhães Fagundes, gerente de produtos ambientais, de energia e metais da BM&FBovespa.

As mais eficientes de cada setor tendem a ter maior participação no novo índice e as menos devem perder espaço na composição. Mecânica similar vai funcionar para os setores. Os que poluem de forma intensiva terão peso reduzido. O retorno para o investidor, porém, será bastante semelhante ao proporcionado pelo IBrX-50.

Segundo Weguelin, houve no processo de estruturação um cuidado para “não perder a aderência ao índice original”. A variação máxima estimada até agora entre o retorno proporcionado pelo IBrX-50 original e o futuro Índice Carbono Eficiente é menor que 2% ao ano. “É um início com cautela”, define Favaretto.

Weguelin diz que o ferramental já foi testado e aprovado. “A aderência não é teórica.” Assim, quem estiver interessado em aplicar segundo o novo índice sabe que terá um retorno quase idêntico ao das 50 ações mais comercializadas, mas que uma porcentagem maior de seus recursos será colocada em empresas limpas, que ocuparão proporcionalmente mais espaço no índice ambiental.

O primeiro portfólio só deve ser anunciado em um ano. Até lá, as empresas e as instituições responsáveis pelo índice vão trabalhar para sua estruturação. Os presidentes das companhias listadas no IBrX-50 devem receber hoje uma carta assinada em conjunto pelos presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e da BM&FBovespa, Edemir Pinto, com um convite para uma reunião em janeiro onde o índice será apresentado em detalhes.

Na sequência, diz Favaretto, serão realizados workshops para impulsionar a realização de inventários de emissões de GEE em seus processos e operações, o primeiro passo para a empresa iniciar uma gestão ambiental efetiva. As integrantes do IBrX-50 serão estimuladas a adotar a metodologia do GHG Protocol, o referencial mais usado no mundo nesse campo.

A iniciativa não parte do zero. As 50 ações listadas no GHG são de 46 empresas. Destas, pelo menos a metade tem iniciativas relacionadas às emissões e 14 realizam inventários, uma prática ainda incipiente no Brasil.

Os parceiros do novo índice acreditam que esse caminho terá necessariamente de ser feito pelas empresas brasileiras. “Em um ambiente de baixo carbono, as empresas pouco intensivas em emissões passam a se diferenciar e a ter maior competitividade que outros players”, avalia a diretora de sustentabilidade da BM&FBovespa. Os países estão investindo bilhões na reconfiguração da matriz industrial em um movimento que tem sido chamado de “green new deal”, diz Weguelin. “Daqui a alguns anos, os que não avançarem nessa direção vão enfrentar barreiras comerciais e éticas.”

A tendência já é visível, segundo Marco Antônio Fujihara, consultor da Federação das Indústrias de São Paulo, em iniciativas como a lei americana do clima em tramitação que prevê taxas para importação de produtos de países que não tenham metas de corte das emissões, por considerarem que isso é um subsídio indireto. “O empresário precisa entender que tudo isso um dia bate em seu produto.”

Fonte: Valor Econômico

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Em meio às acaloradas discussões sobre a contribuição do desmatamento para as mudanças climáticas, o decreto desagradou a lideranças ambientalistas e foi recebido com desconfiança pela bancada ruralista no Congresso. “A decisão sinaliza uma condescendência com a situação, criando problemas para nós”, disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). “Como todo governo, não entrou em bola dividida. Dividiu a bola ao meio para atender as duas partes”. A decisão mais correta, avalia, seria “flexibilizar” as formas da recuperação florestal. “Mas, às vésperas de Copenhague, o governo lançou medidas indicando a redução das emissões de gases do efeito estufa e sentiu-se à vontade para dar esse passo atrás”.

De malas prontas para embarcar à Dinamarca, o coordenador da Frente Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV-MA) também criticou o novo decreto. “É lamentável porque empurra com a barriga sem resolver problemas estruturantes. Se tivesse concessão, tinha que ser na recomposição da reserva legal, via prazo e financiamento, e não com adiamento do decreto”. As ONGs também rejeitaram a solução, “vendida” como vitória pelo ministro Carlos Minc. “Ele (Minc) ‘comprou’ que precisava alterar o Código Florestal. É muito ruim. Ajustes têm que ser feitos, mas não adianta remendos para dificultar aplicação. Não resolve o problema”, avalia a secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos. Interlocutora no Congresso, a TNC é contra a medida: “O decreto era uma adição de força para regularizar a situação”, diz a representante da ONG no Brasil, Ana Cristina Barros. “O produtor pode entender que isso significa muito mais tempo. Pode ter sido vitória política, mas na prática terão que fazer a mesma coisa lá na frente”. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que pregava um período de transição para um novo modelo, rechaçou a “moratória” do governo. “Ou se faz estratégia para colocar produtor dentro das regras ou será apenas para inglês ver. O programa pode ajudar a regularizar, mas tem que separar grandes de pequenos”, afirma o coordenador de Políticas Públicas do Ipam, André Lima. O Greenpeace concorda: “Toda vez que se adia uma solução, há um estímulo á repetição dos problemas”, diz Marcio Astrini, coordenador da campanha da Amazônia da ONG.

A bancada ruralista, que criou uma comissão especial para reformar o Código Florestal, recebeu com cautela a decisão do governo Lula. “Esse novo decreto é uma medida excepcional, paliativa”, diz o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). “Vai apenas aliviar o vexame de transformar os produtores em criminosos ambientais”. O presidente da Frente Agropecuária, Valdir Colatto (PMDB-SC), aposta em mais concessões do governo após a conferência de Copenhague. “As pessoas não precisam fazer a averbação. Vamos ter uma legislação nova, que vai resolver essa questão ambiental”, afirma. Colatto é autor da proposta do Código Ambiental, que muda radicalmente a legislação do setor no país. Ele aguarda o envio de novas medidas do governo ao Congresso para reformar o Código Florestal, mas argumenta ser necessário alterar conceitos como a reserva legal e ampliar à área urbana a abrangência da legislação ambiental.

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), coordenador de uma ampla reunião sobre Código Florestal, hoje, em Porto Alegre (RS), afirma que a prorrogação do decreto “facilitará” o debate sobre as mudanças na legislação ambiental. E também reduzirá os impactos econômicos e sociais de uma exigência de averbação no setor rural. “Essa alteração contribui para se discutir com calma a reformulação das leis no Congresso. Nesses 18 meses teremos tempo para aprofundar as discussões e elaborar uma legislação que equilibre produção e meio ambiente”, aposta.

Clique no link abaixo e veja o novo Decreto.

DECRETO Nº 7.029, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.

Fonte: Valor Econômico

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Quase um ano após os deslizamentos e enchentes que abalaram diversos municípios do Vale do Itajaí, no norte de Santa Catarina, uma nova proposta lançada na região quer  incentivar a preservação das matas que protegem os rios e as nascentes aliado à redução de gases do efeito estufa.

O Projeto Piava, uma iniciativa da Fundação Agência de Águas do Vale do Itajaí, lançou nesta quarta-feira (18) o ‘Selo Piava de Neutralização de Carbono’, focado exclusivamente na recuperação de matas ciliares, aquelas que estão às margens de águas.

Com 1600 projetos em execução, ou 600 hectares de matas nativas já plantadas, o Piava espera que o selo impulsione esta prática de preservação ao mesmo tempo em que atenda as empresas interessadas em neutralizar suas emissões de dióxido de carbono (CO2) em áreas que trazem benefícios ambientais extras.

A neutralização das emissões de uma determinada atividade ou empresa acontece através do plantio de árvores, que absorvem o CO2 durante o seu crescimento. Matas ciliares preservadas, contudo, trazem benefícios muito além do carbono, principalmente em territórios acidentados, como na região da Bacia do Itajaí.

A mata ciliar tem um papel essencial no controle da erosão e na manutenção da qualidade da água, evitando o carregamento de sedimentos para o rio e protegendo as margens de desmoronamentos. Além disso, esta mata serve de corredor, ligando remanescentes florestais, e abriga diversas espécies de plantas e animais.

Engajamento

Os municípios participantes do programa de neutralização, onde as mudas serão plantadas e desenvolvidas, passaram nos últimos meses por um processo de aprovação na forma de lei de uma Política Municipal de Recuperação de Matas Ciliares. Atualmente são nove as cidades que completaram este processo.

“A idéia é valorizar os municípios que querem se engajar nesta questão”, disse o pesquisador da Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí, Hélio Lentz Puerta Neto.

A equipe do Projeto Piava pretende incentivar desta maneira outras cidades a aprovarem a política municipal e criarem os seus grupos de trabalho para cuidar das matas ciliares. “É um processo que está em andamento”, comentou a secretária-executiva do Comitê do Itajaí e coordenadora do Projeto Piava, Beate Frank.

Os proprietários rurais nos municípios beneficiados pelo programa de neutralização recebem as mudas e uma gratificação de R$ 1,5 mil por hectare em recuperação, se comprometendo a fazer a manutenção da área (como cercas para o gado não entrar, relatar mortalidade de mudas…) pelo período de 15 anos.

Cabe a Fundação o apoio técnico ao proprietário e o monitoramento das áreas, que é feito quatro vezes nos primeiros dois anos e após este período é realizado anualmente. Durante a fase de monitoramento dos dois primeiros anos são feitos quatro pagamentos para os proprietários.

A Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí, instituída em 2001, exerce a função de secretaria-executiva do Comitê do Itajaí, que reúne representantes de organizações públicas e privadas, encarregada de orientar o uso e a proteção da água.

As empresas em qualquer parte do país que desejarem neutralizar as suas emissões, após a definição do escopo das atividades a serem neutralizadas e o desenvolvimento de um inventário das emissões de CO2,, poderão escolher uma área em um destes municípios.

Segundo o Projeto Piava, na região do Vale do Itajaí, onde predomina a vegetação de Mata Atlântica, cada hectare estoca cerca de 170 toneladas de carbono levando 15 anos para atingir esta quantidade.

O Projeto Piava nasceu em 2004 visando à construção de uma política sustentável de proteção das nascentes e matas ciliares na Bacia do Itajaí, que ocupa 15,5 mil km² ou 16,5% do território catarinense, e é executado pela Fundação e pela Universidade Regional de Blumenau.

Fonte: Carbono Brasil

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Uma das propostas para preservar recursos naturais como água e florestas que vem ganhando a cada dia mais adeptos é compensar economicamente pessoas ou comunidades que possuem estas riquezas em suas terras para que as mantenham intocadas.

A idéia parece simples: você convence pessoas que ganham a vida desmatando para plantar ou criar gado a não fazerem mais isso, e sim conservarem os recursos naturais de sua propriedade.

Em troca, você oferece uma certa quantia em dinheiro,  criando assim um esquema de pagamento por serviços ambientais (PSA). Para que isso funcione, contudo, a renda paga precisa ser, no mínimo, igual à recebida com as atividades econômicas que degradam o meio ambiente.

Porém, estudos apontam que não é bem isto que vem acontecendo em diferentes esquemas espalhados pelo mundo. Os recursos financeiros repassados às comunidades ou proprietários ainda não são competitivos o suficiente com relação a outras atividades que causam a destruição, como a agricultura e a pecuária.

“A razão para o PSA existir é justamente compensar as comunidades para não fazerem certas atividades econômicas que coloquem em risco o meio ambiente, porém eles não estão sendo bem calculados”, alerta o professor da Universidade Nacional Australiana (ANU, na sigla em inglês), Luca Tacconi.

A falta de cálculos acurados sobre o valor correto a ser pago é uma das conclusões de uma pesquisa que vem sendo conduzida por Tacconi sobre os impactos no modo de vida das pessoas em projetos de PSA em andamento no Brasil, México, Indonésia, Filipinas, Uganda, Moçambique, Nicarágua e Colômbia.

Tacconi, que dirige a Escola Crawford de Gerenciamento e Desenvolvimento Ambiental da ANU, designou um grupo de pesquisadores nestes países para analisar os impactos no capital financeiro, humano, natural, social e físico (infra-estrutura) sobre as comunidades do esquema de PSA, que variavam deste a conservação do carbono estocado nas árvores até desmatamento evitado e proteção de recursos hídricos.

“A maioria dos impactos é positiva nestas cinco áreas, porém observamos que ainda faltam mais dados. Há um número muito limitado de informações sobre os esquemas de pagamento por serviços ambientais em funcionamento”, afirma Tacconi. O estudo ainda está em fase de finalização e os resultados serão publicados em forma de livro, em 2010.

Benefícios além do financeiro

Mas se o valor que estas comunidades ganham nestes esquemas é menor do que o obtido em atividades econômicas que desenvolviam anteriormente, por que elas continuam engajadas e dispostas a participar? “Os valores são aceitos pela comunidade provavelmente porque elas têm outros benefícios além do econômico”, comenta Tacconi.

No caso brasileiro estudado, por exemplo, os agricultores do Projeto Proambiente se mostraram mais interessados em receber a assistência técnica para melhorar a produtividade que o pagamento por si só.

O Proambiente, desenvolvido com 4214 famílias em onze diferentes localidades da Amazônia desde 2003, tem como objetivo principal pagar aos agricultores que desenvolvem planos de atividades de manejo de longo prazo em suas propriedades, seguindo uma série de regras, que trariam benefícios como a redução do desmatamento, o aumento do seqüestro de carbono, a restauração das funções hidrológicas do ecossistema e a conservação da biodiversidade.

Uma das ameaças econômicas a este projeto, segundo o estudo de caso brasileiro, é a alta competitividade financeira do setor agrícola no país, que pode afetar o preço das terras e incentivar pequenas propriedades agrícolas a venderem ou adotar usos que necessitem a conversão de florestas. “Sob tais circunstâncias, os pequenos produtores podem demandar incentivos financeiros mais elevados para garantir a proteção dos serviços ambientais e o gerenciamento sustentável da terra”, afirma um rascunho do estudo ao qual a CarbonoBrasil teve acesso.

América Central e Caribe

Outro fator fundamental para o sucesso a longo prazo de PSA é o engajamento da população, tanto na hora decidir como ele funcionará na prática quanto durante a operação. Ao menos isto é o que demonstra um outro estudo de 27 esquemas de pagamento por serviços hídricos, realizado pelo Programa Facilitador de Florestas Nacionais da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) em países da América Central e Caribe.

“Financiamento é essencial no começo, assim como um marco legal e vontade política”, completa o diretor regional do Programa Facilitador de Florestas Nacionais, Jhony Zapata, que apresentou o estudo durante o Congresso Mundial de Florestas, em Buenos Aires no mês passado.

Segundo esta pesquisa, em 80% dos casos analisados há uma compensação econômica. Na Nicarágua, por exemplo, um esquema de PSA paga US$ 36 anuais por hectare de floresta preservada, enquanto que na Republica Dominicana o valor pago é US$50 anuais por hectare.

Apesar disso, seis dos esquemas analisados não envolviam o pagamento em dinheiro para quem preserva o recurso natural.  Em um deles, por exemplo, a proprietária da área com uma nascente de água aceitou manter sua terra intacta em troca do trabalho de manejo florestal na área feito pelas pessoas que se beneficiam com o recurso.

“Estes esquemas não vão solucionar os problemas hídricos ou florestais, porém podem ser um mecanismo estratégico de uso sustentável dos ecossistemas. Mas vimos que a sustentabilidade financeira é o elemento mais crítico para o sucesso”, destaca Zapata.

Fonte: Carbono Brasil

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“Veja o caso de Itaipu. Obviamente, não podemos escolher onde vai estar o rio, então o projeto depende de linhões. Se investirmos em energia proveniente de biomassa, energia solar ou eólica, é possível planejar o local do empreendimento e diversificar”, acredita Marina.

Temor dos ambientalistas, a criação de mais hidrelétricas, na avaliação da senadora, não resolve a questão: “Não podemos depender de um sistema somente. É investindo em estruturas que possam produzir energia limpa que estaremos precavidos, na ocorrência de situações como essa”. Como exemplo, Marina cita Itacoatiara, no Amazonas, onde a queima de biomassa supre 70% das necessidades energéticas da cidade.

Marina Silva, que estava em um consultório médico no momento do blecaute, evitou analisar analisar o acontecido sob o espectro político-eleitoral. Não quis comentar se o ocorrido favorecerá o discurso desenvolvimentista em detrimento do ambiental: “O fundamental é entendermos que tipo de política pública será adotada para que episódios como esse não se repitam. A discussão vai além de apontar de quem é a culpa. A estrutura através da qual produzimos energia tem de ser reavaliada”.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, negou que o blecaute gere pressão para a utilização de usinas termelétricas.

“Termoelétricas a carvão e a óleo, essas, sim, emitem muito CO2, poluem muito, são caras e podem sujar a matriz brasileira, então temos que ter são boas hidrelétricas”.

A exemplo do que o presidente Lula havia declarado pouco antes, Minc afirmou que o blecaute não foi provocado por falta de energia elétrica ou de interligação de linhas de transmissão: “Não faltou energia, estamos num momento de bastante energia, e não faltou linha de transmissão, todo o Brasil está interligado. Houve um acidente em algum ponto que ainda não foi detectado.”

Fonte: Valor Econômico

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